Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de pós-graduação em Comunicação, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 4, 5 e 6. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-17T16:14:31Z No. of bitstreams: 1 2017_KellyTatianeMartinsQuirino_PARCIAL.pdf: 4386552 bytes, checksum: c4daa2b500e2861422cee635025b5c33 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-18T12:04:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_KellyTatianeMartinsQuirino_PARCIAL.pdf: 4386552 bytes, checksum: c4daa2b500e2861422cee635025b5c33 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-18T12:04:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_KellyTatianeMartinsQuirino_PARCIAL.pdf: 4386552 bytes, checksum: c4daa2b500e2861422cee635025b5c33 (MD5) Previous issue date: 2018-05-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / A presente pesquisa faz uma análise de enquadramento dos autos de resistência no jornal Folha de S. Paulo para verificar se há interseccionalidade de gênero, raça e classe nas notícias que citam os autos de resistência. Este estudo parte da hipótese de que o enquadramento da Folha de S. Paulo não relaciona as notícias sobre os autos de resistência com a alta letalidade de jovens negros que aparecem nos dados do Mapa da Violência (2016), inclusão essa que permitiria entender de forma contextualizada o fenômeno do genocídio da juventude negra na cobertura jornalística. Foi realizada uma análise de conteúdo de notícias no período de janeiro de 2003 a julho de 2017. No total foram coletadas 133 notícias, dentre as quais 132 citaram os autos de resistência, 17 apenas citaram a raça, e apenas 5,3% das notícias citou a questão de classe. Nenhuma das notícias da Folha de S. Paulo sobre os autos de resistência relacionou esta questão com o fenômeno do genocídio da juventude negra. As CPIs da Câmara dos Deputados (2015) e do Senado (2016), que investigaram a alta letalidade dos jovens negros no Brasil, também não foram citadas. Também não houve nenhuma notícia que relacionou os autos de resistência com a redução da maioridade penal. A conclusão é que a Folha de S. Paulo faz um enquadramento episódico da cobertura: dentre 99 notícias, apenas 35 apresentam um enquadramento temático, ou seja, a cobertura não relaciona os autos de resistência com o genocídio dos jovens negros e os temas correlatos. A pesquisa também analisa dois episódios relacionados ao genocídio da juventude negra: a morte de Michael Brown em Ferguson, Missouri, Estados Unidos, e a Chacina de Cabula, Salvador, Bahia, Brasil, que são analisados por meio de análise de enquadramento dos jornais The New York Times e Folha de S. Paulo. Na cobertura da Folha, os dois fatos foram tratados em um enquadramento episódico e não dentro de um processo amplo, complexo e consequente do racismo. Já o The New York Times faz um enquadramento temático sobre a morte de Michael Brown. Também entrevistamos atores sociais que possuem vínculo com o tema, e explicamos como as práticas de advocacy, responsiveness e accountability estão relacionados aos temas correlatos sobre o fenômeno do genocídio dos jovens negros. / This study analyzes the framework of Autos de Resistência in the Folha de S. Paulo newspaper, in order to verify if there is an intersectionality of gender, race and class in news reports that cite autos de resistência. The research starts from the hypothesis that the framework of the Folha de S. Paulo does not relate news about autos de resistência to the high death rate of young black men, which is reported in the data of the Map of Violence (2016). This inclusion would permit a contextualized understanding of the phenomenon of the genocide of the black youth population in journalistic coverage. An analysis of the content of news reports was carried out in the period of January 2003 to July 2017. In total, 133 news reports were collected, among which 132 cited resistance to authority, only 17 cited race, and only 5, 3% cited the question of class. None of the news reports of the Folha de S. Paulo about autos de resistênica related this question to the phenomenon of the genocide of the black youth population. The parliamentary committees of inquiry of the Chamber of Deputies (2015) and of the Senate (2016), which investigated the high death rate of young black men in Brazil, were not cited also. In addition, there were not any news reports that related the resistance to authority to the reduction of criminal liability. The conclusion is that the Folha de S. Paulo presents an episodic framework of the coverage: among 99 news reports, only 35 present a thematic framework. In other words, the coverage does not relate resistance to authority with the genocide of young black men and related themes. The research also analyzes two episodes related to the genocide of the black youth population: the death of Michael Brown in Ferguson, Missouri, the United States, and the slaughter in Cabula, Salvador, Bahia, Brazil, which are analyzed based on the framework analysis of the The New York Times and the Folha de S. Paulo newspapers. In the coverage of the Folha, both facts were treated in an episodic framework and not as being part of a complex extensive process, which is a consequence of racism. In contrast, The New York Times constructs a thematic framework regarding the death of Michael Brown. We also interviewed social agents who are associated with the theme, and we explain how the practices of advocacy, responsiveness and accountability are related to other themes connected to the phenomenon of the genocide of young black men. / La recherche présent fait un analyse de l’approche des les Autos de Resistência (Actes de Résistance) dans le journal Folha de S. Paulo pour vérifier s’il existe quelque intersectionnalité de sexe, race et classe dans les nouvelles qui mentionnent ces registres. Cette étude part de l'hypothèse que l’approche de Folha de S. Paulo ne fait aucune corrélation entre les nouvelles sur les registres de les Autos de Resistência avec la létalité élevée des jeunes noirs qui apparaissent dans les données cartographiques de la violence (2016); cette inclusion permettrait quelqu’un de comprendre le phénomène du génocide de la jeunesse noire dans la couverture journalistique, d’une maniéré contextualisé. Une analyse du contenu des nouvelles a été effectuée de janvier 2003 à juillet 2017. Au total, 133 articles de presse ont été recueillis, parmi lesquels 132 ont cité les registres de la résistance à l'autorité, desquels 17 ont cité la race, et seulement 5,3% ont cité la question de classe. Aucun des reportages de Folha de S. Paulo sur les registres de la résistance à l'autorité n'a lié cette question au phénomène du génocide de la jeunesse noire. Les Commissions d'Enquête Parlementaire de la Chambre des Députés (2015) et du Sénat (2016), qui ont enquêté sur la létalité élevée de la jeunesse noire au Brésil, n'ont pas été mentionnés non plus. Il n'y avait pas de nouvelles qui reliaient les registres de la résistance à l'autorité à la réduction de la majorité pénale, non plus. La conclusion est que Folha de S. Paulo a fait une approche épisodique de la couverture: de 99 nouvelles, seulement 35 ont un approche thématique, ce qui signifie la couverture ne fait pas corrélation des registres de la résistance à l'autorité avec le génocide des jeunes noirs et des sujets connexes. La recherche analyse également deux épisodes liés au génocide des jeunes noirs: la mort de Michael Brown à Ferguson, Missouri, États-Unis, et l'abattage de Cabula, à Salvador, Bahia, Brésil; qui sont analysées à l'aide de l'analyse de l’approche des journaux The New York Times et Folha de S. Paulo. Dans la couverture de Folha, les deux faits ont été traités dans une approche épisodique et non dans un processus large, complexe et conséquent de racisme. The New York Times, en revanche, fait une approche thématique sur la mort de Michael Brown. Nous avons également interrogé les acteurs sociaux qui ont des liaisons avec le sujet et expliqué comment les pratiques de advocacy, responsiveness et accountability sont liées à des sujets connexes sur le phénomène du génocide de la jeunesse noire.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-05T17:51:23Z No. of bitstreams: 1 2017_MaíradeDeusBrito.pdf: 2008692 bytes, checksum: a64f0790e8026f30691b71f2129a5ea4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-01T20:18:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MaíradeDeusBrito.pdf: 2008692 bytes, checksum: a64f0790e8026f30691b71f2129a5ea4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-01T20:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MaíradeDeusBrito.pdf: 2008692 bytes, checksum: a64f0790e8026f30691b71f2129a5ea4 (MD5) Previous issue date: 2018-02-01 / Em 2015, 31.264 jovens entre 15 e 29 anos foram vítimas de homicídios no Brasil. Se contabilizarmos o número de mortos entre 2005 e 2015, encontramos o assustador dado de 318 mil jovens assassinados. Os números ficam ainda mais preocupantes quando aplicado o recorte de gênero e raça. Em 2015, 47,8% dos mortos foram homens negros e, em um intervalo de 10 anos, a taxa de homicídio de negros (pretos e pardos) cresceu 18,2%, enquanto a taxa de não-negros caiu 12,2%. São dados alarmantes que denunciam o extermínio da juventude negra do país. Diante de um tema tão urgente, decidi falar sobre uma das principais frentes do genocídio da população negra brasileira a partir da história de vida de mães que perderam os filhos assassinados. Interessa saber quem são as mães que estão vendo a vida de seus filhos abreviadas precocemente e de maneira tão violenta, e quais são as percepções delas sobre a influência da raça, do gênero e da classe nessas mortes. / En 2015, 31.264 jóvenes entre 15 y 29 años fueron víctimas de homicidios en Brasil. Si contabilizamos el número de muertos entre 2005 y 2015, encontramos el dado de 318 mil jóvenes asesinados. Los números son aún más preocupantes cuando se aplica el recorte de género y raza. En 2015, el 47,8% de los muertos fueron hombres negros y, en un intervalo de 10 años, la tasa de homicidio de negros creció el 18,2%, mientras que la tasa de no negros cayó el 12,2%. Son datos alarmantes que denuncian el exterminio de la juventud negra del país. Ante un tema tan urgente, decidí hablar sobre uno de los principales frentes del genocidio de la población negra brasileña a partir de la historia de vida de madres que perdieron a los hijos asesinados. Interesa saber quiénes son las madres que están viendo la vida de sus hijos abreviadas precozmente y de manera tan violenta, y cuáles son sus percepciones sobre la influencia de la raza, del género y de la clase en esas muertes.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-19T17:33:47Z No. of bitstreams: 1 2017_RodolfoIláriodaSilva.pdf: 4552597 bytes, checksum: 39d0fe615204b9af8453500b05c9e0f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-28T20:33:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RodolfoIláriodaSilva.pdf: 4552597 bytes, checksum: 39d0fe615204b9af8453500b05c9e0f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-28T20:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RodolfoIláriodaSilva.pdf: 4552597 bytes, checksum: 39d0fe615204b9af8453500b05c9e0f7 (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Esta pesquisa é dedicada ao estudo macro-histórico sobre os povos indígenas em isolamento e recente contato (PIIRC) presentes na Amazônia brasileira. Segundo a Organização das Nações Unidas e a Organização dos Estados Americanos, existem aproximadamente 200 grupos indígenas vivendo em situações de isolamento na América do Sul. No Brasil, o Estado reconhece a existência de 103 grupos em isolamento e 18 grupos de recente contato, praticamente todos localizados na região amazônica. O objetivo geral da pesquisa é compreender como a situação contemporânea destes povos está relacionada com as dinâmicas de expansão política, territorial e econômica dos processos de colonização e de colonialismo interno no país. A hipótese trabalhada é a de que esta situação pode ser descrita como o sexto século de genocídios e de diásporas indígenas, verificada a continuidade das práticas de violências, usurpações territoriais e violações de direitos dos povos indígenas, bem como os processos de fuga sistemática a que estão submetidos os grupos que se recusam a manter relações com a sociedade envolvente. Ambos os processos, de genocídios e diásporas, se iniciaram com a colonização, prosseguiram através do colonialismo interno, e seguem em curso atualmente por meio da apropriação dos recursos e dos territórios amazônicos para serem incorporados aos mercados nacional/global. Logo, a dimensão cronológica desta caracterização não pretende representar um processo absoluto e linear, mas dinâmicas que passaram por momentos de maior e de menor intensidade, com mudanças dos agentes históricos envolvidos, mas que, até esta segunda década do século XXI, ainda não foram abolidas. Tampouco se trata de promover uma perspectiva de vitimização histórica dos povos indígenas, visto que as diásporas e o isolamento voluntário são estratégias indígenas de resistência e de busca pela autodeterminação. / According to the United Nations and the Organization of American States there are approximately 200 indigenous groups living in isolation or recent contact (PIIRC) in South America. In Brazil, the government recognizes 103 groups in isolation and 18 groups in recent contact. From a macro-historical perspective, the main objective is to identify how the contemporary situation of these peoples is related to the political, territorial and economic expansion dynamics of the colonization and internal colonialism processes in Brazil. Our hypothesis is that this situation can be described as the sixth century of indigenous genocides and diasporas, due to the continuity of practices of violence, territorial usurpations and violations of the rights of indigenous peoples, besides the processes of systematic run away imposed to the groups that refuse to maintain relations with the surrounding society. Both processes of genocide and diaspora began with colonization, were succeeded by internal colonialism, and they currently persist through the appropriation of Amazonian resources and territories to be incorporated into the national and global markets. Therefore, this chronological dimension does not represent an absolute and linear process, but dynamics with varying intensities over time, shifts of the historical agents involved, but which have not been abolished. It is also not a way to promote a historical victimization of indigenous peoples, since diasporas and voluntary isolation are indigenous strategies of resistance and pursuit for selfdetermination.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2011. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-08-02T12:36:20Z No. of bitstreams: 1 2011_Amanda Rezende.pdf: 1166654 bytes, checksum: 89c23009d2ceeecc3ea5c2d7abf07108 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-08-02T12:36:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Amanda Rezende.pdf: 1166654 bytes, checksum: 89c23009d2ceeecc3ea5c2d7abf07108 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-08-02T12:36:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Amanda Rezende.pdf: 1166654 bytes, checksum: 89c23009d2ceeecc3ea5c2d7abf07108 (MD5) / A presente dissertação tem como objetivos avaliar a história recente de Ruanda e analisar a atuação dos meios de comunicação de massa no genocídio ocorrido naquele país africano, entre abril e julho de 1994. Para tal, verificou-se a necessidade primária de estudar a formação do território ruandês, a fim de identificar o processo de desenvolvimento das identidades hutus e tutsis no escopo da consolidação do fenômeno estatal. Em seguida, foram abordados marcos conceituais da disciplina de Relações Internacionais relativos à experiência africana, bem como a conjunção de temas discutidos no campo da Comunicação Social, com vistas a atender o caráter interdisciplinar desta pesquisa. Por fim, foram analisados dados de jornais, revistas, transmissões de rádio e filmes relacionados ao genocídio de Ruanda do ano de 1994. O primeiro capítulo aborda a formação de Ruanda e a variação no tempo dos significados das identidades hutus e tutsis. O segundo capítulo trata de Ruanda como Estado independente e da virada de poder em benefício dos hutus após séculos de favorecimento tutsi. O terceiro capítulo observa as discussões no escopo da teoria das Relações Internacionais e na apresentação de conceitos vinculados à história de Ruanda, bem como à mídia. O quarto capítulo narra o desenvolvimento do genocídio e analisa os dados relativos à atuação dos meios de comunicação de massa no contexto genocida. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation aims to evaluate the recent history of Rwanda and analyse the activity of mass media in the scope of the Rwandan genocide carried out between April and July, 1994. In this regard and primarily, it was identified the necessity of studying the formation of Rwanda in order to comprehend the development of hutu and tutsi identities along the consolidation of the State phenomenon. Concepts of the International Relations directly related to the African experience were taken into account, as well as themes discussed in the Social Communications academic field,intended to attending the interdisciplinary aspect of this dissertation. Data from newspapers, magazines, radio broadcasting and films concerning the Rwanda genocide of 1994 were also analysed. The first chapter studies the Rwanda formation and the changes occurred in the meaning of hutu and tutsi identities, considering the first occupations of that country territory. The second chapter presents Rwanda as an independent State and the turning point that gave power to hutus after a long period of benefits directed to tutsis. The third chapter observes the discussion in the scope of International Relations theory and concepts related to the history of Rwanda, as well as those regarding the media. The last chapter investigates the genocide development and analyses data from media in the genocide context.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-31T17:54:21Z No. of bitstreams: 1 2017_TarsilaFlores.pdf: 2414825 bytes, checksum: 3eef5b3f49a7e3b0f984e8bfca6b04e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-16T18:12:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TarsilaFlores.pdf: 2414825 bytes, checksum: 3eef5b3f49a7e3b0f984e8bfca6b04e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T18:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TarsilaFlores.pdf: 2414825 bytes, checksum: 3eef5b3f49a7e3b0f984e8bfca6b04e8 (MD5) Previous issue date: 2018-01-16 / Este trabalho discute sobre as Cenas do Genocídio do Povo Negro no Brasil, a partir de casos de homicídios contra jovens negros e a ação de representantes do Estado. Como pano de fundo dessas cenas, importou a reflexão sobre o fato que de cada 100 pessoas vítimas de homicídio no Brasil, 71 são negras e jovens, o que permite constatar que a juventude negra brasileira vive um risco de morte comparável a países em guerra declarada. A incidência de homicídios entre a juventude negra é tão intensa que diversos representantes do Movimento Negro brasileiro denunciam a existência do fenômeno de genocídio, o que não é completamente visibilizado pela Academia. Nesse sentido, essa pesquisa teve como objeto a investigação de algumas cenas dos homicídios contra jovens negros no país, cujos autores fossem representantes do Estado brasileiro, como retrato do que se pode chamar de um grave genocídio negro em curso. A hipótese foi a de que os dados estatísticos não conseguem contemplar a complexidade e extensão do fenômeno, como um único instrumento analítico, sendo necessária uma discussão teórica aprofundada acerca das cenas do genocídio em curso, para permitir a apreensão mais ampla do fenômeno. Objetivou-se ainda o desenvolvimento de discussão sobre o papel da mídia na divulgação dos homicídios contra a juventude negra no país. O método escolhido foi a Etnografia, com trabalho de campo e análise de documentos (relatórios, curtas-metragens, reportagens jornalísticas e autobiografia). Como resultados, uma catalogação dos tipos mais comuns de crimes de homicídio contra a juventude negra brasileira foi desenhada, assim como foi possível compreender e identificar, nas cenas analisadas, a dinâmica entre o racismo, a vulnerabilidade social, a criminalização da pobreza e o projeto genocida frente ao Povo Negro como uma estrutura do Estado, enquanto um exemplo de Novas Formas de Guerra e da Pedagogia da Crueldade. / This paper discusses the Scenes of the Black People Genocide in Brazil, from cases of homicide against black youth and the action of States representatives. As a background for these scenes, it has been important to reflect on the fact that out of every 100 people who are victims of homicide in Brazil, 71 are black and young, which shows that Brazilian black youth live at a risk of death comparable to countries in declared war. The incidence of homicides among black youth is so intense that several representatives of the Brazilian Black Movement denounce the existence of the phenomenon of genocide, which is not fully visible by the academy. In this sense, this research had as its object the investigation of some scenes of the homicides against young blacks in the country, whose authors were representatives of the Brazilian State, as a picture of what can be called a serious black genocide in progress. The hypothesis was that the statistical data can not contemplate the complexity and extent of the phenomenon as a single analytical instrument, requiring a detailed theoretical discussion about the scenes of the ongoing genocide, to allow for the broader apprehension of the phenomenon. The objective was also to develop a discussion about the role of the media in the dissemination of homicides against black youth in the country. The method chosen was Ethnography, with fieldwork and analysis of documents (reports, short films, journalistic reports and autobiographies). As a result, a cataloging of the most common types of homicide crimes against Brazilian black youth was designed, as well as the possibility of understanding and identifying, in the scenes analyzed, the dynamics between racism, social vulnerability, the criminalization of poverty and the project Genocide against the Black People as a state structure, as an example of New Forms of War and the Cruelty Pedagogy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-28T21:44:36Z No. of bitstreams: 1 2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf: 667154 bytes, checksum: 60a1c0a47d09fdb81c6093c3f9ab8922 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-29T17:09:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf: 667154 bytes, checksum: 60a1c0a47d09fdb81c6093c3f9ab8922 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-29T17:09:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf: 667154 bytes, checksum: 60a1c0a47d09fdb81c6093c3f9ab8922 (MD5) Previous issue date: 2006 / No Brasil, apesar da blindagem que o mito da democracia racial construiu como forma de impedir que se observasse a forte incidência do racismo institucional operando em prejuízo da população negra, não foi possível resguardar o sistema penal de ter uma imagem desgastada pela atuação visivelmente pautada pelo racismo. O acesso mais visível e truculento à corporalidade negra, na rotina de uma vigilância ostensiva, no encarceramento desproporcional e nas mortes abruptas injustificáveis, faz com que a movimentação desse empreendimento, dentro da lógica dos sistemas penais marginais de nossa região, produza o genocídio da população negra. Entretanto, esse tipo de percepção tem ganhado pouco espaço nas análises criminológicas que, de uma forma geral, contentam-se em assumir a categoria raça dentro de um rol ilustrativo das muitas assimetrias perpetuadas pelo sistema e não como elemento estruturante de sua atuação. Esse tipo de posicionamento não somente veda a efetiva compreensão da forma como se estrutura e movimenta nosso sistema penal, mas, sobretudo, impede que – a partir de uma construção que alcance toda a complexidade desse instrumento do controle social – possa se expor o projeto de Estado de inspiração racista que, desde as várias dimensões da atuação estatal, trabalha para a eliminação do contingente negro no país. Não sendo a única ferramenta, o sistema penal é, nesse sentido, tomado como a porção mais vulnerável de um empreendimento genocida que o preside e o ultrapassa. Atentando para a configuração dos sistemas penais brasileiros (colonial-mercantilista, imperial-escravista, republicano-positivista e neoliberal) ao longo do processo histórico, constatamos que o racismo é a principal âncora da seletividade inscrita nesses empreendimentos, além de formatar decisivamente a metodologia de sua abordagem, sendo tomado mesmo como um mecanismo de eliminação do segmento negro. Assim, a partir das conquistas teóricas em criminologia, com o advento do paradigma da reação social e da criminologia crítica, entendemos que há um potencial subaproveitado que pode ser revertido numa análise dos empreendimentos penais que leve efetivamente em conta o racismo enquanto categoria fundante. A partir desse tipo de elaboração – definitivamente tomando como ponto de partida que o genocídio está presente nas competências tácitas do sistema penal – , acreditamos que estará aberta mais um flanco para o desmascaramento do Estado que trabalha para o extermínio da população negra brasileira. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Despite the label racial democracy myth has built as a way to impede the strong incidence of institutional racism operating in black people lives in Brazil to be observed, it was not possible to keep the Criminal System away from having damages on its image in which the main problem is to have its acting related to racism. The most visible and violent access to the black corporality in the routine of an ostensive vigilance, in disproportional numbers of arrestments and sudden unjustified deaths produces trough this engineering, within the operating logic of the marginal Criminal System in our region, the genocide of the black population. However, this type of perception has won little or no space in criminological analysis in which, as a general rule, limit them to take the category race in an illustrative band as of the many inequities perpetrated by the system and not as a framing element on its actions. This kind of attitude not only seals the effective comprehension of the way our criminal system is structured and the way it acts, but also, above all, impedes to be exposed – from an understanding that could reach all the complexity of this social control tool – the project of the State that works for the elimination of the black contingent in the country as well, inspired by racism, in the several fields in which the State acts. Even though the Criminal System is not the only tool, it is taken as the most vulnerable portion of these genocide attempts that controls and surpasses it. Analyzing the configuration of Brazilian Criminal Systems in History (Colonial-Mercantile, Imperial-Slavocrat, Republican-Positivist and New liberal) along the historical process we prove that racism is the main anchor of selectivity taken in these attempts, besides producing carefully its methodology of approach taken as a mechanism of elimination of the black segment of the population. Due to the theoretical advances in the field of Criminology and, considering the advent of the paradigm of Social Reaction and Critical Criminology it is understood that there is an underdeveloped potential which can be reverted in the analysis of the Criminal attempts taking in consideration racism as a founding category. From this type of elaboration – definitely taking as the starting point that genocide is present in the tacit abilities of the Criminal System –, we believe that there will be opened another flank to face the State that works for the extermination of the Brazilian black population.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danilo Ferreira da Fonseca.pdf: 1970576 bytes, checksum: 04a519b4ade3812f8facedef7b34dfe8 (MD5) Previous issue date: 2010-11-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present research covers for the Rwandan historical process of century XX, more necessarily, from the beginning of the Belgian settling in 1917 until the end of the genocide in 1994, pointing the different moments and underlying factors that had led the event of the genocide s actions in the decade of 1990. For such, it was valued in the construction of the research the Rwanda s social practice, as much its traditions, as well as its relation with the capitalism s world. The intention is objectify the history of Rwanda beyond a process dichotomized in a mere ethnic relation between tutsis and hutus. Understanding the functioning of the particular Rwandan social metabolism, had also been displayed the formations and relations of social class in the middle of Rwandan history, and from these, and its particularitities, its contradictions and tensions that had led in 1994 the death of hundreds of thousand of Rwandans, calls generically of tutsis and moderate hutus. Thus, the Rwandan genocide also is presented beyond a conflict between two ethnics groups, but yes, decurrently of a particular historical process that bring local agents with global interlocutions / A presente dissertação percorre pelo processo histórico ruandês do século XX, mais precisamente do início da colonização belga em 1917 até o final do genocídio em 1994, apontando os diferentes momentos e fatores determinantes que potencializaram o acontecimento das ações genocidas na década de 1990. Para tal, foi valorizada na construção do trabalho a prática social ruandesa, tanto suas tradições, como também sua relação com o capitalismo mundializado, com o intuito de objetivar a história de Ruanda além de um processo dicotomizado numa mera relação étnica entre tutsis e hutus. Desta forma, ao se entender o funcionamento do particular sociometabolismo ruandês, também ficaram expostas as formações e relações de classes sociais no interior da história ruandesa, e a partir destas, e suas especificidades, suas contradições e tensões que levaram em 1994 a morte de centenas de milhares de ruandeses, chamados genericamente de tutsis e hutus moderados. Assim, o genocídio ruandês também se apresenta muito além de um conflito entre duas etnias, mas sim, decorrente de um particular processo histórico que trazem múltiplos agentes locais com íntimas interlocuções globais

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Danilo Ferreira da Fonseca.pdf: 2111466 bytes, checksum: 3c0b50aa8d4479c1e69617d3700d3ed6 (MD5) Previous issue date: 2013-10-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis is mainly focused on the historical processes of South African apartheid and the Rwandan genocide of 1994, looking how occurred interactions, in the development of these, between different "ethnic racial" groups and social classes. Thus, in the case of South Africa, the thesis focuses on the years between 1948 (the beginning of the apartheid regime) and 1994 (end of apartheid and the election of Nelson Mandela), while in the Rwandan case the thesis focuses among years 1959 and 1994 (between independence and genocide in Rwanda in 1994). In order to understand the logic of specific social practices such territoriality, the thesis also rescues the pre-colonial and colonial period, valuing local traditions of many societies that permeate South Africa and Rwanda, giving support to understand how has built the preparation of their own local historical agents of a violent insertion of foreign capitalist mode of production. From these interactions between social practices and traditional practices tied to a capitalist society, the thesis structure the interaction between the "ethnic racial" and social classes that are formed and at the same time, help to form these societies that transform radically in a short time / A presente tese tem como principal foco o desenvolvimento do apartheid Sul-Africano e o genocídio ruandês de 1994, buscando como que desses processos históricos ocorreram as interações entre diferentes grupos étnico-raciais e classes sociais. Dessa maneira, no caso sul-africano, a tese se concentra entre os anos de 1948 (início do regime do apartheid) e 1994 (fim do apartheid e eleição de Nelson Mandela), enquanto que no caso ruandês a tese foca-se entre os anos de 1959 e 1994 (entre a independência de Ruanda e o genocídio). Com o intuito de entender a lógica específica das práticas sociais de tais territorialidades, a tese também resgata os períodos pré-coloniais e coloniais, valorizando as tradições locais das múltiplas sociedades que permeiam a África do Sul e Ruanda, nos dando suporte para entendermos como se construiu a elaboração dos próprios agentes históricos locais de uma violenta inserção estrangeira do modo de produção capitalista. A partir destas interações entre práticas sociais tradicionais e práticas atreladas a uma sociedade capitalistas, a tese estrutura a própria interação entre os grupos étnico-raciais e as classes sociais que são formados e, ao mesmo tempo, ajudam a formar estas sociedades que se transformam radicalmente num curto espaço de tempo

Submitted by THASSIO SOARES ROCHA ALVES null (thassiorocha@hotmail.com) on 2016-03-11T19:41:33Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Thassio Alves.pdf: 1271683 bytes, checksum: a34da3a33a0b2c58a088c23fdcf718ef (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-03-15T16:24:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alvez_tsr_me_mar.pdf: 1271683 bytes, checksum: a34da3a33a0b2c58a088c23fdcf718ef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T16:24:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alvez_tsr_me_mar.pdf: 1271683 bytes, checksum: a34da3a33a0b2c58a088c23fdcf718ef (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente estudo tem por objetivo a investigação da criação de dois instrumentos da Organização das Nações Unidas para a garantia dos Direitos Humanos, o Conselho de Segurança e a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Além disso, a principal linha de estudo é que os dois instrumentos supracitados não conseguiram evitar que casos de genocídio voltassem a ocorrer após o Holocausto, como nos casos do Camboja, Antiga Iugoslávia, Ruanda e Darfur, estes dois últimos o foco deste trabalho. Para atingir o objetivo proposto foi feito um estudo cronológico dos eventos, começando pela criação da ONU e o Conselho de Segurança, passando pela Convenção do Genocídio até chegar aos casos dos países africanos. Esta metodologia nos permite entender que mesmo com os esforços das Nações Unidas para garantir a paz e a segurança internacional, os resultados mostram que as medidas não foram suficientes, cabendo então à reflexão dos porquês. O principal objetivo que levou ao estudo deste tema é a busca de entender os motivos da ineficiência da Convenção do Genocídio, buscando nas resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança uma semelhança entre os casos, mostrando assim se há um padrão. Havendo este padrão, se faz necessário entender quais interesses por parte dos países com direito a veto no Conselho, para saber se esses interesses tiveram relações com os genocídios. Sendo assim, a crítica à postura tanto dos membros permanentes, como também de todos os países signatários da Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio é importante, pois todos falharam diversas vezes com suas responsabilidades, cabendo então a análise de possíveis alternativas. / This study aims to investigate the creation of two instruments of the United Nations to guarantee the human rights, the Security Council and the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide. In addition, the main line of the study is that the two aforementioned instruments failed to prevent cases of genocide returned to occur after the Holocaust, as in the cases of Cambodia, the former Yugoslavia, Rwanda and Darfur, the latter two the focus of this work. To achieve this purpose was made a chronological study of events, beginning with the UN's creation and the Security Council, through the Genocide Convention until you get to the cases of African countries. This methodology allows us to understand that even in with the UN efforts to ensure peace and international security, the results show that the measures were not enough, then fitting reflection of the whys. The main objective that led to the study of this theme is the quest to understand the reasons for the inefficiency of the Genocide Convention, seeking the resolutions adopted by the Security Council a similarity between the cases, showing if there is a pattern. Having this standard, it is necessary to understand what interests by the countries with a veto in the Council to see if these interests have relations with genocide. Therefore, the criticism of the stance of both the permanent members, as well as all countries signatories to the Convention for the Prevention and Repression of the Crime of Genocide is important since all failed several times with their responsibilities, then fitting the analysis of possible alternatives.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-04T15:50:16Z No. of bitstreams: 1 2017_LuísaPontesMolina.pdf: 3531723 bytes, checksum: c31dca64860588645de6b437ddc7e3dc (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-10T14:07:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LuísaPontesMolina.pdf: 3531723 bytes, checksum: c31dca64860588645de6b437ddc7e3dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-10T14:07:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LuísaPontesMolina.pdf: 3531723 bytes, checksum: c31dca64860588645de6b437ddc7e3dc (MD5) / A que esforço imaginativo as políticas indígenas nos convidam hoje? Se por um lado a ofensiva contra as terras e as vidas dos índios recrudesce, por outro, as lutas indígenas se propagam em diversas formas e em um espaço distinto daquele onde impera a identidade e a obediência; onde o coletivo não se reduz à unidade sob os signos da civilização, mas promove a multiplicação mesma da diferença. Inspirada por iniciativas de autodemarcação de Terras Indígenas (TIs), a presente dissertação se debruça sobre a relação entre terra, luta e vida para discutir dois problemas principais. Primeiro, acerca do que são e o que fazem as autodemarcações quando os índios indicam que elas não se reduzem à pressão sobre o governo, à simples garantia de direitos, ou à dimensão estritamente técnica de suas atividades. Segundo, sobre como pensar a atuação do Estado brasileiro em relação aos direitos territoriais e à vida dos índios, de modo a pensar com e para o que esses povos enfrentam e clamam hoje. Tomando como fio condutor o conflito em torno do território Daje Kapap Eypi/Sawré Muybu, dos índios Munduruku, e o complexo de 43 usinas hidrelétricas projetadas para o rio Tapajós, este trabalho parte das críticas munduruku à atuação do governo brasileiro nesse conflito, e à política de expropriação e exploração predatória do solo e dos rios da Amazônia, para discutir práticas e discursos de omissão, improviso e gestão da ilegalidade que têm levado à frente projetos e políticas etnocidas e genocidas. Além disso, e principalmente, esta dissertação procura mostrar que não é apenas da garantia de sobrevivência numa terra demarcada que se trata a luta – como se sobreviver bastasse e qualquer terra servisse; é, antes, pela existência do coletivo como tal e a persistência de seu modo de vida, indissociável da vida em sua terra, que lutam. A autodemarcação como autodeterminação indígena: eis a potência dessa iniciativa. / Which imaginative effort are the indigenous politics inviting us to, today? If, on one hand, the attack against the lives and lands of the Amerindians is intensified, on the other, indigenous struggles spread in diverse forms and in a space other than that in which obedience and identity prevails and in which the collective is irreducible to the signs of civilization, but promotes the very multiplication of difference. Inspired by actions of indigenous lands self-demarcations, this thesis addresses the relation between land, struggle and life to discuss two main issues. First, of what are and what do self-demarcations do, considering what the Amerindians suggest about the character of these actions – irreducible to the mechanisms of state pressure, to guaranteeing rights, or to the strict technical aspects of its activities. Second: how to discuss the actions of the Brazilian State towards the territorial rights and the lives of the indigenous peoples – in order to ponder over the issues faced by these peoples today. Taking as a guiding theme the conflict between the Munduruku people (and their territory, Daje Kapap Eypi/Sawré Muybu) and the complex of 43 hydropower plants projected to the Tapajós River, this thesis discusses – from the munduruku critics towards the Brazilian government and its politics of dispossession and predatory exploration of land and water in Amazonia – practices and speeches of omission, improvisations and illegality management that have assured ethnocidal and genocidal projects and policies. Besides, and above all, this thesis seeks to show that the indigenous struggled are not only about surviving in a demarcated land – as if surviving was enough and any land would do. It’s about the existence of the indigenous collective as it is and the persistence of its mode of living – inseparable from living in the land. Self-demarcation as indigenous selfdetermination: there’s the power of these actions.