Submitted by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2016-01-07T16:08:31Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marcela Iossi Nogueira - 2015.pdf: 1912903 bytes, checksum: 0da94a88a0ae55f0c0f178960bad823a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-01-08T11:41:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marcela Iossi Nogueira - 2015.pdf: 1912903 bytes, checksum: 0da94a88a0ae55f0c0f178960bad823a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-08T11:41:20Z (GMT). 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So there are two fundamental questions, a) There is an antinomy between the standards mentioned, and which consists in this antinomy? b) What is the cause of this antinomy? The 169 Convention covers as one of its guarantees the right to reparation for theft of property of the tribal people, be they intellectual, material, cultural or even religious. The mentioned law was ratified in national plan in July 2002 and published in July 2003, and before it is born is the issue we intend to address because, when the time of ratification of the Convention, member states undertake to perform suitability of their national legislation and practices to the terms and provisions thereof. By ratifying the Convention in July 2002, Brazil, which in addition to member state of the International Labour Organization is one of the ten countries with a permanent seat on its Board of Directors, joined the instrument of international law more comprehensive for that matter, which seeks ensure that indigenous and tribal societies the minimum rights to safeguard their culture and identity in the context of the companies which, if they wish. To understand the paradox pointed out it is necessary to understand how to check the current recognition of indigenous societies as culturally different peoples with the right to identity and specificity, demonstrating how the history of the development of the country has imposed marginalization of indigenous communities, denying their rights and expunging their populations, and also question the appropriateness of forms of international law to the national legal system considering the particularities of the companies that deal. / A pesquisa que aqui se propõe analisa o paradoxo existente entre a previsão insculpida na Constituição Federal de 1988, que estabelece a titularidade das terras indígenas como sendo da União, face à convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada e publicada em 2003 pelo Brasil, que estabelece serem as terras tradicionalmente ocupadas de propriedade coletiva dos povos indígenas (de acordo com o disposto nos parágrafos 2° e 3° do artigo 5° da Constituição Federal os tratados internacionais de que o Brasil faça parte são recepcionados pelo ordenamento nacional passando a integrar o rol de direitos e garantias imputados aos brasileiros e brasileiras). O estudo tem enquanto ponto de partida o constitucionalismo plural – que pretende a reinterpretação do Estado Nacional com base na igualdade das relações culturais, bem como o reconhecimento e respeito às peculiaridades dos diferentes povos e suas tradições. De maneira que se pretende interpelar duas questões fundamentais, a) Existe uma antinomia constitucional entre as normas mencionadas e, no que consiste essa antinomia? b) Quais as causas dessa antinomia, qual a questão material de fundo? A Convenção 169 abarca enquanto uma de suas garantias, a título exemplificativo, o direito à reparação pelo furto das propriedades dos povos tribais, sejam elas intelectuais, materiais, culturais ou até religiosas. O mencionado diploma foi ratificado em plano nacional em julho de 2002 e publicado em julho de 2003, e é diante disso é que nasce a problemática que se pretende aqui abordar uma vez que, quando do momento da ratificação da Convenção, os Estados membros se comprometem a realizar a adequação de sua legislação e práticas nacionais aos termos e disposições da mesma. Ao ratificar a Convenção em julho de 2002, o Brasil, que além de Estado membro da Organização Internacional do Trabalho é um dos dez países com assento permanente no seu Conselho de Administração, aderiu ao instrumento de Direito Internacional mais abrangente para essa matéria, que procura garantir aos povos indígenas e tribais os direitos mínimos de salvaguardar suas culturas e identidade no contexto das sociedades que integram, se assim desejarem. Para compreender o paradoxo apontado é necessário entender como se verifica na atualidade o reconhecimento das sociedades indígenas enquanto povos culturalmente diferenciados com direito a identidade e especificidade, demonstrar de que maneira o processo histórico de formação do território nacional impôs a marginalização das comunidades indígenas, negando seus direitos e expurgando suas populações e, ainda, questionar as formas de adequação do direito internacional ao ordenamento jurídico pátrio considerando as particularidades das sociedades de que tratam.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Com o intuito de construir uma reflexão a respeito das sobreposições territoriais, o presente estudo prioriza as análises dos conflitos decorrentes da criação de uma unidade de conservação de proteção integral em território indígena. Nesta direção, pesquisas bibliográficas aliadas a análises documentais, entrevistas, questionários e observações, realizadas durante as atividades de campo, propiciam o acesso às informações necessárias. Fundamentando-se no conceito de território como categoria de análise, o caso da dupla afetação envolvendo o Parque Nacional do Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, é utilizado como suporte às discussões a partir de três enfoques principais. O primeiro deles aponta para a identificação e análise dos conflitos oriundos dos direitos ambiental e indígena. Dentre as questões determinantes para o surgimento das tensões, inclui-se a inexistência de normatizações específicas para as áreas sobrepostas. Nestas condições, as determinações da legislação ambiental encontram resistências nos contrastes com os direitos indígenas. Já o segundo enfoque trata dos conflitos decorrentes das divergências de interesses entre as territorialidades estatal e indígena. Embora as tensões permaneçam estáveis, em virtude da apropriação abstrata praticada pelo Estado Nacional, tendem a se elevar a partir da manifestação da intenção de implementação física do Parque Nacional. O terceiro enfoque, por seu turno, concentra as abordagens nos conflitos resultantes dos processos de negociação. As restrições impostas às negociações dificultam o estabelecimento de parcerias, suscitando o desenvolvimento de um instrumento de gestão de conflitos capaz de comportar interesses diversos e permitir o livre exercício da autonomia dos sujeitos envolvidos. As análises permitem afirmar que os conflitos decorrentes da criação do PNMR em território indígena, relacionados com as questões abordadas na hipótese, podem ser enfrentados a partir da proposição de diretrizes para os casos de sobreposição citados. Dessa forma, os interesses indígenas de reprodução física e cultural podem ser reunidos aos interesses estatais no Plano de Manejo do PNMR. Tal possibilidade pode permitir o estabelecimento de processos de negociação capazes de resultar em acordos e parcerias, contribuindo significativamente para a gestão de conflitos no território estudado. / With the intention to construct a reflection in respect of territorial overlaps, the present study gives priority to analysis of the conflict resulting from the creation of a total protection conservation unit in Amerindians territory. In this direction, bibliographic research allied with documentary analyses, interviews, questionnaires and observations, made during the field activities, provide access to necessary informations. Based on the concept of the territory as category of analysis, in case of a double presumption involving the Monte Roraima National Park and the Amerindians Land Raposa Serra do Sol in the state of Roraima, is utilized to support to the discussions in three principle focus. The first one points to the identification and analysis of conflicts from environmental and indigenous rights. One of the issues crucial to the arisen the tensions, including the inexistence of specific normality for the overlapping areas. In these conditions, the determinations of the environmental legislation finds resistence in the Amerindian rights. The second approach shows that the conflicts are disagreements of interests between the states and Amerindian territorialities. Even though the tensions remains stable, in virtue of the abstract ownership practiced by the National State, inclines to elevate due to manifestation of intentions of physical implementation of the National Park. The third approach concentrates the approaches in the conflicts resulting from the negotiation processes. The restrictions made the negotiations difficult partnership establishments, leading to the development of an instrument of management of conflicts able to contain different interests, permitting free practice autonomy of the subjects involved. The analysis permits the confirmation that the conflicts due to the creation of the National Park in Amerindian territory, related to the questions approaches in the theory, can be faced from the proposition of guidelines for the overlapping cases cited. This way, the interests of the Amerindians of physical reproduction and cultural can be united to the states interest on the Management Plan of the National Park. Such possibility can permit the establishment of negotiation process able resulting in accordance and partnership, contributing signifies to manage the conflicts in the territory studied.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Caracteriza os impactos ambientais ocasionados pela pecuária bovina na fazenda Depósito Xanadu, na Terra indígena São Marcos, em Roraima. / It characterizes the environmental impacts caused by cattle raising at the Xanadu Depot farm, in the indigenous Land São Marcos, in Roraima.

Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / The rural extension policies are among the main routes to promotion and consolidation of indigenous peoples rights. The aim of this study is to comprehend if there was promotion of intercultural dialogue or coloniality process (of power, being and knowing) on indigenous peoples in the conceiving and implementation of rural extension policies to indigenous peoples in the state of Rio Grande do Sul (Brazil), intensified in the last two decades. Considering the historical process, it was made a review and analysis of the intervention of the indigenists agencies in the way of life and territories of indigenous peoples in Rio Grande do Sul during the twentieth century until the recent period. The rural extension policies to indigenous peoples of Rio Grande do Sul were surveyed in the historical perspective, intentionality of projects and volume of resources, focusing on the analysis of the experience of the RS Rural Program and Brazil Without Poverty Plan. The perspective of analysis is based on theoretical contributions of the set of studies modernity/coloniality, specifically their derivatives studies regarding critical interculturalism. This notion was incorporated to avoid a strictly relational and functional analysis of intercultural relations, seeking to observe the established asymmetrical power relations. The field research consisted of ten semi-structured interviews: six individual interviews with Kaingang leaders of indigenous land Inhacorá (São Valério do Sul), two individual interviews with extension agents that provide services to indigenous communities in different regions of Rio Grande do Sul, a collective interview with indigenous Guarani Mbyá of the Indian Reservation Tekoá Koenju (São Miguel Mission) and an collective interview with three agents of the Regional Coordination of the National Indian Foundation (FUNAI) in Passo Fundo. An analysis of documents provided by the Ministry of Agrarian Development (MDA), Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS) and the National Indian Foundation (FUNAI/Ministry of Justice), belonging to the Federal Government of Brazil, was realized. During the period in which the indigenists agencies acted, it is possible to characterize technical assistance associated with the tutelary regime, intervening directly on the way of life, control the use of land, labor and agricultural and forestry production on indigenous lands. Thus, it can be considered that there was intense coloniality of power, of being and of knowledge in this process. In the specific cases observed, the Guarani Mbyá indigenous people at the Indian Reservation Inhacapetum (Tekoá Koenju) and Kaingang at the indigenous land Inhacorá had different relationships with the development program of the Plan Brazil Without Poverty. Changes in rural extension service have been identified over time, and in the early years of the RS Rural program, there was a strong influence on the allocation of funds for the promotion of agricultural activities, especially by the state government. Under the mediation of the extension agents, practices were identified compatible with interculturalism, in which there was respect for the autonomy and self-determination of indigenous people.Thus, there were significant changes in the work of technical assistance by the indigenist agency for the service provided by the official organ of rural extension. However, rural extension policy for indigenous peoples still need to be consolidated as a permanent state policy, specific and differentiated. / As políticas de assistência técnica e extensão rural (ATER) estão entre as principais vias de promoção e consolidação de direitos dos povos indígenas. O objetivo deste estudo é analisar o processo de diálogo intercultural estabelecido pelas políticas públicas de ATER para os povos indígenas do Rio Grande do Sul, considerando a perspectiva da colonialidade (do poder, do ser, do saber) e da interculturalidade crítica, tanto na concepção quanto na execução dessas políticas. No que se refere ao processo histórico, também foram realizadas revisão e análise da intervenção dos órgãos indigenistas no modo de vida e nos territórios dos povos indígenas do RS ao longo do século XX até o período recente. Foram levantadas as políticas de ATER para povos indígenas, a intencionalidade dos projetos e o volume de recursos, focando-se na análise da experiência do Programa RS Rural e do Plano Brasil Sem Miséria. A perspectiva de análise é baseada nas contribuições teóricas do conjunto de estudos modernidade/colonialidade, mais precisamente dos estudos derivados a respeito da interculturalidade crítica. Incorpora-se essa noção para evitar uma análise estritamente relacional e funcional das relações interculturais, buscando-se observar as relações de poder assimétricas estabelecidas. A pesquisa de campo foi constituída por dez entrevistas semiestruturadas, sendo seis entrevistas individuais com lideranças Kaingang da terra indígena Inhacorá (município de São Valério do Sul), duas entrevistas individuais com extensionistas que prestam serviço para comunidades indígenas em diferentes regiões do RS, uma entrevista coletiva com indígenas Guarani Mbyá da reserva indígena Tekoá Koenju (município de São Miguel das Missões) e uma entrevista coletiva com três servidores da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Passo Fundo RS. Também foi realizada análise de documentos fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela FUNAI, pertencentes ao Poder Executivo Federal. Durante o período em que os órgãos indigenistas atuaram, pode-se caracterizar uma assistência técnica associada ao regime tutelar, intervindo diretamente sobre o modo de vida, controle no uso do território, do trabalho e da produção agropecuária e florestal nas terras indígenas. Assim, compreende-se que houve intensa colonialidade do poder, do ser e do saber nesse processo. Nos casos observados, indígenas Guarani Mbyá da reserva indígena Inhacapetum (Tekoá Koenju) e Kaingang da TI Inhacorá tiveram relações diferentes com o programa de fomento do Plano Brasil Sem Miséria. Transformações no serviço de ATER foram identificadas ao longo do tempo, sendo que nos primeiros anos do programa RS Rural, houve forte influência na destinação dos recursos para o fomento de atividades agropecuárias, especialmente por parte do governo estadual. No âmbito da mediação dos extensionistas, foram identificadas práticas compatíveis com a interculturalidade, nas quais houve respeito à autonomia e autodeterminação dos indígenas. Assim, houve mudanças significativas no trabalho realizado de assistência técnica pela FUNAI para o serviço de assistência técnica e extensão rural realizado posteriormente pelo órgão extensionista oficial. No entanto, a política de ATER para povos indígenas ainda necessita ser consolidada enquanto política de Estado permanente, específica e diferenciada.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-01T11:24:29Z No. of bitstreams: 1 Claudio Ernani Litig.pdf: 49657709 bytes, checksum: 07cd53d4807b9282121d0fc9ecac6333 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-01T11:24:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudio Ernani Litig.pdf: 49657709 bytes, checksum: 07cd53d4807b9282121d0fc9ecac6333 (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / This research investigated the social, cultural and economic impacts suffered by indigenous nations in the state of Espírito Santo, because of the new demarcation and ratification of their land and the process of struggle and resistance that intend to redeem the collective rights of these people. The study was developed in third time: In the first time, the study analyzed the academic literature, lifting of indigenous historic informations, the implantation process of the industrial complex of COFAVI and Aracruz Cellulose and the process of demarcation and ratification of indigenous land. The second time investigated the governmental documents to evaluate environmental, social, cultural and economic impacts caused by the eucalyptus monoculture and the impacts at institutions and public services. The third time executed a field research, identifying and registering impacts resulted by eucalyptus monoculture and the impacts at institutions and public service with reflex on indigenous land. It was found damage for all extension of indigenous land. The research allowed conclude that, to recover the indigenous' collective rights it's necessary to pressure the government of Espírito Santo and the City Hall of Aracruz to evaluate the environmental, social, cultural and economic impacts caused by private companies and the public power itself / Esta pesquisa investigou os impactos ambientais, sociais, culturais e econômicos sofridos pelos povos indígenas no Espírito Santo com a nova demarcação e homologação de suas terras e o processo de luta e resistência que visa o resgate dos direitos coletivos destes povos. O estudo foi desenvolvido em três momentos: No primeiro momento analisou-se a bibliografia acadêmica, levantando as informações históricas dos povos indígenas, do Brasil ao Espírito Santo; o processo de implantação de complexo industrial: Da COFAVI a Aracruz Celulose e o processo de luta pela demarcação e homologação das terras indígenas. No segundo momento, foram investigados os documentos governamentais para avaliar os impactos ambientais, sociais, culturais e econômicos decorrentes da monocultura do eucalipto e os impactos de estruturas e serviços públicos. No terceiro momento realizou-se pesquisa de campo, identificando-se e registrando-se os impactos decorrentes da monocultura do eucalipto e os impactos de estruturas e serviços públicos com reflexos nas Terras Indígenas. Constataram-se danos por toda extensão da área indígena. A pesquisa permitiu concluir que para resgatar os direitos coletivos dos índios de Aracruz é necessário cobrar a responsabilidade do Estado do Espírito Santo e da Prefeitura Municipal de Aracruz de avaliação dos impactos ambientais e o consequente dano social, cultural e econômico gerado pelas empresas privadas e pelo próprio poder público (Estado e Município)

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Abi-Ecab.pdf: 1558935 bytes, checksum: b543db04e6c1d70ea554723eb68a81a6 (MD5) Previous issue date: 2012-06-18 / As a result of the supremacy of the general public environmental interests, as well as of all current and future inhabitants of the planet (The Constitution of the Republic, art. 225, caput), the indigenous lands, with no prejudice to the mission to ensure a life with dignity to the Indians, according to their customs and traditions (CR, art. 231), have an environmental role to perform, which gives rise to duties to said people, to the society and to the Public Power. According to this thesis, this work is intended to the analysis of the specially protected Indians lands as territorial units (CR, art. 225, § 1, III), defined with the purpose to ensure the preservation of the environment, the legal set of interactions and elements containing the ecologically balanced natural environment and the indigenous cultural assets (art. 231, § 1, art. 215, § 1 e art. 216, caput). It is, thus, a territorial unit affected, not only for the physical and cultural survival of the indigenous population, but also for the protection of compounds such as the set of environmental interactions and elements, such as the biodiversity, the climatic balance, the hydrical, mineral, floristical and faunal resources. The indigenous property is ensured according to the traditionality criteria, as expressed under art. 231, caput, and repeated in paragraphs 1 and 2, implying on the use of the natural resources of low impact. The connection between Humanity and environment has been increasingly of unsustainability, with the paradigm of the good savage not acceptable, provided that the indigenous populations, when accessing technology and new habits, experiment an ethnic transfiguration and also start to promote the environmental degradation. There is, therefore, a challenge to the Public Power, the society and to the people in question: to find a way for the sustainable development, (responsibility) as to the social, cultural and environmental rights. This work proposes that the indigenous rights shall not overweight the right to the ecologically balanced environment. The indigenous lands exist in order to harmonize these two general public interests, to the benefit of the current and future generations in the whole planet, and to the indigenous themselves. The key instruments for the legalization of this environmental function are analyzed, as well / Como decorrência da supremacia do interesse difuso ambiental, bem de todos os presentes e futuros habitantes do planeta (Constituição da República, art. 225, caput), as terras indígenas, sem prejuízo da missão de assegurar vida digna aos índios segundo seus costumes e tradições (CR, art. 231), possuem uma função ambiental a cumprir, o que acarreta deveres para essas populações, para a sociedade e para o Poder Público. Sob esta tese, o presente trabalho objetiva analisar terras indígenas como espaços territoriais especialmente protegidos (CR, art. 225, § 1º, III), definidos com o objetivo de assegurar a preservação do meio ambiente, macrobem jurídico que contém o ambiente natural ecologicamente equilibrado e o patrimônio cultural indígena (art. 231, § 1º, art. 215, § 1º e art. 216, caput). Trata-se, assim, de um espaço territorial afetado não apenas à sobrevivência física e cultural dos povos indígenas, como à proteção de componentes do macrobem ambiental tais como a biodiversidade, o equilíbrio climático, os recursos hídricos, minerais, florísticos e faunísticos. A posse indígena é garantida segundo o critério de tradicionalidade, conforme expresso no art. 231, caput, e repetido nos parágrafos 1º e 2º, o que implica em uso de baixo impacto dos recursos naturais. A relação entre Humanidade e meio ambiente vem sendo cada vez mais de insustentabilidade, não sendo aceitável o paradigma do bom selvagem, já que as populações indígenas, quando tem acesso à tecnologia e novos hábitos, experimentam um processo de transfiguração étnica e passam a também promover degradação ambiental. Há, portanto, um desafio para o Poder Público, para a sociedade e para estes povos: o de encontrar um caminho para o desenvolvimento sustentável, com respeito (responsabilidade) no que diz respeito aos direitos sociais, culturais e ambientais. Este trabalho propõe que os direitos indígenas não se sobrepõem ao direito ao ambiente ecologicamente equilibrado. As terras indígenas existem para conciliar estes dois interesses difusos, em beneficio das presentes e futuras gerações de todo o planeta, e dos próprios indígenas. São analisados, ainda, os principais instrumentos de efetivação desta função ambiental

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:26:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE FINAL_ISIS M C LUSTOSA [2012] IESA_UFG - pre textual.pdf: 717206 bytes, checksum: 1fc9d368191d1c6cb56bc48c94eaeb5d (MD5) Previous issue date: 2012-04-03 / This thesis compares two situations in which Indigenous peoples of the Northeastern region of Brazil have been affected by projects of tourism which have become catalysts of ethnic affirmation. The situations focused in this thesis, of Indigenous peoples of Ceará state, localised in municipalities of the Eastern and Western Coastal Zones are similar, since these peoples have suffered pressures exerted by large consortia of companies which aimed to take over Indigenous Lands to construct projects of tourism. The Tremembé people of São José and Buriti Indigenous Land, in Marinheiros district, municipality of Itapipoca, have organized themselves as an Indigenous people and demand that the Brazilian National State recognize their Land Rights through the National Indian Foundation (FUNAI) since they are facing the threat of a project of tourism financed by foreign capital with support from the Brazilian government the Nova Atlântida Cidade Turística, Residencial e de Serviços LT. This tourism complex, considered to be a mega project of Spanish investments, is directed especially to the flow of foreign visitors. The investment came under investigation by the Council of Control of Financial Activities (COAF), of the Treasury Department, because of financial movements which were supposedly incompatible with its partners, as has been announced by some vehicles of communication. Even so, the Tremembé people of São José and Buriti suffered pressure from representatives of the Nova Atlântida, trying to expropriate their Indigenous Lands, consequently causing conflicts among these Indigenous people, the majority of whom were against the setting up of Nova Atlântida. Others let themselves be coopted by offers of money by representatives of the project, leading to internal disputes in the four villages, including disputes between persons of the same family. The Jenipapo-Kanindé people of the Aldeia Lagoa Encantada Indigenous Land, in the municipality of Aquiraz, managed to get their Indigenous Lands demarcated by the FUNAI. This Indigenous people has been successful in stopping the building of an international project of tourism Aquiraz Riviera Consórcio Luso-Brasileiro Aquiraz Investimentos SA on their lands, and have set up a community tourism project in their village with the support of partners from the university, the government and the third sector. The Jenipapo-Kanindé people, through this self-management project, have joined the Rede Cearense de Turismo Comunitário (REDE TUCUM). The Tremembé people of São José e Buriti, resisting the occupation of their lands, have used their Indigenous identity and ethnic affirmation in an attempt to stop the Nova Atlântida from taking over their lands. The Jenipapo-Kanindé, to stop the Aquiraz Riviera Consórcio Luso-Brasileiro Aquiraz Investimentos SA project from being built on their lands have used ethnic affirmation and at present are setting up their own community tourism project, Educação Integral para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento do Turismo Comunitário na Terra Indígena (TI) Jenipapo-Kanindé, as a means of living and as a manifestation of their ethnic affirmation. Both these Indigenous people are going through processes of ethnic re-elaboration and are claiming through government institutions that their lands be recognised as Indigenous Lands. In this discussion about tourism as a vector Indigenous identity in the face of territorial transformations, qualitative and quantitative research has been done at the interface of Geography and Anthropology. / Esta tese compara duas situações em que povos indígenas do Nordeste brasileiro foram alcançados por projetos de turismo que se tornaram catalizadores de afirmações étnicas. As situações enfocadas de povos indígenas do estado do Ceará, localizados em municípios das Zonas Costeiras Leste e Oeste assemelham-se, pois esses dois povos sofreram as pressões de grandes consórcios de empresas nacionais e internacionais que visavam se apropriar das Terras Indígenas (TIs) para implantar projetos de turismo em seus territórios tradicionais. O povo Tremembé da Terra Indígena Tremembé de São José e Buriti, distrito Marinheiros, município de Itapipoca, organiza-se como indígena e reivindica seus direitos territoriais ao Estado Nacional por meio da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) frente à ameaça do projeto de turismo com capital estrangeiro e apoio do governo brasileiro o Nova Atlântida Cidade Turística, Residencial e de Serviços LT. Este complexo turístico considerado um mega projeto espanhol visa sobretudo os fluxos de visitantes estrangeiros. Este empreendimento tornou-se projeto investigado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda, devido os movimentos financeiros supostamente incompatíveis com os seus sócios, conforme anunciam alguns veículos de comunicação. Mesmo assim o povo Tremembé de São José e Buriti sofre pressões de representantes do Nova Atlântida, tentando expropriar suas TIs, consequentemente provocam conflitos entre estes indígenas, em sua maioria, adversos a implantação do Nova Atlântida. Outros, se deixaram cooptar por ofertas financeiras de representantes do empreendimento, resultando em desacordos internos nas quatro aldeias, inclusive entre indígenas de uma mesma família. Na situação do povo Jenipapo-Kanindé da Terra Indígena Aldeia Lagoa Encantada, no município de Aquiraz, este conseguiu a demarcação de sua TI junto à FUNAI. O citado povo indígena impediu a construção do projeto turístico internacional Aquiraz Riviera Consórcio Luso-Brasileiro Aquiraz Investimentos SA em sua TI, e implantou um projeto de turismo comunitário na aldeia apoiado por parceiros da academia, do governo e do terceiro setor. O povo Jenipapo-Kanindé por meio deste projeto de auto-gestão se inseriu na Rede Cearense de Turismo Comunitário (REDE TUCUM). Os Tremembé de São José e Buriti, para resistir a ocupação da sua TI, acionaram a identidade indígena e a afirmação étnica na tentativa de embargar o Nova Atlântida. Os Jenipapo-Kanindé para embargar o projeto Aquiraz Riviera Consórcio Luso-Brasileiro Aquiraz Investimentos SA em sua TI, afirmou a identidade indígena e atualmente se apropria de um projeto de turismo comunitário Educação Integral para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento do Turismo Comunitário na Terra Indígena (TI) Jenipapo-Kanindé como meio de vida e manifestação da sua afirmação étnica. Os dois povos indígenas em questão atravessam processos de reelaboração étnica e reivindicam junto aos órgãos governamentais que suas terras sejam reconhecidas como TIs. Nesta discussão do turismo como um vetor da identidade indígena frente às transformações territoriais, as pesquisas qualitativa e quantitativa desenvolvem-se na interface da Geografia e da Antropologia.

Made available in DSpace on 2016-02-26T14:52:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GiseliDepra.pdf: 1214407 bytes, checksum: 35f5e4b8e2e27f03e59a351658b1ad56 (MD5) Previous issue date: 2006-11-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation s objective will be to analyze some news papers of the western region of the state of Parana, the transformations that the native people Ava Guarani suffered with the construction of the hydroelectric power station of Itaipu and consequently the flooding of their land with the formation of a water reserve with Parana s great river. The main question here is about the foundation of the hydroelectric power station of itaipu in 1976, when the native people are involved with the construction of the barrier, later on there is a conflict between the natives and the owners of the Itaipu concerning the land. This research project helps to analyze many news articles characteristics that were written in this region, combining these, we will be able to know more about these natives. The observation of these documents indicates the difference between the ideological posture of news papers and the editorial line of each one, both with similar interest, motivated mainly by the politics and the regional economy. They are elements that influenced succession of the news and the configuration of the natives in the regional news, these vary between omission and denunciation / Esta dissertação tem o objetivo de identificar através, da análise de alguns jornais de circulação na região Oeste do Estado do Paraná, as transformações sofridas pelos indígenas Avá-Guarani com a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu e conseqüente inundação de suas terras com a formação do reservatório de água no Rio Paraná. O recorte temporal em questão pontua-se do início dos alicerces da Usina hidrelétrica de Itaipu em 1976, quando as terras indígenas são comprometidas para a construção da barragem, se estendendo às duas décadas seguintes, quando se desencadeia um embate entre indígenas e Itaipu pela demarcação da terra. A pesquisa se sustenta na análise das noticias divulgadas pela mídia escrita na região, que permitem visualizar características distintas adotadas pelos jornais, de acordo com o seu compromisso, que perpassa tanto representações de ausência, como de presença na abordagem sobre estes indígenas. Essa observação dos documentos indicou diferenças entre a postura ideológica dos jornais e a linha editorial de cada um, vinculadas a um tipo particular de interesse, motivado principalmente pela política e economia regional. São elementos que tiveram influência na sucessão das notícias e na configuração da questão indígena na imprensa regional, que variam entre a omissão e a denúncia

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:16:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertcao_MercadoTerrasApropriacao.pdf: 2648540 bytes, checksum: 34777fbb195ac3b77bbcf5dd67ddf389 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-12T17:50:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertcao_MercadoTerrasApropriacao.pdf: 2648540 bytes, checksum: 34777fbb195ac3b77bbcf5dd67ddf389 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-12T17:50:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertcao_MercadoTerrasApropriacao.pdf: 2648540 bytes, checksum: 34777fbb195ac3b77bbcf5dd67ddf389 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem por objetivo compreender o processo de apropriação, exploração e uso dos recursos naturais e suas determinações na organização do mercado de terras na Gleba Nova Olinda I, localizada no município de Santarém no estado do Pará, assim como, suas implicações na demarcação da Terra Indígena Maró. Para compreender tal processo, utilizouse como referência teórico- metodológica a teoria de campo de Bourdieu e como empiria, o caso emblemático que envolve o processo de demarcação da TI Maró. Os principais resultados dessa pesquisa apontam para: a existência de um processo escalar de reestruturação do mercado terras, sendo o Estado um importante agente para defesa dos interesses empresarias, agindo através da reorganização, criação e/ou flexibilização de instrumentos jurídico-administrativos, como ADIP’s, permutas, planos de manejo florestal e outros, como estratégia para liberar terras para o mercado. Em resistência a esse processo, estão povos e comunidades tradicionais, que em virtude do aquecimento do mercado de terras, tem seus territórios em permanente ameaça e como forma de resistir reivindicam o direito ancestral à terra como povos Borari e Arapium, através da demarcação da TI Maró, garantindo assim sua sobrevivência material e simbólica. / This dissertation research is aimed at understand the process of appropriation, exploration and use of natural resources and their determinations in land market organization on Gleba Nova Olinda I, located at Santarem county of Pará state, as long as its implications for the demarcation of Indigenous Land Maró. For comprehending this process, has been utilized as theoretical referential and methodical Bourdie’s field theory and as empiric, the emblematic case involving the process of land demarcation of land of TI Maró peoples. The main results indicate that: the existence of an escalate process for restructuring the land market, which the State, an important agent for defense of business interests, acting through reorganization, creation and/or flexibilizing legal and administrative instruments – as ADIP’s, swaps, plans of forest managment and others – as strategies to liberate lands for market. As resistance to this process, are peoples and traditional communities, that caused for land market warming , have their territories permanently threatened and as a form of resistance claim ancestral rights to land as the peoples Borari and Arapium, by demarcation TI Maró, thus ensuring survival material and symbolic.

TOFOLI, Ana Lúcia Farah de. As retomadas de terras na dinâmica territorial do povo indígena Tapeba: mobilização étnica e apropriação espacial. 2010. 176 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-17T16:51:36Z No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ALF.de Tófoli.pdf: 2358078 bytes, checksum: 7b4c5936f0d5d6d56996259eaef531a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-25T16:14:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ALF.de Tófoli.pdf: 2358078 bytes, checksum: 7b4c5936f0d5d6d56996259eaef531a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-25T16:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dis_2010_ALF.de Tófoli.pdf: 2358078 bytes, checksum: 7b4c5936f0d5d6d56996259eaef531a7 (MD5) Previous issue date: 2010 / This dissertation discusses the repossession of lands by the indigenous Tapeba tribe, which population is about six thousand and is geographically located around the city of Caucaia, the third largest in Ceará and part of the metropolitan region of Fortaleza. The retake actions are understood as the actions politically organized by the indigenous population, aimed to occupy traditional areas to which they are not allowed to enter and/or exploit. This analysis discusses the relationship between the ethnicity and territoriality of said tribe, starting especially in the 1980s, inserted within a political inter-social area. Over the past twenty-five years, the land demarcation process of the Tapeba indigenous areas underwent three identification and delimitation studies, all stopped by the Courts. Given the slow progress of the land regularization legal actions and the advance of urbanization over their territory, the land repossession actions have been used by the indigenous people in order to secure a greater control over the territorial management. The social, political and economic disputes are perceived, in the spatial dimension, by the multiple uses and interests that have an effect and overlap over the Tapeba lands. It can be said that the de facto appropriation promoted by said repossession actions secured a considerable improvement in the quality of life and a greater autonomy to those dwelling in or exploiting such lands. / A dissertação aborda as retomadas de terras realizadas pelo povo indígena Tapeba. Com população de aproximadamente seis mil indivíduos, encontra-se dividida em torno do Centro do município de Caucaia, o terceiro maior do Ceará, parte da Região Metropolitana de Fortaleza. Entendem-se como retomadas as ações politicamente organizadas pela população indígena, que tem o objetivo de ocupar áreas tradicionais às quais não lhes é permitido o acesso e/ou o usufruto. A análise apresentada discute a relação entre etnicidade e territorialidade do referido povo, compreendendo-a inserida num campo político intersocietário, sobretudo a partir da década de 1980. Ao longo dos últimos 25 anos, o processo em busca da demarcação da Terra Indígena Tapeba passou por três estudos de identificação e delimitação, todos barrados no campo jurídico. Diante da lentidão nos processos legais de regularização fundiária e do avanço da urbanização sobre seu território, as retomadas de terras têm sido utilizadas pelos indígenas para garantir maior controle na gestão territorial – isso em um contexto no qual as disputas sociais políticas e econômicas, na dimensão espacial, são percebidas pelos múltiplos usos e interesses que incidem e se sobrepõem no território Tapeba. Pode-se afirmar que a apropriação espacial promovida pelas retomadas garantiu considerável melhoria na qualidade de vida e maior autonomia aos que nela habitam ou usufruem.