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A pesca de curral na praia de BitupitÃ, CearÃ: dilemas de povos e comunidades tradicionais frente a polÃticas de desenvolvimento / Barnyard fishing on the beach of BitupitÃ, CearÃ: dilemmas of traditional peoples and communities facing development policies

Antonia Gabriela Pereira de AraÃjo 12 February 2016 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A presente dissertaÃÃo à resultado de uma pesquisa etnogrÃfica, realizada entre julho de 2013 e junho de 2015, que tem como intuito crucial fazer o registro etnogrÃfico dos processos de mudanÃas vividos pelos pescadores da Praia de Bitupità (Barroquinha-CE) diante do contexto de efetivaÃÃo de polÃticas de desenvolvimento, em especial as polÃticas pÃblicas de turismo, as da indÃstria de energia eÃlica e da indÃstria de carcinicultura.A localidade de Bitupità à habitada por cerca de quatro mil famÃlias de pescadores artesanais que praticam atividades que demandam formas peculiares de se relacionar com o meio natural, como a pesca de curral. A pesquisa detalhada, aprofundada e processual sobre as tÃcnicas, os saberes e a lÃgica que comanda o modo de vida dos pescadores da referida praia, que à considerada uma das maiores ColÃnias de Pescadores do CearÃ, permitiu constatar que a atividade da pesca de curral e o modo de produÃÃo e reproduÃÃo dessas famÃlias de pescadores encontram-se postas em jogo diante do adensamento de atividades econÃmicas que se instalam na regiÃo. A base metodolÃgica se valeu de uma abordagem processual das experiÃncias de mudanÃas vividas na referidalocalidade a partir da articulaÃÃo entre antropologia e polÃticas pÃblicas.Este diÃlogo entre os dois campos de estudo permitiu para a presente etnografia uma compreensÃo tanto dos processos de mudanÃa vividos pelas comunidades tradicionalmente estudadas pelos antropÃlogos (Rodrigues; Ortolan e GonÃalves, 2014), quanto autorizou uma identificaÃÃo e anÃlise dos diferentes agentes sociais envolvidos naquela situaÃÃo, as relaÃÃes de poder e de interesses entre esses agentes, as interaÃÃes entre eles com os meios biofÃsico e social, isto Ã, possibilitou uma combinaÃÃo com a etnografia multiator proposta por Little (2002) quanto ao estudo dos conflitos socioambientais. Tomo como ponto de partida a ideia de que quanto maior o nÃmero e a diversificaÃÃo das polÃticas de desenvolvimento em vigor, mais se acentuam algumas prÃticas locais, como as relaÃÃes clientelistas, mas, por outro lado, pode ocorrer o reforÃo das identidades locais.Vale destacar que a existÃncia de mais dedois mil pescadores de curral, que realizam hà dÃcadas, na localidade atividades de cunho tradicional que demandam um sistema de saberes detalhados, exatos e particulares sobre o meio natural, direcionou, nesta etnografia, um foco de atenÃÃo para os mecanismos garantidores dos direitos legais dos povos e comunidades tradicionais (PNPCT). A presente etnografia deixa evidente que a efetivaÃÃo de politicas pÃblicas de desenvolvimento em regiÃes habitadas por povos e comunidades tradicionais se dà de forma conflituosa tanto pela ausÃncia da regularizaÃÃo e ordenamento territorial nestas Ãreas e pela ausÃncia de mecanismos jurÃdicos eficientes que garantam os direitos dos povos tradicionais previstos em lei (PNPCT), quanto pelas fortes assimetrias sociais que se traduzem em desigualdades de poder na arena polÃtica e nas instÃncias pÃblicas, fazendo pender a balanÃa para os detentores de poder local e se por um lado acirram a contenda entre os grupos rivais, por outro subjugam ainda mais aqueles situados em posiÃÃo inferior no campo de forÃas. / The present dissertation is the result of an ethnographic research, carried out between July 2013 and June 2015, whose main purpose is to ethnographically record the processes of changes experienced by the fishermen of Praia de Bitupità (Barroquinha- CE) of development policies, in particular tourism public policies, wind energy industry and shrimp industry. The research on the techniques, knowledge and logic that governs the way of life of the fishermen of that beach allowed to verify that the activity of the fishing of corral and the way of production and reproduction of these families of fishermen are put in play before the economic activities that settle in the region. The methodological basis was based on a procedural ethnographic approach of the experiences of changes lived in the locality from the articulation between anthropology and public policies. This dialogue between the two fields of study allowed for the understanding of both the processes of change experienced by the communities traditionally studied by the anthropologists (Rodrigues, Ortolan and GonÃalves, 2014), and allowed the identification and analysis of the different social agents involved in that situation, of power and interests between these agents and the interactions between them with the biophysical and social means. I take as a starting point the idea that the greater the number and diversification of development policies, the more local practices, such as clientelistic relations, are accentuated, but, on the other hand, local identities can be strengthened. The present ethnography makes it evident that the implementation of public development policies in regions inhabited by traditional peoples and communities occurs in a conflicting way due to the absence of regularization and territorial planning in these areas and the absence of efficient legal mechanisms that guarantee the rights of traditional peoples (PNPCT), as well as by the strong social asymmetries that translate into inequalities of power in the political arena and in the public authorities, making the balance for the holders of local power fall and if on the one hand they intensify the struggle between the rival groups, on the other they further subjugate those situated in the lower position in the field of forces.
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Nas cercanias do território Eware: três ensaios sobre os Tikuna de Umariaçu

Souza, Raimundo Mendes de 01 November 2016 (has links)
Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-21T19:54:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-21T19:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-21T19:55:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T19:55:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Reprodução Não Autorizada.pdf: 47716 bytes, checksum: 0353d988c60b584cfc9978721c498a11 (MD5) Previous issue date: 2016-11-01 / This thesis aims to understand indigenous territorial policies and their interfaces schools, shamanism, property in the frontier zone in the municipality of Tabatinga-Amazonas, whose main objective is to understand the process of territorialization of the Tikuna community of Umariçú located on the outskirts of the municipality of Tabatinga, extreme northwest of the State of Amazonas. The research analyzes government policies aimed at indigenous populations whose objective is to maintain territorial control of these populations through the process of encouraging the urbanization of communities. It also highlights the struggle of the Tikuna indigenous peoples to maintain possession of the territory. The dissertation is divided into three essays organized as follows: in the first essay we give a brief analysis of the history of indigenous peoples in Brazil. In the second essay we analyze territorial public policies in the Amazon. In the third essay we make reference through interviews on the importance and symbolism of the land for the Tikuna indigenous people of the Tikuna indigenous community of Umariaçú. The result of the research leads us to understand the process of struggle of the Tikuna to acquire the demarcation and ensure the possession of their land. We briefly mention the relationship between spirituality and territory in the context of the Tikuna community of Umariaçú. / Esse trabalho de dissertação busca compreender as políticas territoriais indigenistas e suas interfaces escolas, xamanismo, propriedade na zona de fronteira no município de Tabatinga- Amazonas, tendo como objetivo principal entender o processo de territorialização da comunidade indígena Tikuna de Umariçú, situada na periferia do município de Tabatinga, extremo noroeste do Estado do Amazonas. A pesquisa analisa as políticas do governo voltadas para as populações indígenas que têm como objetivo manter o controle territorial dessas populações por meio do processo de incentivo à urbanização de comunidades. O estudo destaca também a luta dos povos indígenas Tikuna para manter a posse do território. A dissertação está dividida em três ensaios organizados da seguinte maneira: no primeiro, fazemos uma breve análise da história dos povos indígenas no Brasil. No segundo, analisamos as políticas públicas territoriais na Amazônia. No terceiro, fazemos referência por meio de entrevistas sobre a importância e simbolismo da terra para o povo indígena Tikuna da comunidade indígena Tikuna de Umariaçú. O resultado da pesquisa mostra o processo de luta dos Tikuna para conseguir a demarcação e garantir a posse de suas terras, a fim de perpetuar seus costumes e crenças. Fazemos uma breve menção sobre a relação existente entre espiritualidade e território no contexto da comunidade indígena Tikuna de Umariaçú
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Os cadeados não se abriram de primeira: processos de construção identitária e a configuração do território de comunidades quilombolas do Andirá (Município de Barreirinha – Amazonas)

Ranciaro, Maria Magela Mafra de Andrade 29 November 2016 (has links)
Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-06T18:23:17Z No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-06T18:56:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-06T18:57:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T18:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-11-29 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This thesis deals with the identity construction processes of quilombo communities articulated to the fight of the organizational movement that seeks to conquer a territory resulting from a territorial politcs. The locus of the research are the quilombos of Santa Tereza do Matupiri, Boa Fé, Ituquara, São Pedro and Trindade, located at Andirá river, city of Barreirinha, on the Baixo Amazonas. Seeks to situate the factors that historically contributed to the process of identity construction and affirmation of ethnic identity. Identify situations relevant to the control of the land dispute by agribusiness: wood, animal husbandry and professional fishing, featuring the occurrences of land conflicts. Analysis based on the regulatory framework procedures for implementing the article 68/ADCT and the decree 4.887/2003, related to the self-defition of the social agents, the recognition of quilombos, currently in the land titling process. Interprets the political impact of the struggle of mobilization movement in face of the affirmation of a collective identity, objectified in claim guidelines for ethnic rights. / Cette thèse porte sur les processus de construction identitaire de communautés quilombos articulée a la lutte du mouvement d'organisation qui se tourne vers la conquête d'un territoire résultant d'une politique territoriale. Le lieu de la recherche sont les quilombo de Santa Tereza do Matupiri, de Boa Fé, Ituquara, São Pedro et Trindade, situé à Rio Andirá, municipalité de Barreirinha, dans le Baixo Amazonas. Cherche à situer les facteurs qui, historiquement, ont contribué au processus de construction de l'identité et l'affirmation d’une identité ethnique. Identifie les situations pertinents au contrôle de le conflit foncier par l'agro-industrie: bois, l'élevage et la pêche professionnelle, mettant en vedette les occurrences de conflits fonciers. Analyse basée sur les cadres réglementaires les procédures de mise en oeuvre de l'article 68/ADCT et le décret 4.887/2003, concernant l'auto-définition des acteurs sociaux, la reconnaissance des quilombos, actuellement dans le processus d'attribution de titres fonciers. Interpréter l'impact politique de la lutte du mouvement de mobilisation face à la déclaration d'une identité collective, objectivée dans les lignes directrices sur les revendications pour les droits ethniques. / Esta tese versa sobre os processos de construção identitária de comunidades quilombolas articulados à luta do movimento organizativo que se volta para a conquista de um território resultante de uma política de territorialidade. O locus da pesquisa são os quilombos de Santa Tereza do Matupiri, Boa Fé, Ituquara, São Pedro e Trindade, localizados no Rio Andirá, Município de Barreirinha, no Baixo Amazonas. Busca situar os fatores que historicamente contribuíram para o processo de construção identitária e afirmação de uma identidade étnica. Identifica situações pertinentes ao controle da disputa de terras pelos agronegócios: madeireira, pecuária e a pesca profissional e caracteriza as ocorrências de conflitos agrários. Analisa com base nos marcos regulatórios os procedimentos de implementação do artigo 68/ADCT e do Decreto 4.887/2003, relativos a autodefinição dos agentes sociais, o reconhecimento dos quilombos, atualmente em processo de titulação fundiária. Interpreta os impactos políticos da luta do movimento mobilizatório em face da afirmação de uma identidade coletiva, objetivada nas pautas de reivindicação por direitos étnicos.
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Territorialidades en disputa. COCOMACIA, “posconflicto” y resistencias en el medio Atrato, Colombia

Sánchez, Andrés García, 92-32328-4230 25 July 2017 (has links)
Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-01-24T13:50:09Z No. of bitstreams: 2 Tese_Andrés Garcia Sanchez.pdf: 19409829 bytes, checksum: a1270d4ab175e3d15ba2d4110a1317bf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-01-24T13:50:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese_Andrés Garcia Sanchez.pdf: 19409829 bytes, checksum: a1270d4ab175e3d15ba2d4110a1317bf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-01-24T13:50:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese_Andrés Garcia Sanchez.pdf: 19409829 bytes, checksum: a1270d4ab175e3d15ba2d4110a1317bf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T13:50:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese_Andrés Garcia Sanchez.pdf: 19409829 bytes, checksum: a1270d4ab175e3d15ba2d4110a1317bf (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-07-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tesis analiza las transformaciones de la movilización social que se ha experimentado en la región del medio Atrato, al norte del Pacífico colombiano, por parte de las comunidades negras que conforman el Consejo Comunitario Mayor de la Asociación Campesina Integral del Atrato (COCOMACIA). Durante las últimas tres décadas, se han desplegado en la región estrategias de resistencia y solidaridad para confrontar los mecanismos de desterritorialización, producidos por el extractivismo ilegal, las políticas de intervención del Estado, la violación de los derechos humanos en el marco del conflicto armado y la vulneración de los derechos étnicos en la construcción e implementación de los Acuerdos de Paz. Ante los efectos del terror sobre sus cuerpos, los territorios colectivos y sus modos de vida, las comunidades campesinas negras devinieron “desplazados” y “víctimas”, embarcándose en procesos creativos de producción de otras territorialidades y en la configuración de formas inusitadas de coalición con distintos agentes sociales, para demandar el cumplimiento de sus derechos étnicos, la protección de la naturaleza, la reparación colectiva y la no repetición de las violencias en su contra. Este trabajo presenta las respuestas que, en la ciudad de Quibdó, las comunidades negras desterradas han elaborado para sortear la estigmatización, recomponer su existencia y elaborar memorias colectivas, interpelando las formas de olvido y abandono gubernamental. Finalmente, describo algunos aspectos del proceso de negociación de la paz entre el gobierno nacional y la guerrila de las FARC, enfatizando en la intensa trayectoria de movilización étnica para que sus propuestas y aspiraciones sean tenidas en cuenta, produciendo nuevas condiciones de posibilidad para tratar de alcanzar una real apropiación territorial, autonomía política y el cumplimiento efectivo de sus derechos. / Esta tese analisa as transformações da mobilização social occorridas na região do médio Atrato, ao norte do Pacífico colombiano, pelas comunidades negras que compõem o Consejo Comunitario Mayor de la Asociación Campesina Integral del Atrato – COCOMACIA. Durante as últimas três décadas, foram implantadas na região estratégias de resistência e solidariedade para enfrentar os mecanismos de desterritorialização, produzidos pelo extractivismo ilegal, das políticas de intervenção do Estado, da violação de dereitos humanos no contexto do conflito armado e da violação dos direitos étnicos na construção e implementação dos Acordos de Paz. Diante dos efeitos do terror nos corpos, nos territórios coletivos e seus modos de vida, as comunidades camponesas negras se tornaram “dislocadas” e “vítimas”, iniciando não só processos criativos de produção de outras territorialidades, bem como configurando formas inusitadas de coalização com distintos agentes sociais, para demandar cumprimento de seus direitos étnicos, proteção da natureza, reparação coletiva e não repetição das violências na sua contra. O presente trabalho apresenta as respostas que, na cidade do Quibdó, as comunidades negras desterritorializadas vêm elaborando para confrontar a estigmatização, refazer sua existência e elaborar memórias coletivas, para interpelar as formas de esquecimento e abandono do governo. E, finalmente apresenta alguns aspectos do processo de negociação da paz entre o governo nacional e a guerilha das FARC, dando ênfase na intensa mobilização étnica para que suas propostas e aspirações sejam levadas em conta, produzindo novas condições de possibilidade para tentar alcançar uma real apropriação territorial, autonomia política e cumprimento efetivo de seus direitos.
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“Anna Pata, Anna Yan – nossa terra, nossa mãe”: a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e os direitos territoriais indígenas no Brasil em julgamento

Nóbrega, Luciana Nogueira January 2011 (has links)
NÓBREGA, Luciana Nogueira. “Anna Pata, Anna Yan – nossa terra, nossa mãe”: a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol e os direitos territoriais indígenas no Brasil em julgamento. 2011. 312 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-03T12:14:29Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_lnnobrega.pdf: 5675273 bytes, checksum: 599fac4a135da3bc398ead077a4a2ab4 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T12:54:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_lnnobrega.pdf: 5675273 bytes, checksum: 599fac4a135da3bc398ead077a4a2ab4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T12:54:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_lnnobrega.pdf: 5675273 bytes, checksum: 599fac4a135da3bc398ead077a4a2ab4 (MD5) Previous issue date: 2011 / Em março de 2009, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de mérito na Ação Popular n. 3388, que questionava a constitucionalidade e a legalidade da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, situada no nordeste do Estado de Roraima. A decisão consolidou os trabalhos demarcatórios do território, que haviam se iniciado ainda na década de 70, declarando constitucional o modelo contínuo de demarcação da terra indígena ocupada tradicionalmente por cerca de dezenove mil indígenas dos povos Macuxi, Ingarikó, Patamona, Wapixana e Taurepang. Não obstante, os Ministros estabeleceram dezenove condições ao exercício dos direitos dos povos indígenas, as quais, no acórdão final, receberam o título de salvaguardas institucionais. Essas condicionantes, conforme se desenhou durante os debates entre os julgadores, deverão ser adotadas em outros processos de demarcação e orientar a ação de outros juízes e do Supremo Tribunal Federal no julgamento de processos envolvendo conflitos sobre terras indígenas. Nesse contexto, esta pesquisa, realizando um exercício etnográfico do processo, visou estudar a construção da decisão pelos Ministros do STF, analisando o modo como a mais alta corte do país decide conflitos envolvendo direitos indígenas. Ao final, foram analisadas criticamente as condicionantes impostas na decisão e proposta a adoção da hermenêutica diatópica nos casos em que envolver conflitos entre direitos indígenas e outros direitos e interesses previstos constitucionalmente. / En marzo de 2009, la Corte Suprema de Justicia emitió una decisión sobre el fondo de la Acción Popular No 3388, que puso en duda la constitucionalidad y legalidad de la demarcación de Raposa Serra do Sol, ubicado en el nororiental estado de Roraima. La decisión de consolidar el trabajo de demarcación del territorio, que había comenzado en la década del 70, declarando un modelo constitucional de demarcación continua de las tierras indígenas ocupadas tradicionalmente por uno de los diecinueve mil indígenas Macuxi, Ingarikó, Patamona, Wapixana y Taurepang. Sin embargo, los ministros de diecinueve condiciones establecidas en el ejercicio de los derechos de los pueblos indígenas, que, en la resolución definitiva, dado el título de las garantías institucionales. Estas condiciones, tal como fue diseñado durante los debates entre los jueces, deben ser adoptadas en otros procesos de demarcación y de guiar las acciones de los demás jueces y la Corte Suprema en el juicio de los casos de conflictos sobre tierras indígenas. En este contexto, esta investigación, la realización de un ejercicio etnográfico del proceso, con el objetivo de estudiar la construcción de la decisión de los ministros de la Corte Suprema de Justicia, examinar de qué manera el máximo tribunal del país decide los conflictos relacionados con los derechos indígenas. Al final, se analizaron críticamente las limitaciones impuestas en la decisión y propuso la adopción de la hermenéutica diatópica en los casos de conflictos entre los derechos de los indígenas y otros derechos constitucionalmente previstos y los intereses.
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Emergência dos direitos territoriais frente ao direito de propriedade fundiária: do colonialismo jurídico à pluralidade de direitos/

Chagas, Afonso Maria das 13 December 2012 (has links)
Submitted by Vanessa Nunes (vnunes@unisinos.br) on 2015-03-25T18:57:51Z No. of bitstreams: 1 AfonsoChagas.pdf: 1862879 bytes, checksum: fc5373159393c3ac9da019fb7711f3e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-25T18:57:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AfonsoChagas.pdf: 1862879 bytes, checksum: fc5373159393c3ac9da019fb7711f3e1 (MD5) Previous issue date: 2012-12-13 / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A emergência dos Direitos territoriais restou evidente no texto da Constituição de 1988 quando esta consagrou o reconhecimento aos povos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam (Art. 231) e aos remanescentes das comunidades dos quilombos, a propriedade definitiva das terras que estejam ocupando (Art. 68 da ADCT). Não bastasse isso, o legislador constituinte ainda conferiu natureza constitucional aos Direitos culturais ao reconhecer tal dimensão em referência à sociodiversidade brasileira nos seus modos de criar, fazer e viver (Art. 216). Desta forma os povos tradicionais também são incorporados no rol de Direitos territoriais constituídos e salvaguardados pelo mais expressivo documento republicano. A presente dissertação, a partir desta constatação, pretende demonstrar em que medida a constitucionalização de tais direitos entram em debate com o Direito de propriedade, igualmente salvaguardado pelo texto constitucional. Nesse sentido busca-se referência no paradigma da colonialidade como instrumental teórico de investigação e análise sobre como as estruturas coloniais continuam presentes na concepção e discurso proprietários e na própria legitimação jurídica de tal instituto. O desconhecimento ou a invisibilidade dos Direitos territoriais neste contexto têm correspondido não somente a um resultado deste imaginário colonial-proprietário como também dos próprios programas oficiais. A superação desta lógica vislumbra, tanto na perspectiva do pluralismo jurídico quanto na dimensão teórica da descolonização epistêmica, elementos essenciais para assegurar o reconhecimento destes Direitos territoriais e, sobretudo sua concretização. Insere-se neste debate ainda, a discussão sobre as possibilidades e os limites do texto constitucional em conferir efetivação a tais direitos, praticamente vinte e cinco anos depois de promulgados. Para explicitar o estado da questão serão apresentadas e analisadas duas situações jurídicas exemplificativas sobre tal debate que dão conta de elementos que permeiam tal discussão, tanto no Congresso Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI nº 3239/2004 e do Projeto de Emenda Constitucional, PEC 215/2000. / La emergencia de los Derechos territoriales se evidenció en el texto de la Constitución de 1988 cuando ésta consagró el reconocimiento a los pueblos indígenas de los derechos originales sobre las tierras que tradicionalmente ocupan (Art. 231) y, a las comunidades de los quilombos, la propiedad definitiva de las tierras que estén ocupando (Art. 68 da ADCT). Como si eso no bastase, el legislador constituyente confirió naturaleza constitucional a los Derechos culturales, al reconocer tal dimensión en referencia a la biodiversidad brasileña en sus modos de crear, hacer y vivir (Art. 216). De esta forma, los pueblos tradicionales también son incorporados en el rol de Derechos territoriales constituidos y salvaguardados por el más expresivo documento republicano. La presente disertación, a partir de esta constatación, pretende demostrar en qué medida la constitucionalización de tales derechos entran en debate con el Derecho de propiedad, igualmente salvaguardado por el texto constitucional. En este sentido, se busca una referencia en el paradigma dela colonialidad como instrumental teórico de investigación y análisis sobre cómo las estructuras coloniales continúan presentes en la concepción y en el discurso propietario y en la propia legitimación jurídica de tal instituto. El desconocimiento o la invisibilidad de los Derechos territoriales en este contexto correspondieron no sólo a un resultado de este imaginario colonial-propietario sino también de los propios programas oficiales. La superación de esta lógica vislumbra, tanto en la perspectiva del pluralismo jurídico como en la dimensión teórica de la descolonización epistémica, elementos esenciales para garantizar el reconocimiento de estos Derechos territoriales y sobretodo su concretización. Se incluye también en este debate la discusión sobre las posibilidades y los límites del texto constitucional para poner en práctica tales derechos, prácticamente veinticinco años después depromulgados. Para explicitar el estado de la cuestión serán presentadas y analizadas dos situaciones jurídicas que ejemplifican dicho debate y que consideran elementos que permean tal discusión, tanto en el Congreso Nacional como en el Supremo Tribunal Federal. Se trata de la Acción Directa de Inconstitucionalidad, ADI nº 3239/2004 y del Proyecto de Enmienda Constitucional, PEC 215/2000.
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Entre colonialidade[s] e atrocidade[s]: os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Estado do Mato Grosso do Sul

Neto, Pedro Bigolin 29 August 2017 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-11-14T15:25:52Z No. of bitstreams: 1 Pedro Bigolin Neto_.pdf: 1923474 bytes, checksum: d7edbb6188e73aa40dae2819d9d3bdb9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-14T15:25:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Bigolin Neto_.pdf: 1923474 bytes, checksum: d7edbb6188e73aa40dae2819d9d3bdb9 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / Nenhuma / Esta dissertação tem como objetivo analisar, simultaneamente, em que medida os conflitos territoriais envolvendo os Guarani e Kaiowá e o agronegócio no Mato Grosso do Sul são contextos propícios para a ocorrência de crimes de atrocidade e são motivados pela lógica colonial. Apesar das conquistas jurídico-formais que apontam para o reconhecimento de suas particularidades, os conflitos envolvendo indígenas e ocupantes de terras têm-se agravado nos últimos anos e têm sido marcados por episódios de extrema violência, notadamente no Mato Grosso do Sul. As investidas contra os habitantes originários têm íntima relação com a ampliação da ocupação de terras na região, destinadas fundamentalmente à monocultura de exportação de commodities, à pecuária intensiva e à indústria sucroalcooleira nas áreas em disputa. Percebe-se, com isso, uma tendência de vulnerabilização dos povos indígenas. Para realização do estudo, são apresentadas como teoria de base e ferramental analítico a perspectiva descolonial e o Framework of Analysis for Atrocity Crimes. A primeira compreende a colonialidade como constitutiva da modernidade, como uma forma de articulação de uma matriz de poder calcada na hierarquização racial dos sujeitos, na premissa de que somente o conhecimento científico-moderno é válido e na inferiorização das subjetividades não-modernas. Sua permanência até os dias de hoje se revela na negação da diferença e na busca por eliminá-la. O segundo consiste num documento elaborado pela ONU, cuja finalidade é de avaliar a presença de fatores de risco para crimes de atrocidade [genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e limpeza étnica]. O trabalho consiste num estudo crítico diagnóstico, valendo-se de pesquisas bibliográfica, legislativa, documental e visitas in locu. São explorados elementos territoriais dos povos Guarani e Kaiowá e de sua história no contato com os karaí [não-índios] para explicitar a subsistência de um padrão de tratamento que deixa de levar em consideração suas particularidades culturais e viola as legislações nacionais e internacionais. Como resultados, foram encontrados diversos indicadores de fatores de risco para crimes de atrocidade, que consistem em: discriminações estruturais de iniciativa pública e privada, intimamente relacionadas pelo poder político-econômico do agronegócio; privações e violações de direitos humanos básicos, muitas delas decorrentes da não-regularização da questão fundiária indígena; um histórico consistente de violências, ataques e assassinatos; e a manutenção de um imaginário que inferioriza as identidades indígenas por sua diferença como estratégia de desapropriação territorial pelo projeto colonial. Para a superação destes impasses, deve-se buscar respostas na construção de um projeto outro, que lide com a diferença de modo horizontal e, de modo mais imediato, na demarcação dos territórios ancestrais dos povos originários. / This dissertation aims to analyze simultaneously the extent to which the territorial conflicts involving the Guarani and Kaiowá and the agribusiness in Mato Grosso do Sul are favorable contexts for the occurrence atrocity crimes and are motivated by the colonial logic. In spite of the legal-formal achievements that point to the recognition of their particularities, the conflicts involving indigenous and land occupants have been aggravated in recent years and have been marked by episodes of extreme violence, notably in Mato Grosso do Sul. The charges against original inhabitants are closely related to the expansion of the land occupation in the region, mainly destined to the monoculture of commodities for export, livestock farming and the industries of sugar and alcohol in the disputed areas. This shows a trend towards the vulnerability of indigenous peoples. To carry out the study, the decolonial perspective and the Framework of Analysis for Atrocity Crimes are presented as ground theory and analytical tool. The first one understands coloniality as constitutive of modernity, as a form of articulating a matrix of power based on the racial hierarchy of the subjects, on the premise that only scientific-modern knowledge is valid and in the inferiorization of non-modern subjectivities. Its permanence to the present day is revealed in the denial of difference and in the quest to eliminate it. The second consists of a document prepared by the UN, whose purpose is to assess the presence of risk factors for atrocity crimes [genocide, crimes against humanity, war crimes and ethnic cleansing]. The work consists in a critical diagnostic study, using bibliographical, legislative, documentary and in locu visits. Territorial elements of the Guarani and Kaiowá peoples and their history are explored in the contact with the karaí [non-Indian] to make explicit the subsistence of a standard of treatment that fails to take into account their cultural particularities and violates national and international laws. As results, several indicators of risk factors for atrocity crimes were found, which consist of: structural discrimination of both public and private initiative, closely related by the agribusiness's political-economic power; deprivations and violations of basic human rights, many of them resulting from the non-regularization of the indigenous land issue; a consistent history of violence, attacks and killings; and the maintenance of an imaginary that inferiorizes indigenous identities by its difference as a strategy of territorial expropriation by the colonial project. In order to overcome these impasses, one must seek answers in the construction of another project, which deals with the difference horizontally and, more immediately, in the demarcation of the ancestral territories of native peoples.
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A (Re)Construção dos direitos territoriais dos indígenas pelo viés dos novos direitos: aportes do direito fraterno e do pluralismo jurídico

Petry, Franciele Wasem 22 March 2013 (has links)
Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-08-28T17:53:52Z No. of bitstreams: 1 38e.pdf: 1438325 bytes, checksum: 1782ee01676020b77af210f96dda5b33 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-28T17:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 38e.pdf: 1438325 bytes, checksum: 1782ee01676020b77af210f96dda5b33 (MD5) Previous issue date: 2013-03-22 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação aborda a (re)construção dos direitos territoriais indígenas no cenário jurídico brasileiro, partindo de fatos histórico-jurídicos da América Latina, que tornou-se o palco da colonização/conquista europeia a partir do final do século XV e início do século XVI. A chegada do europeu conquistador teve várias dimensões, mas nesta dissertação é analisada a expulsão dos povos indígenas dos seus territórios originais e a constituição da outra face da Modernidade, cuja qual fundamentou-se na colonização e conquista das terras e povos latino-americanos. A Modernidade subalternizou os povos nativos da América Latina, embora desde o início da colonização tenha havido a previsão nas legislações da colônia brasileira de que os indígenas eram os donos naturais de suas terras originais. Avanços e retrocessos marcaram a história legislativa e constitucional brasileira quanto à causa territorial, em essencial, a indígena. A mudança na relação do Estado brasileiro com os indígenas ocorreu de forma significativa na efetivação da proteção das terras nos anos 90, com o processo de democratização do Brasil. Assim, a presente dissertação preocupa-se em analisar a relação que os indígenas possuem com as suas terras tradicionais e a relevância que a proteção dos direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas apresenta para a preservação das suas culturas. Objetiva-se analisar em que medida o respeito aos direitos territoriais indígenas serve para a preservação das culturas e dos modos de vida destes povos. Esta análise transcende os limites da disciplina jurídica, recorrendo a outras áreas do conhecimento. Os diferentes caminhos percorridos pela pesquisa tiveram a preocupação de buscar elementos para a compreensão do que são os novos direitos territoriais indígenas no Brasil, quais as características destes direitos, como o ordenamento jurídico brasileiro reage diante destes direitos e qual a percepção dos povos indígenas quanto a este assunto. Neste cenário, a discussão sobre o direito, a terra e o território, tanto a partir do exemplo de etnias regionais (Guarani, Kaingang e Charrua) como de decisões internacionais de direitos humanos, foi fundamental para o desenvolvimento desta dissertação. / This dissertation discusses the (re)construction of indigenous land rights in the Brazilian legal scenario, from historical and legal facts of Latin America, which became the stage of European colonization/conquest from the late fifteenth and early sixteenth century. The arrival of European conqueror had several dimensions, but in this dissertation analyzes the expulsion of indigenous peoples from their original territories and the establishment of the other face of Modernity, whose which was based on conquest and colonization of the lands and peoples of Latin America. The Modernity slaughtered the native peoples of Latin America, although since the beginning of colonization has been forecast by the laws of the Brazilian colony that the Indians were the natural owners of their homelands. Advances and setbacks marked the legislative and constitutional history as the Brazilian territorial question, in essence, the indigenous. The change in the relationship of the Brazilian state with the Indians occurred significantly through the effective protection of land in the 90s, with the democratization process of Brazil. Thus, this dissertation is concerned with analyzing the relationship that indigenous people have with their traditional lands and the relevance that the protection of the original rights to the lands traditionally occupied presents for the preservation of their cultures. The objective is to analyze the extent to which the respect for indigenous land rights serves to preserve the cultures and ways of life of these people. This analysis transcended the boundaries of legal discipline, using other areas of knowledge. The different paths taken by this research were concerned to seek elements for understanding which are new indigenous territorial rights in Brazil, which are the features these rights, such as the Brazilian legal system reacts to these rights and what is the perception of indigenous peoples as this matter. In this scenario, the discussion about the right, the land and the territory, both from the example of regional ethnic groups (Guarani, Kaingang and Charrua) as decisions of international human rights was essential to the development of this dissertation.
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Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas: uma mediação entre os Guarani e o Estado

Oliveira, Lya Cynthia Porto de 28 February 2012 (has links)
Submitted by Lya Porto (lya_porto2@hotmail.com) on 2012-03-22T16:54:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-22T17:16:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-22T17:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da análise da construção dos sentidos do processo de reivindicação e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, neste trabalho é identificado que o grupo analisado possui entendimentos sobre o direito e o território que divergem daqueles definidos pelo Estado, o que gera dificuldades e entraves à política de reconhecimento de seus territórios. Para realizar uma análise das especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à reivindicação pelo reconhecimento do mesmo seleciona-se como unidade de análise a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização que representa os Guarani neste processo. Por meio desta organização é reivindicado às instituições governamentais o reconhecimento e inclusão de suas especificidades na política de terra. Utiliza-se o método da análise dos discursos e do conteúdo com o objetivo de compreender as especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à luta pelo reconhecimento deste direito. Para obter uma compreensão mais profunda sobre o caso estudado foi realizada uma imersão no campo através da observação participante da organização e ação política da CGY durante oito meses. Foram utilizadas como fonte de análise atas de encontros, cartas de reivindicação, depoimentos, entrevistas e diversas conversas informais. A análise é construída à luz das teorias do reconhecimento de Axel Honneth, da pluralidade dos princípios do direito por Ammy Gutmann e Michael Ignatieff, e da construção das esferas civis por Jeffrey Alexander.

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