Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-09T17:12:48Z No. of bitstreams: 1 2017_FelipeSottoMaiorCruza.pdf: 2054732 bytes, checksum: a360e23f355e5c95b4306021cf57a990 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-05-11T10:55:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_FelipeSottoMaiorCruza.pdf: 2054732 bytes, checksum: a360e23f355e5c95b4306021cf57a990 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-11T10:55:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_FelipeSottoMaiorCruza.pdf: 2054732 bytes, checksum: a360e23f355e5c95b4306021cf57a990 (MD5) / O povo Tuxá de Rodelas, no estado da Bahia, comunidade indígena da qual faço parte, está em contato com a sociedade nacional há pelo menos três séculos e, ao longo desse período, fomos submetidos a diferentes frentes de violência, características dos processos coloniais. Na presente dissertação, parto de um evento particular da história recente de meu povo, a inundação de nossas terras tradicionais para a construção da Hidrelétrica de Itaparica, com intuito de elucidar diferentes mecanismos de genocídio e de dominação que perpassaram e informaram as ações dos “brancos” junto ao povo Tuxá. Primeiramente, situo historicamente os Tuxá, através dos trabalhos de antropólogos e historiadores que escreveram sobre nosso povo, enfatizando o processo de expropriação territorial ao qual fomos submetidos desde os primórdios da colonização portuguesa. Em seguida, efetuo uma análise mais detida da retórica desenvolvimentista mobilizada pela Companhia Hidrelétrica do São Fransciso (CHESF), construtora do empreendimento, e da história que a empresa construiu sobre seus feitos junto às populações do Rio São Francisco. Através da experiência dos reassentamentos de Sobradinho e de Itaparica, abordo a maneira como os regimes de alteridade, cunhados no período colonial, atualizaram-se junto às imagens do sertão e do sertanejo, centrados então numa máxima intervencionista de objetificação das pessoas em coisas dispensáveis e remanejáveis e da construção de espaços por homens plenos e bem intencionados em nome do progresso da nação. Analiso, por fim, o processo de desterro sofrido pelo povo Tuxá, evidenciando, a partir de narrativas de minha comunidade, os conflitos intrínsecos ao sentimento de perda causado pela inundação de nossos territórios, apresentando as diferentes percepções em torno do valor da terra, de modo a contrapô-las aos conteúdos do discurso desenvolvimentista. O presente texto tanto faz parte de um projeto pessoal de tentar situar minha experiência no mundo, enquanto membro de uma comunidade indígena, como também da agenda Tuxá em busca de espaços de enunciação e de denúncia, a partir da qual insiro minha própria empreitada na Antropologia. / The Tuxá people from Rodelas, in the state of Bahia-Brazil, an indigenous community of which I am a member, have been in contact with national society for at least three centuries and, throughout this period, we have been subjected to different fronts of violence, typical of colonial processes. In the present dissertation, I start from a particular event in the recent history of my people, the flooding of our traditional lands due to the construction of the Itaparica Hydroelectric Plant, in order to elucidate different mechanisms of genocide and domination that permeated and informed the actions of the whites. Firstly, I situate the Tuxá historically through the works of anthropologists and historians who have written about our people, emphasizing the process of territorial expropriation to which we have been subjected since the dawn of Portuguese colonization. Then, I analyze the developmentalist rhetoric mobilized by the São Fransciso Hydroelectric Company (CHESF), and the history that the company built on its achievements with the populations of the São Francisco River. Through the experience of the Sobradinho and Itaparica resettlements, I discuss the way the alterity regimes, coined in the colonial period, were updated with the images of the sertão and sertanejo, centered on an interventionist maxim of objectification of people in expendable things and on the building of spaces by full and well-meaning men in the name of the nation's progress. Finally, I analyze the process of exile suffered by the Tuxá people, evidencing, from narratives of my community, the conflicts intrinsic to the feeling of loss caused by the flood of our territories, presenting the different perceptions about the value of the land, in order to criticize the development rhetoric. The present text is both part of a personal project to try to situate my experience in the world, as a member of an indigenous community, as well as part of the Tuxá agenda in search of spaces of enunciation and denunciation, from which I insert my own work in Anthropology.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-20T13:40:23Z No. of bitstreams: 1 2015_JúliaTrujilloMiras.pdf: 6767307 bytes, checksum: c2b3da79415b13b337a6762ff4acdbf1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-04T21:56:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JúliaTrujilloMiras.pdf: 6767307 bytes, checksum: c2b3da79415b13b337a6762ff4acdbf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T21:56:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JúliaTrujilloMiras.pdf: 6767307 bytes, checksum: c2b3da79415b13b337a6762ff4acdbf1 (MD5) / Reservas indígenas - Brasil / A presente dissertação trata do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Krῖkati, que se localiza no sul do estado do Maranhão. A partir de discussão sobre os conceitos de terra, território, territorialidade e (des)territorialização, propõe-se reflexão sobre os sentidos e consequências da demarcação de uma terra indígena, entendida como um movimento que esquadrinha a terra (ou Terra) segundo a lógica proprietária característica da perspectiva moderno-ocidental. Por meio de uma etnografia dos laudos de identificação que compõe o processo demarcatório realizado pela Funai, pode-se acompanhar as ações engendradas pelos documentos para estabilizar as fronteiras e eclipsar a multiplicidade presente na(s) terra(s) indígena(s). Ao longo do trabalho, ganham evidência e importância na análise as ações dos índios e seus impactos na constituição dessa(s) terra(s). Procura-se compreender o que os processos revelam e, portanto, o que eles ocultam sobre a constituição de uma TI, provocando uma reflexão sobre o papel que os antropólogos podem exercer nos processos de demarcação. / In this dissertation we study the demarcation of the Krῖkati Indigenous Land (IL), located in the Brazilian state of Maranhão. Through a discussion on the concepts of land, territory, territoriality and (de)territorialization, we engage in a reflection on the meanings and consequences of the demarcation of an indigenous land, understood as a movement that scrutinize the land (or Land) according to the property-led modern-occidental perspective. We develop an ethnographic research on the demarcatory process conducted by the Brazilian indigenous authority (Funai), investigating the actions taken by the State to establish the boundaries and to overshadow the multiplicity of elements present in the indigenous land(s). Throughout the research the initiatives and actions of the indigenous peoples themselves emerge as an important factor in the constitution of these lands. We try to understand what the bureaucratic processes reveal and, thus, what they hide about the constitution of an IL, leading one to think on the role that the anthropologists can play in the demarcation processes.

Submitted by Inácio de Oliveira Lima Neto (inacio.neto@inpa.gov.br) on 2018-05-24T16:08:08Z No. of bitstreams: 2 Heberton Henrique Dimas de Barros.pdf: 6816612 bytes, checksum: 847c7c0c5ac41991d8181772cc999980 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-24T16:08:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Heberton Henrique Dimas de Barros.pdf: 6816612 bytes, checksum: 847c7c0c5ac41991d8181772cc999980 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-10-25 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The severe droughts that plague the Amazon have been associated with increased frequency and intensity of forest fires and agricultural burning, especially in the last decade, which has seen an increase in the intensity and frequency of drought events caused by warming of surface water in the Pacific (El Niño) and the North Atlantic (AMO - Atlantic Multidecadal Oscillation). Although ever more common throughout the Amazon, deforestation-frontier regions have shown increased susceptibility to the occurrence of fires in recent years when affected by severe drought because the fire has its greatest source of ignition from human activity. In the already consolidated agricultural areas in the triple-border region between the states of Rondônia, Mato Grosso and Amazonas, forests are concentrated in indigenous territories where, in the most extreme cases, these forests form barriers, with indigenous lands inhibiting deforestation and forest degradation because they have a relationship of control and land management that inhibits its advance. The strategy adopted by some indigenous groups in this region is the formation of blocks of contiguous indigenous lands to strengthen land management, where indigenous peoples are grouped into forest regions called “ethno- environmental corridors.” We analyzed two of these corridors located in the triple-border region under different intensities of human disturbance based on historical deforestation rates. We used satellite images from Landsat in time series covering the 1986-2015 period and examined the occurrence and recurrence of fire within the indigenous areas and in their surroundings. Finally, we performed a forest biomass inventory to assess the reduction in carbon stocks caused by recurrence of forest fires in the indigenous lands. Although significant, we found that the relationships of forest fires and agricultural burning with oceanic oscillations are weak. Themost influential was the AMO (r 2 = 0.209, p <0.05) in the southern portion of Amazonas state and El Niño (r 2 = 0.159; p <0.05),innortheastern Rondônia and in northwestern Mato Grosso. Driven by deforestation in the surrounding area, the corridor under greatest pressure had forest cover reduced 4.9 times more than in the corridor with lower anthropic pressure. As for the fire, the corridor under greater pressure had an area of 750,140 ha of forests burned, a value 6.8 times greater than the area burned in the corridor under less pressure. Indigenous lands had areas affected by fire 9.6 (r 2 = 0.629) and 4.6 (r 2 = 0.301) times smaller than in their respective surrounding areas in the corridors within greater and lesser human pressure, respectively. With the occurrence of severe drought, indigenous lands under greater pressure were most affected by fire, with an annual average area affected 52.8% higher than the area affected in neutral years, while in the surroundings of the indigenous lands the area affected by fires in years of severe drought increased by 30.0%. When we compare the areas affected by recurrent fires with adjacent unburned forests, we observed that there was a reduction in the stock of total biomass of 26.6% after the first fire, 46.0% after the second and 57.7% after the third fire (r 2 = 0.732; p <0.02). Although effective in curbing deforestation, the area of forests degraded by fire has increased considerably in these areas, as there is external pressure from the surrounding area that is able to radically change the culture of these people. The indigenous people tend to adopt the economic matrix of the surrounding areas, changing their farming practices and production within their territories, thus changing the landscape and the risk of future emissions in years with severe droughts in the Amazon. / As secas severas que assolam a Amazônia têm sido associadas com o aumento na frequência e intensidade de incêndios florestais e queimadas, em especial na última década onde foi observado o aumento na intensidade e frequência destes eventos de seca ocasionados pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico (El Niño) e do Atlântico Norte (AMO – AtlanticMultidecadalOscillation). Embora mais frequentes em toda a Amazônia, as regiões de fronteira de desmatamento tem demonstrado maior susceptibilidade a ocorrência de incêndios nestes anos afetados por secas severas, pois o fogo tem na atividade antrópica sua maior fonte de ignição. Nas áreas agrícolas já consolidadas entre os estados de Rondônia, Mato Grosso e Amazonas, as matrizes florestais estão concentradas nas Terras Indígenas, onde, nos casos mais extremos, essas florestas formam verdadeiras barreiras dispostas em mosaicos de terras indígenas capazes de inibir o avanço do desmatamento e degradação florestal, pois a conservação das florestas está atrelada a sua luta histórica pelo direito a terra e garantia dos direitos humanos. A estratégia adotada por alguns grupos indígenas nesta região é a formação de blocos de terras indígenas fronteiriças para o fortalecimento da gestão territorial, onde os povos se agrupam em verdadeiros maciços florestais denominados “Corredores Etnoambientais”. Para avaliar os efeitos das secas severas e a interação antrópica na ocorrência de incêndios florestais analisamos dois corredores etnoambientais localizados na tríplice fronteira sob diferentes intensidades de pressão humana baseado nas taxas históricas de desflorestamento e nos sistemas de governança, neste caso as terras indígenas e seu entorno imediato. Para tanto foram analisadas séries temporais de imagens da série do satélite Landsat no período entre 1986-2015 e verificada a ocorrência e reincidência do fogo dentro das terras indígenas e entorno. Por fim, foi realizado o inventário florestal de biomassa para quantificar a redução nos estoques de carbono derivados da recorrência de incêndios florestais dentro das TIs e quantificar as emissões comprometidas e herdadas pela degradação da floresta por incêndios florestais e sua variação interanual frente um cenário de alterações no clima. Embora significativas, verificamos que as relações entre a ocorrência de incêndios florestais com as oscilações e anomalias oceânicas são fracas, com maior influência do AMO (r 2 = 0,209; p < 0,02) no sul do Amazonas e dos eventos de El Niño (r 2 = 0,159; p < 0,03) na região nordeste de Rondônia e noroeste do Mato Grosso. A área sob maior pressão teve uma redução da cobertura florestal 4,9 vezes maior que o corredor sob menor pressão antrópica, impulsionado pelo desmatamento no entorno. Quanto aos incêndios, o corredor sob maior pressão teve uma área de 750.140 ha de florestas queimadas, valor 6,8 vezes superior a área afetada por incêndios no corredor sob menor pressão. As TIs tiveram uma área afetada por incêndios 9,6 vezes menor(r 2 = 0,629) e 4,6 (r 2 = 0,301) do que o entorno nos corredores sob maior e menor pressão antrópica, respectivamente. Nos anos de ocorrência de secas severas as TIs sob maior pressão foram mais afetadas pelo fogo, com uma área média anual 52,8% maior do que a área afetada em anos neutros, enquanto o entorno das TIs teve um aumento de 30,0% na área afetada por incêndios em anos de secas severas. Quando verificamos o efeito dos incêndios recorrentes na perda dos estoques de carbono, observamos que houve uma redução no estoque de biomassa total de 26,6% após o primeiro incêndio, 46,3% após o segundo e 56,0% após o terceiro incêndio (r 2 = 0,732; p < 0,02), com os efeitos mais pronunciados na redução do estoque da biomassa viva acima do solo e aumento do estoque nas árvores mortas em pé. Ao longo dos 30 anos da série analisada estimamos que as emissões brutas comprometidas foram de 11.694,9 ± 6.848,8GgC, sendo 87% referente às perdas líquidas comprometidas pela redução do estoque de carbono na biomassa viva acima do solo e 13,0% permaneceram na área como emissões herdadas pelo acumulo da necromassa. Por fim, verificamos neste trabalho que, embora efetivas na contenção do desmatamento, a área de florestas degradadas por incêndios tem aumentado consideravelmente nas terras indígenas, pois existe uma pressão externa do entorno que é capaz de influenciar radicalmente a cultura destes povos que passa a adotar a matriz econômica do entorno dentro dos seus territórios, alterando suas práticas de cultivo e produção, consequentemente alterando a paisagem e o risco de emissões futuras em anos de ocorrência de secas severas na Amazônia. Tanto é que verificamos as emissões comprometidas aumentam nos anos de secas severas, com acumulo de necromassa em florestas degradadas que continuam a pegar fogo mesmo em anos neutros ande há a ação humana.

Submitted by PPGH null (poshisto@ufba.br) on 2017-06-20T13:25:56Z No. of bitstreams: 1 Tese Pedro Abelardo de Santana.pdf: 2022980 bytes, checksum: 240461a135cd24ac0ff641ed2936224c (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2017-06-27T23:46:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Pedro Abelardo de Santana.pdf: 2022980 bytes, checksum: 240461a135cd24ac0ff641ed2936224c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T23:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Pedro Abelardo de Santana.pdf: 2022980 bytes, checksum: 240461a135cd24ac0ff641ed2936224c (MD5) / O objetivo desta tese foi investigar o processo que culminou com a perda das terras dos cinco aldeamentos sergipanos (Geru, Chapada, Água Azeda, Pacatuba e São Pedro do Porto da Folha), identificar a sua destinação e evidenciar os discursos oficiais que respaldaram a alienação das mesmas. A pesquisa centrou-se entre 1840 e 1889, período em que aumentaram os ataques às terras coletivas das aldeias, decorrentes da aprovação do Regulamento das Missões (1845) e da Lei de Terras (1850). A partir da atuação das comissões de medição e legitimação de terras, se acirraram os conflitos entre indígenas, posseiros e proprietários de terras, por fim, consolidou-se a alienação das terras indígenas nas últimas décadas do oitocentos. O desfecho foi respaldado pelo discurso governamental sobre a necessidade de catequizar e civilizar os índios para incorporá-los aos cidadãos do país, como também pela ideia do avanço da mestiçagem física e cultural, transformando os descendentes de índios em civilizados ou incorporados a nação. A partir dos critérios cronológico, temático e geográfico, os capítulos tratam da Diretoria Geral dos Índios, do discurso em defesa da catequese, da atuação de religiosos, diretores gerais e de aldeias, da fala oficial sobre a mestiçagem e, por último, da medição e esbulho das terras.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-03-18T12:55:23Z No. of bitstreams: 1 Tese Pedro Abelardo de Santana.pdf: 2009490 bytes, checksum: 639e971bc870474faa85c2717e0202aa (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-03-28T18:13:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Pedro Abelardo de Santana.pdf: 2009490 bytes, checksum: 639e971bc870474faa85c2717e0202aa (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T18:13:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Pedro Abelardo de Santana.pdf: 2009490 bytes, checksum: 639e971bc870474faa85c2717e0202aa (MD5) / O objetivo desta tese foi investigar o processo que culminou com a perda das terras dos cinco aldeamentos sergipanos (Geru, Chapada, Água Azeda, Pacatuba e São Pedro do Porto da Folha), identificar a sua destinação e evidenciar os discursos oficiais que respaldaram a alienação das mesmas. A pesquisa centrou-se entre 1840 e 1889, período em que aumentaram os ataques às terras coletivas das aldeias, decorrentes da aprovação do Regulamento das Missões (1845) e da Lei de Terras (1850). A partir da atuação das comissões de medição e legitimação de terras, se acirraram os conflitos entre indígenas, posseiros e proprietários de terras, por fim, consolidou-se a alienação das terras indígenas nas últimas décadas do oitocentos. O desfecho foi respaldado pelo discurso governamental sobre a necessidade de catequizar e civilizar os índios para incorporá-los aos cidadãos do país, como também pela ideia do avanço da mestiçagem física e cultural, transformando os descendentes de índios em civilizados ou incorporados a nação. A partir dos critérios cronológico, temático e geográfico, os capítulos tratam da Diretoria Geral dos Índios, do discurso em defesa da catequese, da atuação de religiosos, diretores gerais e de aldeias, da fala oficial sobre a mestiçagem e, por último, da medição e esbulho das terras. The objective of this thesis was to investigate the process that led to the loss of the land of the five villages Sergipe (Geru, Chapada, Água Azeda, Pacatuba and São Pedro do Porto da Folha), identify the destination and show them the official speeches that endorsed the sale thereof. The research focused between 1840 and 1889, a period when increased attacks on collective lands of the villages, resulting from the adoption of Regulamento das Missões (1845) and Lei de Terras (1850). From the performance of the measurement commissions and land legitimacy if incited conflicts between Indians, squatters and landowners finally consolidated the alienation of indigenous lands in the last decades of the eight hundred. The outcome was backed by government discourse on the need to evangelize and civilize the indians to incorporate them into citizens of the country, as well as the idea of advancing physical and cultural miscegenation, transforming the descendants of indians in civilized or incorporated into the nation. From the chronological, thematic and geographic criteria, the chapters dealing with the Directorate General of Indians, speaking in defense of catechesis, religious activities, general directors and villages, the official talks about miscegenation and, finally, measurement and dispossession of land.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-19T16:18:19Z No. of bitstreams: 1 2017_SandraDamiani.pdf: 3831808 bytes, checksum: e83c204e5fe9f2570ca6b1bef0e135f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-27T15:13:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SandraDamiani.pdf: 3831808 bytes, checksum: e83c204e5fe9f2570ca6b1bef0e135f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-27T15:13:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SandraDamiani.pdf: 3831808 bytes, checksum: e83c204e5fe9f2570ca6b1bef0e135f6 (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / A expansão do cultivo de dendê (Elaeis guineensis) em larga escala na Amazônia Brasileira, na última década, expôs populações indígenas a rápidas transformações no entorno de suas terras e nas atividades diárias em seu território. No Nordeste do Estado do Pará, a etnia Tembé relata estar sofrendo nos últimos sete anos em seu território e em suas vidas os impactos socioambientais com a implantação de extensa monocultura desta oleaginosa a partir dos limites da Terra Indígena. A presente pesquisa buscou analisar os impactos percebidos pelos Tembé, da Terra Indígena Turé-Mariquita e dois aldeamentos contíguos, em Tomé-Açu, município inserido no polo que concentra a produção nacional de dendê. Com uma abordagem metodológica mista, interdisciplinar, foram conduzidos, entre os anos de 2016 e 2017, entrevistas semiestruturadas e observação participante em cinco aldeamentos Tembé; a análise de sensoriamento remoto num perímetro de 5 km dos limites da TI e a determinação de resíduos de agrotóxicos em 49 amostras de água e sedimentos, durante as estações seca e chuvosa. Os resultados são apresentados na forma de três capítulos: i) O primeiro contextualiza a configuração territorial dos Tembé, tendo como pano de fundo as transformações ocorridas a partir de acelerados processos de ocupação do território até a chegada da dendeicultura. Verificou-se que a dendeicultura alterou grande parte do território circunvizinho, usado pelos Tembé em suas práticas tradicionais, causando a concentração fundiária e, posteriormente, a homogeneização da paisagem e a restrição territorial, refletindo em conflitos na forma de manifestações e processos judiciais; ii) O segundo capítulo analisou a percepção dos Tembé acerca dos impactos socioambientais e as características gerais do processo de mudanças decorrentes da dendeicultura no entorno das áreas indígenas, complementados pelo levantamento da supressão de vegetação nativa por imagens de satélite. Sete principais impactos socioambientais advindos do estabelecimento do monocultivo de dendê foram percebidos pelos Tembé, sendo eles: 1) a perda de vegetação em restauração; 2) a redução de biodiversidade de fauna e flora; 3) a degradação de corpos d´água; 4) o surgimento de problemas de saúde e o risco de contaminação ambiental; 5) a proliferação de cobras e insetos; 6) as alterações no microclima; e 7) o menor controle do território. A análise de imagens de satélite revelou que, entre 2008 e 2014, o cultivo suprimiu 333,8 hectares de floresta secundária em regeneração no perímetro de 5 km a partir dos limites da TI em três blocos adjacentes às áreas indígenas, utilizados pelos aldeados para caça e coleta. iii) O terceiro capítulo discute a presença de resíduos de agrotóxicos na Terra Indígena e entorno. Os resultados da determinação de resíduos apontaram três agrotóxicos em amostras dos principais corpos d’água em uso pelos Tembé, dois deles listados entre aqueles utilizados pela dendeicultura: herbicidas à base de glifosato e o inseticida endossulfam e seus derivados. Conclui-se, em geral, que a conversão do território de entorno das terras indígenas para monocultura de dendê está afetando o modo de vida da população Tembé e sua reprodução sociocultural. Os resultados obtidos oferecem, deste modo, informações relevantes para a adaptação de políticas públicas em apoio a comunidades inseridas neste contexto, e a criação de novos mecanismos para evitar a exposição de outros povos indígenas. / The expansion of large-scale oil palm crops in the Brazilian Amazon over the last decade has exposed indigenous populations to rapid changes in the surroundings of their lands and in their territory’s daily activities. In the north-eastern Pará, the Tembé people claim to have been suffering socio-environmental negative impacts on their lives and territory over the last seven years as a result of the set-up of a vast oil palm monoculture close to the indigenous land borders. Thus, this study seeks to analyse the impacts perceived by the Tembé people, from the Turé-Mariquita Indigenous Land and two nearby villages, located in the municipality of Tomé-Açu within the main Brazilian oil palm production area. With an interdisciplinary methodological approach, we conducted semi-structured interviews and participatory observation in five Tembé villages, remote sensing of a 5-km buffer zone, and lab agrochemical determination on 49 water and sediment samples, along two field works in 2016 and 2017, and covering dry and rainy seasons. Results are presented in three separate chapters. The first chapter contextualises the Tembé territorial area, using as a backdrop the land use changes that occurred as a result of the fast territory occupation process until the oil palm arrival. We found that the oil palm plantations have changed large extension of the indigenous land surroundings, which have been used in traditional indigenous practices, resulting in land concentration, landscape homogenisation and territorial restriction, which in turn fuelled conflicts under the form of protest actions and prosecutions. The second chapter analyses the Tembé people perception of the socio-environmental impacts and the general features of the changes brought about by the oil palm monoculture, with emphasis to the deforestation of secondary forest. Seven main socio-environmental impacts have been perceived by the Tembé people after the establishment of oil palm monoculture around their lands: i) loss of second-growth forest; ii) loss of biodiversity; iii) streams´ degradation; iv) health problems and environmental contamination risk; v) snakes and insects’ proliferation; vi) microclimate changes, and vii) less territorial control. As complementary data to the impacts perceived, the remote sensing analyses showed the suppression of 333.8 hectares of secondary forest in three areas adjacent to the indigenous land, where villagers used to hunt game species and harvest (e.g., fruits, seeds, medicinal plants, wood). The third chapter discusses the presence of pesticides within the indigenous land and its surroundings. The lab agrochemical determination showed three pesticides in the samples of the main sources of water (streams and wells) which are currently used by the Tembé people, two of them between those informed to be used by oil palm plantations: glyphosate based herbicides and the endosulfan (α e sulfate) insecticide. As conclusion, the palm crop establishment around those indigenous lands has been negatively affecting the Tembé People´s livelihoods and their capacity to practice their culture. Our results offer valuable insight for policy in support of traditional peoples that have already been affected and those policies aimed at avoiding the exposure of other traditional communities to such negative effects.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-14T16:42:01Z No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAugustadeMendonçaRodriguesdosSantos.pdf: 1352742 bytes, checksum: 78f0a8a7c051c697ae91bfffdd31de0d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-31T20:04:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAugustadeMendonçaRodriguesdosSantos.pdf: 1352742 bytes, checksum: 78f0a8a7c051c697ae91bfffdd31de0d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T20:04:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAugustadeMendonçaRodriguesdosSantos.pdf: 1352742 bytes, checksum: 78f0a8a7c051c697ae91bfffdd31de0d (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / A Constituição de 1988 reconheceu aos índios os direitos originários sobre as terras que ocupam, garantindo o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Por meio da análise do Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Popular nº 3.388 (Terra Indígena Raposa Serra do Sol), bem como de entrevistas realizadas com servidores da FUNAI e com lideranças indígenas, contatou-se que o discurso estatal tem propiciado interpretações restritivas acerca da definição de usufruto, dificultando o exercício do direito de autodeterminação pelos indígenas. O presente trabalho tem como proposta pesquisar de que forma o instituto jurídico do usufruto, originado de uma tradição jurídica privatista, permite a efetivação da livre determinação dos povos indígenas em relação ao uso de seus territórios, possibilitando sua reprodução física e cultural em condições de dignidade. / The 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil recognized Indians’ original rights to the lands they traditionally occupy, assuring their exclusive usufruct of the riches of the soil, the rivers and the lakes existing therein. The analysis of the Supreme Federal Court´s ruling about people’s legal action nº 3.388 (Raposa Serra do Sol) as well as the interviews with FUNAI employees and indigenous leaders, has shown a restrictive interpretation about usufruct in the government´s speech that raise difficulties to indians´ self-determination right. The present dissertation aims to research how the legal instrument of usufruct, created by a private law tradition, allows effectively the free self-determination of indigenous people related to their territories in order to ascertain their physical and cultural reproduction under condition of dignity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-06T19:44:09Z No. of bitstreams: 1 2017_MartonchelesBorgesdeSouza.pdf: 1897790 bytes, checksum: 9e86131ca0b073a0dccc20d4dea2005f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-05T21:19:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MartonchelesBorgesdeSouza.pdf: 1897790 bytes, checksum: 9e86131ca0b073a0dccc20d4dea2005f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-05T21:19:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MartonchelesBorgesdeSouza.pdf: 1897790 bytes, checksum: 9e86131ca0b073a0dccc20d4dea2005f (MD5) Previous issue date: 2018-01-05 / Os empreendimentos de Infraestrutura de Transporte que impactam Terras Indígenas estão sujeitos ao Licenciamento Ambiental tendo a FUNAI como um órgão interveniente do processo. As externalidades geradas devem ser compensadas em decorrência dos impactos gerados. Uma vez identificados os impactos, o estabelecimento das ações que mitiguem e/ou compensem a terra indígena afetada tem resultado em entraves de ordem administrativas e judiciais, além de outros transtornos que reduzem a eficiência do processo de licenciamento. A compensação foi analisada na intenção de verificar se os recursos exigidos sugerem a internalização dos custos na dimensão ambiental. O Trabalho sugere que o modelo não tem conseguido internalizar de forma eficiente, os reais e conexos custos relacionados aos impactos gerados na dimensão ambiental, de modo a não diminuir o bem-estar da comunidade indígena afetada e indenizar a sociedade por impactos ambientais adversos, uma vez que a perda de capital natural e serviços ambientais dispostos por áreas ambientais protegidas incorrem em custos compartilhados. / The Transport Infrastructure projects that impact Indigenous Lands are subject to Environmental Licensing and have a FUNAI as an intervening organ of the process. As the generated externalities are assimilated, they are remunerated as a result of the impacts generated. Once the impacts have been identified, the establishment of actions that mitigate and / or compensate an affected indigenous land in the result in administrative and judicial obstacles, as well as other disturbances that reduce the efficiency of the licensing process. The compensation was analyzed in the intention to verify the required resources suggest the internalisation of costs in the environmental dimension. The paper suggests that the model has not been able to efficiently internalize the real and related costs related to the impacts generated in the environmental dimension, so as not to diminish the welfare of the affected indigenous community and to indemnify a society for adverse environmental impacts, What is the loss of natural capital and environmental services by protected environmental areas incur shared costs.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-26T16:45:10Z No. of bitstreams: 1 2017_EsterdeSouzaOliveira.pdf: 5958345 bytes, checksum: 029006f342376b9347df75f20a15ce3b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-26T20:54:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_EsterdeSouzaOliveira.pdf: 5958345 bytes, checksum: 029006f342376b9347df75f20a15ce3b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-26T20:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_EsterdeSouzaOliveira.pdf: 5958345 bytes, checksum: 029006f342376b9347df75f20a15ce3b (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Os Mẽtyktire são um grupo Mẽbêngôkre (Kayapó), um povo falante de língua da família Jê, do tronco linguístico Macro-Jê. Essa pesquisa foi proposta junto a população da Terra Indígena Capoto/Jarina, em Mato Grosso, e pretende se desdobrar na aldeia Kapôt. Além de dar nome à aldeia, este termo significa “cerrado” e se refere também à uma rede de lugares nomeados – considerada o centro do território Mẽkrãgnõtire pelo menos desde o século XX. A partir das narrativas toponímicas do ancião Iobal, busco compreender a dinâmica de intensa mobilidade e de nomeação de lugares que marcaram o período pré-contato, observando as relações que se são com e na terra tal como é vivida. A partir do período pós-contato, retomo o processo de remoções, resistência e luta pela garantia da terra, que se desdobra até os dias de hoje. Pretendo assim refletir – de maneira alguma de forma conclusiva – a respeito das transformações que se deram na vivência mẽtyktire da terra. / The Mẽtyktire are a Mẽbêngôkre (Kayapó) group, speakers of a Jê language of the Macro-Jê linguistic family. The following thesis was proposed to the population of Terra Indígena Capoto/Jarina, of Mato Grosso state, and takes place at the village Kapôt. Other than serving as the name of the village, Kapôt also means “savana” and refers to a network of named places – considered the center of Mẽkrãgnõtire land at least since the 20th century. Using the toponymic narratives of the elder Iobal, I seek to understand the dynamic of intense mobility and place naming that characterized the pre-contact period, observing their relations with and through the land as it is experienced. I then analyze the process of removals, resistance, and struggle over land from the post-contact period to present-time. I wish to reflect on the transformations of the Mẽtyktire experience with land.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-11-06T22:51:58Z No. of bitstreams: 1 2005_Rodrigo Paranhos Faleiro.pdf: 1792132 bytes, checksum: b26c53293c1c803ef0c8230517a99ad7 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-10T12:15:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Rodrigo Paranhos Faleiro.pdf: 1792132 bytes, checksum: b26c53293c1c803ef0c8230517a99ad7 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-10T12:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Rodrigo Paranhos Faleiro.pdf: 1792132 bytes, checksum: b26c53293c1c803ef0c8230517a99ad7 (MD5) Previous issue date: 2005 / Nesta dissertação analiso a influência da pessoalidade na gestão publica, em especial, nos casos de superposição entre unidades de conservação federais e terras indígenas, respectivamente administradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ¿ IBAMA e a Fundação Nacional do Índio ¿ FUNAI. Para tanto, descrevo a ocupação do território brasileiro como uma forma de conquista que, baseada na instalação do Estado, propiciou a consolidação da nação brasileira. Paralelamente, esboço a constituição das políticas indigenistas e ambientalistas, e das instituições responsáveis por sua execução. Com isto, descrevo os conflitos de superposição entre as categorias a partir das cosmologias e disputas de poder em cada órgão. E assim, analiso as instituições a partir das equipes, seja por sua constituição enquanto grupo atuante na política, seja por sua ideologia, identidade e pessoalidade, seja pelos efeitos destas sobre as políticas públicas. Para então, enfatizar a importância dessa ambigüidade estatal na execução da política pública, ainda que, nem sempre seja desejada. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyzes the influence of personality in the public administration, especially, superimpose cases between federal natural protected areas and indigenous areas, respectively administrated by Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA and Fundação Nacional do Índio – FUNAI. By this, describe the occupation of the Brazilian territory how a conquest, based on State's installation, it propitiated the consolidation of the Brazilian nation. At the time, I draw the constitution of the indigenous and environmental police, and their execution. With this, I describe the superimpose conflicts among categories from the power cosmologies and disputes in each institution. This way, I analyze the institutions from their teams, by their formation while acting as political groups, by their ideology, identity and personality, and finally, by the effects on this public police. At the end, I emphasize the importance of the ambiguity in the execution of the police public, although, not always it is wished.