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ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO ÂMBITO DA INTERCULTURALIDADE: EXPERIÊNCIAS INDIGENISTAS NO RIO GRANDE DO SUL / RURAL EXTENSION IN THE CONTEXT OF INTERCULTURALITY: INDIGENISTS EXPERIENCES IN RIO GRANDE DO SUL

Rauber, Marcelo Artur 25 August 2016 (has links)
Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / The rural extension policies are among the main routes to promotion and consolidation of indigenous peoples rights. The aim of this study is to comprehend if there was promotion of intercultural dialogue or coloniality process (of power, being and knowing) on indigenous peoples in the conceiving and implementation of rural extension policies to indigenous peoples in the state of Rio Grande do Sul (Brazil), intensified in the last two decades. Considering the historical process, it was made a review and analysis of the intervention of the indigenists agencies in the way of life and territories of indigenous peoples in Rio Grande do Sul during the twentieth century until the recent period. The rural extension policies to indigenous peoples of Rio Grande do Sul were surveyed in the historical perspective, intentionality of projects and volume of resources, focusing on the analysis of the experience of the RS Rural Program and Brazil Without Poverty Plan. The perspective of analysis is based on theoretical contributions of the set of studies modernity/coloniality, specifically their derivatives studies regarding critical interculturalism. This notion was incorporated to avoid a strictly relational and functional analysis of intercultural relations, seeking to observe the established asymmetrical power relations. The field research consisted of ten semi-structured interviews: six individual interviews with Kaingang leaders of indigenous land Inhacorá (São Valério do Sul), two individual interviews with extension agents that provide services to indigenous communities in different regions of Rio Grande do Sul, a collective interview with indigenous Guarani Mbyá of the Indian Reservation Tekoá Koenju (São Miguel Mission) and an collective interview with three agents of the Regional Coordination of the National Indian Foundation (FUNAI) in Passo Fundo. An analysis of documents provided by the Ministry of Agrarian Development (MDA), Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS) and the National Indian Foundation (FUNAI/Ministry of Justice), belonging to the Federal Government of Brazil, was realized. During the period in which the indigenists agencies acted, it is possible to characterize technical assistance associated with the tutelary regime, intervening directly on the way of life, control the use of land, labor and agricultural and forestry production on indigenous lands. Thus, it can be considered that there was intense coloniality of power, of being and of knowledge in this process. In the specific cases observed, the Guarani Mbyá indigenous people at the Indian Reservation Inhacapetum (Tekoá Koenju) and Kaingang at the indigenous land Inhacorá had different relationships with the development program of the Plan Brazil Without Poverty. Changes in rural extension service have been identified over time, and in the early years of the RS Rural program, there was a strong influence on the allocation of funds for the promotion of agricultural activities, especially by the state government. Under the mediation of the extension agents, practices were identified compatible with interculturalism, in which there was respect for the autonomy and self-determination of indigenous people.Thus, there were significant changes in the work of technical assistance by the indigenist agency for the service provided by the official organ of rural extension. However, rural extension policy for indigenous peoples still need to be consolidated as a permanent state policy, specific and differentiated. / As políticas de assistência técnica e extensão rural (ATER) estão entre as principais vias de promoção e consolidação de direitos dos povos indígenas. O objetivo deste estudo é analisar o processo de diálogo intercultural estabelecido pelas políticas públicas de ATER para os povos indígenas do Rio Grande do Sul, considerando a perspectiva da colonialidade (do poder, do ser, do saber) e da interculturalidade crítica, tanto na concepção quanto na execução dessas políticas. No que se refere ao processo histórico, também foram realizadas revisão e análise da intervenção dos órgãos indigenistas no modo de vida e nos territórios dos povos indígenas do RS ao longo do século XX até o período recente. Foram levantadas as políticas de ATER para povos indígenas, a intencionalidade dos projetos e o volume de recursos, focando-se na análise da experiência do Programa RS Rural e do Plano Brasil Sem Miséria. A perspectiva de análise é baseada nas contribuições teóricas do conjunto de estudos modernidade/colonialidade, mais precisamente dos estudos derivados a respeito da interculturalidade crítica. Incorpora-se essa noção para evitar uma análise estritamente relacional e funcional das relações interculturais, buscando-se observar as relações de poder assimétricas estabelecidas. A pesquisa de campo foi constituída por dez entrevistas semiestruturadas, sendo seis entrevistas individuais com lideranças Kaingang da terra indígena Inhacorá (município de São Valério do Sul), duas entrevistas individuais com extensionistas que prestam serviço para comunidades indígenas em diferentes regiões do RS, uma entrevista coletiva com indígenas Guarani Mbyá da reserva indígena Tekoá Koenju (município de São Miguel das Missões) e uma entrevista coletiva com três servidores da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em Passo Fundo RS. Também foi realizada análise de documentos fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela FUNAI, pertencentes ao Poder Executivo Federal. Durante o período em que os órgãos indigenistas atuaram, pode-se caracterizar uma assistência técnica associada ao regime tutelar, intervindo diretamente sobre o modo de vida, controle no uso do território, do trabalho e da produção agropecuária e florestal nas terras indígenas. Assim, compreende-se que houve intensa colonialidade do poder, do ser e do saber nesse processo. Nos casos observados, indígenas Guarani Mbyá da reserva indígena Inhacapetum (Tekoá Koenju) e Kaingang da TI Inhacorá tiveram relações diferentes com o programa de fomento do Plano Brasil Sem Miséria. Transformações no serviço de ATER foram identificadas ao longo do tempo, sendo que nos primeiros anos do programa RS Rural, houve forte influência na destinação dos recursos para o fomento de atividades agropecuárias, especialmente por parte do governo estadual. No âmbito da mediação dos extensionistas, foram identificadas práticas compatíveis com a interculturalidade, nas quais houve respeito à autonomia e autodeterminação dos indígenas. Assim, houve mudanças significativas no trabalho realizado de assistência técnica pela FUNAI para o serviço de assistência técnica e extensão rural realizado posteriormente pelo órgão extensionista oficial. No entanto, a política de ATER para povos indígenas ainda necessita ser consolidada enquanto política de Estado permanente, específica e diferenciada.

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