Dissertação(mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-05-10T17:55:14Z No. of bitstreams: 1 2009_JuliadePaivaPereiraLeao.pdf: 8633321 bytes, checksum: b3b269839edfbe07bc3e22ab4d50cc70 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-05-13T20:43:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_JuliadePaivaPereiraLeao.pdf: 8633321 bytes, checksum: b3b269839edfbe07bc3e22ab4d50cc70 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-13T20:43:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_JuliadePaivaPereiraLeao.pdf: 8633321 bytes, checksum: b3b269839edfbe07bc3e22ab4d50cc70 (MD5) / Este trabalho pretende analisar a correlação entre a forma e efeitos da intervenção do povo indígena Tapeba na condução do processo de licenciamento ambiental do projeto de duplicação da BR 222/CE no período de 2005 a 2009. São discutidos alguns conceitos básicos da análise de políticas públicas e indigenistas, destacando sua contribuição para o campo de investigação em tela. A relevância desse trabalho está na possibilidade de debater a instrumentalização dos conceitos de participação e eqüidade como critérios orientadores para a atuação da Funai, visando a diminuição dos riscos ambientais e sociais provenientes de empreendimentos de infra-estrutura em terras indígenas. Entendese que as ações voltadas para o fortalecimento da participação repercutem na efetiva representação dos interesses da população indígena na medida em que contribuem para a implementação de iniciativas que considerem suas especificidades étnicas. Passa, então, a ser um requisito primordial para a reflexão sobre o lugar do social e da cultura nas políticas ambientais - especificamente do licenciamento ambiental - e também sobre a concepção de políticas públicas voltadas ao respeito à alteridade. A realidade político-administrativa do Brasil, caracterizada por democracias não consolidadas e com uma histórica negligência em relação aos povos indígenas, confere uma participação limitada pelas estruturas políticas e econômicas em um contexto de assimetria e desigualdade. O estudo aponta que o dilema está no campo dos valores, indicando que os interesses econômicos ainda se sobrepõem aos ambientais, sociais e comunitários quanto à implantação de projetos de infra-estrutura. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research intends to analyze the correlation between the form and effects of the Tapeba’s intervention during the environmental licensing process of the expansion of BR 222/CE highway from 2005 to 2009. It discusses some basic concepts of indigenous and public policy analysis, highlighting their contribution to this field of research. The relevance of this work is the possibility of debating the concepts of equity and participation as guiding criteria for the performance of FUNAI in order to decrease the environmental and social risks for indigenous peoples affected by infrastructure projects. It is understood that actions aimed to strengthen indigenous participation impact the effective representation of indigenous peoples' interests as they contribute to the implementation of initiatives that consider their ethnic specificities. They become, then, an essential requisite to think about the place of culture in environmental policy – specifically environmental licensing – and also in public policies designed to respect the otherness. The political and administrative reality in Brazil, characterized by a democracy not yet consolidated and a historical neglect in relation to indigenous peoples, leads to a limited participation due to economic and political structures set in a context of asymmetry and inequality. This investigation suggests that the dilemma is in the field of values, indicating that economic interests still override the environmental, social and communal ones when infrastructure projects are implemented.

O ICMS Ecológico é uma política estadual que surgiu como forma de compensar os municípios pela existência de áreas protegidas dentro de seus limites, mas também se mostrou como uma possibilidade de remunerá-los pela execução de políticas ambientais, entre as quais a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. Este trabalho buscou investigar qual dos dois caminhos está sendo trilhado pelos municípios tocantinenses que possuem áreas protegidas dentro de seus limites, em especial os 14 que possuem terras indígenas, através do levantamento bibliográfico e análise descritiva da evolução na criação de áreas protegidas, do desempenho municipal nos Questionários de Avaliação Qualitativa de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, a arrecadação do ICMS Ecológico gerada pelas áreas protegidas, bem como as despesas e o desenvolvimento institucional na área ambiental. Dessa análise, conclui-se que a política do ICMS Ecológico foi assimilada, ao menos em termos de arrecadação, por todos os municípios tocantinenses, melhorando radicalmente a arrecadação de ICMS dos municípios que possuem mais de 30% do território ocupado por terras indígenas. Porém, ainda há uma grande concentração no repasse do ICMS Ecológico, sobretudo dentro do critério analisado de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, sendo necessários ajustes na legislação e no aporte institucional do NATURATINS e prefeituras municipais, atualmente insuficiente, que incentivem e possibilitem o protagonismo municipal na criação de políticas conservacionistas e novas áreas protegidas, cujo desempenho registrado foi muito baixo, com apenas 5 RPPNs e 7 UCs municipais criadas no âmbito de 139 municípios, em 14 anos de implementação da política, bem como a criação de mecanismo de constante avaliação da sua eficiência, com a participação da sociedade civil e instituições da área ambiental, que devem ser incluídas em todas as etapas da execução da política do ICMS Ecológico, a exemplo da incipiente participação da FUNAI e associações indígenas. / The Ecologic ICMS is a state politics that emerged as a way to compensate the municipal districts for the existence of protected areas within their limits, but also showed itself as a possibility to remunerate them for the execution of environmental politics, including the biodiversity and ecosystem services conservation. This work investigated which of these two paths is being followed by the municipal districts of Tocantins State which have protected areas within their limits, especially the 14 ones in which there are indigenous lands, through documental research and descriptive analysis on the evolution of protected areas creation, the municipal performance in the Questionnaires of Qualitative Evaluation of Conservation Units and Indigenous Lands, the collection of Ecologic ICMS generated by the protected areas, as well as the expenses and the institutional development in the environmental area. From this study, we concluded that the Ecologic ICMS politics has been assimilated, at least in terms of collection, by all the municipal districts of Tocantins State, radically improving the ICMS collection in the municipal districts that have more than 30% of their territory corresponding to indigenous lands. However, the transference of the Ecologic ICMS still much concentrated, mainly inside the analyzed criterion of this study Conservation Units and Indigenous Lands. Some adjustments in the legislation are necessary, as well as the improvement on institutional investment of NATURATINS and municipal structure, since they are actually insufficient to motivate and enable the municipal protagonism on the creation and conservation of protected areas. The registered performance in the creation of new protected areas was very weak. Only 5 RPPNs and 7 municipal UCs were created in the scope of 139 municipal districts in the 14 years of the politics implementation. Finally, we conclude that a mechanism of constant evaluation of the politics efficiency is fundamental, with the participation of society and environmental institutions, which must be included in every steps of the Ecologic ICMS politics execution, like the example of the incipient participation of FUNAI and indigenous associations.

A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/1988) garantiu direitos aos povos indígenas, dentre eles os fundiários. Partindo desse contexto, o estado criou mecanismos para o reconhecimento e delimitação dos territórios indígenas. Todavia, as Terras Indígenas (TI) demarcadas pelo estado possuem, hoje, um status de preservação e conservação do meio ambiente, com reconhecimento nacional e internacional nas agendas ambientais, sendo alvo de diversos programas e projetos, voltados à preservação ambiental. É deste panorama que surgem as primeiras iniciativas do Projeto de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (GATI). Contudo, diante da necessidade de manutenção e conservação das TIs, o estado, criou a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI) que está organizada em diretrizes e objetivos para a gestão territorial das TIs. A política encontra-se vigente, tendo como um de seus principais instrumentos de implantação, o projeto GATI. O projeto foi desenvolvido, como piloto, a nível nacional, em 32 TIs que se tornaram Área de Referência (AR). No estado do Tocantins o projeto desenvolve-se em duas TIs, sendo elas: a TI Xerente e a TI Xambioá. A presente dissertação buscou conhecer como se deu o desenvolvimento do Projeto GATI e consequentemente da PNGATI na TI Xambioá, na perspectiva do próprio povo Karajá-Xambioá. / The Constitution of the Federative Republic of Brazil (CFRB/1988) guarantees rights to indigenous people, among them the right to own lands. From this context, the state has created mechanisms for the recognition and demarcation of indigenous territories. However, the indigenous lands (IL) demarcated by the state, have today a status of conservation and preservation of the environment, with national and international recognition in environmental agendas, the target of various programs and projects aimed at environmental preservation. It is in this scenario that arise the first initiatives of the Project for the Environmental and Territorial Management of the Indigenous Lands (ETMIL). However, given the need for maintenance and conservation of indigenous lands, the state has created the National Policy for Environmental and Territorial Management of Indigenous Lands (NPETMIL) that is organized in guidelines and objectives for territorial management of the ILs. The policy is in force, having as one of its main implementation instruments, the ETMIL project. The project was developed as a pilot at the national level in 32 ILs that have become Reference Area (RA). In Tocantins state the project is developed in two ILs, which were, IL Xerente and IL Xambioá. This dissertation aimed to know how was the development of the ETML project and consequently the NPETMIL in IL Xambioá, in perspective of Karajá Xambioá people.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2009-01-06T11:17:46Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GrazielaAlmeida.pdf: 1648558 bytes, checksum: c43daccc1dcd638c125db63708341f24 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-03-02T17:12:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GrazielaAlmeida.pdf: 1648558 bytes, checksum: c43daccc1dcd638c125db63708341f24 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-02T17:12:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_GrazielaAlmeida.pdf: 1648558 bytes, checksum: c43daccc1dcd638c125db63708341f24 (MD5) / Esta dissertação apresenta uma análise - fundamentada ma metodologia de análise etnográfica - de um conflito socioambiental decorrente do planejamento e licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Estreito, localizada no rio Tocantins, a partir das visões que seis atores sociais possuem a respeito das possíveis conseqüências da construção da usina. A idéia de analisar as distintas interpretações dos atores sociais se fundou na hipótese de se tratar de um conflito ocasionado pelo choque não só das diferentes leituras dos possíveis impactos do empreendimento, mas das próprias visões de mundo dos atores e, conseqüentemente, das diferenciadas formas de se relacionarem com o meio ambiente e com a base territorial onde deverá ser instalado o futuro empreendimento. Neste sentido, é analisada a dinâmica interna do conflito na medida em que os atores sociais, informados por suas respectivas visões, passam a interagir visando a defesa de seus pontos de vista. ___________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Master’s thesis presents an analysis – using an ethnographic methodology - of a socioenvironmental conflict resulting from the planning and environmental licensing of the Estreito hydroelectric dam on the Tocantins River, from the differing perspectives of six social actors concerning the possible consequences of its construction. The idea of analyzing the social actor’s interpretations emerged from the hypothesis that the conflict was caused not only by the different understandings of dam’s possible impacts but also due to different world views and, consequently, distinct types of relationships with the environment and the territory where the construction of the future dam is planned. As such, the internal dynamic of the conflict is analyzed according to the social actors who, informed by their respective world views, interact with each other in order to defend their points of views.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-02-26Bitstream added on 2014-06-13T20:44:00Z : No. of bitstreams: 1 gois_mls_dr_arafcl_prot.pdf: 3196264 bytes, checksum: feecad9733ff51f1f22527e06770f65c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo principal da tese é levantar problemas. Problematizar a demarcação de terras indígenas no Brasil. E este texto trata, como tema geral e por meio de fundamentos teóricos da Análise do Discurso de linha francesa, de discursos sobre a demarcação de Área indígena denominada Raposa/Serra do Sol. Particularmente, propomos-nos investigar o Relatório de Lindberg Farias, Deputado Federal encarregado de ser o relator da Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da Reserva indígena Raposa Serra do Sol, no estado de Roraima. Para compreender os discursos aí presentes, definimos, após observar o conjunto de textos que deu origem ao corpus desta pesquisa, que trabalharíamos os discursos a partir do seguinte efeito de verdade: de um lado, postulamos a existência de um conjunto de dizeres que se assenta na Lógica ocidental Capitalista, dita hegemônica ou colonialista, e, de outro, outras lógicas, chamadas contra-hegemônicas: ecológicas, indígenas, feministas, para mencionar apenas três exemplos. São esses dois lados discursivos que determinam o que se pode e o que se deve dizer quando da demarcação de terras indígenas. Durante os trabalhos, tratamos de investigar também a relação entre poder-saber na construção de identidades. Queríamos compreender a produção de verdades em enunciados sobre a Raposa/Serra do Sol, sabendo que a verdade é um efeito produzido pelos conflitos constitutivos de todas as relações de poder. Assim, buscamos pesquisar o que está envolvido no acontecimento discursivo demarcação e homologação da Raposa/Serra do Sol', considerando que o novo não está no que é dito mas no acontecimento de sua volta (FOUCAULT:1996, p26). Porfim, com o desejo de redesenhar investigações futuras, o que significa novas propostas de trabalho... / This thesis aims to rise questions about Indian land demarcation in Brazil, specially about discourses on the boundaries of the Indian Área Raposa/Serra do Sol within the framework of the French Discourse Analysis. It investigates particularly Lindberg Farias report, the congressman charged of reporting the conclusions of the Comission which evaluates, in loco, the continuos area demarcation of the Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, in Roraima State. To understand the discourses on this matter, we determined to analyze discourses according to the following truth effect: once we postulate that exists un ensemble of sayings based on the logic of occidental capitalism, known as hegemonic or colonialist, on the other hand exist other logics, called counter hegemonic, like the ecologic, the indigene, the feminist. Both are discursive positions which determine what is possible to say and what must be said in questions like Indian land demarcation. We also tried to investigate the relationship between knowledge/power in the identity construction. We intended to understand the production of truth is an effect built by conflicts which are constitutive of every power relationship. This way we try to search for what is implicated in the discursive happening Raposa/Serra do Sol's boundaries demarcation and homologation taking into account - according to Foucault - that the new is not in what is said but it is all about what is said. We finally broach the colonial and post-colonial discourses according to Boaventura de Sousa Santos's framework. At last, we try to put Michel Foucault's and Boaventura de Sousa Santos's theoretical concepts together. Some other concepts supported... (Complete abstract, click electronic access below)

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-11-17T11:17:27Z No. of bitstreams: 1 2006_Eduardo Vieira Barnes.pdf: 1409546 bytes, checksum: 730a4494b4fda728e6d0b88e569f9a0d (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-19T16:53:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Eduardo Vieira Barnes.pdf: 1409546 bytes, checksum: 730a4494b4fda728e6d0b88e569f9a0d (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-19T16:53:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Eduardo Vieira Barnes.pdf: 1409546 bytes, checksum: 730a4494b4fda728e6d0b88e569f9a0d (MD5) Previous issue date: 2006-12 / Este trabalho diz respeito ao Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor (PNSD) como um fenômeno concreto, sujeito/objeto de investigação fértil para observação e reflexão antropológica. O Conselho é uma arena para rituais políticos e discursivos, envolvendo grupos étnicos, segmentos sociais da sociedade nacional, grupos de interesse internacional e transnacional. O que permite, também, discutir a noção de comunidade de comunicação interétnica e sua pertinência para a compreensão de instituições políticas com estatuto e objetivo de tratar os conflitos socioambientais e interétnicos. Para tanto, apresento uma etnografia desse espaço político sob o prisma dos seus ritos (reuniões, intercâmbios, oficinas e outros eventos) nos quais se busca analisar os atos de fala e performances dos distintos atores e personagens sociais (famílias, comunidades, instituições, povos, nações e Estado) no enfrentamento de questões éticas e morais relativas à (des)configuração dos territórios sociais e seus conflitos socioambientais. Dentre estes destacaram-se pelo menos três: a sobreposição dos artefatos socioculturais tais como terras indígenas (Nukini e Naua) e uma unidade de conservação (PNSD), bem como das diferenças entre a ocupação tradicional indígena e a dos entes fundiários do Estado; o processo de reassentamento ou transferência das 522 famílias (para Projetos de Assentamento localizados fora do Parque), compostas por segmentos sociais de seringueiros, pequenos agricultores da floresta, pequenos e médios criadores de gado; e, por último, os conflitos entre os conservacionistas estatais versus os não-governamentais, com relação ao processo de elaboração de termo(s) de compromisso(s), exigido(s) por lei (SNUC) para que o Estado, via seus aparelhos, firme compromissos com os povos habitantes das entranhas e beiradões do PNSD, estabelecendo-se, segundo os hermeneutas da lei, uma nova condição de estatuto jurídico para suas ações. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This text deals with the Consultatory Council of the Serra do Divisor National Park (PNSD), conceived as a concrete phenomenon that is the subject/object of investigation of anthropological observation and reflection. It is an arena that produces political and discursive rituals that involve ethnic groups, social segments of national society and international and transnational interest groups. This allows for a discussion of the notion of an interethnic community of communication and its pertinence for the understanding of political institutions which deal with socioenvironmental and interethnic conflicts. I present an ethnography of this public space from the optic of its rituals (meetings, exchange visits, workshops and other events) in order to analyze the speech acts and performances that distinct social actors (families, communities, institutions, peoples, nations and the State) use in confronting the ethical and moral issues regarding the (dis)configuration of social territories and the subsequent socioenvironmental conflicts that this produces. Among these conflicts, three are analyzed here: the superimposition of sociocultural artifacts of Indian Lands (Nukini and Naua) and protected areas (PNSD), along with the differences between traditional indigenous occupation and that of the land tenure forms of the State; the process of relocation or transference of 522 families (from the área of these protect area to another land), composed of rubber tappers, small-scale farmers who live in the forest, and small- and medium-scale ranchers; and the conflicts between governmental and non-governmental conservationists with regard to the process of developing the terms of reference, required by law (SNUC), needed by the State to sign agreements, via its agencies, with the peoples that live within the National Park, thereby establishing, according to interpreters of the law, a new legal status for its actions.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-21T19:54:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-21T19:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-21T19:55:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T19:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) Previous issue date: 2016-11-01 / This thesis aims to understand indigenous territorial policies and their interfaces schools, shamanism, property in the frontier zone in the municipality of Tabatinga-Amazonas, whose main objective is to understand the process of territorialization of the Tikuna community of Umariçú located on the outskirts of the municipality of Tabatinga, extreme northwest of the State of Amazonas. The research analyzes government policies aimed at indigenous populations whose objective is to maintain territorial control of these populations through the process of encouraging the urbanization of communities. It also highlights the struggle of the Tikuna indigenous peoples to maintain possession of the territory. The dissertation is divided into three essays organized as follows: in the first essay we give a brief analysis of the history of indigenous peoples in Brazil. In the second essay we analyze territorial public policies in the Amazon. In the third essay we make reference through interviews on the importance and symbolism of the land for the Tikuna indigenous people of the Tikuna indigenous community of Umariaçú. The result of the research leads us to understand the process of struggle of the Tikuna to acquire the demarcation and ensure the possession of their land. We briefly mention the relationship between spirituality and territory in the context of the Tikuna community of Umariaçú. / Esse trabalho de dissertação busca compreender as políticas territoriais indigenistas e suas interfaces escolas, xamanismo, propriedade na zona de fronteira no município de Tabatinga- Amazonas, tendo como objetivo principal entender o processo de territorialização da comunidade indígena Tikuna de Umariçú, situada na periferia do município de Tabatinga, extremo noroeste do Estado do Amazonas. A pesquisa analisa as políticas do governo voltadas para as populações indígenas que têm como objetivo manter o controle territorial dessas populações por meio do processo de incentivo à urbanização de comunidades. O estudo destaca também a luta dos povos indígenas Tikuna para manter a posse do território. A dissertação está dividida em três ensaios organizados da seguinte maneira: no primeiro, fazemos uma breve análise da história dos povos indígenas no Brasil. No segundo, analisamos as políticas públicas territoriais na Amazônia. No terceiro, fazemos referência por meio de entrevistas sobre a importância e simbolismo da terra para o povo indígena Tikuna da comunidade indígena Tikuna de Umariaçú. O resultado da pesquisa mostra o processo de luta dos Tikuna para conseguir a demarcação e garantir a posse de suas terras, a fim de perpetuar seus costumes e crenças. Fazemos uma breve menção sobre a relação existente entre espiritualidade e território no contexto da comunidade indígena Tikuna de Umariaçú

Submitted by Cibele Nogueira (cibelenogueira@ufgd.edu.br) on 2016-03-31T17:46:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) FERNANDOWOSGRAU.pdf: 685360 bytes, checksum: 5b7fa7bc3261c52a0397fc0ba152f85c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-31T17:46:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) FERNANDOWOSGRAU.pdf: 685360 bytes, checksum: 5b7fa7bc3261c52a0397fc0ba152f85c (MD5) Previous issue date: 2015-08-03 / The agribusiness in Brazil is prominent due to the soil and climate conducive to agriculture and livestock, in addition, the application of technology has incremented even more such production. The projections of the Brazilian agribusiness for the next decades are positive with enough production to supply food to the Brazilian nation and export the surplus, however these productions require large areas of land. However, Brazil's history is stamped by land-related conflicts, and in recent years the State of Mato Grosso do Sul (MS) with an agriculture based economy emphasized on soybean and corn production, has been the scene of disputes for land areas between farmers and indigenous. Therefore, this dissertation aims to exhibit the possible economic resounds concerning the soybean and corn gross value of production - VBP as a result in the land use change by indigenous people in the State of MS demarcations. In order to achieve the acquaintance, we adopted the land use theory and a limited scenarios methodology in 28 municipalities that have established indigenous areas, with studies in review, new areas and areas called Iguatemi-Pégua. It was considered to the production of soybeans and corn cession values of 10%, 20% and 30% in relation to the cultivated areas in the year 2013. The results showed that the soybean and maize culture fill an area of 5.56% of the MS state, however, these areas are located in concentrated form in the municipalities that may have areas for the indigenous people. Since these areas start to belong to indigenous communities, it could affect negatively the VBP of soybean and corn, inducing the other chain links. We recognize that the land use issue addressed in this dissertation is controversy mainly considering the economic and social trouble. A theoretical articulation with other knowledge areas is necessary due to the complexity of this theme. Nonetheless, this dissertation in some measure provides data and relevant information to enhance the discussions among the actors interested in solving this issue in the best way. / O Agronegócio no Brasil destaca-se pelo solo e clima propícios à agricultura e pecuária, de mais a mais, a aplicação da tecnologia tem incrementado sua produção. As projeções do agronegócio brasileiro para as próximas décadas são positivas com produção suficiente para abastecer de alimentos a população brasileira e exportar o excedente, porém, essas produções exigem vastas áreas de terra. Não obstante, a história do uso da terra no Brasil está marcada por conflitos e, nos últimos anos, o estado de Mato Grosso do Sul (MS), com uma economia baseada principalmente na produção de soja e milho, tem sido palco de disputas por áreas de terras entre produtores agropecuários e indígenas. Dentro desse contexto, essa dissertação teve como objetivo, mostrar os possíveis reflexos econômicos com relação ao Valor Bruto de Produção - VBP das culturas de soja e milho em consequência da mudança no uso da terra pelas demarcações indígenas no estado de MS. Para se alcançar esse entendimento adotou-se como referencial teórico o Uso da Terra e metodologicamente utilizou-se cenários delimitados em 28 municípios que possuem áreas indígenas estabelecidas, com estudos em revisão, novas áreas e áreas denominada Iguatemi-Pégua. Considerou-se para cálculo de cessão de produção de soja e milho os valores de 10%, 20% e 30% sobre as áreas cultivadas no ano de 2013. Os resultados mostraram que a cultura de soja e milho ocupam uma área de 5,56% do estado, entretanto, essas áreas estão localizadas de forma concentrada nos municípios que podem ter áreas destinadas aos indígenas, dessa forma, essas áreas uma vez cedidas para as comunidades indígenas, afetariam de forma negativa o VBP da soja e milho influenciando os outros elos dessa cadeia produtiva. Se reconhece que o assunto de uso da terra abordado nesse estudo é polêmico considerando-se as questões econômicas e sociais. Uma análise mais complexa envolve a articulação teórica com outras áreas do conhecimento, por outro lado, esse estudo em alguma medida fornece dados e informações relevantes para aprimorar os debates entre os atores interessados em resolver da melhor forma essa questão.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-17T13:52:27Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandre Mesak Ferreira - 2018.pdf: 5710939 bytes, checksum: 6cb99e76359cc00e29a09459cd594072 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-17T13:59:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandre Mesak Ferreira - 2018.pdf: 5710939 bytes, checksum: 6cb99e76359cc00e29a09459cd594072 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-17T13:59:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandre Mesak Ferreira - 2018.pdf: 5710939 bytes, checksum: 6cb99e76359cc00e29a09459cd594072 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-29 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Fragmentation and habitat loss threaten primate species, even in protected areas, all over the globe. In the most primate rich biome, the Brazilian Amazonia, there are currently 16 primates threatened by extinction. We measured how much suitable area these primates are losing due to deforestation, and the potential protection that Conservation Units (Brazilian official Protected Areas- PAs) and Indigenous Lands (ILs) may provide. We built distribution models and calculated established three distribution measures; the potential (the raw model), the real (potential – current deforested area), and the future (real – expected area to be deforested) distributions. We made a gap analysis overlapping these distributions with PAs and ILs in three scenarios; (1) Integral Protection Units (IPs) only; (2) IPs + Sustainable Use Units (SUs); and (3) IPs + SUs + ILs. We calculated the minimum primate area that should be overlapped with potential protected areas so species would be considered conserved (conservation goals) and tested each primate goal`s achievement in every scenario. Two primates do not reach their goals in scenario 3. However regarding real and future distributions, SUs increases the achieved goals by IPs in more than 120% in average. ILs increases the achieved goals by Pas in more than 75%. We conclude that SUs and ILs alone would be potentially better protection areas than IPs (which were designed specifically fore conservation purposes), and that including ILs in the official protected areas of Brazil would be a great advance on Amazonian threatened species conservation. / A perda e fragmentação de habitat, mesmo em áreas potencialmente protegidas, vêm restringindo globalmente a distribuição geográfica de primatas que podem contribuir para a manutenção de ecossistemas tropicais e seus serviços. Na Amazônia, bioma com a maior diversidade de primatas, 16 táxons estão atualmente ameaçados de extinção. Analisamos a quantidade de área adequada a estes primatas que é perdida por desmatamento e o potencial espacial que Unidades de Conservação e Terras Indígenas teriam em sua conservação. Fizemos modelos de distribuição (distribuição potencial), estimamos a distribuição real (distribuição potencial menos o desmatamento atual), e a distribuição esperada (distribuição real menos o desmatamento esperado para o futuro). Realizamos uma análise de lacuna sobrepondo as três distribuições estimadas com as áreas de UCs e TIs em três cenários; (1) apenas com Unidades de Proteção Integral (PIs); (2) PIs + Unidades de Uso Sustentável (USs); e (3) PIs + USs + Terras Indígenas (TIs). Calculamos a quantidade de área de distribuição que deveria estar dentro dessas áreas (meta de conservação) e testamos o alcance das metas em cada cenário. Dois primatas não têm suas metas atingidas considerando PIs + US + TIs. Entretanto, considerando-se a distribuição real e esperada após o desmatamento futuro, USs aumenta em média o alcance das metas alcançadas por PIs em mais de 120%, e TIs aumentam o alcance das metas por PIs + USs em mais de 75%. Concluímos que USs e TIs sozinhas teriam um maior potencial em proteger os primatas ameaçados do que PIs (criadas exclusivamente para a preservação da biodiversidade), e que a inclusão de TIs como uma área de proteção da biodiversidade seria um grande avanço na conservação dos primata amazônicos ameaçados.

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-01-24T18:31:46Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Rodrigo Lins.pdf: 14227653 bytes, checksum: d701cbd8702b97da52d66c36185fd2f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T18:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação Rodrigo Lins.pdf: 14227653 bytes, checksum: d701cbd8702b97da52d66c36185fd2f2 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / A dissertação “O Estado e a Questão Indígena: crimes e corrupção no SPI e na FUNAI (19641969)” tem foco na atuação do Estado em relação às populações indígenas durante as administrações do SPI e da FUNAI, com ênfase nos governos militares e seus aspectos políticos, econômicos e sociais. Nesse período, a imprensa brasileira e a internacional divulgavam casos de crimes contra indígenas, tais como de inoculação de doenças e alimentos contaminados, de prisões, de espancamentos, de cárcere privado, de massacres e de genocídios (com uso de dinamites, metralhadoras) envolvendo funcionários e diretores do SPI que exploravam terras indígenas para venda de gado, madeira, extração de minérios e arrendamentos, em negociatas com empresas. Este estudo verificou que, a partir do Golpe de 1964, governos autoritários e repressivos implantaram uma política desenvolvimentista e de expansionismo, principalmente nas regiões do Norte e Centro-Oeste do Brasil, prejudicando os indígenas e ocasionando mais invasões em suas terras por fazendeiros, madeireiros, seringalistas. Verifica-se ainda que, paralelamente à abertura de rodovias e a ampliação de outras vias, multiplicaram-se as instalações de empresas para a exploração de recursos naturais e extrativistas. Nesse contexto, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), um órgão que seria associado a esta mesma política, surge baseada na Doutrina de Segurança Nacional. Neste sentido, com base em uma política indigenista, o governo militar estabeleceu mecanismos repressivos de controle e vigilância nos postos indígenas por meio da criação da Guarda Rural Indígena e do Reformatório Agrícola Indígena Krenak. Os indígenas, que resistiram às invasões de suas terras, tornaram-se “inimigos internos”. O recorte deste estudo foi escolhido devido à carência de pesquisas historiográficas relacionadas à História dos Povos Indígenas, no período das administrações do SPI e da FUNAI (entre 1910 a 1969), com destaque específico na década de 1960, nos governos dos Marechais Castelo Branco (19641967) e Costa e Silva (1967-1969). Para isso, utilizamos diversas fontes, desde jornais, imagens, mapas, legislação e relatórios até uma bibliografia de referência. Dentre esses, destacamos o Relatório Figueiredo, composto por Comissões de Inquérito e outros documentos investigativos dos casos-crimes de violência e de corrupção ocorridos no SPI, uma fonte “redescoberta” após mais de 40 anos pela Comissão Nacional da Verdade e base para esta monografia de dissertação. / The dissertation “The State and the Indian Question: crimes and corruption in the SPI and FUNAI (1964-1969)” is focused on the study about the action of the State in relation to the indian population during the management of SPI and FUNAI, emphasizing the military government and its politic, economic and social aspects. During this period, international and Brazilian press disclosed cases of crimes against indians, such as diseases inoculation and contaminated food, imprisonment, spanking, carnage and genocide (using dynamite, machine guns) involving administrative assistants and main directors of SPI, who explores of ore and lease in business deals with companies. This study has verified that since the coup of 1964, authoritarian and repressive governments implanted developmentalist and expanding policy mainly in the North and middle West of Brazil, impairing the indians and bringing on more invasion in their lands on behalf of the farmers lumberman. One can still verify that at the same time of the roads opening and enlargement of others ways companies exploitation for natural and extractive resoucers have multiplied. In this context the Indian National Foundation (FUNAI), a department that would be associated the policy developmentalist and of expansionism begins based on the National Security doctrine. In this sense, based on a policy indians, the military government repressive mechanisms of control and surveillance in the indian station with the creation of the indian rural guard and of the Krenak indian agricultural reformatory. The indians who resisted to the invasion of their lands became "internal enemies". The snippet of this study was chosen due to the need of historical researches about the indian peoples in the period of the administration of SPI and FUNAI (between 1910 e 1969). With specific focus in the 1960's, in the government of the marshals Castelo Branco (1964-1967) and Costa e Silva (1967-1969). For this purpose we have disposed of several soucers as newspapers, imagens, maps, legislation and report and even a bibliography as referency. Among this, we destak the Figueiredo report, composed of inquest commissions and other documents of investigation about the cases-crimes of violence and corruption ocurred in SPI, a source redescovered after than 40 years for the National commission of truth and basis of this.