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Protagonismo indígena no licenciamento ambiental : os Tapeba e a duplicação da BR-222 no CearáLeão, Julia de Paiva Pereira 30 October 2009 (has links)
Dissertação(mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-05-10T17:55:14Z
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2009_JuliadePaivaPereiraLeao.pdf: 8633321 bytes, checksum: b3b269839edfbe07bc3e22ab4d50cc70 (MD5) / Este trabalho pretende analisar a correlação entre a forma e efeitos da intervenção do povo indígena Tapeba na condução do processo de licenciamento ambiental do projeto de duplicação da BR 222/CE no período de 2005 a 2009. São discutidos alguns conceitos básicos da análise de políticas públicas e indigenistas, destacando sua contribuição para o campo de investigação em tela. A relevância desse trabalho está na possibilidade de debater a instrumentalização dos conceitos de participação e eqüidade como critérios orientadores para a atuação da Funai, visando a diminuição dos riscos ambientais e sociais provenientes de empreendimentos de infra-estrutura em terras indígenas. Entendese que as ações voltadas para o fortalecimento da participação repercutem na efetiva representação dos interesses da população indígena na medida em que contribuem para a implementação de iniciativas que considerem suas especificidades étnicas. Passa, então, a ser um requisito primordial para a reflexão sobre o lugar do social e da cultura nas políticas ambientais - especificamente do licenciamento ambiental - e também sobre a concepção de políticas públicas voltadas ao respeito à alteridade. A realidade político-administrativa do Brasil, caracterizada por democracias não consolidadas e com uma histórica negligência em relação aos povos indígenas, confere uma participação limitada pelas estruturas políticas e econômicas em um contexto de assimetria e desigualdade. O estudo aponta que o dilema está no campo dos valores, indicando que os interesses econômicos ainda se sobrepõem aos ambientais, sociais e comunitários quanto à implantação de projetos de infra-estrutura. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research intends to analyze the correlation between the form and effects of the Tapeba’s intervention during the environmental licensing process of the expansion of BR 222/CE highway from 2005 to 2009. It discusses some basic concepts of indigenous and public policy analysis, highlighting their contribution to this field of research. The relevance of this work is the possibility of debating the concepts of equity and participation as guiding criteria for the performance of FUNAI in order to decrease the environmental and social risks for indigenous peoples affected by infrastructure projects. It is understood that actions aimed to strengthen indigenous participation impact the effective representation of indigenous peoples' interests as they contribute to the implementation of initiatives that consider their ethnic specificities. They become, then, an essential requisite to think about the place of culture in environmental policy – specifically environmental licensing – and also in public policies designed to respect the otherness. The political and administrative reality in Brazil, characterized by a democracy not yet consolidated and a historical neglect in relation to indigenous peoples, leads to a limited participation due to economic and political structures set in a context of asymmetry and inequality. This investigation suggests that the dilemma is in the field of values, indicating that economic interests still override the environmental, social and communal ones when infrastructure projects are implemented.
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ICMS ecológico e a conservação de áreas protegidas no estado do Tocantins: um enfoque nas terras indígenasMatsubara, André Takeshi 02 March 2017 (has links)
O ICMS Ecológico é uma política estadual que surgiu como forma de compensar os
municípios pela existência de áreas protegidas dentro de seus limites, mas também se
mostrou como uma possibilidade de remunerá-los pela execução de políticas ambientais,
entre as quais a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.
Este trabalho buscou investigar qual dos dois caminhos está sendo trilhado pelos
municípios tocantinenses que possuem áreas protegidas dentro de seus limites, em especial
os 14 que possuem terras indígenas, através do levantamento bibliográfico e análise
descritiva da evolução na criação de áreas protegidas, do desempenho municipal nos
Questionários de Avaliação Qualitativa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, a
arrecadação do ICMS Ecológico gerada pelas áreas protegidas, bem como as despesas e o
desenvolvimento institucional na área ambiental. Dessa análise, conclui-se que a política do
ICMS Ecológico foi assimilada, ao menos em termos de arrecadação, por todos os
municípios tocantinenses, melhorando radicalmente a arrecadação de ICMS dos municípios
que possuem mais de 30% do território ocupado por terras indígenas.
Porém, ainda há uma grande concentração no repasse do ICMS Ecológico, sobretudo
dentro do critério analisado de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, sendo
necessários ajustes na legislação e no aporte institucional do NATURATINS e prefeituras
municipais, atualmente insuficiente, que incentivem e possibilitem o protagonismo
municipal na criação de políticas conservacionistas e novas áreas protegidas, cujo
desempenho registrado foi muito baixo, com apenas 5 RPPNs e 7 UCs municipais criadas
no âmbito de 139 municípios, em 14 anos de implementação da política, bem como a criação
de mecanismo de constante avaliação da sua eficiência, com a participação da sociedade
civil e instituições da área ambiental, que devem ser incluídas em todas as etapas da execução da política do ICMS Ecológico, a exemplo da incipiente participação da FUNAI e
associações indígenas. / The Ecologic ICMS is a state politics that emerged as a way to compensate the municipal
districts for the existence of protected areas within their limits, but also showed itself as a
possibility to remunerate them for the execution of environmental politics, including the
biodiversity and ecosystem services conservation.
This work investigated which of these two paths is being followed by the municipal
districts of Tocantins State which have protected areas within their limits, especially the 14
ones in which there are indigenous lands, through documental research and descriptive
analysis on the evolution of protected areas creation, the municipal performance in the
Questionnaires of Qualitative Evaluation of Conservation Units and Indigenous Lands, the
collection of Ecologic ICMS generated by the protected areas, as well as the expenses and
the institutional development in the environmental area.
From this study, we concluded that the Ecologic ICMS politics has been assimilated,
at least in terms of collection, by all the municipal districts of Tocantins State, radically
improving the ICMS collection in the municipal districts that have more than 30% of their
territory corresponding to indigenous lands. However, the transference of the Ecologic
ICMS still much concentrated, mainly inside the analyzed criterion of this study
Conservation Units and Indigenous Lands. Some adjustments in the legislation are necessary,
as well as the improvement on institutional investment of NATURATINS and municipal
structure, since they are actually insufficient to motivate and enable the municipal
protagonism on the creation and conservation of protected areas. The registered performance
in the creation of new protected areas was very weak. Only 5 RPPNs and 7 municipal UCs
were created in the scope of 139 municipal districts in the 14 years of the politics
implementation. Finally, we conclude that a mechanism of constant evaluation of the politics efficiency is fundamental, with the participation of society and environmental institutions,
which must be included in every steps of the Ecologic ICMS politics execution, like the
example of the incipient participation of FUNAI and indigenous associations.
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Gestão territorial e ambiental de terras indígenas: implantação da PNGATI e do Projeto Gati na TI XambioáLima, Eugislane Moreira 31 August 2016 (has links)
A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988) garantiu
direitos aos povos indígenas, dentre eles os fundiários. Partindo desse contexto,
o estado criou mecanismos para o reconhecimento e delimitação dos territórios
indígenas. Todavia, as Terras Indígenas (TI) demarcadas pelo estado possuem,
hoje, um status de preservação e conservação do meio ambiente, com reconhecimento
nacional e internacional nas agendas ambientais, sendo alvo de diversos
programas e projetos, voltados à preservação ambiental. É deste panorama que
surgem as primeiras iniciativas do Projeto de Gestão Ambiental e Territorial
de Terras Indígenas (GATI). Contudo, diante da necessidade de manutenção e
conservação das TIs, o estado, criou a Política Nacional de Gestão Ambiental e
Territorial de Terras Indígenas (PNGATI) que está organizada em diretrizes e
objetivos para a gestão territorial das TIs. A política encontra-se vigente, tendo
como um de seus principais instrumentos de implantação, o projeto GATI. O
projeto foi desenvolvido, como piloto, a nível nacional, em 32 TIs que se tornaram
Área de Referência (AR). No estado do Tocantins o projeto desenvolve-se em
duas TIs, sendo elas: a TI Xerente e a TI Xambioá. A presente dissertação buscou
conhecer como se deu o desenvolvimento do Projeto GATI e consequentemente
da PNGATI na TI Xambioá, na perspectiva do próprio povo Karajá-Xambioá. / The Constitution of the Federative Republic of Brazil (CFRB/1988)
guarantees rights to indigenous people, among them the right to own lands. From
this context, the state has created mechanisms for the recognition and demarcation
of indigenous territories. However, the indigenous lands (IL) demarcated by
the state, have today a status of conservation and preservation of the environment,
with national and international recognition in environmental agendas, the
target of various programs and projects aimed at environmental preservation. It
is in this scenario that arise the first initiatives of the Project for the Environmental
and Territorial Management of the Indigenous Lands (ETMIL). However,
given the need for maintenance and conservation of indigenous lands, the state
has created the National Policy for Environmental and Territorial Management
of Indigenous Lands (NPETMIL) that is organized in guidelines and objectives
for territorial management of the ILs. The policy is in force, having as one of
its main implementation instruments, the ETMIL project. The project was developed
as a pilot at the national level in 32 ILs that have become Reference
Area (RA). In Tocantins state the project is developed in two ILs, which were,
IL Xerente and IL Xambioá. This dissertation aimed to know how was the development
of the ETML project and consequently the NPETMIL in IL Xambioá,
in perspective of Karajá Xambioá people.
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Terras indígenas e o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Estreito : análise etnográfica de um conflito socioambientalAlmeida, Graziela Rodrigues de January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2009-01-06T11:17:46Z
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Dissertacao_2007_GrazielaAlmeida.pdf: 1648558 bytes, checksum: c43daccc1dcd638c125db63708341f24 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-03-02T17:12:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1
Dissertacao_2007_GrazielaAlmeida.pdf: 1648558 bytes, checksum: c43daccc1dcd638c125db63708341f24 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-02T17:12:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1
Dissertacao_2007_GrazielaAlmeida.pdf: 1648558 bytes, checksum: c43daccc1dcd638c125db63708341f24 (MD5) / Esta dissertação apresenta uma análise - fundamentada ma metodologia de análise
etnográfica - de um conflito socioambiental decorrente do planejamento e licenciamento
ambiental da usina hidrelétrica de Estreito, localizada no rio Tocantins, a partir das visões que seis atores sociais possuem a respeito das possíveis conseqüências da construção da usina. A idéia de analisar as distintas interpretações dos atores sociais se fundou na hipótese de se tratar de um conflito ocasionado pelo choque não só das diferentes leituras dos possíveis impactos do empreendimento, mas das próprias visões de mundo dos atores e, conseqüentemente, das diferenciadas formas de se relacionarem com o meio ambiente e com a base territorial onde deverá ser instalado o futuro empreendimento. Neste sentido, é analisada a dinâmica interna do conflito na medida em que os atores sociais, informados por suas respectivas visões, passam a interagir visando a defesa de seus pontos de vista.
___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Master’s thesis presents an analysis – using an ethnographic methodology - of a socioenvironmental conflict resulting from the planning and environmental licensing of the Estreito hydroelectric dam on the Tocantins River, from the differing perspectives of six
social actors concerning the possible consequences of its construction. The idea of
analyzing the social actor’s interpretations emerged from the hypothesis that the conflict
was caused not only by the different understandings of dam’s possible impacts but also due to different world views and, consequently, distinct types of relationships with the environment and the territory where the construction of the future dam is planned. As such, the internal dynamic of the conflict is analyzed according to the social actors who, informed by their respective world views, interact with each other in order to defend their points of views.
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De como a raposa encontrou a serra do sol: discurso, memória e identidadesGóis, Marcos Lúcio de Sousa [UNESP] 26 February 2007 (has links) (PDF)
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Previous issue date: 2007-02-26Bitstream added on 2014-06-13T20:44:00Z : No. of bitstreams: 1
gois_mls_dr_arafcl_prot.pdf: 3196264 bytes, checksum: feecad9733ff51f1f22527e06770f65c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo principal da tese é levantar problemas. Problematizar a demarcação de terras indígenas no Brasil. E este texto trata, como tema geral e por meio de fundamentos teóricos da Análise do Discurso de linha francesa, de discursos sobre a demarcação de Área indígena denominada Raposa/Serra do Sol. Particularmente, propomos-nos investigar o Relatório de Lindberg Farias, Deputado Federal encarregado de ser o relator da Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da Reserva indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. Para compreender os discursos aí presentes, definimos, após observar o conjunto de textos que deu origem ao corpus desta pesquisa, que trabalharíamos os discursos a partir do seguinte efeito de verdade: de um lado, postulamos a existência de um conjunto de dizeres que se assenta na Lógica ocidental Capitalista, dita hegemônica ou colonialista, e, de outro, outras lógicas, chamadas contra-hegemônicas: ecológicas, indígenas, feministas, para mencionar apenas três exemplos. São esses dois lados discursivos que determinam o que se pode e o que se deve dizer quando da demarcação de terras indígenas. Durante os trabalhos, tratamos de investigar também a relação entre poder-saber na construção de identidades. Queríamos compreender a produção de verdades em enunciados sobre a Raposa/Serra do Sol, sabendo que a verdade é um efeito produzido pelos conflitos constitutivos de todas as relações de poder. Assim, buscamos pesquisar o que está envolvido no acontecimento discursivo demarcação e homologação da Raposa/Serra do Sol', considerando que o novo não está no que é dito mas no acontecimento de sua volta (FOUCAULT:1996, p26). Porfim, com o desejo de redesenhar investigações futuras, o que significa novas propostas de trabalho... / This thesis aims to rise questions about Indian land demarcation in Brazil, specially about discourses on the boundaries of the Indian Área Raposa/Serra do Sol within the framework of the French Discourse Analysis. It investigates particularly Lindberg Farias report, the congressman charged of reporting the conclusions of the Comission which evaluates, in loco, the continuos area demarcation of the Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, in Roraima State. To understand the discourses on this matter, we determined to analyze discourses according to the following truth effect: once we postulate that exists un ensemble of sayings based on the logic of occidental capitalism, known as hegemonic or colonialist, on the other hand exist other logics, called counter hegemonic, like the ecologic, the indigene, the feminist. Both are discursive positions which determine what is possible to say and what must be said in questions like Indian land demarcation. We also tried to investigate the relationship between knowledge/power in the identity construction. We intended to understand the production of truth is an effect built by conflicts which are constitutive of every power relationship. This way we try to search for what is implicated in the discursive happening Raposa/Serra do Sol's boundaries demarcation and homologation taking into account - according to Foucault - that the new is not in what is said but it is all about what is said. We finally broach the colonial and post-colonial discourses according to Boaventura de Sousa Santos's framework. At last, we try to put Michel Foucault's and Boaventura de Sousa Santos's theoretical concepts together. Some other concepts supported... (Complete abstract, click electronic access below)
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O conselho do parque nacional da Serra do Divisor : rituais políticos, (sobre) posições e representações territoriaisBarnes, Eduardo Vieira 12 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-11-17T11:17:27Z
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2006_Eduardo Vieira Barnes.pdf: 1409546 bytes, checksum: 730a4494b4fda728e6d0b88e569f9a0d (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-19T16:53:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2006-12 / Este trabalho diz respeito ao Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD) como um fenômeno concreto, sujeito/objeto de investigação fértil para observação e reflexão antropológica. O Conselho é uma arena para rituais políticos e discursivos, envolvendo grupos étnicos, segmentos sociais da sociedade nacional, grupos de interesse internacional e transnacional. O que permite, também, discutir a noção de comunidade de comunicação interétnica e sua pertinência para a compreensão de instituições políticas com estatuto e objetivo de tratar os conflitos socioambientais e interétnicos. Para tanto, apresento uma etnografia desse espaço político sob o prisma dos seus ritos (reuniões, intercâmbios, oficinas e outros eventos) nos quais se busca analisar os atos de fala e performances dos distintos atores e personagens sociais (famílias, comunidades, instituições, povos, nações e Estado) no enfrentamento de questões éticas e morais relativas à (des)configuração dos territórios sociais e seus conflitos socioambientais. Dentre estes destacaram-se pelo menos três: a sobreposição dos artefatos socioculturais tais como terras indígenas (Nukini e Naua) e uma unidade de conservação (PNSD), bem como das diferenças entre a ocupação tradicional indígena e a dos entes fundiários do Estado; o processo de reassentamento ou transferência das 522 famílias (para Projetos de Assentamento localizados fora do Parque), compostas por segmentos sociais de seringueiros, pequenos agricultores da floresta, pequenos e médios criadores de gado; e, por último, os conflitos entre os conservacionistas estatais versus os não-governamentais, com relação ao processo de elaboração de termo(s) de compromisso(s), exigido(s) por lei (SNUC) para que o Estado, via seus aparelhos, firme compromissos com os povos habitantes das entranhas e beiradões do PNSD, estabelecendo-se, segundo os hermeneutas da lei, uma nova condição de estatuto jurídico para suas ações. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This text deals with the Consultatory Council of the Serra do Divisor National Park (PNSD), conceived as a concrete phenomenon that is the subject/object of investigation of anthropological observation and reflection. It is an arena that produces political and discursive rituals that involve ethnic groups, social segments of national society and international and transnational interest groups. This allows for a discussion of the notion of an interethnic community of communication and its pertinence for the understanding of political institutions which deal with socioenvironmental and interethnic conflicts. I present an ethnography of this public space from the optic of its rituals (meetings, exchange visits, workshops and other events) in order to analyze the speech acts and performances that distinct social actors (families, communities, institutions, peoples, nations and the State) use in confronting the ethical and moral issues regarding the (dis)configuration of social territories and the subsequent socioenvironmental conflicts that this produces. Among these conflicts, three are analyzed here: the superimposition of sociocultural artifacts of Indian Lands (Nukini and Naua) and protected areas (PNSD), along with the differences between traditional indigenous occupation and that of the land tenure forms of the State; the process of relocation or transference of 522 families (from the área of these protect area to another land), composed of rubber tappers, small-scale farmers who live in the forest, and small- and medium-scale ranchers; and the conflicts between governmental and non-governmental conservationists with regard to the process of developing the terms of reference, required by law (SNUC), needed by the State to sign agreements, via its agencies, with the peoples that live within the National Park, thereby establishing, according to interpreters of the law, a new legal status for its actions.
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Nas cercanias do território Eware: três ensaios sobre os Tikuna de UmariaçuSouza, Raimundo Mendes de 01 November 2016 (has links)
Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-21T19:54:00Z
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Previous issue date: 2016-11-01 / This thesis aims to understand indigenous territorial policies and their
interfaces schools, shamanism, property in the frontier zone in the municipality of
Tabatinga-Amazonas, whose main objective is to understand the process of
territorialization of the Tikuna community of Umariçú located on the outskirts of the
municipality of Tabatinga, extreme northwest of the State of Amazonas. The research
analyzes government policies aimed at indigenous populations whose objective is to
maintain territorial control of these populations through the process of encouraging
the urbanization of communities. It also highlights the struggle of the Tikuna
indigenous peoples to maintain possession of the territory. The dissertation is divided
into three essays organized as follows: in the first essay we give a brief analysis of
the history of indigenous peoples in Brazil. In the second essay we analyze territorial
public policies in the Amazon. In the third essay we make reference through
interviews on the importance and symbolism of the land for the Tikuna indigenous
people of the Tikuna indigenous community of Umariaçú. The result of the research
leads us to understand the process of struggle of the Tikuna to acquire the
demarcation and ensure the possession of their land. We briefly mention the
relationship between spirituality and territory in the context of the Tikuna community
of Umariaçú. / Esse trabalho de dissertação busca compreender as políticas territoriais
indigenistas e suas interfaces escolas, xamanismo, propriedade na zona de fronteira
no município de Tabatinga- Amazonas, tendo como objetivo principal entender o
processo de territorialização da comunidade indígena Tikuna de Umariçú, situada na
periferia do município de Tabatinga, extremo noroeste do Estado do Amazonas. A
pesquisa analisa as políticas do governo voltadas para as populações indígenas que
têm como objetivo manter o controle territorial dessas populações por meio do
processo de incentivo à urbanização de comunidades. O estudo destaca também a
luta dos povos indígenas Tikuna para manter a posse do território. A dissertação
está dividida em três ensaios organizados da seguinte maneira: no primeiro,
fazemos uma breve análise da história dos povos indígenas no Brasil. No segundo,
analisamos as políticas públicas territoriais na Amazônia. No terceiro, fazemos
referência por meio de entrevistas sobre a importância e simbolismo da terra para o
povo indígena Tikuna da comunidade indígena Tikuna de Umariaçú. O resultado da
pesquisa mostra o processo de luta dos Tikuna para conseguir a demarcação e
garantir a posse de suas terras, a fim de perpetuar seus costumes e crenças.
Fazemos uma breve menção sobre a relação existente entre espiritualidade e
território no contexto da comunidade indígena Tikuna de Umariaçú
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OS REFLEXOS DAS DEMARCAÇÕES DE ÁREAS INDÍGENAS SOBRE O VALOR BRUTO DE PRODUÇÃO DA SOJA E MILHO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL / THE REFLECTIONS OF AREAS OF INDIGENOUS demarcations ON GROSS VALUE OF SOYBEAN AND CORN PRODUCTION IN THE STATE OF MATO GROSSO DO SULWosgrau, Fernando 03 August 2015 (has links)
Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-03-31T17:46:28Z
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Previous issue date: 2015-08-03 / The agribusiness in Brazil is prominent due to the soil and climate conducive to agriculture and livestock, in addition, the application of technology has incremented even more such production. The projections of the Brazilian agribusiness for the next decades are positive with enough production to supply food to the Brazilian nation and export the surplus, however these productions require large areas of land. However, Brazil's history is stamped by land-related conflicts, and in recent years the State of Mato Grosso do Sul (MS) with an agriculture based economy emphasized on soybean and corn production, has been the scene of disputes for land areas between farmers and indigenous. Therefore, this dissertation aims to exhibit the possible economic resounds concerning the soybean and corn gross value of production - VBP as a result in the land use change by indigenous people in the State of MS demarcations. In order to achieve the acquaintance, we adopted the land use theory and a limited scenarios methodology in 28 municipalities that have established indigenous areas, with studies in review, new areas and areas called Iguatemi-Pégua. It was considered to the production of soybeans and corn cession values of 10%, 20% and 30% in relation to the cultivated areas in the year 2013. The results showed that the soybean and maize culture fill an area of 5.56% of the MS state, however, these areas are located in concentrated form in the municipalities that may have areas for the indigenous people. Since these areas start to belong to indigenous communities, it could affect negatively the VBP of soybean and corn, inducing the other chain links. We recognize that the land use issue addressed in this dissertation is controversy mainly considering the economic and social trouble. A theoretical articulation with other knowledge areas is necessary due to the complexity of this theme. Nonetheless, this dissertation in some measure provides data and relevant information to enhance the discussions among the actors interested in solving this issue in the best way. / O Agronegócio no Brasil destaca-se pelo solo e clima propícios à agricultura e pecuária, de mais a mais, a aplicação da tecnologia tem incrementado sua produção. As projeções do agronegócio brasileiro para as próximas décadas são positivas com produção suficiente para abastecer de alimentos a população brasileira e exportar o excedente, porém, essas produções exigem vastas áreas de terra. Não obstante, a história do uso da terra no Brasil está marcada por conflitos e, nos últimos anos, o estado de Mato Grosso do Sul (MS), com uma economia baseada principalmente na produção de soja e milho, tem sido palco de disputas por áreas de terras entre produtores agropecuários e indígenas. Dentro desse contexto, essa dissertação teve como objetivo, mostrar os possíveis reflexos econômicos com relação ao Valor Bruto de Produção - VBP das culturas de soja e milho em consequência da mudança no uso da terra pelas demarcações indígenas no estado de MS. Para se alcançar esse entendimento adotou-se como referencial teórico o Uso da Terra e metodologicamente utilizou-se cenários delimitados em 28 municípios que possuem áreas indígenas estabelecidas, com estudos em revisão, novas áreas e áreas denominada Iguatemi-Pégua. Considerou-se para cálculo de cessão de produção de soja e milho os valores de 10%, 20% e 30% sobre as áreas cultivadas no ano de 2013. Os resultados mostraram que a cultura de soja e milho ocupam uma área de 5,56% do estado, entretanto, essas áreas estão localizadas de forma concentrada nos municípios que podem ter áreas destinadas aos indígenas, dessa forma, essas áreas uma vez cedidas para as comunidades indígenas, afetariam de forma negativa o VBP da soja e milho influenciando os outros elos dessa cadeia produtiva. Se reconhece que o assunto de uso da terra abordado nesse estudo é polêmico considerando-se as questões econômicas e sociais. Uma análise mais complexa envolve a articulação teórica com outras áreas do conhecimento, por outro lado, esse estudo em alguma medida fornece dados e informações relevantes para aprimorar os debates entre os atores interessados em resolver da melhor forma essa questão.
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Lacunas de conservação de primatas na Amazônia brasileira / On the conservation gap analysis of brazilian Amazonia primatesFerreira, Alexandre Mesak 29 March 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-03-29 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Fragmentation and habitat loss threaten primate species, even in protected areas, all over the globe.
In the most primate rich biome, the Brazilian Amazonia, there are currently 16 primates threatened
by extinction. We measured how much suitable area these primates are losing due to deforestation,
and the potential protection that Conservation Units (Brazilian official Protected Areas- PAs) and
Indigenous Lands (ILs) may provide. We built distribution models and calculated established three
distribution measures; the potential (the raw model), the real (potential – current deforested area),
and the future (real – expected area to be deforested) distributions. We made a gap analysis
overlapping these distributions with PAs and ILs in three scenarios; (1) Integral Protection Units
(IPs) only; (2) IPs + Sustainable Use Units (SUs); and (3) IPs + SUs + ILs. We calculated the
minimum primate area that should be overlapped with potential protected areas so species would
be considered conserved (conservation goals) and tested each primate goal`s achievement in every
scenario. Two primates do not reach their goals in scenario 3. However regarding real and future
distributions, SUs increases the achieved goals by IPs in more than 120% in average. ILs increases
the achieved goals by Pas in more than 75%. We conclude that SUs and ILs alone would be
potentially better protection areas than IPs (which were designed specifically fore conservation
purposes), and that including ILs in the official protected areas of Brazil would be a great advance
on Amazonian threatened species conservation. / A perda e fragmentação de habitat, mesmo em áreas potencialmente protegidas, vêm restringindo
globalmente a distribuição geográfica de primatas que podem contribuir para a manutenção de
ecossistemas tropicais e seus serviços. Na Amazônia, bioma com a maior diversidade de primatas,
16 táxons estão atualmente ameaçados de extinção. Analisamos a quantidade de área adequada a
estes primatas que é perdida por desmatamento e o potencial espacial que Unidades de
Conservação e Terras Indígenas teriam em sua conservação. Fizemos modelos de distribuição
(distribuição potencial), estimamos a distribuição real (distribuição potencial menos o
desmatamento atual), e a distribuição esperada (distribuição real menos o desmatamento esperado
para o futuro). Realizamos uma análise de lacuna sobrepondo as três distribuições estimadas com
as áreas de UCs e TIs em três cenários; (1) apenas com Unidades de Proteção Integral (PIs); (2)
PIs + Unidades de Uso Sustentável (USs); e (3) PIs + USs + Terras Indígenas (TIs). Calculamos a
quantidade de área de distribuição que deveria estar dentro dessas áreas (meta de conservação) e
testamos o alcance das metas em cada cenário. Dois primatas não têm suas metas atingidas
considerando PIs + US + TIs. Entretanto, considerando-se a distribuição real e esperada após o
desmatamento futuro, USs aumenta em média o alcance das metas alcançadas por PIs em mais de
120%, e TIs aumentam o alcance das metas por PIs + USs em mais de 75%. Concluímos que USs e
TIs sozinhas teriam um maior potencial em proteger os primatas ameaçados do que PIs (criadas
exclusivamente para a preservação da biodiversidade), e que a inclusão de TIs como uma área de
proteção da biodiversidade seria um grande avanço na conservação dos primata amazônicos
ameaçados.
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O Estado e a questão indígena: crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (1964-1969)BARBOSA, Rodrigo Lins 30 August 2016 (has links)
Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-01-24T18:31:46Z
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Previous issue date: 2016-08-30 / A dissertação “O Estado e a Questão Indígena: crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (19641969)”
tem foco na atuação do Estado em relação às populações indígenas durante as
administrações do SPI e da FUNAI, com ênfase nos governos militares e seus aspectos
políticos, econômicos e sociais. Nesse período, a imprensa brasileira e a internacional
divulgavam casos de crimes contra indígenas, tais como de inoculação de doenças e alimentos
contaminados, de prisões, de espancamentos, de cárcere privado, de massacres e de
genocídios (com uso de dinamites, metralhadoras) envolvendo funcionários e diretores do SPI
que exploravam terras indígenas para venda de gado, madeira, extração de minérios e
arrendamentos, em negociatas com empresas. Este estudo verificou que, a partir do Golpe de
1964, governos autoritários e repressivos implantaram uma política desenvolvimentista e de
expansionismo, principalmente nas regiões do Norte e Centro-Oeste do Brasil, prejudicando
os indígenas e ocasionando mais invasões em suas terras por fazendeiros, madeireiros,
seringalistas. Verifica-se ainda que, paralelamente à abertura de rodovias e a ampliação de
outras vias, multiplicaram-se as instalações de empresas para a exploração de recursos
naturais e extrativistas. Nesse contexto, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), um órgão
que seria associado a esta mesma política, surge baseada na Doutrina de Segurança Nacional.
Neste sentido, com base em uma política indigenista, o governo militar estabeleceu
mecanismos repressivos de controle e vigilância nos postos indígenas por meio da criação da
Guarda Rural Indígena e do Reformatório Agrícola Indígena Krenak. Os indígenas, que
resistiram às invasões de suas terras, tornaram-se “inimigos internos”. O recorte deste estudo
foi escolhido devido à carência de pesquisas historiográficas relacionadas à História dos
Povos Indígenas, no período das administrações do SPI e da FUNAI (entre 1910 a 1969), com
destaque específico na década de 1960, nos governos dos Marechais Castelo Branco (19641967)
e Costa e Silva (1967-1969). Para isso, utilizamos diversas fontes, desde jornais,
imagens, mapas, legislação e relatórios até uma bibliografia de referência. Dentre esses,
destacamos o Relatório Figueiredo, composto por Comissões de Inquérito e outros
documentos investigativos dos casos-crimes de violência e de corrupção ocorridos no SPI,
uma fonte “redescoberta” após mais de 40 anos pela Comissão Nacional da Verdade e base
para esta monografia de dissertação. / The dissertation “The State and the Indian Question: crimes and corruption in the SPI and
FUNAI (1964-1969)” is focused on the study about the action of the State in relation to the
indian population during the management of SPI and FUNAI, emphasizing the military
government and its politic, economic and social aspects. During this period, international and
Brazilian press disclosed cases of crimes against indians, such as diseases inoculation and
contaminated food, imprisonment, spanking, carnage and genocide (using dynamite, machine
guns) involving administrative assistants and main directors of SPI, who explores of ore and
lease in business deals with companies. This study has verified that since the coup of 1964,
authoritarian and repressive governments implanted developmentalist and expanding policy
mainly in the North and middle West of Brazil, impairing the indians and bringing on more
invasion in their lands on behalf of the farmers lumberman. One can still verify that at the
same time of the roads opening and enlargement of others ways companies exploitation for
natural and extractive resoucers have multiplied. In this context the Indian National
Foundation (FUNAI), a department that would be associated the policy developmentalist and
of expansionism begins based on the National Security doctrine. In this sense, based on a
policy indians, the military government repressive mechanisms of control and surveillance in
the indian station with the creation of the indian rural guard and of the Krenak indian
agricultural reformatory. The indians who resisted to the invasion of their lands became
"internal enemies". The snippet of this study was chosen due to the need of historical
researches about the indian peoples in the period of the administration of SPI and FUNAI
(between 1910 e 1969). With specific focus in the 1960's, in the government of the marshals
Castelo Branco (1964-1967) and Costa e Silva (1967-1969). For this purpose we have
disposed of several soucers as newspapers, imagens, maps, legislation and report and even a
bibliography as referency. Among this, we destak the Figueiredo report, composed of inquest
commissions and other documents of investigation about the cases-crimes of violence and
corruption ocurred in SPI, a source redescovered after than 40 years for the National
commission of truth and basis of this.
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