Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-04-04T15:50:16Z No. of bitstreams: 1 2017_LuísaPontesMolina.pdf: 3531723 bytes, checksum: c31dca64860588645de6b437ddc7e3dc (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-04-10T14:07:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LuísaPontesMolina.pdf: 3531723 bytes, checksum: c31dca64860588645de6b437ddc7e3dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-10T14:07:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LuísaPontesMolina.pdf: 3531723 bytes, checksum: c31dca64860588645de6b437ddc7e3dc (MD5) / A que esforço imaginativo as políticas indígenas nos convidam hoje? Se por um lado a ofensiva contra as terras e as vidas dos índios recrudesce, por outro, as lutas indígenas se propagam em diversas formas e em um espaço distinto daquele onde impera a identidade e a obediência; onde o coletivo não se reduz à unidade sob os signos da civilização, mas promove a multiplicação mesma da diferença. Inspirada por iniciativas de autodemarcação de Terras Indígenas (TIs), a presente dissertação se debruça sobre a relação entre terra, luta e vida para discutir dois problemas principais. Primeiro, acerca do que são e o que fazem as autodemarcações quando os índios indicam que elas não se reduzem à pressão sobre o governo, à simples garantia de direitos, ou à dimensão estritamente técnica de suas atividades. Segundo, sobre como pensar a atuação do Estado brasileiro em relação aos direitos territoriais e à vida dos índios, de modo a pensar com e para o que esses povos enfrentam e clamam hoje. Tomando como fio condutor o conflito em torno do território Daje Kapap Eypi/Sawré Muybu, dos índios Munduruku, e o complexo de 43 usinas hidrelétricas projetadas para o rio Tapajós, este trabalho parte das críticas munduruku à atuação do governo brasileiro nesse conflito, e à política de expropriação e exploração predatória do solo e dos rios da Amazônia, para discutir práticas e discursos de omissão, improviso e gestão da ilegalidade que têm levado à frente projetos e políticas etnocidas e genocidas. Além disso, e principalmente, esta dissertação procura mostrar que não é apenas da garantia de sobrevivência numa terra demarcada que se trata a luta – como se sobreviver bastasse e qualquer terra servisse; é, antes, pela existência do coletivo como tal e a persistência de seu modo de vida, indissociável da vida em sua terra, que lutam. A autodemarcação como autodeterminação indígena: eis a potência dessa iniciativa. / Which imaginative effort are the indigenous politics inviting us to, today? If, on one hand, the attack against the lives and lands of the Amerindians is intensified, on the other, indigenous struggles spread in diverse forms and in a space other than that in which obedience and identity prevails and in which the collective is irreducible to the signs of civilization, but promotes the very multiplication of difference. Inspired by actions of indigenous lands self-demarcations, this thesis addresses the relation between land, struggle and life to discuss two main issues. First, of what are and what do self-demarcations do, considering what the Amerindians suggest about the character of these actions – irreducible to the mechanisms of state pressure, to guaranteeing rights, or to the strict technical aspects of its activities. Second: how to discuss the actions of the Brazilian State towards the territorial rights and the lives of the indigenous peoples – in order to ponder over the issues faced by these peoples today. Taking as a guiding theme the conflict between the Munduruku people (and their territory, Daje Kapap Eypi/Sawré Muybu) and the complex of 43 hydropower plants projected to the Tapajós River, this thesis discusses – from the munduruku critics towards the Brazilian government and its politics of dispossession and predatory exploration of land and water in Amazonia – practices and speeches of omission, improvisations and illegality management that have assured ethnocidal and genocidal projects and policies. Besides, and above all, this thesis seeks to show that the indigenous struggled are not only about surviving in a demarcated land – as if surviving was enough and any land would do. It’s about the existence of the indigenous collective as it is and the persistence of its mode of living – inseparable from living in the land. Self-demarcation as indigenous selfdetermination: there’s the power of these actions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-09-14T19:17:18Z No. of bitstreams: 1 2016_MuryelMoraesArantes.pdf: 8259745 bytes, checksum: 0447788bab9561a063a844c2ab86fa9c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-11-01T11:10:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MuryelMoraesArantes.pdf: 8259745 bytes, checksum: 0447788bab9561a063a844c2ab86fa9c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T11:10:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MuryelMoraesArantes.pdf: 8259745 bytes, checksum: 0447788bab9561a063a844c2ab86fa9c (MD5) / Dentre as responsabilidades atribuídas ao Estado pela Constituição Federal de 1988, relacionadas a questão ambiental e indígena, a criação, demarcação e gestão de Unidades de Conservação e Terras Indígenas são fundamentais. Nesse sentido, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas são as políticas que determinam a forma com a qual o Estado vai lidar com as referidas questões e os tipos de interação da sociedade nesses espaços territoriais protegidos. Tais políticas integram um sistema de políticas públicas setoriais, isso significa que são elaboradas e implementadas em setores diferentes da agenda governamental. O resultado das ações dessas políticas compõe um cenário de 462 Terras Indígenas e 320 UCs da esfera federal. No bioma Amazônia estão as mais representativas em termos de tamanho e diversidade. Por consequência, os casos de sobreposição são mais expressivos neste bioma, 68% dos casos do Brasil. Com o objetivo de analisar a gestão de UCs sustentáveis e TIs em situação de sobreposição no bioma Amazônia esta pesquisa qualitativa foi realizada com os aportes do estudo de caso. Neste, a TI Jiahui e a Floresta Nacional de Humaitá - que se encontram sobrepostas - são abordadas como Territórios Protegidos. A abordagem territorial é realizada com base nos conceitos de Território Usado e Territorialidade. A perspectiva socioambiental adotada tem o fito de contemplar as dimensões política e ambiental desses territórios. A problemática investigada consiste no fato de que os usos que fazem parte do sentido conservacionista desses territórios estão submetidos, no contexto da gestão pública, a políticas de setores diferentes, elaboradas em implementadas em espaços distintos, este é o cerne da problemática. O estudo de tal questão contemplou a escala nacional, por meio da análise dos objetivos e diretrizes de tais políticas, e a escala local, pela dinâmica territorial denominada transformações territoriais. Observou-se que, em tese, as políticas são complementares e que as metodologias dos instrumentos de gestão podem dar suporte a integração que representaria a dinâmica territorial. No entanto, mas os mecanismos de gestão estatal, ou seja, os meios de implementação não funcionam de forma complementar, o que representa um risco para a conservação socioambiental dos Territórios Protegidos em Sobreposição na Amazônia Brasileira. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Among the State responsibilities with environmental and indigenous issues, established by the 1988 Federal Constitution, the creation, demarcation and management of IL and Conservation Units are fundamental. The National System of Conservation Units (Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC) and the National Policy on Environmental and Territorial Management of Indigenous Lands (Política Nacional de GestãoAmbiental e Territorial de TerrasIndígenas – PNGATI) are policies that determine how the State deals with these themes, and the type of social interaction that arouse in those protected territories. These policies integrate a system of sectorial public policies elaborated and implemented in different sectors and under different governmental agendas. The result of those policies composes a scenario of 462 Indigenous Lands and 320 Conservation Units under federal management. The Amazon biome hosts the most representative areas in terms of size and diversity. As a consequence, cases of superposition between Indigenous Lands and Conservation Units are expressive, corresponding to 68% of the Brazilian cases. Aiming to analyze Conservation Units and Indigenous Lands management in superposition conditions, this qualitative research were conducted based on the Indigenous LandsJiahui e a National Forest of Humaitá Conservation Units case. These areas are approached as protected territories, based in the concepts of Used Territories and Territoriality. The socioenvironmental perspective adopted considers the political and environmental dimensions of those territories. This investigation focus on the conservationist usage of the territory, that is elaborated and implemented by different sectorial policies and in different venues. The study considered two scales of analysis. At the national scale it includes the analysis of policies objectives and guidelines. At the local scale it includes the analysis of territorial dynamics, or territorial transformations. As a result, it was observed that policies are complementary in terms of guidelines and objectives, however they are not complementary in terms of implementation. The decoupling of policies implementation represents a risk to the conservation of Superposed Protected Territories in the Brazilian Amazon.