Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-04-13T13:05:56Z No. of bitstreams: 1 2017_LucasCoelhoPereira.pdf: 3283417 bytes, checksum: 6e474a445582de5a3dbf72496540b267 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-24T15:15:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LucasCoelhoPereira.pdf: 3283417 bytes, checksum: 6e474a445582de5a3dbf72496540b267 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-24T15:15:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LucasCoelhoPereira.pdf: 3283417 bytes, checksum: 6e474a445582de5a3dbf72496540b267 (MD5) / Na zona norte da cidade de Teresina – Piauí – curso médio da bacia hidrográfica do Parnaíba – vazanteiro/a é como se autonomeiam agricultores/as que, entre outras ocupações, vivem do cultivo de leguminosas nas margens ou nas ilhas (coroas) do rio Parnaíba. Dialogo, especificamente, com os/as vazanteiros/as que residem na Avenida Boa Esperança a fim de acompanhar o cotidiano desses/as lavradores/as na lida com a terra, a cadência das águas, as chuvas, o tempo, as bombas hidráulicas, os legumes e suas sementes. Assim, a partir do meu encontro com estes/as vazanteiros/as, procuro pensar, por um lado, as formas pelas quais o lugar se constitui a partir das relações destes/as agricultores/as com seus ambientes. Por outro – ao investigar as conexões do lugar com a cidade – enveredo-me em seus trajetos e itinerários por Teresina, seja para comercializarem seus produtos, seja para – na interlocução com outros habitantes da Avenida – lutarem pela permanência em suas vazantes e casas. Essa luta ocorre em reação à expansão das obras do Programa Lagoas do Norte, executado pela Prefeitura Municipal de Teresina, em parceria com o Governo Federal e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o Programa busca a (re)vitalização e (re)qualificação urbana e, para isso, uma de suas ações consiste no reassentamento involuntário dos moradores da região. Nestes processos, “terra”, “trabalho”, “natureza”, “meio ambiente”, “cheias”, “riqueza”, “sossego”, “risco” e “qualidade de vida” são categorias constantemente acionadas por vazanteiros/as em suas práticas diárias, nas relações com outros/as vazanteiros/as e com o Estado. Essas categorias são acionadas também por demais moradores (Movimento “Boa Esperança Resiste”) em suas reivindicações pelo direito à cidade e à moradia; e, ainda, pelo Programa Lagoas do Norte nos Relatórios de Avaliação Ambiental emitidos. Assim, a partir destes movimentos etnográficos, percebo: 1/ a Avenida como lugar de morada, trabalho e vida de vazanteiros/as e não-vazanteiros/as em um contínuo processo biointerativo de habitação e 2/ o caráter racista e perpetrador de segregações étnico-raciais e etnocídios no ambiente urbano presente em políticas de “revitalização e requalificação urbana”, como o Programa Lagoas do Norte. / In the northern part of the city of Teresina – Piauí – also middle course of Parnaíba’s watershed – vazanteiro is the name gave to farmers who, among other occupations, live from their legume crops cultivated on the river side or islands of the Parnaíba river. I establish a dialogue, specifically, whith the vazanteiros who live on the Boa Esperança (Good Hope) Avenue in order to follow the daily life of these farmers in their labor with land, cadence of the waters, rain fall, weather, hydraulic pumps, vegetables and their seeds. Thus, from my dialogues with vazanteiros, I try to think about the ways in which the place is constituted from the relations of these farmers with theire nvironments. In order to investigate the connections of the place with the city, I follow the vazanteiros’s trajectories and itineraries in Teresina, both in order to market their products and to struggle along with other in habitants of the Avenue for the permanence in their cultives and houses. This fight is related with the expansion of a Project called Lagoas do Norte (Northen Lakes), enforced by the Minicipality of Teresina in partnership with the Federal Government and with the International Bank of Reconstruction and Development (IBRD), this Project seeks “urban revitalization and requalification”, for this purpose one of the actions consist in the “involintary resetlement” of the locals of the region. Among those processes, categories such "land", "work", "nature", "environment", "floods", "wealth", "quiet", "risk" and "quality of life" are constantly managed by vazanteiros in their daily practices; in their relations with other vazanteiros and with the State. These categories are also managed by other residents and by a movement of resistance organized bythem in their demands for the right to the city and to housing, and also by the program Lagoas do Norte in its Environmental Assessment Reports. Thus, it is from these ethnographic movements that I perceive: 1 / the avenue as a place of housing, work and life of the vazanteiros in a continuous biointeractive process of dwellingand 2 / the racist character of politics of urban revitalization, such as the Lagoas do Norte, that perpetrate ethnic-racial segregation and ethnocide on the urban enviroment.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / Esta dissertação estuda o tratamento jurídico-penal dos povos indígenas no Brasil, considerando que o direito penal é o instrumento de que se vale o Estado com frequência para resolver seus problemas sociais, o que não poderia excepcionar aqueles em que a diversidade humana – em suas esferas econômica, social, cultural e política – se apresenta como óbice ao projeto desenvolvimentista que se pretende implementar. Além disso, a criminalização dos povos indígenas possibilita, uma vez mais, a concretização do ideal integracionista ainda vigente na legislação indigenista ordinária, a partir do princípio de igualdade, com aplicação no direito penal. O Estado civiliza os indígenas nivelando-os por baixo, por meio da repressão do direito penal, único lugar em que são considerados capazes e integrados, como outros sujeitos de direitos. A criminalização dos indígenas se insere num contexto secular de formação da nação brasileira, por meio do sufocamento da alteridade. / This essay looks into the legal-criminal treatment of indigenous peoples in Brazil, considering that the criminal law is an instrument to which the State frequently resorts to settle social issues including those in which the human diversity – within economic, social, cultural and political spheres – constitutes a hindrance to the development project that is intended to be implemented. Furthermore, the criminalization of indigenous peoples enables once again the concretization of the integration ideal still effective in the indigenous common laws, which is based on the principal of equality, with the application of the criminal law. The State civilizes the indigenous peoples leveling them down by means of the repression in the criminal law, the sole place in which they are considered capable and integrated, just as other subjects entitled to rights. The criminalization of indigenous peoples is within a secular context of the formation of the Brazilian people by means of suffocation of the alterity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-04T15:50:16Z No. of bitstreams: 1 2017_LuísaPontesMolina.pdf: 3531723 bytes, checksum: c31dca64860588645de6b437ddc7e3dc (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-10T14:07:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LuísaPontesMolina.pdf: 3531723 bytes, checksum: c31dca64860588645de6b437ddc7e3dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-10T14:07:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LuísaPontesMolina.pdf: 3531723 bytes, checksum: c31dca64860588645de6b437ddc7e3dc (MD5) / A que esforço imaginativo as políticas indígenas nos convidam hoje? Se por um lado a ofensiva contra as terras e as vidas dos índios recrudesce, por outro, as lutas indígenas se propagam em diversas formas e em um espaço distinto daquele onde impera a identidade e a obediência; onde o coletivo não se reduz à unidade sob os signos da civilização, mas promove a multiplicação mesma da diferença. Inspirada por iniciativas de autodemarcação de Terras Indígenas (TIs), a presente dissertação se debruça sobre a relação entre terra, luta e vida para discutir dois problemas principais. Primeiro, acerca do que são e o que fazem as autodemarcações quando os índios indicam que elas não se reduzem à pressão sobre o governo, à simples garantia de direitos, ou à dimensão estritamente técnica de suas atividades. Segundo, sobre como pensar a atuação do Estado brasileiro em relação aos direitos territoriais e à vida dos índios, de modo a pensar com e para o que esses povos enfrentam e clamam hoje. Tomando como fio condutor o conflito em torno do território Daje Kapap Eypi/Sawré Muybu, dos índios Munduruku, e o complexo de 43 usinas hidrelétricas projetadas para o rio Tapajós, este trabalho parte das críticas munduruku à atuação do governo brasileiro nesse conflito, e à política de expropriação e exploração predatória do solo e dos rios da Amazônia, para discutir práticas e discursos de omissão, improviso e gestão da ilegalidade que têm levado à frente projetos e políticas etnocidas e genocidas. Além disso, e principalmente, esta dissertação procura mostrar que não é apenas da garantia de sobrevivência numa terra demarcada que se trata a luta – como se sobreviver bastasse e qualquer terra servisse; é, antes, pela existência do coletivo como tal e a persistência de seu modo de vida, indissociável da vida em sua terra, que lutam. A autodemarcação como autodeterminação indígena: eis a potência dessa iniciativa. / Which imaginative effort are the indigenous politics inviting us to, today? If, on one hand, the attack against the lives and lands of the Amerindians is intensified, on the other, indigenous struggles spread in diverse forms and in a space other than that in which obedience and identity prevails and in which the collective is irreducible to the signs of civilization, but promotes the very multiplication of difference. Inspired by actions of indigenous lands self-demarcations, this thesis addresses the relation between land, struggle and life to discuss two main issues. First, of what are and what do self-demarcations do, considering what the Amerindians suggest about the character of these actions – irreducible to the mechanisms of state pressure, to guaranteeing rights, or to the strict technical aspects of its activities. Second: how to discuss the actions of the Brazilian State towards the territorial rights and the lives of the indigenous peoples – in order to ponder over the issues faced by these peoples today. Taking as a guiding theme the conflict between the Munduruku people (and their territory, Daje Kapap Eypi/Sawré Muybu) and the complex of 43 hydropower plants projected to the Tapajós River, this thesis discusses – from the munduruku critics towards the Brazilian government and its politics of dispossession and predatory exploration of land and water in Amazonia – practices and speeches of omission, improvisations and illegality management that have assured ethnocidal and genocidal projects and policies. Besides, and above all, this thesis seeks to show that the indigenous struggled are not only about surviving in a demarcated land – as if surviving was enough and any land would do. It’s about the existence of the indigenous collective as it is and the persistence of its mode of living – inseparable from living in the land. Self-demarcation as indigenous selfdetermination: there’s the power of these actions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2012. / Submitted by Marianna Gomes (mariannasouza@bce.unb.br) on 2016-12-07T18:47:25Z No. of bitstreams: 1 2012_DanielaBatistadeLima.pdf: 9695826 bytes, checksum: 102647fe985ac5b5f8dd18409bf9346f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-27T19:33:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_DanielaBatistadeLima.pdf: 9695826 bytes, checksum: 102647fe985ac5b5f8dd18409bf9346f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T19:33:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_DanielaBatistadeLima.pdf: 9695826 bytes, checksum: 102647fe985ac5b5f8dd18409bf9346f (MD5) / Os Tapayuna, referidos como Beiço de Pau ou Suyá Ocidentais, se autodenominam Kajkhwakratxi-jê (traduzido por “começo do céu”, leste) e pertencem a família linguística Jê. Habitavam a região do rio Arinos no noroeste mato-grossense e foram transferidos, na época do contato, em 1971, para o Parque Indígena do Xingu. Neste período, sofreram uma drástica redução populacional, consequência do processo de etnocídio ao qual foram submetidos. Um dos objetivos desta dissertação foi criar um quadro histórico, a partir da pesquisa documental que reuniu materiais relativos a um vasto período, desde o século XVIII à década de 1970, a fim de evidenciar e compreender os processos etnocidas que marcaram a história de contato tapayuna. A experiência e percepção desse processo são analisadas na segunda e terceira parte deste trabalho a partir dos relatos de duas senhoras tapayuna que sobreviveram aos episódios trágicos que marcaram a história de contato dos Tapayuna com os brancos. / The Tapayuna, known as Beiço de Pau or Western Suyá, call themselves Kajkhwakratxi-jê (translated as “the beginning of the eastern sky”) and belong to the Ge linguistic family. They used to live in the region of the river Arinos in the northwest of Mato Grosso state and were transferred, at the time of contact with the national society, in 1971, to the Xingu Indigenous Park. At that time they suffered a drastic depopulation, consequence of the ethnocide process to which they were submitted. One of the aims of this dissertation was to build a historical picture, by researching documents which brought together material covering a vast period of time, from the XVIII century up to 1970 to reveal and understand the ethnocide processes which have characterised the history of Tapayuna contact. The experience and perception of this process are analysed in the second and third parts of the dissertation from the narratives of two Tapayuna ladies who survived the tragic episodes which characterised the history of contact of the Tapayuna with the Whiteman.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-09-15T17:00:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProtecaoDireitosIndigenas.pdf: 83593565 bytes, checksum: 4a3347da927219dc78c099145bfa5514 (MD5) / Rejected by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br), reason: Aguardar as orientações on 2017-10-10T16:46:40Z (GMT) / Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-10-18T16:46:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProtecaoDireitosIndigenas.pdf: 83593565 bytes, checksum: 4a3347da927219dc78c099145bfa5514 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-11-29T16:50:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProtecaoDireitosIndigenas.pdf: 83593565 bytes, checksum: 4a3347da927219dc78c099145bfa5514 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-29T16:50:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProtecaoDireitosIndigenas.pdf: 83593565 bytes, checksum: 4a3347da927219dc78c099145bfa5514 (MD5) Previous issue date: 2001 / O etnocídio é um dos maiores e mais graves perigos a que estão sujeitos os povos indígenas. A legislação brasileira, tanto no plano constitucional como no infraconstitucional, não resguarda os Indígenas contra esse perigo. Examinando o assunto do ponto de vista das necessidades básicas e dos direitos humanos, este trabalho propõe a inclusão, no sistema jurídico positivo brasileiro, do etnocídio como tipo de crime específico, buscando-se desse modo maior proteção aos Índios e às culturas das quais dependem, tanto física como espiritualmente. / The ethnocide is one of the biggest and most serious dangers that surrounds indigenous peoples. The Brazilian law, in the constitutional level as well as in the infraconstitutional level, do not protects Indians from that danger. Inquiring this matter in the light of basic necessities and human rights, this thesis proposes the inclusion, in the Brazilian positive law system, of ethnocide as a specific crime type, seeking, in the manner, a better protection to Indians and the cultures they depend upon, physically and spiritually.