Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas, 2014. / Submitted by Lityz Ravel (lityzhendrix@gmail.com) on 2014-08-28T17:54:18Z No. of bitstreams: 1 2014_AnaMaria MartinsAmorim.pdf: 1695956 bytes, checksum: 50eebb5005be5ba72faade3a7d01f928 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-08-28T19:14:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AnaMaria MartinsAmorim.pdf: 1695956 bytes, checksum: 50eebb5005be5ba72faade3a7d01f928 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-28T19:14:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AnaMaria MartinsAmorim.pdf: 1695956 bytes, checksum: 50eebb5005be5ba72faade3a7d01f928 (MD5) / No início do século XXI, a chegada dos povos indígenas ao espaço de poder estatal na Bolívia representou uma experiência inédita no cenário político mundial e implicou propostas de transformações estruturais do Estado a partir das noções de plurinacionalidade, interculturalidade e descolonização. Um novo desenho estatal foi consolidado na Constituição Política do Estado promulgada em 2009: o Estado Plurinacional da Bolívia. O presente trabalho tem como objetivo analisar a discursividade das leis aprovadas pela Assembleia Legislativa Plurinacional entre 2010 e 2012 e que tratam de temas indígenas. Para tanto, examina em que medida o projeto indígena consolidado no novo texto constitucional está presente na construção dessas leis. Tais questões põem no centro do debate a descolonização das instituições políticas, em particular do poder legislativo. Este estudo visa contribuir para a compreensão das relações interétnicas entre Estado e povos indígenas, a partir de três eixos: as narrativas sociohistóricas que dão visibilidade a esses povos na Bolívia, as reflexões críticas do atual processo político boliviano e o exame das leis sob o marco teórico da análise de discurso de Michel Foucault. Sustentada por uma perspectiva multidisciplinar, a metodologia combinou revisão bibliográfica e pesquisa documental, cujas fontes são a Lei de Regime Eleitoral, Lei de Deslinde Jurisdicional, Lei Marco da Mãe Terra e Desenvolvimento Integral para o Viver Bem e documentos das organizações indígenas CIDOB e CONAMAQ. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the beginning of the 21st century, the arrival of the indigenous people to the state power in Bolivia represented a novel experience in the world political scenario and entailed proposals towards state structural changes, taking into account the notion of plurinationality, interculturality and decolonization. A new state design was consolidated with the new Constitution of 2009: the Plurinational State of Bolivia. This study analyzes the discourse of laws approved by the Plurinational Legislative Assembly between 2010 and 2012 addressing indigineous themes. In this respect, it evaluates to what extent the indigenous project, consolidated in the new constitution, is present in the creation of such laws. These issues highlight the debate over the decolonization of political institutions, particularly the legislative power. This study aims at helping to understand the interethnical relations between state and the indigenous people applying three approaches: sociohistorical narratives which give visibility to these people, critical analysis to the current political bolivian process and the theoretical framework for the discourse analysis by Michel Foucault. Based on a multidisciplinary perspective, the methodology combined a bibliographical review and a documentary research, based on the Electoral Regime Law, Jurisdiction Demarcation Act, Framework Law for Mother Earth and Integrated Development to Live Well and papers from the indigenous organizations CIDOB e CONAMAQ.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-09T17:28:12Z No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoAlmeidaGarcia.pdf: 11354207 bytes, checksum: 51c81044395d74b535617bf8a1c8d388 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-10T19:54:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoAlmeidaGarcia.pdf: 11354207 bytes, checksum: 51c81044395d74b535617bf8a1c8d388 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-10T19:54:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ThiagoAlmeidaGarcia.pdf: 11354207 bytes, checksum: 51c81044395d74b535617bf8a1c8d388 (MD5) / Esta tese analisa as relações entre Estados nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir dos debates sobre a aplicação do direito de consulta livre, prévia e informada previsto na Convenção 169 da OIT e na Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Para tanto, centramos a nossa análise nos espaços de discussão fomentados pelos processos de regulamentação e aplicação desse direito de forma a visualizar como os Estados nacionais incorporam os avanços normativos do direito consuetudinário internacional em suas práticas junto aos povos indígenas. Os debates sobre a consulta constituíram o que chamamos de arenas políticas da consulta, em que atores estatais, indígenas e da sociedade civil disputam o sentido e o controle sobre o direito de consulta, em leituras que oscilam entre a burocratização e tutela sobre a consulta e o entendimento desse direito como dimensão essencial do exercício das formas próprias de autodeterminação dos povos indígenas. Além dos processos de regulamentação coordenados pelos governos dos dois países, analisamos na tese as arenas de consulta geradas pelas tentativas estatais de realização de consulta junto ao povo indígena munduruku, sobre possíveis aproveitamentos hídricos na bacia do Rio Tapajós, no oeste do Pará (Brasil), e com os povos yurakaré, t’simane e moxeño trinitario, para a construção da rodovia Vila Tunari e San Ignacio de Moxos, que no trajeto proposto pelo governo boliviano corta o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Secure- TIPNIS (Bolívia). A pesquisa foi desenvolvida a partir de um recorte temporal que inclui a ascensão de governos de esquerda nos dois países: os governos de Lula da Silva (2002 a 2010) e o primeiro governo Dilma Rouseff (2011 a 2014), no Brasil; e os dois primeiros governos Evo Morales (2006 a 2014), na Bolívia. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyzes the relationship between national States and indigenous peoples in Brazil and Bolivia, having as background the debates on the implementation of the right of free, prior and informed consultation set out in ILO Convention169 and the UN Declaration on the rights of indigenous peoples. To this aim we focused our analysis on the spaces of discussion created by the processes of regulamentation and implementation of this right in order to see how the nation States incorporate the normative advances ofcustomary international law in their practices.The discussions on the right of consultation instituted what we call in this work political arenas of consultation, in which actors from state, indigenous peoples and civil society dispute the meaning and the control of the right ofconsultation, in interpretations ranging between the bureaucratization and protection over the consultation and the understanding of this right as an essential dimension to the exercise of own forms of self-determination to indigenous peoples. In addition to the processes of regulamentation coordinated by the government of both countries we also analyzed in this thesis the arenas of consultation generated by the tries the Brazilian Government did to talk with the indigenous people Munduruku on the possible exploitation of hydric resources in the Tapajos River basin (West of Pará – Brazil) and the talks with the peoples Yuarakaré, T’simane and Moxeño Trinitario (Bolivia), on the building of the Highway Vila Tunari and San Ignacio de Moxos, that,according to the proposal of the Bolivian Government, must cross the Indigenous Territory andNational Park Isiboro Secure - TIPNIS. The research was developed from a time frame that includes the rise of leftist governments in both countries: the Lula da Silva administrations (2002-2010) and the first administration of Dilma Rousseff (2011-2014) in Brazil; and the two administrations of Evo Morales (2006-2014) in Bolivia. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente tesis de doctorado analiza las relaciones entre Estados naciones y pueblos indígenas en Brasil y Bolivia. Esto se da a partir de los debates sobre la aplicación del derecho de consulta libre, previa e informada, prevista en el Convenio 169 de la OIT y en la Declaración de la ONU sobre los derechos de los pueblos indígenas. En este sentido, centramos nuestro análisis en los espacios de discusión fomentados por los procesos de reglamentación y aplicación del derecho con el fin de ver cómo los Estados nacionales incorporan los avances del derecho internacional consuetudinario en sus prácticas. Los debates sobreconsulta constituyen lo que llamamos de zonas políticas de consulta, donde actores estatales, indígenas y de la sociedad civil disputan el sentido y el control sobre el derecho de consulta, en lecturas que oscilan entre la burocratización y tutela sobre la consulta y el entendimiento de esse derecho como dimensión esencial del ejercicio de las formas propias de autodeterminación de los pueblos indígenas. Más allá de los procesos de reglamentación coordinados por los gobiernos de los dos países, analizamos las zonas de consulta generadas por las tentativas estatales para la realización de una consulta junto al pueblo indígena munduruku, sobre posibles aprovechamientoshídricos en la cuenca del río Tapajós, al oeste de Pará (Brasil), y con los pueblos yurakare,t’simane y moreño trinitario, para la construcción de la carretera Vila Tunari y San Ignacio de Moxos que, en el trayecto propuesto por el gobierno boliviano, corta el Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Secure – TIPNIS, en Bolivia. La investigación fue desarrollada a partir de un periodo que incluye el ascenso de gobiernos de izquierda en los dos países: Los gobiernos de Lula da Silva (2002 a 2010) y el primer gobierno de Dilma Rousseff (2011-2014), en Brasil; y los dos primeros gobiernos de Evo Morales (2006 a 2014) en Bolivia.