Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-19T16:18:19Z
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Previous issue date: 2018-03-27 / A expansão do cultivo de dendê (Elaeis guineensis) em larga escala na Amazônia Brasileira, na última década, expôs populações indígenas a rápidas transformações no entorno de suas terras e nas atividades diárias em seu território. No Nordeste do Estado do Pará, a etnia Tembé relata estar sofrendo nos últimos sete anos em seu território e em suas vidas os impactos socioambientais com a implantação de extensa monocultura desta oleaginosa a partir dos limites da Terra Indígena. A presente pesquisa buscou analisar os impactos percebidos pelos Tembé, da Terra Indígena Turé-Mariquita e dois aldeamentos contíguos, em Tomé-Açu, município inserido no polo que concentra a produção nacional de dendê. Com uma abordagem metodológica mista, interdisciplinar, foram conduzidos, entre os anos de 2016 e 2017, entrevistas semiestruturadas e observação participante em cinco aldeamentos Tembé; a análise de sensoriamento remoto num perímetro de 5 km dos limites da TI e a determinação de resíduos de agrotóxicos em 49 amostras de água e sedimentos, durante as estações seca e chuvosa. Os resultados são apresentados na forma de três capítulos: i) O primeiro contextualiza a configuração territorial dos Tembé, tendo como pano de fundo as transformações ocorridas a partir de acelerados processos de ocupação do território até a chegada da dendeicultura. Verificou-se que a dendeicultura alterou grande parte do território circunvizinho, usado pelos Tembé em suas práticas tradicionais, causando a concentração fundiária e, posteriormente, a homogeneização da paisagem e a restrição territorial, refletindo em conflitos na forma de manifestações e processos judiciais; ii) O segundo capítulo analisou a percepção dos Tembé acerca dos impactos socioambientais e as características gerais do processo de mudanças decorrentes da dendeicultura no entorno das áreas indígenas, complementados pelo levantamento da supressão de vegetação nativa por imagens de satélite. Sete principais impactos socioambientais advindos do estabelecimento do monocultivo de dendê foram percebidos pelos Tembé, sendo eles: 1) a perda de vegetação em restauração; 2) a redução de biodiversidade de fauna e flora; 3) a degradação de corpos d´água; 4) o surgimento de problemas de saúde e o risco de contaminação ambiental; 5) a proliferação de cobras e insetos; 6) as alterações no microclima; e 7) o menor controle do território. A análise de imagens de satélite revelou que, entre 2008 e 2014, o cultivo suprimiu 333,8 hectares de floresta secundária em regeneração no perímetro de 5 km a partir dos limites da TI em três blocos adjacentes às áreas indígenas, utilizados pelos aldeados para caça e coleta. iii) O terceiro capítulo discute a presença de resíduos de agrotóxicos na Terra Indígena e entorno. Os resultados da determinação de resíduos apontaram três agrotóxicos em amostras dos principais corpos d’água em uso pelos Tembé, dois deles listados entre aqueles utilizados pela dendeicultura: herbicidas à base de glifosato e o inseticida endossulfam e seus derivados. Conclui-se, em geral, que a conversão do território de entorno das terras indígenas para monocultura de dendê está afetando o modo de vida da população Tembé e sua reprodução sociocultural. Os resultados obtidos oferecem, deste modo, informações relevantes para a adaptação de políticas públicas em apoio a comunidades inseridas neste contexto, e a criação de novos mecanismos para evitar a exposição de outros povos indígenas. / The expansion of large-scale oil palm crops in the Brazilian Amazon over the last decade has exposed indigenous populations to rapid changes in the surroundings of their lands and in their territory’s daily activities. In the north-eastern Pará, the Tembé people claim to have been suffering socio-environmental negative impacts on their lives and territory over the last seven years as a result of the set-up of a vast oil palm monoculture close to the indigenous land borders. Thus, this study seeks to analyse the impacts perceived by the Tembé people, from the Turé-Mariquita Indigenous Land and two nearby villages, located in the municipality of Tomé-Açu within the main Brazilian oil palm production area. With an interdisciplinary methodological approach, we conducted semi-structured interviews and participatory observation in five Tembé villages, remote sensing of a 5-km buffer zone, and lab agrochemical determination on 49 water and sediment samples, along two field works in 2016 and 2017, and covering dry and rainy seasons. Results are presented in three separate chapters. The first chapter contextualises the Tembé territorial area, using as a backdrop the land use changes that occurred as a result of the fast territory occupation process until the oil palm arrival. We found that the oil palm plantations have changed large extension of the indigenous land surroundings, which have been used in traditional indigenous practices, resulting in land concentration, landscape homogenisation and territorial restriction, which in turn fuelled conflicts under the form of protest actions and prosecutions. The second chapter analyses the Tembé people perception of the socio-environmental impacts and the general features of the changes brought about by the oil palm monoculture, with emphasis to the deforestation of secondary forest. Seven main socio-environmental impacts have been perceived by the Tembé people after the establishment of oil palm monoculture around their lands: i) loss of second-growth forest; ii) loss of biodiversity; iii) streams´ degradation; iv) health problems and environmental contamination risk; v) snakes and insects’ proliferation; vi) microclimate changes, and vii) less territorial control. As complementary data to the impacts perceived, the remote sensing analyses showed the suppression of 333.8 hectares of secondary forest in three areas adjacent to the indigenous land, where villagers used to hunt game species and harvest (e.g., fruits, seeds, medicinal plants, wood). The third chapter discusses the presence of pesticides within the indigenous land and its surroundings. The lab agrochemical determination showed three pesticides in the samples of the main sources of water (streams and wells) which are currently used by the Tembé people, two of them between those informed to be used by oil palm plantations: glyphosate based herbicides and the endosulfan (α e sulfate) insecticide. As conclusion, the palm crop establishment around those indigenous lands has been negatively affecting the Tembé People´s livelihoods and their capacity to practice their culture. Our results offer valuable insight for policy in support of traditional peoples that have already been affected and those policies aimed at avoiding the exposure of other traditional communities to such negative effects.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/31503 |
| Date | 27 November 2017 |
| Creators | Damiani, Sandra |
| Contributors | Guimarães, Sílvia Maria Ferreira, Passos, Carlos José Sousa |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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