Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-04-20T13:40:23Z No. of bitstreams: 1 2015_JúliaTrujilloMiras.pdf: 6767307 bytes, checksum: c2b3da79415b13b337a6762ff4acdbf1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-04T21:56:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JúliaTrujilloMiras.pdf: 6767307 bytes, checksum: c2b3da79415b13b337a6762ff4acdbf1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-04T21:56:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JúliaTrujilloMiras.pdf: 6767307 bytes, checksum: c2b3da79415b13b337a6762ff4acdbf1 (MD5) / Reservas indígenas - Brasil / A presente dissertação trata do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Krῖkati, que se localiza no sul do estado do Maranhão. A partir de discussão sobre os conceitos de terra, território, territorialidade e (des)territorialização, propõe-se reflexão sobre os sentidos e consequências da demarcação de uma terra indígena, entendida como um movimento que esquadrinha a terra (ou Terra) segundo a lógica proprietária característica da perspectiva moderno-ocidental. Por meio de uma etnografia dos laudos de identificação que compõe o processo demarcatório realizado pela Funai, pode-se acompanhar as ações engendradas pelos documentos para estabilizar as fronteiras e eclipsar a multiplicidade presente na(s) terra(s) indígena(s). Ao longo do trabalho, ganham evidência e importância na análise as ações dos índios e seus impactos na constituição dessa(s) terra(s). Procura-se compreender o que os processos revelam e, portanto, o que eles ocultam sobre a constituição de uma TI, provocando uma reflexão sobre o papel que os antropólogos podem exercer nos processos de demarcação. / In this dissertation we study the demarcation of the Krῖkati Indigenous Land (IL), located in the Brazilian state of Maranhão. Through a discussion on the concepts of land, territory, territoriality and (de)territorialization, we engage in a reflection on the meanings and consequences of the demarcation of an indigenous land, understood as a movement that scrutinize the land (or Land) according to the property-led modern-occidental perspective. We develop an ethnographic research on the demarcatory process conducted by the Brazilian indigenous authority (Funai), investigating the actions taken by the State to establish the boundaries and to overshadow the multiplicity of elements present in the indigenous land(s). Throughout the research the initiatives and actions of the indigenous peoples themselves emerge as an important factor in the constitution of these lands. We try to understand what the bureaucratic processes reveal and, thus, what they hide about the constitution of an IL, leading one to think on the role that the anthropologists can play in the demarcation processes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-04T15:50:16Z No. of bitstreams: 1 2017_LuísaPontesMolina.pdf: 3531723 bytes, checksum: c31dca64860588645de6b437ddc7e3dc (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-10T14:07:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LuísaPontesMolina.pdf: 3531723 bytes, checksum: c31dca64860588645de6b437ddc7e3dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-10T14:07:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LuísaPontesMolina.pdf: 3531723 bytes, checksum: c31dca64860588645de6b437ddc7e3dc (MD5) / A que esforço imaginativo as políticas indígenas nos convidam hoje? Se por um lado a ofensiva contra as terras e as vidas dos índios recrudesce, por outro, as lutas indígenas se propagam em diversas formas e em um espaço distinto daquele onde impera a identidade e a obediência; onde o coletivo não se reduz à unidade sob os signos da civilização, mas promove a multiplicação mesma da diferença. Inspirada por iniciativas de autodemarcação de Terras Indígenas (TIs), a presente dissertação se debruça sobre a relação entre terra, luta e vida para discutir dois problemas principais. Primeiro, acerca do que são e o que fazem as autodemarcações quando os índios indicam que elas não se reduzem à pressão sobre o governo, à simples garantia de direitos, ou à dimensão estritamente técnica de suas atividades. Segundo, sobre como pensar a atuação do Estado brasileiro em relação aos direitos territoriais e à vida dos índios, de modo a pensar com e para o que esses povos enfrentam e clamam hoje. Tomando como fio condutor o conflito em torno do território Daje Kapap Eypi/Sawré Muybu, dos índios Munduruku, e o complexo de 43 usinas hidrelétricas projetadas para o rio Tapajós, este trabalho parte das críticas munduruku à atuação do governo brasileiro nesse conflito, e à política de expropriação e exploração predatória do solo e dos rios da Amazônia, para discutir práticas e discursos de omissão, improviso e gestão da ilegalidade que têm levado à frente projetos e políticas etnocidas e genocidas. Além disso, e principalmente, esta dissertação procura mostrar que não é apenas da garantia de sobrevivência numa terra demarcada que se trata a luta – como se sobreviver bastasse e qualquer terra servisse; é, antes, pela existência do coletivo como tal e a persistência de seu modo de vida, indissociável da vida em sua terra, que lutam. A autodemarcação como autodeterminação indígena: eis a potência dessa iniciativa. / Which imaginative effort are the indigenous politics inviting us to, today? If, on one hand, the attack against the lives and lands of the Amerindians is intensified, on the other, indigenous struggles spread in diverse forms and in a space other than that in which obedience and identity prevails and in which the collective is irreducible to the signs of civilization, but promotes the very multiplication of difference. Inspired by actions of indigenous lands self-demarcations, this thesis addresses the relation between land, struggle and life to discuss two main issues. First, of what are and what do self-demarcations do, considering what the Amerindians suggest about the character of these actions – irreducible to the mechanisms of state pressure, to guaranteeing rights, or to the strict technical aspects of its activities. Second: how to discuss the actions of the Brazilian State towards the territorial rights and the lives of the indigenous peoples – in order to ponder over the issues faced by these peoples today. Taking as a guiding theme the conflict between the Munduruku people (and their territory, Daje Kapap Eypi/Sawré Muybu) and the complex of 43 hydropower plants projected to the Tapajós River, this thesis discusses – from the munduruku critics towards the Brazilian government and its politics of dispossession and predatory exploration of land and water in Amazonia – practices and speeches of omission, improvisations and illegality management that have assured ethnocidal and genocidal projects and policies. Besides, and above all, this thesis seeks to show that the indigenous struggled are not only about surviving in a demarcated land – as if surviving was enough and any land would do. It’s about the existence of the indigenous collective as it is and the persistence of its mode of living – inseparable from living in the land. Self-demarcation as indigenous selfdetermination: there’s the power of these actions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-09-14T19:17:18Z No. of bitstreams: 1 2016_MuryelMoraesArantes.pdf: 8259745 bytes, checksum: 0447788bab9561a063a844c2ab86fa9c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-01T11:10:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MuryelMoraesArantes.pdf: 8259745 bytes, checksum: 0447788bab9561a063a844c2ab86fa9c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T11:10:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MuryelMoraesArantes.pdf: 8259745 bytes, checksum: 0447788bab9561a063a844c2ab86fa9c (MD5) / Dentre as responsabilidades atribuídas ao Estado pela Constituição Federal de 1988, relacionadas a questão ambiental e indígena, a criação, demarcação e gestão de Unidades de Conservação e Terras Indígenas são fundamentais. Nesse sentido, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas são as políticas que determinam a forma com a qual o Estado vai lidar com as referidas questões e os tipos de interação da sociedade nesses espaços territoriais protegidos. Tais políticas integram um sistema de políticas públicas setoriais, isso significa que são elaboradas e implementadas em setores diferentes da agenda governamental. O resultado das ações dessas políticas compõe um cenário de 462 Terras Indígenas e 320 UCs da esfera federal. No bioma Amazônia estão as mais representativas em termos de tamanho e diversidade. Por consequência, os casos de sobreposição são mais expressivos neste bioma, 68% dos casos do Brasil. Com o objetivo de analisar a gestão de UCs sustentáveis e TIs em situação de sobreposição no bioma Amazônia esta pesquisa qualitativa foi realizada com os aportes do estudo de caso. Neste, a TI Jiahui e a Floresta Nacional de Humaitá - que se encontram sobrepostas - são abordadas como Territórios Protegidos. A abordagem territorial é realizada com base nos conceitos de Território Usado e Territorialidade. A perspectiva socioambiental adotada tem o fito de contemplar as dimensões política e ambiental desses territórios. A problemática investigada consiste no fato de que os usos que fazem parte do sentido conservacionista desses territórios estão submetidos, no contexto da gestão pública, a políticas de setores diferentes, elaboradas em implementadas em espaços distintos, este é o cerne da problemática. O estudo de tal questão contemplou a escala nacional, por meio da análise dos objetivos e diretrizes de tais políticas, e a escala local, pela dinâmica territorial denominada transformações territoriais. Observou-se que, em tese, as políticas são complementares e que as metodologias dos instrumentos de gestão podem dar suporte a integração que representaria a dinâmica territorial. No entanto, mas os mecanismos de gestão estatal, ou seja, os meios de implementação não funcionam de forma complementar, o que representa um risco para a conservação socioambiental dos Territórios Protegidos em Sobreposição na Amazônia Brasileira. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Among the State responsibilities with environmental and indigenous issues, established by the 1988 Federal Constitution, the creation, demarcation and management of IL and Conservation Units are fundamental. The National System of Conservation Units (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC) and the National Policy on Environmental and Territorial Management of Indigenous Lands (Política Nacional de GestãoAmbiental e Territorial de TerrasIndígenas – PNGATI) are policies that determine how the State deals with these themes, and the type of social interaction that arouse in those protected territories. These policies integrate a system of sectorial public policies elaborated and implemented in different sectors and under different governmental agendas. The result of those policies composes a scenario of 462 Indigenous Lands and 320 Conservation Units under federal management. The Amazon biome hosts the most representative areas in terms of size and diversity. As a consequence, cases of superposition between Indigenous Lands and Conservation Units are expressive, corresponding to 68% of the Brazilian cases. Aiming to analyze Conservation Units and Indigenous Lands management in superposition conditions, this qualitative research were conducted based on the Indigenous LandsJiahui e a National Forest of Humaitá Conservation Units case. These areas are approached as protected territories, based in the concepts of Used Territories and Territoriality. The socioenvironmental perspective adopted considers the political and environmental dimensions of those territories. This investigation focus on the conservationist usage of the territory, that is elaborated and implemented by different sectorial policies and in different venues. The study considered two scales of analysis. At the national scale it includes the analysis of policies objectives and guidelines. At the local scale it includes the analysis of territorial dynamics, or territorial transformations. As a result, it was observed that policies are complementary in terms of guidelines and objectives, however they are not complementary in terms of implementation. The decoupling of policies implementation represents a risk to the conservation of Superposed Protected Territories in the Brazilian Amazon.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2004. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-01-22T14:10:00Z No. of bitstreams: 1 2004_RodrigoPaduaRodriguesChaves.pdf: 1075031 bytes, checksum: 1f4ee78e277c54731492ebd1ec4c1e0f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-22T14:19:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_RodrigoPaduaRodriguesChaves.pdf: 1075031 bytes, checksum: 1f4ee78e277c54731492ebd1ec4c1e0f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-22T14:19:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_RodrigoPaduaRodriguesChaves.pdf: 1075031 bytes, checksum: 1f4ee78e277c54731492ebd1ec4c1e0f (MD5) / Na presente dissertação analiso os relatórios circunstanciados de identificação e delimitação de terras indígenas (TIs) produzidos no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) no período compreendido entre 1988 e 2003. Primeira etapa do “procedimento de regularização fundiária”, a identificação é o marco inicial do que será ou poderá vir a ser uma TI e se constitui em uma das formas de exercício dos aparelhos de poder estatizados que respondem, em parte, pela atual configuração das terras e povos indígenas, daí a relevância sócio-antropológica de se estudar os relatórios de identificação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this work I analyse official reports of identification and delimitation of Indigenous Lands (TIs) produced by FUNAI - the National Indian Foundation - between 1988 and 2003. These reports are the first step of the official 'procedures for land regularization', being the initial landmark of what is (or is going to be) an 'Indian Land'. They are one of the forms of the exercise of State power that respond, partially at least, for the present configuration of (State's notions of) Indigenous peoples and Lands, being thus highly relevant for the social anthropological study of the issue.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2006. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-11-15T18:20:58Z No. of bitstreams: 1 2006_MarcioAntonioDestro.pdf: 2124984 bytes, checksum: 67f110c58e17a5f35a7372bb1b799c68 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-14T17:33:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_MarcioAntonioDestro.pdf: 2124984 bytes, checksum: 67f110c58e17a5f35a7372bb1b799c68 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-14T17:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_MarcioAntonioDestro.pdf: 2124984 bytes, checksum: 67f110c58e17a5f35a7372bb1b799c68 (MD5) Previous issue date: 2006 / O objeto deste estudo é a análise histórica da evolução da fronteira setentrional brasileira, ressaltando questões contemporâneas, com a finalidade de contribuir para uma visão sistêmica e atual do processo de ocupação da região amazônica, tendo como cerne a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol. As delimitações da Reserva Raposa Serra do Sol decorreram como fruto de trabalhos de pesquisa relativa à presença histórica de índios das etnias Macuxi, Taurepang, Ingarikó e Wapichana na região do rio Branco, em meio a colonizadores portugueses, holandeses, espanhóis e ingleses que passaram ao longo dos séculos desde o descobrimento da América. O processo que levou à demarcação da reserva no ano de 2005 foi, além de demorado, extremamente complexo devido aos interesses políticos e econômicos naquela área, que abarcaram desde a esfera local até uma rede internacional de contatos entre organizações da sociedade civil. A ameaça à soberania nacional, no que concerne a demarcação de ‘forma contínua’ daquela reserva e não em ‘ilhas’, foi uma bandeira constantemente levantada pelos atores nacionalistas das esferas regional e nacional, contrapondo o peso da ascensão das minorias étnicas na agenda internacional e, por conseguinte, a influência internacional nos assuntos internos do Estado, sobrevindo efeitos nos campos social, econômico e político. O tema estudado termina por abarcar o mérito da discussão em questões contemporâneas relacionadas a globalização, etnia e poder. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The object of this study is the historic analysis on the evolution of the Brazil’s northern frontier, emphasizing contemporary questions aiming to provide an actual systemic vision of the occupation process in the Amazon, with the kernel in the demarcation of the Indian’s Area Raposa Serra do Sol. The delimitations of this area was due a research work related to the historic presence of Macuxi, Taurepang, Ingarikó and Wapichana Indians in the region of Branco River, among Portuguese, Dutch, Spanish and English settlers along the centuries since America’s discovery. The process that led the demarcation of the Indian’s area in 2005 took a long time and was extremely complex due to political and economic interests on that area, as it covered from the local sphere an international net of contacts between civil organizations. The threat to the national sovereignty, concerning to the demarcation in ‘continuous shape’ of the Indian’s area and not in ‘islands shape’, was an argument constantly argued by the nationalist actors of the regional and national spheres, against the international influence in the State internal subjects related to the ethnical ascension in the international scene and the arisen effects product of the changes in the systemic forces that influence the social, economic and political fields. This historic study is linked to the discussion about contemporary questions related to globalization, ethnics and power.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-10-24T13:44:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DiversidadeEstilosAgricultura.pdf: 4740072 bytes, checksum: df9246fc258b3aa39b1981c0ebd8b5e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-10-29T12:34:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DiversidadeEstilosAgricultura.pdf: 4740072 bytes, checksum: df9246fc258b3aa39b1981c0ebd8b5e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-29T12:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_DiversidadeEstilosAgricultura.pdf: 4740072 bytes, checksum: df9246fc258b3aa39b1981c0ebd8b5e1 (MD5) Previous issue date: 2014 / Há uma dualidade nos assentamentos agrícolas do Estado do Amapá. De um lado encontram-se assentados com pouca ou nenhuma tradição em agricultura, alocados pelos órgãos públicos em áreas de matas nativa distantes dos centros consumidores regionais. São os assentamentos induzidos por demandas sociais. Do outro lado estão os agricultores familiares tradicionais, cujas famílias vivem em áreas colonizadas desde o período colonial brasileiro. Aqui, as ações do INCRA se resumiram a demarcar terrenos já ocupados. O uso da terra nos assentamentos induzidos segue o modelo vigente no restante do Estado. Após a extração da madeira e produção de lenha, os restos são queimados. Seguem as “roças” de mandioca, base econômica de todas as propriedades. O problema da pesquisa se apresenta como uma necessidade de identificar e compreender os fenômenos sociais e ambientais associados ao fraco desenvolvimento socioeconômico dos assentados induzidos, cuja principal manifestação é a acentuada pauperização e posteriormente a evasão dos lotes. O ponto referencial desta análise são os agricultores familiares dos assentamentos rurais induzidos do Estado do Amapá, suas praticas agrícolas e suas interações com o meio em que estão inseridos, tendo como contraposição os assentamentos tradicionais do Estado do Amapá. O conhecimento tácito adquirido e aprimorado ao longo de sucessivas gerações nos Assentamentos Tradicionais levou à prática de sistemas de produção em harmonia com o meio ambiente local, evitando-se a degradação dos solos e se aproveitando das condições naturais de fertilização dos solos. A carência deste, associada à falta de experiências de aprendizado coletivo, põe em cheque a continuidade da agricultura nos assentamentos induzidos do estado do Amapá. / There is a duality in agricultural settlements of the State of Amapá. On one side are seated with little or no tradition in agriculture, allocated by public agencies in areas of native forests distant regional centers of consumers. Are the settlements induced by social demands. On the other side are the traditional family farmers, whose families live in areas colonized since the colonial period. Here, the actions of INCRA is summarized demarcating land already occupied. The land use in the induced settlements follows the current model in the rest of the state. After the extraction of timber and firewood production, the remains are burned. Follow the "fields" of cassava, economic base of all properties. The research problem is presented as a need to identify and understand the social and environmental phenomena associated with poor socioeconomic development of induced settlers, whose main symptom is severe impoverishment and subsequent evasion of lots. The reference point of this analysis are the family farmers of induced rural settlements in the State of Amapá, their agricultural practices and their interactions with the environment in which they live, as opposed having the traditional settlements of the State of Amapá. Tacit knowledge acquired and improved over successive generations in Traditional Settlements led to the practice of production systems in harmony with the local environment, preventing soil degradation and taking advantage of natural conditions of soil fertilization. The lack of this, coupled with the lack of collective learning experiences, questions the continuity of agriculture induced settlements in the State of Amapá.

Made available in DSpace on 2017-07-10T19:07:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLAUDIA HOFFMANN.pdf: 6428882 bytes, checksum: 8d5296ec6cac155a169f9bf7949cb73c (MD5) Previous issue date: 2012-04-23 / The present study examined experiences of the Black Community Manoel Ciríaco dos Santos, located in Maracaju dos Gauchos, Guaíra, PR. This community is involved in a process of identifying the remaining quilombola community and demarcation of land, in a context of public policies to promote racial equality, appreciation of blacks and quilombolas (maroons) in Brazil and in the state of Paraná. The text was written based on interviews, community visits, data collection and data sources such as documents, photographs and memories recorded on the community. The processes of demarcation of Quilombola lands in Brazil occur after the interest and request of community members who have this goal, to the Palmares Cultural Foundation (PCF), citing signs of africanities, features of traditional community and self recognition of remnant quilombo, based on Federal Decree 4887-2003 and practiced by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA). From the interest of members of the black community Manoel Ciríaco dos Santos to be remnant quilombo, historical, identity, cultural and spatial changes were perceived and these changes affected their daily lives. Among the major changes it s possible to highlight conflicts and different interests in face of territorial and border changes. Accordingly, the multiple boundaries related to the territory of the black community in question were analyzed, because these are fluid and go beyond the visible boundaries such as fences, walls or documents. They are boundaries between groups, individuals, institutions and ideological positions that indicate tension and reveal the dynamics of living in community and society. / A presente pesquisa analisou vivencias da Comunidade Negra Manoel Ciríaco dos Santos, localizada em Maracaju dos Gaúchos, Guaíra-Pr. Esta comunidade esta envolvida num processo de identificação de comunidade quilombola remanescente e de demarcação de terras, num contexto de políticas públicas de promoção da igualdade racial, valorização dos negros e dos quilombolas no Brasil e no estado do Paraná. O texto foi escrito com base em entrevistas, visitas à comunidade, levantamento de dados e fontes como documentos, fotografias e memórias registradas sobre a comunidade. Os processos de demarcações de terras quilombolas no Brasil ocorrem após o interesse e solicitação de integrantes da comunidade que tenham esse objetivo, para a Fundação Cultural Palmares (FCP), alegando sinais de africanidades, traços de comunidade tradicional e autorreconhecimento de quilombo remanescente, baseados no Decreto Federal nº. 4887-2003 epraticado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A partir do interesse de integrantes da comunidade negra Manoel Ciríaco dos Santos em ser quilombo remanescente, percebeu-se mudanças históricas, identitárias, espaciais e culturais que afetaram o cotidiano deles. Dentre as principais mudanças destacam-se conflitos e interesses diversos diante de transformações territoriais e fronteiriças. Nesse sentido, analisam-se as múltiplas fronteiras relacionadas ao território da comunidade negra em questão, porque essas são fluídas e vão para além das demarcações visíveis como cercas, muros ou documentos. São fronteiras entre grupos, pessoas, instituições e posições ideológicas que indicam tensões e revelam dinâmicas do viver em comunidade e em sociedade.

O trabalho tem por escopo reunir o conteúdo e compreender a abrangência dos direitos indígenas previstos nas Constituição Federal de 1988, com o auxílio da doutrina brasileira da efetividade e dos estudos que identificam os Tribunais Constitucionais como garantidores dos direitos fundamentais. O tema ganha relevo à medida que sua judicialização se torna frequente. Com isso, o Poder Judiciário tem sido a última instância para a concretização desses direitos. A análise do assunto se faz à luz do julgamento da PET 3388/RR, que questionou, perante o Supremo Tribunal Federal, a demarcação administrativa da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada no Estado de Roraima. Julgamento que se tornou um verdadeiro paradigma sobre a questão indígena no Brasil, mas que inquietou a doutrina especializada na temática constitucional-indígena. Firmado um diálogo entre a postura do STF e a referida doutrina, capitaneada pelos professores Dalmo de Abreu Dallari, José Afonso da Silva, Manuela Carneiro da Cunha, dentre outros, podem-se constatar as alterações trazidas pelo Órgão Constitucional no que se refere à proteção dos direitos indígenas. A título de exemplo, pode-se citar a mitigação do instituto do indigenato, com a introdução de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas; e as diretrizes sugeridas em voto-vista, as quais foram incorporadas na decisão, por maioria, inovando o ordenamento jurídico, mas, muitas vezes, fragilizando aqueles direitos que a Corte deveria proteger. / The work scope is to gather content and understand how far the indigenous rights provided for in the Constitution of 1988 goes, with the help of the Brazilian doctrine of effectiveness and studies that identify the constitutional courts as guarantors of fundamental rights. The issue becomes important because your judicialization becomes frequent. With this, the Judiciary has been the last resort for the realization of these rights. The subject is analysed from the judgment of PET 3388/RR, which questioned in the Supreme Court, the administrative demarcation of the Raposa Serra do Sol, located in the State of Roraima. Trial that became a true paradigm on indigenous issues in Brazil, but worried the doctrine specializes in theme-indigenous and constitucional. Established a dialogue between the STF and the posture that doctrine, led by teachers Dalmo de Abreu Dallari, José Afonso da Silva, Manuela Carneiro da Cunha, among others, could confirm the changes introduced by the Constitutional Authority with regard to the protection of indigenous rights. For example, one can cite the mitigation of the Institute of indigenato, with the introduction of a time frame for the demarcation of indigenous lands, and suggested guidelines for voteview, which were incorporated in the decision by majority innovating the legal system often to weaken those rights that the Court should protect.

O trabalho tem por escopo reunir o conteúdo e compreender a abrangência dos direitos indígenas previstos nas Constituição Federal de 1988, com o auxílio da doutrina brasileira da efetividade e dos estudos que identificam os Tribunais Constitucionais como garantidores dos direitos fundamentais. O tema ganha relevo à medida que sua judicialização se torna frequente. Com isso, o Poder Judiciário tem sido a última instância para a concretização desses direitos. A análise do assunto se faz à luz do julgamento da PET 3388/RR, que questionou, perante o Supremo Tribunal Federal, a demarcação administrativa da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada no Estado de Roraima. Julgamento que se tornou um verdadeiro paradigma sobre a questão indígena no Brasil, mas que inquietou a doutrina especializada na temática constitucional-indígena. Firmado um diálogo entre a postura do STF e a referida doutrina, capitaneada pelos professores Dalmo de Abreu Dallari, José Afonso da Silva, Manuela Carneiro da Cunha, dentre outros, podem-se constatar as alterações trazidas pelo Órgão Constitucional no que se refere à proteção dos direitos indígenas. A título de exemplo, pode-se citar a mitigação do instituto do indigenato, com a introdução de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas; e as diretrizes sugeridas em voto-vista, as quais foram incorporadas na decisão, por maioria, inovando o ordenamento jurídico, mas, muitas vezes, fragilizando aqueles direitos que a Corte deveria proteger. / The work scope is to gather content and understand how far the indigenous rights provided for in the Constitution of 1988 goes, with the help of the Brazilian doctrine of effectiveness and studies that identify the constitutional courts as guarantors of fundamental rights. The issue becomes important because your judicialization becomes frequent. With this, the Judiciary has been the last resort for the realization of these rights. The subject is analysed from the judgment of PET 3388/RR, which questioned in the Supreme Court, the administrative demarcation of the Raposa Serra do Sol, located in the State of Roraima. Trial that became a true paradigm on indigenous issues in Brazil, but worried the doctrine specializes in theme-indigenous and constitucional. Established a dialogue between the STF and the posture that doctrine, led by teachers Dalmo de Abreu Dallari, José Afonso da Silva, Manuela Carneiro da Cunha, among others, could confirm the changes introduced by the Constitutional Authority with regard to the protection of indigenous rights. For example, one can cite the mitigation of the Institute of indigenato, with the introduction of a time frame for the demarcation of indigenous lands, and suggested guidelines for voteview, which were incorporated in the decision by majority innovating the legal system often to weaken those rights that the Court should protect.

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