Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T12:55:15Z No. of bitstreams: 1 60700344.pdf: 972543 bytes, checksum: d5711a67bde2170ab91da3470be3cacb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T12:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60700344.pdf: 972543 bytes, checksum: d5711a67bde2170ab91da3470be3cacb (MD5) / O presente trabalho tem como objeto o estudo analítico comparativo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão judicial autônomo do sistema da Organização dos Estados Americanos, e a Corte Europeia de Direitos Humanos, instituída no âmbito do Conselho da Europa. A inspiração e a influência de um sobre o outro e a necessária regionalização dos mecanismos protetivos fazem parte do trabalho. O intuito, por meio de estudo de casos sobre o crime de desaparecimento forçado de pessoas, é constatar se os grandes órgãos jurisdicionais de direitos humanos dialogam entre si e compartilham dos mesmos conceitos e princípios, numa possível demonstração do caráter universal dos direitos humanos.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-13T14:05:06Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1224997 bytes, checksum: de0d07ce70920bddaa55d2dcfab03171 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T14:05:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1224997 bytes, checksum: de0d07ce70920bddaa55d2dcfab03171 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / The present study proposes to analyze the cases of forced disappearances of Paraibans during the Military Dictatorship and their possible relation with the actions of the repression organs. To this end, a brief study of the historical moment before the military coup, which had the logistical and strategic support of the United States of America, is undertaken, and it is in the post-coup moment that the consequences are verified that the regime Military brought to the country, subject to observation of the changes brought by each government, especially in relation to the coexistence with freedoms. Next, there is an exposition of conceptual and historical aspects related to Transitional Justice, emphasizing the normative evolution of the instruments of transitional justice and their importance in the process of recovery of historical memory and national reconciliation. Finally, the six cases of forced disappearances of Paraiban during the military regime, listed in the first report of the State Truth Commission, are studied. In this chapter, in addition to checking the profiles of each victim and their possible involvement in resistance movements, the performance of the repressive organs, the characteristics of each agent of repression that were in front of these units and the ways in which the bodies Of those considered subversive were hidden or discarded. It is a research of a qualitative nature, whose methodological design will be, as a matter of priority, bibliographical, survey, documentary and case study, since it will have as the north the six cases of disappearance listed by the State Commission of Truth. / O presente estudo se propõe a analisar os casos de desaparecimentos forçados de paraibanos durante a Ditadura Militar e sua possível relação com as ações dos órgãos de repressão. Para tanto, parte-se de um breve estudo do momento histórico que antecedeu o golpe militar, o qual contou com o apoio logístico e estratégico dos Estados Unidos da América, e adentra no momento pós-golpe, averiguando as consequências que o regime militar trouxe ao país, com supedâneo na observação das mudanças trazidas por cada governo, especialmente no tocante à convivência com as liberdades. Em seguida, há a exposição de aspectos conceituais e históricos relacionados à Justiça de Transição, enfatizando-se a evolução normativa dos instrumentos de justiça transicional e a sua importância no processo de recuperação da memória histórica e reconciliação nacional. Por fim, são estudados os seis casos de desaparecimentos forçados de paraibanos, ocorridos durante o regime militar, elencados no primeiro relatório da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba. Além da verificação dos perfis de cada vítima e o seu possível envolvimento em movimentos de resistência, também são verificadas a atuação dos órgãos de repressão, as características de cada agente da repressão que estava à frente destas unidades e as formas como os corpos dos considerados subversivos eram escondidos ou descartados. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, cujo delineamento metodológico será, prioritariamente, bibliográfico, documental e estudo de caso, já que terá como foco os seis casos de desaparecimento forçado: Pedro Inácio de Araújo (Pedro Fazendeiro), João Alfredo Dias (Nego Fuba), José Maria Ferreira de Araújo, Francisco das Chagas Pereira, Ezequias Bezerra da Rocha e Umberto de Albuquerque.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-13T12:55:15Z No. of bitstreams: 1 60700344.pdf: 972543 bytes, checksum: d5711a67bde2170ab91da3470be3cacb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-13T12:55:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 60700344.pdf: 972543 bytes, checksum: d5711a67bde2170ab91da3470be3cacb (MD5) / O presente trabalho tem como objeto o estudo analítico comparativo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão judicial autônomo do sistema da Organização dos Estados Americanos, e a Corte Europeia de Direitos Humanos, instituída no âmbito do Conselho da Europa. A inspiração e a influência de um sobre o outro e a necessária regionalização dos mecanismos protetivos fazem parte do trabalho. O intuito, por meio de estudo de casos sobre o crime de desaparecimento forçado de pessoas, é constatar se os grandes órgãos jurisdicionais de direitos humanos dialogam entre si e compartilham dos mesmos conceitos e princípios, numa possível demonstração do caráter universal dos direitos humanos.

168f. / Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2013-07-26T12:55:46Z No. of bitstreams: 1 Tese revisada RAFAEL_PATINO_OROZCO.pdf: 2135709 bytes, checksum: 37937ae778c6beb93d29ea8c72c1d9f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela(anapoli@ufba.br) on 2013-07-30T19:46:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese revisada RAFAEL_PATINO_OROZCO.pdf: 2135709 bytes, checksum: 37937ae778c6beb93d29ea8c72c1d9f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-30T19:46:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese revisada RAFAEL_PATINO_OROZCO.pdf: 2135709 bytes, checksum: 37937ae778c6beb93d29ea8c72c1d9f4 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES, PEC-PG / Fundamentado em uma perspectiva histórico-cultural da Psicologia Social, o presente estudo teve como objetivo compreender as configurações subjetivas, construídas por familiares de desaparecidos forçados no contexto do conflito armado colombiano. A pesquisa foi desenvolvida a partir de um desenho qualitativo de estudo de casos múltiplos, em que os participantes (familiares de desaparecidos forçados) foram escolhidos com um critério intencional, guiado pela teoria. Foram realizadas 18 entrevistas em profundidade, 3 grupos de discussão e foi aplicado um instrumento de complementação de frases a todos os entrevistados. As técnicas de produção de informação foram elaboradas com base em categorias orientadoras que procuravam abranger diferentes zonas de sentido. A análise dos dados foi realizada a partir de uma lógica abdutiva, privilegiando o diálogo entre o empírico e o teórico no percurso da identificação de indicadores de sentido, zonas de sentido e configurações de sentido. Para tal fim, a informação coletada foi integrada em uma unidade hermenêutica no programa Atlas-ti 6.2 para análise de dados qualitativos. Identificou-se que os familiares de desaparecidos forçados constroem sentidos contraditórios a respeito da condição de vítimas. Ser vítima é uma categoria social que permite reconhecimento e identificação, mas ao mesmo tempo é rejeitada porque carrega um estigma. O laço social se rompe porque o outro é representado como um possível agressor, o que produz um sentimento de vulnerabilidade, desproteção e terror, embora algumas instituições prestem apoio e facilitem a identificação entre sujeitos com histórias de vida similares. A família desconfigura-se pelas desestabilizações econômicas, afetivas e morais. Tanto as forças armadas do Estado, como os grupos armados ilegais, são significados como criminosos e seus integrantes chegam a ser considerados superdotados, para realizar atos de violência. A configuração subjetiva dos familiares de desaparecidos forçados se caracteriza por um estado de enlutamento: uma fratura na memória produzida pela incerteza sobre o que ocorreu com o ente querido, acompanhada pela impossibilidade de construir um sentido sobre a perda e, portanto, de fazer o luto. Apesar das dificuldades, existem algumas possíveis vias para elaborar a perda e superar o enlutamento. Diante da incerteza é possível construir sentidos sobre a experiência traumática a partir de rituais de despedida, e ações de reparação, como o esclarecimento dos fatos e a condenação dos responsáveis na justiça. Alguns sujeitos conseguem sair do enlutamento construindo novos sentidos de vida através de aprendizados laborais, políticos ou acadêmicos. Concluiu-se que toda possível forma de elaboração da perda está composta por elementos individuais, históricos e sociais. Por tal motivo, a sociedade e o Estado têm uma função fundamental na execução de um processo de reparação que favoreça a construção de sentidos sobre a experiência traumática. Tais ações são necessárias para a superação do conflito armado na Colômbia. Configuraciones subjetivas de familiares de víctimas de desaparición forzada en Colombia. Fundamentado en una perspectiva histórico-cultural de la Psicología Social, el objetivo de este estudio fue comprender las configuraciones subjetivas, construidas por familiares de desaparecidos forzados en el contexto del conflicto armado colombiano. La investigación se desarrolló a partir de un diseño de estudio de casos múltiplos, en que los participantes (familiares de desaparecidos forzados) fueron escogidos con un criterio intencional teórico. Fueron realizadas 18 entrevistas en profundidad, 3 grupos de discusión y fue aplicado un instrumento de complementación de frases a todos los entrevistados. Las técnicas de producción de información fueron elaboradas con base en categorías orientadoras que buscaban abarcar diferentes zonas de sentido. El análisis de los datos fue realizado a partir de una lógica abdutiva, privilegiando el diálogo entre lo empírico e lo teórico durante la identificación de indicadores de sentido, zonas de sentido y configuraciones de sentido. Para tal fin, la información producida con los instrumentos de investigación fue integrada en una unidad hermenéutica en el programa Atlas-ti 6.2, para análisis de datos cualitativos. Se identificó que los familiares de desaparecidos forzados construyen sentidos contradictorios al respecto de su condición de víctimas. Ser víctima es una categoría social que permite el reconocimiento y la identificación, pero al mismo tiempo es rechazada porque representa un estigma. El lazo social se rompe porque el otro es representado como un posible agresor, lo que produce un sentimiento de vulnerabilidad, desprotección y terror. A pesar de eso, algunas instituciones dedicadas a prestar apoyo facilitan la reconstrucción de vínculos entre sujetos con historias de vida similares. La familia se desconfigura como consecuencia de las desestabilizaciones económicas, afectivas y morales. Tanto las fuerzas armadas del Estado, como los grupos armados ilegales, son significados como criminosos y sus integrantes pueden llegar a ser considerados superdotados, lo que explicaría la capacidad para realizar tales acciones de violencia. Los familiares de desaparecidos forzados permanecen en un estado de enlutamiento: una fractura en la memoria producida por la incerteza sobre lo acontecido con el ente querido, acompañada de la imposibilidad de construir un sentido sobre a pérdida y, por tanto, de realizar el duelo. A pesar de la incerteza, existen algunas posibles vías para elaborar la perdida y superar el enlutamiento. Es posible construir sentidos sobre a experiencia traumática a partir de rituales de despedida y acciones de reparación, como el esclarecimiento de los hechos y condena de responsables en la justicia. Algunos sujetos logran salir del enlutamiento construyendo nuevos sentidos de vida a través de aprendizajes laborales, políticos o académicos. Se concluye que la superación del duelo implica elementos individuales, históricos y sociales. Por tal motivo, la sociedad y el Estado tienen una función fundamental para garantizar la ejecución de un proceso de reparación que acompañe la significación de la experiencia traumática. Tales acciones son necesarias para la superación del conflicto armado en Colombia. / Salvador

Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-01-27T19:24:11Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 969691 bytes, checksum: f11c30a8b8e4f5bf74acef77082ff6a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T19:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 969691 bytes, checksum: f11c30a8b8e4f5bf74acef77082ff6a3 (MD5) Previous issue date: 2014-07-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Anche se Vecchio preoccupazione per la scomparsa di qualsiasi persona o le sue spoglie, solo in tempi moderni, Che la preoccupazione ha carattere globale. Come arma politica, sia da parte dei governi autoritari, sia come método di combattimento in guerre o civile, la sparizione forzata di persone provoca sistematicamente e programmato durante la seconda guerra mondiale, come pratica dell'azione dell'esercito tedesco nazista. La condotta disparizione forzata è stato sistematicamente utilizzato da governi militari o autoritari in conflitti civili in molti paesi Del Sud America, in particolare in Argentina, Cile, Uruguay, Paraguay, Perù e Brasile. In Brasile, la sparizione forzata rende i cosi detti crimini della dittatura, in cui gli agenti al servizio del brasiliano dittatura militarer apito, torturato, assassinato e sparivanocon i resti di circa 400 avversari governi dal 1964 al 1965. Tuttavia, lascomparsa non ha cessato in Brasile, una pratica ancora oggi da alcuni membri della pubblica sicurezza o da organizzazioni criminali. Questo lavoro si propone di analizzare il reato disparizione forzata di persone Allá giustizia di transizione in Brasile, in particolare Il meccanismo di presentazione per i casi di sparizione forzata ai tribunali. Viene utilizzato come método di documenti di analisi internazionali (trattati) e lavoro teorico. Inizialmente per discutere Il concetto internazionale, dallo sviluppo del comportamento della scomparsa di persone come una forma sistemática di arma politica. Successivamente, analizziamo i principali trattati internazionali in matéria di sparizione forzata di persone e la giurisprudenza della Corte Interamericana dei Diritti Umani (in seno all'Organizzazione degli Stati americani) come tema di gravi violazioni dei diritti umani. Dopo, Le fatture saranno considerate che propone di creare il reato di sparizione forzata di persone nel sistema giuridico brasiliano, oltre a studiare Il concetto di criminalità permanente e lacriminalità continua. In um capitolo successivo, analizza la pratica e lo sviluppo di una giustizia di transizione in Brasile, vale a dire Il concetto, i meccanismi di tale giustizia e fatti e le politiche Che hanno interessato Il paese ai giorni festivi. Concludiamo presentando la possibilita giuridica di portare i responsabili di gravi violazioni dei diritti umani, in particolare la sparizione forzata di persone durante Il período di regime militare brasiliano, dal momento che sono crimini contro l'umanità, dunque imprescrittibile, e la natura permanente o continuando la sparizione forzata di persone, che, mentre manca la vittima non fermò l'esecuzione e gli effetti giuridici della condotta criminale. / Apesar de ser antiga a preocupação pelo desaparecimento de alguma pessoa ou de seus restos mortais, somente na época contemporânea tal preocupação tomou caráter global. Como arma de luta política, seja por governos autoritários, seja como método de luta em conflitos bélicos ou civis, o desaparecimento forçado de pessoas surge de forma sistemática e planejada durante a Segunda Guerra Mundial, como prática de ação do Exército Nazista alemão. A conduta de desaparecimento forçado foi sistematicamente utilizada por governos autoritários militares ou em conflitos civis na maioria dos países da América do Sul, especialmente na Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Peru e Brasil. No Brasil, o desaparecimento forçado compõe os chamados crimes da ditadura, onde agentes a serviço da Ditadura Militar brasileira sequestrou, torturou, assassinou e desapareceu com os restos mortais de cerca de 400 opositores aos governos de 1964 a 1965. Contudo, o desaparecimento não cessou no Brasil, sendo uma prática ainda presente por alguns membros da Segurança Pública ou por organizações criminosas. Este trabalho objetiva analisar o crime de desaparecimento forçado de pessoas à luz da Justiça de Transição no Brasil, especialmente o mecanismo de submissão de casos de desaparecimento forçado ao Poder Judiciário. Utiliza-se como método a análise de documentos internacionais (tratados) e obras teóricas. Discute-se, inicialmente, o conceito internacional, a partir do desenvolvimento da conduta de desaparecimento de pessoas como forma sistemática de arma política. Posteriormente, analisam-se os principais tratados internacionais sobre o tema do desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (no âmbito da Organização dos Estados Americanos) quanto à temática de graves violações de direitos humanos. Após, serão analisados os projetos de lei que propõem criar o tipo penal de desaparecimento forçado de pessoas no ordenamento jurídico brasileiro, além de estudar o conceito de crime permanente e crime continuado. No capítulo posterior, é analisada a prática quanto ao desenvolvimento de uma Justiça de Transição no Brasil, compreendendo o conceito, os mecanismos para tal Justiça e os fatos e políticas públicas ocorridas no país até os dias atuais. Conclui-se apresentando a possibilidade jurídica de julgamento dos responsáveis por graves violações de direitos humanos, especialmente o desaparecimento forçado de pessoas, durante o período de regime militar brasileiro, por se tratarem de crimes contra a humanidade, portanto imprescritíveis, e pela natureza permanente ou contínua do desaparecimento forçado de pessoas, que enquanto desaparecida a vítima não cessa a execução e seus efeitos jurídicos de conduta criminosa.

Esta tese analisa os processos de transições à democracia e os debates referentes à luta pela educação sobre/para os direitos humanos, em três países distintos (Argentina, Paraguai e Uruguai). Utilizando-se de uma metodologia transnacional, na qual o pano de fundo é o fluxo de conhecimento sobre violações cometidas pelos Estados, durante as ditaduras destes países, conectadas pelo Sistema Condor, ela procura delinear a construção de uma identidade conformada pelo território imaginado do Río de la Plata. Esta identidade se baseia nas memórias sobre a violência e nas lutas pela consolidação das memórias das vítimas em um espaço público, sob a pretensão da construção de conhecimento para a não repetição de histórias de catástrofes. Desta forma, as discussões trabalhadas abrangem debates sobre os direitos humanos de níveis locais, regionais e globais, em diferentes contextos. E elas trazem para o debate rio-platense dois conceitos essenciais dentro dos direitos humanos, que marcam a identidade regional: a prática social genocida e o desaparecimento forçado. / This thesis analyzes the processes of transitions to democracy and the debates concerning the struggle for education about/for human rights in three different countries (Argentina, Paraguay and Uruguay). Using a transnational methodology, in which the background is the movement of knowledge about violations committed by the states, during the dictatorships of these countries, connected by the Condor System, it seeks to delineate the construction of an identity conformed by the imagined territory of the River Plate. This identity is based on memories of violence and struggles to consolidate the victims memories in a public space, under the pretense of building knowledge for non-repetition of catastrophic stories. In this way, the discussions include human rights debates at local, regional and global levels in different contexts. And they bring to the River Plate debates two essential concepts within human rights that mark the regional identity: genocidal social practice and forced disappearance.

Esta tese analisa os processos de transições à democracia e os debates referentes à luta pela educação sobre/para os direitos humanos, em três países distintos (Argentina, Paraguai e Uruguai). Utilizando-se de uma metodologia transnacional, na qual o pano de fundo é o fluxo de conhecimento sobre violações cometidas pelos Estados, durante as ditaduras destes países, conectadas pelo Sistema Condor, ela procura delinear a construção de uma identidade conformada pelo território imaginado do Río de la Plata. Esta identidade se baseia nas memórias sobre a violência e nas lutas pela consolidação das memórias das vítimas em um espaço público, sob a pretensão da construção de conhecimento para a não repetição de histórias de catástrofes. Desta forma, as discussões trabalhadas abrangem debates sobre os direitos humanos de níveis locais, regionais e globais, em diferentes contextos. E elas trazem para o debate rio-platense dois conceitos essenciais dentro dos direitos humanos, que marcam a identidade regional: a prática social genocida e o desaparecimento forçado. / This thesis analyzes the processes of transitions to democracy and the debates concerning the struggle for education about/for human rights in three different countries (Argentina, Paraguay and Uruguay). Using a transnational methodology, in which the background is the movement of knowledge about violations committed by the states, during the dictatorships of these countries, connected by the Condor System, it seeks to delineate the construction of an identity conformed by the imagined territory of the River Plate. This identity is based on memories of violence and struggles to consolidate the victims memories in a public space, under the pretense of building knowledge for non-repetition of catastrophic stories. In this way, the discussions include human rights debates at local, regional and global levels in different contexts. And they bring to the River Plate debates two essential concepts within human rights that mark the regional identity: genocidal social practice and forced disappearance.