O tema do presente trabalho de pesquisa é o estudo da violência exercida pelo Estado colombiano, tanto através da execução de ações violentas cometidas por seus agentes quanto pela omissão do governo ao impedi-las. Especificamente, o foco da análise concentrou-se no genocídio dos membros da organização política Unión Patriótica. Busca-se realizar uma reflexão acerca das consequências da violência para a população colombiana e para a formação de uma democracia plena no país. Desde sua independência até o surgimento como Estado-nação, a Colômbia registra inúmeras guerras civis, ainda que tenha passado por um período relativamente reduzido de ditadura. Soma-se a isso outros fatores, como a criação de grupos paramilitares que em seus primórdios atuaram com o apoio oficial dos governos, mas posteriormente passaram a ocupar uma posição de braço ilegal do Estado. Como aporte metodológico, adotou-se a pesquisa bibliográfica interdisciplinar, buscando investigar, assim, as principais noções relacionadas à violência de Estado e democracia restringida dentro do campo das Ciências Sociais, mas também realizar uma contextualização histórica da Colômbia enquanto sua formação como país, com o objetivo de possibilitar a abordagem crítica do extermínio de membros da Unión Patriótica. / El tema del presente trabajo de pesquisa es el estudio de la violencia ejercida por el Estado colombiano, tanto a través de la ejecución de acciones violentas cometidas por sus agentes como también por la omisión del gobierno en impedirlas. Específicamente, el foco del análisis se concentró en el genocidio de los miembros de la organización política Unión Patriótica. Se pretende realizar una reflexión acerca de las consecuencias de la violencia para la población colombiana y para la formación de una democracia plena en el país. Desde su independencia hasta el surgimiento como Estado-nación, Colombia registra innumerables guerras civiles, aunque haya vivido apenas un período reducido de una dictadura. Súmase a eso otros factores, como la creación de grupos paramilitares que en sus inicios actuaron con el apoyo oficial de los gobiernos, pero posteriormente pasaron a ocupar una posición de brazo ilegal del Estado. Como aporte metodológico, se adoptó la pesquisa bibliográfica interdisciplinar, buscando investigar, así, las principales nociones relacionadas a la violencia del Estado y a la democracia restringida dentro del campo de las Ciencias Sociales, pero también contextualizar históricamente a Colombia, desde su formación como país, con el objetivo de posibilitar un abordaje crítico del exterminio de los miembros de la Unión Patriótica.

Submitted by Pedro Brandão Solti (pedrosolti@gmail.com) on 2016-04-29T00:08:03Z No. of bitstreams: 1 Foreign Support, Internal Political Disputes and Mass Killings_Biblioteca.pdf: 491661 bytes, checksum: 6003dbc9dfce9fc1a8d17e087e25c9e4 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2016-05-25T14:48:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Foreign Support, Internal Political Disputes and Mass Killings_Biblioteca.pdf: 491661 bytes, checksum: 6003dbc9dfce9fc1a8d17e087e25c9e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-06-13T12:41:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Foreign Support, Internal Political Disputes and Mass Killings_Biblioteca.pdf: 491661 bytes, checksum: 6003dbc9dfce9fc1a8d17e087e25c9e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T12:42:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Foreign Support, Internal Political Disputes and Mass Killings_Biblioteca.pdf: 491661 bytes, checksum: 6003dbc9dfce9fc1a8d17e087e25c9e4 (MD5) Previous issue date: 2016-03-28 / This paper studies the incentives underlying the relations between foreign countries and rival domestic groups. It models the interaction in a infinitely-repeated game between these three players. The domestic groups bargain for a split of the domestic surplus and may engage in violent dispute for power and in unilateral mass killing processes. The foreign country may choose to support one of these groups in exchange for monetary transfers. The paper characterizes the parametric set in which strategies leading to no violent disputes nor mass killings are Subgame Perfect Nash Equilibra in the presence of foreign support, but not in its absence.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2018-05-09T17:35:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adenevaldo Teles Junior - 2018.pdf: 2581244 bytes, checksum: f20b6cf21452baf7634cd157dd991401 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-10T13:24:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adenevaldo Teles Junior - 2018.pdf: 2581244 bytes, checksum: f20b6cf21452baf7634cd157dd991401 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T13:24:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adenevaldo Teles Junior - 2018.pdf: 2581244 bytes, checksum: f20b6cf21452baf7634cd157dd991401 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The intense death of native peoples during the Brazilian colonial period has not been able to prevent contemporary indigenous genocide, which occurs through daily massacres committed by expanding the frontiers of agribusiness exploitation and capitalist development. In the last decades, the increase in the number of representatives of agribusiness, a group called the Ruralist Bench, in the Brazilian National Congress has been responsible for the speech that legitimates anti-indigenous bills that promote the deregulation of indigenous territorial rights, causing their extermination and fomenting a resurgence neocolonial assumptions in the Brazilian political scene. In addition to the biased declarations of incitement to hatred against indigenous peoples, the ruralist discourse in favor of neo-extractivism works to defend the latifundia, the indiscriminate use of pesticides and slave labor, validating the massacres provoked by the invasion of traditional territories and the conflicts which raise the death rate of indigenous peoples in Brazil, in the same way that it promotes the anthropization of biodiversity. To answer this problem, the research uses the dialectical and qualitative methodological approaches, taking as reference Discourse Analysis and the competent discourse, to point out the relation between the performance of the Ruralist Bench in the National Congress and the contemporary indigenous genocide. The first section elaborates a historical panorama with the purpose of identifying the main confrontations of the native peoples by the territory, in the face of the Portuguese territorial invasion in the end of century XV, until its recognition by the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 and the conservative modernization of the agribusiness. The second section analyzes the ruralist discourse, mainly from the systematization of the members of the National Congress, and from its legal propositions that legitimize neoextractivist capitalist economic interests. The third section highlights the faces of contemporary indigenous genocide and exposes the necessary promotion of new epistemological and legal paradigms aimed at plurality, centrality of life and the inclusion of new subjects of collective rights. The research presents the set of violence and violations present in the discourse of the Ruralist Bench, its political and economic influence in the Brazilian National Congress, as well as the prejudices for the realization of the indigenous constitutional rights that guarantee democratic stability in the country. / A intensa morte dos povos originários durante o período colonial brasileiro, não foi capaz de prevenir o genocídio indígena contemporâneo, que ocorre através dos massacres cotidianos cometidos com a expansão das fronteiras de exploração do agronegócio e do desenvolvimento capitalista. Nas últimas décadas o aumento de parlamentares representantes do agronegócio, grupo chamado de Bancada Ruralista, no Congresso Nacional brasileiro tem sido responsável pelo discurso que legitima projetos de lei anti-indígenas que promovem a desregulamentação dos direitos territoriais indígenas, causando seu extermínio e fomentando o ressurgimento de pressupostos neocoloniais no cenário político brasileiro. Além das declarações preconceituosas de incitação ao ódio contra os povos indígenas, o discurso ruralista em prol do neoextrativismo, atua pela defesa dos latifúndios, do uso indiscriminado de agrotóxicos e do trabalho escravo, convalidando com os massacres provocados pela invasão dos territórios tradicionais e os conflitos agrários que elevam a taxa de mortes dos povos indígenas no Brasil, da mesma forma que promove a antropização da biodiversidade. Para dar conta desse problema, a pesquisa utiliza as abordagens metodológicas dialética e qualitativa, tomando como referência a Análise de Discurso e o discurso competente, para apontar a relação entre a atuação da Bancada Ruralista no Congresso Nacional e o genocídio indígena contemporâneo. A primeira seção elabora um panorama histórico com o propósito de identificar os principais enfrentamentos dos povos originários pelo território, face à invasão territorial portuguesa no final do século XV, até seu reconhecimento pela Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 e a modernização conservadora do agronegócio. A segunda seção realiza uma análise do discurso ruralista, principalmente a partir da sistematização dos integrantes da bancada no Congresso Nacional, e de suas proposições legais que legitimam interesses econômico capitalistas neoextrativistas. A terceira seção destaca as faces do genocídio indígena contemporâneo e expõe a necessária promoção de novos paradigmas epistemológicos e jurídicos voltados para a pluralidade, para a centralidade da vida e a inclusão de novos sujeitos de direito coletivos. A pesquisa apresenta o conjunto de violências e violações presentes no discurso da Bancada Ruralista, sua influência política e econômica no Congresso Nacional brasileiro, assim como os prejuízos para a efetivação dos direitos constitucionais indígenas que garantem a estabilidade democrática no país.

A presente dissertação de mestrado analisa a atuação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, corte com sede na Tanzânia, criada sob os auspícios da ONU e encarregada de processar as pessoas responsáveis por sérias violações ao Direito Internacional Humanitário cometidas durante o genocídio da população tutsi organizado por membros do governo e do exército de Ruanda em 1994, e que vitimou mais de 800.000 civis. Estuda-se a evolução do Direito Internacional Penal ao longo do século XX até a criação do Tribunal e a história e a organização política de Ruanda até a eclosão da guerra civil e do genocídio. Apresenta-se a estrutura, a competência e a dinâmica dos julgamentos, promove-se o estudo de quatro casos paradigmáticos julgados, e verificam-se os resultados concretos alcançados pelo Tribunal para impedir a impunidade, apontando este órgão judicial como importante precursor do Tribunal Penal Internacional criado pelo Estatuto de Roma em 1998. O trabalho também ambiciona perpetuar a lembrança de um dos maiores massacres da história, comparável ao próprio Holocausto, e o tratamento dado pelo Direito e pela comunidade internacional ao episódio / This dissertation examines the performance of the International Criminal Tribunal for Rwanda, Tanzania-based court, created under the auspices of the UN, in charge of prosecuting people responsible for serious violations of International Humanitarian Law committed during the genocide of the Tutsi population, organized by members of the government and the army of Rwanda in 1994, which killed over 800,000 civilians. It is studied the evolution of International Criminal Law over the twentieth century until the establishment of the Court, and also the history and the political organization in Rwanda until the outbreak of civil war and genocide. This dissertation presents the structure, competence and dynamics of the trials, promotes the study of four paradigmatic cases tried, and verifies the concrete results achieved by the Court to prevent impunity, pointing this judicial body as an important forerunner of the International Criminal Court created by the Rome Statute in 1998. The study also aspires to perpetuate the memory of one of the greatest massacres in history, comparable to the Holocaust itself, and treatment given by the law and by the international community to the episode

Esta tese analisa os processos de transições à democracia e os debates referentes à luta pela educação sobre/para os direitos humanos, em três países distintos (Argentina, Paraguai e Uruguai). Utilizando-se de uma metodologia transnacional, na qual o pano de fundo é o fluxo de conhecimento sobre violações cometidas pelos Estados, durante as ditaduras destes países, conectadas pelo Sistema Condor, ela procura delinear a construção de uma identidade conformada pelo território imaginado do Río de la Plata. Esta identidade se baseia nas memórias sobre a violência e nas lutas pela consolidação das memórias das vítimas em um espaço público, sob a pretensão da construção de conhecimento para a não repetição de histórias de catástrofes. Desta forma, as discussões trabalhadas abrangem debates sobre os direitos humanos de níveis locais, regionais e globais, em diferentes contextos. E elas trazem para o debate rio-platense dois conceitos essenciais dentro dos direitos humanos, que marcam a identidade regional: a prática social genocida e o desaparecimento forçado. / This thesis analyzes the processes of transitions to democracy and the debates concerning the struggle for education about/for human rights in three different countries (Argentina, Paraguay and Uruguay). Using a transnational methodology, in which the background is the movement of knowledge about violations committed by the states, during the dictatorships of these countries, connected by the Condor System, it seeks to delineate the construction of an identity conformed by the imagined territory of the River Plate. This identity is based on memories of violence and struggles to consolidate the victims memories in a public space, under the pretense of building knowledge for non-repetition of catastrophic stories. In this way, the discussions include human rights debates at local, regional and global levels in different contexts. And they bring to the River Plate debates two essential concepts within human rights that mark the regional identity: genocidal social practice and forced disappearance.

Esta tese analisa os processos de transições à democracia e os debates referentes à luta pela educação sobre/para os direitos humanos, em três países distintos (Argentina, Paraguai e Uruguai). Utilizando-se de uma metodologia transnacional, na qual o pano de fundo é o fluxo de conhecimento sobre violações cometidas pelos Estados, durante as ditaduras destes países, conectadas pelo Sistema Condor, ela procura delinear a construção de uma identidade conformada pelo território imaginado do Río de la Plata. Esta identidade se baseia nas memórias sobre a violência e nas lutas pela consolidação das memórias das vítimas em um espaço público, sob a pretensão da construção de conhecimento para a não repetição de histórias de catástrofes. Desta forma, as discussões trabalhadas abrangem debates sobre os direitos humanos de níveis locais, regionais e globais, em diferentes contextos. E elas trazem para o debate rio-platense dois conceitos essenciais dentro dos direitos humanos, que marcam a identidade regional: a prática social genocida e o desaparecimento forçado. / This thesis analyzes the processes of transitions to democracy and the debates concerning the struggle for education about/for human rights in three different countries (Argentina, Paraguay and Uruguay). Using a transnational methodology, in which the background is the movement of knowledge about violations committed by the states, during the dictatorships of these countries, connected by the Condor System, it seeks to delineate the construction of an identity conformed by the imagined territory of the River Plate. This identity is based on memories of violence and struggles to consolidate the victims memories in a public space, under the pretense of building knowledge for non-repetition of catastrophic stories. In this way, the discussions include human rights debates at local, regional and global levels in different contexts. And they bring to the River Plate debates two essential concepts within human rights that mark the regional identity: genocidal social practice and forced disappearance.

A presente dissertação de mestrado analisa a atuação do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, corte com sede na Tanzânia, criada sob os auspícios da ONU e encarregada de processar as pessoas responsáveis por sérias violações ao Direito Internacional Humanitário cometidas durante o genocídio da população tutsi organizado por membros do governo e do exército de Ruanda em 1994, e que vitimou mais de 800.000 civis. Estuda-se a evolução do Direito Internacional Penal ao longo do século XX até a criação do Tribunal e a história e a organização política de Ruanda até a eclosão da guerra civil e do genocídio. Apresenta-se a estrutura, a competência e a dinâmica dos julgamentos, promove-se o estudo de quatro casos paradigmáticos julgados, e verificam-se os resultados concretos alcançados pelo Tribunal para impedir a impunidade, apontando este órgão judicial como importante precursor do Tribunal Penal Internacional criado pelo Estatuto de Roma em 1998. O trabalho também ambiciona perpetuar a lembrança de um dos maiores massacres da história, comparável ao próprio Holocausto, e o tratamento dado pelo Direito e pela comunidade internacional ao episódio / This dissertation examines the performance of the International Criminal Tribunal for Rwanda, Tanzania-based court, created under the auspices of the UN, in charge of prosecuting people responsible for serious violations of International Humanitarian Law committed during the genocide of the Tutsi population, organized by members of the government and the army of Rwanda in 1994, which killed over 800,000 civilians. It is studied the evolution of International Criminal Law over the twentieth century until the establishment of the Court, and also the history and the political organization in Rwanda until the outbreak of civil war and genocide. This dissertation presents the structure, competence and dynamics of the trials, promotes the study of four paradigmatic cases tried, and verifies the concrete results achieved by the Court to prevent impunity, pointing this judicial body as an important forerunner of the International Criminal Court created by the Rome Statute in 1998. The study also aspires to perpetuate the memory of one of the greatest massacres in history, comparable to the Holocaust itself, and treatment given by the law and by the international community to the episode

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cristina Pereira Brandini.pdf: 7628674 bytes, checksum: 709d8294f83788820bb53a5dbcdee028 (MD5) Previous issue date: 2014-09-25 / The focus of this dissertation is the question of Tupinambá s body through the Jean de Léry s traveller seeing, in his writ, Histoire d un Voyage faict en la terre du Brésil, in other words, the traveller narration of the XVI century about the meeting with the New World and his contribuition for the body construction of the brasilian indian, the other. Opening in that way a discussion about the possibility of a control action or a domestication of the Tupinambá social body that could be hidden in Léry s writ with the intention for conquest. And even the dimension of Léry s contribuition for the construction through the verbal imagery about the indian social body during the begining of Brasil history and its continuities on ours contemporary time. And how this writ takes a handling of agent into the domestication mechanisms and european conquest on the question of the savage body construction. Particularizing what is envolving on the body knowledges that opening the modern concept found in the discourse of the traveller literature writing of the XVI century. A reflextion about a modern body historicity is opening with the New World discovery and how the process investigation lead to the question of the occidental body normatization, as well, to the meeting of others realities that concern about the relation between body and society, that promote a reation for separation and crash because of the unexpected and the impossibility of understanding the unknown. A game of assimilations and resistances emerges from the body policy executed between civilized and savage . The theoretical matter for this historygraphy investigation puts Léry into a dialogue between Michel de Certeau, Frank Lestringant and Tzvetan Todorov, upon the academic treatment about the meeting with the Tupinambá during the XVI century. We ll take too the study of the brazilian antropologist Eduardo Viveiros de Castro, who investigates the Araweté tribe of Amazônia, the last Tupinambá survivors during the XXI century. These authors refletion indicates a investigation that open specifics discussions: a brasilian state of exception established during the conquest period and his consequences above the construction of a imaginary ontology about the brasilian indian and in the manner how the savage body was simbolized, vestiges that are extended to the contemporary time / O objeto desta dissertação é a questão do corpo Tupinambá no olhar do viajante Jean de Léry, em sua escrita Histoire d un voyage faict en la terre du Brésil, ou seja, o relato de um viajante do século XVI sobre o encontro com o Novo Mundo e sua contribuição para a construção do corpo indígena brasileiro. Abre-se, assim, uma discussão sobre a possibilidade de controle, ou domesticação do corpo Tupinambá, que estaria nas entrelinhas da escrita conquistadora. Assim como a contribuição de Léry para engrossar a construção de um imaginário verbal sobre esse corpo social-outro nos primórdios do Brasil e de suas continuidades no contemporâneo. Ainda, a escrita recebe um tratamento de agente nos mecanismos de domesticação e conquista dos europeus na questão da construção do corpo selvagem, mais especificamente, no que envolve entendimentos de corpo que inauguram o conceito de modernidade no discurso escrito da literatura de viagem do século XVI. Fato que possibilita reflexão sobre a historicidade do corpo moderno dada pelo descobrimento do Novo Mundo. O processo de investigação leva a questão da normatização do corpo ocidental, bem como ao encontro de outras realidades , na relação entre corpo e sociedades que se chocam pelo inesperado e se distanciam pela impossibilidade de compreensão. Um jogo de assimilações e resistências emerge das políticas do corpo praticadas entre civilizado e selvagem . O aporte teórico para esta investigação historiográfica põe Léry num diálogo transdisciplinar com Michel de Certeau, Frank Lestringant e Tzvetan Todorov, para tratar do encontro com o Tupinambá no século XVI. Lançamos mão, também, no intuito de entendermos a corporalidade Tupinambá, do estudo do antropólogo Viveiros de Castro que pesquisou a tribo dos Araweté da Amazônia, último reduto dos Tupinambá no século XXI. O estudo dos autores citados encaminhou a pesquisa para discussões específicas, a saber: o estado de exceção instaurado durante o período da conquista e suas conseqüências na formação do imaginário e nos modos como o corpo foi simbolizado, traços que se estendem até a contemporaneidade

O trabalho busca compor uma teoria etnográfica da política kaiowá, o que significa dizer que, a partir do trabalho de campo, elabora um modelo de compreensão dos movimentos coletivos desses indígenas de língua guarani e de suas formulações a esse respeito as quais, na tradução proposta aqui, corresponderiam, em parte, ao que nós, ocidentais, entendemos como política (estabelecendo, ainda, conexão com o que se vem denominando cosmopolítica). As formas políticas em análise aqui estão agrupadas em torno de três figuras de maior rendimento para a exposição: tendotá, johexakáry e aty. Por vezes, as formulações dizem respeito também aos Guarani de MS (falantes de ñandeva), uma vez que parte da pesquisa os alcança, e parte não. Para que sejam mais bem compreendidas, mostramos como essas formas podem ser postas em diálogo com relatos sobre diversas experiências políticas ameríndias, de grupos como os Tupinambá quinhentistas, os Iroqueses e os Maya de Chiapas, México. O trabalho também discute como a noção de redes sociais pode ajudar a repensar a versão canônica da história da região hoje habitada pelos Kaiowá e Guarani, o sul de Mato Grosso do Sul. / The work aims to compose an ethnographic theory of kaiowa politics, which means that, based on the fieldwork, it formulates a model for understanding the collective movements of this guarani speaking group and its statements about this subject which, in the translation proposed here, correspond in part to what we Westerners understand as politics (also establishing a connection with the so called \"cosmopolitics\"). The political forms under review are grouped around three characters of greater yield for discusssion: tendotá, johexakáry and aty. Sometimes, the statements also concern the Guarani (ñandeva speakers), as part of the research involves them, but not all of it. To promote a better understanding, we show how these forms can be brought into dialogue with accounts of diferent amerindian political experiences, among groups like the Tupinambá of sixteenth century, the Iroquois and the Maya of Chiapas, Mexico. The thesis also discusses how the notion of social networks can help to rethink the canonical version of the history of the region now inhabited by the Guarani and Kaiowá, the south of Mato Grosso do Sul.

Orientador: Andrei Koerner / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T01:52:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marques_IvanContente_M.pdf: 767815 bytes, checksum: 6ec7092e0e762c66283af8c6bcc55128 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Este trabalho se propõe a estudar os debates acerca das intervenções humanitárias e sua relação com os conceitos de legalidade e legitimidade nas relações internacionais. Para isso, partiremos do início desta discussão que ocorreu antes da formação e da consolidação dos Estados nacionais e o fortalecimento do princípio da soberania, e passaremos pelos impactos causados pela nova ordem jurídica internacional criada pela Organização das Nações Unidas. Isso trará subsídios para a análise da situação do combate às crises humanitárias nos anos 1990 sob a ótica da intervenção. Como exemplo da atuação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, investigaremos dois casos emblemáticos de intervenções humanitárias deste período: o genocídio de Ruanda, em 1994, e os ataques da OTAN no Kosovo, em 1999. Dessa forma, levantaremos o entendimento atual sobre o tema, demonstrando o dilema entre o dever moral de salvar vidas em risco e o impedimento legal de fazê-lo dado o sistema jurídico internacional vigente. Por fim, apresentaremos a teoria ¿Responsabilidade de Proteger¿ que tem a pretensão de dar respostas ao problema da aceitação das intervenções humanitárias como prática legítima nas relações internacionais / Abstract: This work proposes to study the debates on humanitarian intervention and its relation with concepts of validity and legitimacy on international relations. For that, it will start from the beginning of this discussion which occurred before the constitution and consolidation of national states and the strengthen of the sovereignty principle, and goes through the impacts caused by the new international legal order created by the United Nations. This will support the analysis of the humanitarian crisis in the 90's under the optic of intervention. As an example of the United Nations Security Council performance, it will investigate two emblematic cases of humanitarian intervention of the period: Rwanda's genocide, in 1994, and NATO¿s air strikes on Kosovo, in 1999. From this perspective, it will rise the present understanding on this issue, bringing up the dilemma between the moral duty of saving lives jeopardized by the scourge of war and the legal bar of doing it considering the international legal system in vigor. At last, it will present the ¿responsibility to protect¿ theory which intends to provide solutions to the problem of acceptance of humanitarian intervention as a legitimate practice on international relations / Mestrado / Instituições, Processos e Atores