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Terra e autodeterminação : o usufruto indígena na Constituição de 1988

Santos, Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos 17 April 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-14T16:42:01Z No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAugustadeMendonçaRodriguesdosSantos.pdf: 1352742 bytes, checksum: 78f0a8a7c051c697ae91bfffdd31de0d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-31T20:04:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAugustadeMendonçaRodriguesdosSantos.pdf: 1352742 bytes, checksum: 78f0a8a7c051c697ae91bfffdd31de0d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T20:04:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAugustadeMendonçaRodriguesdosSantos.pdf: 1352742 bytes, checksum: 78f0a8a7c051c697ae91bfffdd31de0d (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / A Constituição de 1988 reconheceu aos índios os direitos originários sobre as terras que ocupam, garantindo o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Por meio da análise do Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Popular nº 3.388 (Terra Indígena Raposa Serra do Sol), bem como de entrevistas realizadas com servidores da FUNAI e com lideranças indígenas, contatou-se que o discurso estatal tem propiciado interpretações restritivas acerca da definição de usufruto, dificultando o exercício do direito de autodeterminação pelos indígenas. O presente trabalho tem como proposta pesquisar de que forma o instituto jurídico do usufruto, originado de uma tradição jurídica privatista, permite a efetivação da livre determinação dos povos indígenas em relação ao uso de seus territórios, possibilitando sua reprodução física e cultural em condições de dignidade. / The 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil recognized Indians’ original rights to the lands they traditionally occupy, assuring their exclusive usufruct of the riches of the soil, the rivers and the lakes existing therein. The analysis of the Supreme Federal Court´s ruling about people’s legal action nº 3.388 (Raposa Serra do Sol) as well as the interviews with FUNAI employees and indigenous leaders, has shown a restrictive interpretation about usufruct in the government´s speech that raise difficulties to indians´ self-determination right. The present dissertation aims to research how the legal instrument of usufruct, created by a private law tradition, allows effectively the free self-determination of indigenous people related to their territories in order to ascertain their physical and cultural reproduction under condition of dignity.
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Entre discursos e práticas : as relações entre estados (pluri) nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir do direito de consulta

Garcia, Thiago Almeida 08 1900 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-09T17:28:12Z No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoAlmeidaGarcia.pdf: 11354207 bytes, checksum: 51c81044395d74b535617bf8a1c8d388 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-10T19:54:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoAlmeidaGarcia.pdf: 11354207 bytes, checksum: 51c81044395d74b535617bf8a1c8d388 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-10T19:54:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoAlmeidaGarcia.pdf: 11354207 bytes, checksum: 51c81044395d74b535617bf8a1c8d388 (MD5) / Esta tese analisa as relações entre Estados nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir dos debates sobre a aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada previsto na Convenção 169 da OIT e na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Para tanto, centramos a nossa análise nos espaços de discussão fomentados pelos processos de regulamentação e aplicação desse direito de forma a visualizar como os Estados nacionais incorporam os avanços normativos do direito consuetudinário internacional em suas práticas junto aos povos indígenas. Os debates sobre a consulta constituíram o que chamamos de arenas políticas da consulta, em que atores estatais, indígenas e da sociedade civil disputam o sentido e o controle sobre o direito de consulta, em leituras que oscilam entre a burocratização e tutela sobre a consulta e o entendimento desse direito como dimensão essencial do exercício das formas próprias de autodeterminação dos povos indígenas. Além dos processos de regulamentação coordenados pelos governos dos dois países, analisamos na tese as arenas de consulta geradas pelas tentativas estatais de realização de consulta junto ao povo indígena munduruku, sobre possíveis aproveitamentos hídricos na bacia do Rio Tapajós, no oeste do Pará (Brasil), e com os povos yurakaré, t’simane e moxeño trinitario, para a construção da rodovia Vila Tunari e San Ignacio de Moxos, que no trajeto proposto pelo governo boliviano corta o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Secure- TIPNIS (Bolívia). A pesquisa foi desenvolvida a partir de um recorte temporal que inclui a ascensão de governos de esquerda nos dois países: os governos de Lula da Silva (2002 a 2010) e o primeiro governo Dilma Rouseff (2011 a 2014), no Brasil; e os dois primeiros governos Evo Morales (2006 a 2014), na Bolívia. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyzes the relationship between national States and indigenous peoples in Brazil and Bolivia, having as background the debates on the implementation of the right of free, prior and informed consultation set out in ILO Convention169 and the UN Declaration on the rights of indigenous peoples. To this aim we focused our analysis on the spaces of discussion created by the processes of regulamentation and implementation of this right in order to see how the nation States incorporate the normative advances ofcustomary international law in their practices.The discussions on the right of consultation instituted what we call in this work political arenas of consultation, in which actors from state, indigenous peoples and civil society dispute the meaning and the control of the right ofconsultation, in interpretations ranging between the bureaucratization and protection over the consultation and the understanding of this right as an essential dimension to the exercise of own forms of self-determination to indigenous peoples. In addition to the processes of regulamentation coordinated by the government of both countries we also analyzed in this thesis the arenas of consultation generated by the tries the Brazilian Government did to talk with the indigenous people Munduruku on the possible exploitation of hydric resources in the Tapajos River basin (West of Pará – Brazil) and the talks with the peoples Yuarakaré, T’simane and Moxeño Trinitario (Bolivia), on the building of the Highway Vila Tunari and San Ignacio de Moxos, that,according to the proposal of the Bolivian Government, must cross the Indigenous Territory andNational Park Isiboro Secure - TIPNIS. The research was developed from a time frame that includes the rise of leftist governments in both countries: the Lula da Silva administrations (2002-2010) and the first administration of Dilma Rousseff (2011-2014) in Brazil; and the two administrations of Evo Morales (2006-2014) in Bolivia. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente tesis de doctorado analiza las relaciones entre Estados naciones y pueblos indígenas en Brasil y Bolivia. Esto se da a partir de los debates sobre la aplicación del derecho de consulta libre, previa e informada, prevista en el Convenio 169 de la OIT y en la Declaración de la ONU sobre los derechos de los pueblos indígenas. En este sentido, centramos nuestro análisis en los espacios de discusión fomentados por los procesos de reglamentación y aplicación del derecho con el fin de ver cómo los Estados nacionales incorporan los avances del derecho internacional consuetudinario en sus prácticas. Los debates sobreconsulta constituyen lo que llamamos de zonas políticas de consulta, donde actores estatales, indígenas y de la sociedad civil disputan el sentido y el control sobre el derecho de consulta, en lecturas que oscilan entre la burocratización y tutela sobre la consulta y el entendimiento de esse derecho como dimensión esencial del ejercicio de las formas propias de autodeterminación de los pueblos indígenas. Más allá de los procesos de reglamentación coordinados por los gobiernos de los dos países, analizamos las zonas de consulta generadas por las tentativas estatales para la realización de una consulta junto al pueblo indígena munduruku, sobre posibles aprovechamientoshídricos en la cuenca del río Tapajós, al oeste de Pará (Brasil), y con los pueblos yurakare,t’simane y moreño trinitario, para la construcción de la carretera Vila Tunari y San Ignacio de Moxos que, en el trayecto propuesto por el gobierno boliviano, corta el Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Secure – TIPNIS, en Bolivia. La investigación fue desarrollada a partir de un periodo que incluye el ascenso de gobiernos de izquierda en los dos países: Los gobiernos de Lula da Silva (2002 a 2010) y el primer gobierno de Dilma Rousseff (2011-2014), en Brasil; y los dos primeros gobiernos de Evo Morales (2006 a 2014) en Bolivia.
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Tekoha - som da terra : a liderança das nhandesy nos processos autogestionários da vida e do território do povo Kaiowa no Tekoha Takuara

Ferreira, Rodrigo Siqueira 23 May 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-04T15:35:18Z No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoSiqueiraFerreira.pdf: 79673897 bytes, checksum: a2c7037a5ab5b5ee7dc8970b0d5117cd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-07T18:50:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoSiqueiraFerreira.pdf: 79673897 bytes, checksum: a2c7037a5ab5b5ee7dc8970b0d5117cd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T18:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RodrigoSiqueiraFerreira.pdf: 79673897 bytes, checksum: a2c7037a5ab5b5ee7dc8970b0d5117cd (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / Este Memorial é o resultado escrito de pesquisa-intervenção no Tekoha Takuara, localizado no município de Juti – Mato Grosso do Sul (MS), realizada em processo intercultural colaborativo com lideranças femininas em território de retomada do Povo Kaiowa, entre 2015 e 2017. O movimento de reocupação física desse Tekoha completou dezoito anos e o processo administrativo de demarcação da Terra Indígena Taquara está paralisado desde 2010, com suspensão de seus efeitos por liminar judicial. Os capítulos apresentam análises descritivas e críticas sobre: o filme TEKOHA -som da terra (DF/MS, 2017, 20 minutos), produto audiovisual submetido como requisito parcial neste Mestrado Profissional; o processo intercultural colaborativo com Valdelice Veron no roteiro, direção e edição desse curta-metragem e com as nhandesy Kaiowa nas filmagens; e as perspectivas de autoria indígena e narrativas contra-hegemônicas nos cinemas de lutas e resistências dos PovosOriginários no Brasil. No Apêndice 1, estabelecilinha temporal de marcos da retomada do Tekoha Takuara, do processo demarcatório e do impasse jurídico que agrava o conflito no território disputado. No Apêndice 2, aprofundei a análise de contextos históricos, políticas públicas e processos socias que resultaram no despojo do grande território ancestral do Povo Kaiowa Guarani e Guarani Nhandeva no MS; analisei a afetação severa das condições socioambientais necessárias à manutenção do modo de ser e viver (nhandereko) dessePovo e à suareproduçãofísica e cultural nasterrastradicionais. Embasado em bibliografia acadêmica e técnica, também abordei a grave crise humanitária vigente nas reservas e áreas de retomada, a omissão do Estado brasileiro na demarcação das terras reivindicadas, a insustentabilidade do desenvolvimento do agronegócio no estado e a escalada da violência étnica – denunciada pelos representantes do Conselho Aty Guasu como genocídio. O tema central é a liderança das nhandesy, enquanto matriarcas e guias espirituais, por meio do exercício dos processos autogestionários da vida e do território na retomada do TekohaTakuara. / This memorial is the written result of research-intervention that took place in the TekohaTakuara, located in the municipal of Juti, in the state of MatoGrossodoSul (MS). This intercultural collaborative process with the female leaders of this reclaimed territory of the Kaiowa People occurred from 2015 through 2017. While the movement of physical reoccupation of this Tekoha has completed eighteen years, the administrative demarcation process of the Indigenous Land Taquara has been paralyzed since 2010, with the suspension of its effects by Justice. The following chapters present descriptive analyses and critiques of: the movie TEKOHA - sound of the land (DF/MS, 2017, 20 minutes), the audiovisual product submitted as a partial requisite of this Professional Master’s Program; the intercultural and collaborative processes with ValdeliceVeron – for the script, directing and editing – and with the many nhandesyKaiowa during filming; perspectives of indigenous authorship and anti-hegemonic narratives in movies of the resistance of the Original Peoples in Brazil. In Apendix 1, I establish a timeline of the short film of reclaiming TekohaTakuara, along with the demarcation process and legal argument that aggravated the conflict of the disputed territory. In Appendix 2, I analyze in depth the historical contexts, public politics and social processes that have resulted in the eviction of the great ancestral territory of the Kaiowa and Guarani People in MS; I analyze the severe affectation of social-environmental conditions necessary for the maintenance of the way of being and living (nhandereko) of these People and their physical and cultural reproduction in traditional lands. Based on an academic and technical bibliography I also illustrate the grave humanitarian crisis visible in the reserves and reclaimed areas, the omission of demarcation of claimed lands by the Brazilian state, the unsustainability of the development of agribusiness within the state and the escalation of ethnic violence – denounced by representatives of the Aty Guasu Councilas genocide. The central theme of this memorial is the leadership of nhandesy, as matriarchs and spiritual guides, through their practice in processes of management of life and of the reclaimed territory TekohaTakuara.
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A administração territorial na prática  da ONU: o caso de Kosovo / The territorial administration in the United Nations practice: the Kosovo case.

Roriz, João Henrique Ribeiro 20 February 2013 (has links)
A tese trata de certos aspectos do direito internacional na atividade de administração territorial desempenhada pelas Nações Unidas, e tem Kosovo como estudo de caso. O caso de Kosovo revela que a comunidade internacional faz uso de um contexto político propício para ter a possibilidade de atuar sem grandes constrangimentos na qualidade de gestora da vida pública de territórios a partir de leituras seletivas de normas internacionais. Por um lado, a ampliação e a desobstrução da agenda do Conselho de Segurança em um cenário pós-guerra fria permite uma interpretação expansiva das prerrogativas de implementação de missões de paz sob a égide da ONU, seus objetivos e possíveis controles. Por outro, em um cenário pós-descolonização, quando se poderiam destacar certos limites para a atuação dessa atividade de administração territorial e permitir aos habitantes governados maior controle sobre seu destino a partir das normas de autodeterminação dos povos, opta-se por leituras oscilantes e condicionadas a interesses políticos. Ao analisar a atuação da ONU vis-à-vis os habitantes de Kosovo demonstram-se práticas que podem tanto excluir os kosovares da gestão dos seus negócios públicos quanto apoiar informalmente um dos lados do conflito de acordo com interesses alhures, em desconsideração ao quadro jurídico estabelecido pela resolução do Conselho de Segurança e às narrativas históricas das comunidades imaginadas que compõem a região. / The thesis deals with certain aspects of international law in regard to the activity of territorial administration carried out by the United Nations and it has the mission in Kosovo as the study case. The Kosovo case reveals that the international community made use of a favorable political environment to make selective readings of international norms and operated, without major constraints, as the manager of public life in such territories. On the one hand, the expansion and clearance of the Security Councils agenda in the post-Cold War scenario allows a broad reading of the UN prerogatives regarding the establishment of peacekeeping missions, and the setting of the goals and controls of such missions. On the other, in a post-decolonization context, that certain limits for the performance of the activity of territorial administration could be highlighted thereby enabling the governed more control over their destiny according to the right of self-determination, ambiguous readings conditioned by political interests are opted for instead. By analyzing the activities of the UN vis-à-vis the inhabitants of Kosovo, it is possible to point out practices that can both exclude the Kosovar from the management of their own public affairs and informally support one side of the conflict according to interests set elsewhere, with disregard for the legal framework established by the Security Council resolution and the historical narratives of imagined communities of the region.
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Modernização da agricultura no distrito de Monapo em Moçambique no contexto de redefinição da geopolítica da fronteira agrícola mundial entre 2004 a 2017

Macaringue, Ernesto Jorge 18 July 2018 (has links)
Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-08-08T11:30:43Z No. of bitstreams: 2 Tese - Ernesto Jorge Macaringue - 2018.pdf: 10591206 bytes, checksum: 155d697ab8c05cb367592808135b42c8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-08-08T12:46:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Ernesto Jorge Macaringue - 2018.pdf: 10591206 bytes, checksum: 155d697ab8c05cb367592808135b42c8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T12:46:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Ernesto Jorge Macaringue - 2018.pdf: 10591206 bytes, checksum: 155d697ab8c05cb367592808135b42c8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-07-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Mozambican economy relying on donations, credits and foreign investment is contradictory, ambiguous and unstable. The State as the main political and territorial actor has been made concessions of the country’s natural resources without a minimum respect of its citizen’s autonomy. Taking in consideration the way the land is administered in Monapo district, there is reason to affirm the Government is careless about its citizen’s wellbeing. In the name of development efforts, the Government of Mozambique and bilateral partners take advantage of the most human sensitive aspects such as hunger, for instance, to force citizens to adopt suffocating lifestyles that has an effective connection with the global geopolitical system, faltering the self-determination of the citizens. Taking in account that the references for development are not static, the idea of development is very difficult to achieve in the modern complexity world societies in which Mozambique is present as periphery. The financial resources spent in the name of fighting hunger and modernisations are nothing more than manoeuvres and new strategies to subdue the citizens through financial capital. Entitled “Agriculture modernisation in Monapo district the geopolitics redefinition of the world agricultural frontier between 2004 and 2017”, this research discusses agricultural modernisation in Mozambique. As mentioned above, Mozambique still subjected to a situation of poverty. Due to the Government interventions, there is expropriation of country’s natural resources, mainly, the land belonging to peasants and there is no one who protects their rights. In 2009, forty countries that command the world-modern system or capitalist world economy trying to show “civility”, established an agreement that was unfolded in “New Alliance for Food and Nutrition Security for African countries”, in which Mozambique is contemplated. The research problem lies on the view that under the “hunger geopolitics”, development corridors, many of which were conceived during colonisation era, reappear as new opportunities and projects for agribusiness investments. The Monapo district, in Nampula, with other several districts of Nampula, Zambézia and Niassa, located in the Nacala corridor, are in the spot of foreign investors, who are looking for land for commodities production, as well as for conversion of peasant’s systems in production systems linked to agribusiness. The implementation of this project is coordinated by the Government of Mozambique with bilateral partners through the Triangular Cooperation Program between Brazil, Japan and Mozambique for the Development of Agriculture in the Tropical Savannas of Mozambique - ProSAVANA-JBM. Based on Critical Geography, this research discusses the territoriality of capital masked in technical assistance to overcome food insecurity. Under the territorial assumption that the territorial changes, taking place in the Nacala Corridor, afoot in a cross-linkage between the world, national and local scales are modifying community life relations and arising several issues involving land, work and modes of life, a set of methodological procedure were decisive for accomplishment of the research, namely: literature review, field work, interviews and workshops. / A economia moçambicana dependente de donativos, créditos e investimentos privados externos mostra-se contraditória, ambígua e em constante transformação. O Estado, ator e agente político territorial, concessiona os bens naturais que o país dispõe sem o mínimo respeito com a autodeterminação dos povos. Pelo que constatamos no distrito de Monapo, a forma como administra a terra, há razões para se afirmar que a administração se baseia no desprezo pelo povo. Em nome dos esforços de desenvolvimento, o Governo de Moçambique e seus parceiros bilaterais e multilaterais, se aproveitam dos aspetos mais sensíveis, como é a fome, por exemplo, para forçarem os povos a adotarem estilos de vida com ligação efetiva ao controle geopolítico mundial. A ideia de desenvolvimento, dado que as suas referências estão na verdade em um movimento, é muito difícil de se alcançar face à complexidade das sociedades mundiais em que Moçambique se encontra presente. Os “rios de dinheiro” que são gastos em nome de combate à fome e modernizações, não passam de manobras e novas estratégias de submissão dos povos para abrir as fronteiras de dominação através do capital financeiro. É justamente essa temática que é discutida nesta pesquisa, intitulada “Modernização da agricultura no distrito de Monapo em Moçambique no contexto de redefinição da geopolítica da fronteira agrícola mundial entre 2004 a 2017”. Tal como se contextualiza nas linhas acima transcritas, os povos de Moçambique estão submetidos a uma situação de pobreza. Em função das intervenções levadas a cabo pelo Governo, há expropriação dos bens naturais, em particular, da terra em posse dos camponeses. Não existem quem protege os seus direitos. Em 2009, quarenta países que comandam o sistema mundial-moderno (capitalismo) tentando mostrar o seu “civismo”, estabeleceram um acordo que se desdobrou em “Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional para países africanos”, no qual, Moçambique está contemplado. No âmbito da “geopolítica de fome” os corredores de desenvolvimento, boa parte deles concebidos durante a dominação estrangeira, ressurgem como novas oportunidades para investimentos do agronegócio. O distrito de Monapo, em Nampula, com outros distritos da mesma província de Nampula e de Zambézia e Niassa, inseridos no corredor de Nacala, estão no centro de atenção dos investidores estrangeiros, que procuram terra para produção de commodities, como também para conversão de sistemas de produção de autoconsumo dos camponeses em sistemas de produção vinculados ao agronegócio. A problemática da pesquisa reside nesse ponto. A concretização desse projeto é facilitada pelo Governo de Moçambique com seus parceiros bilaterais através do Programa de Cooperação Triangular entre Brasil, Japão e Moçambique para Desenvolvimento da Agricultura nas Savanas Tropicais de Moçambique – ProSAVANA-JBM. Dialogando com a Geografia Crítica discute-se a territorialidade do capital mascarado em assistência técnica para superação da insegurança alimentar. O pressuposto teórico que investiga o objeto em questão se situa assim: as mudanças territoriais em curso no Corredor de Nacala ocorrem num entrecruzamento entre as escalas mundiais, nacionais e locais reconstituindo as relações de vida das comunidades e instaurando conteúdos problemáticos envolvendo terra, trabalho e modos de vida. Um conjunto de procedimentos metodológicos foram decisivos para a realização da pesquisa, a saber: levantamento bibliográfico; leitura documental; trabalhos de campo; entrevistas; observação; realização de seminários.

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