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Reconhecimento dos direitos territoriais indígenas: uma mediação entre os Guarani e o Estado

Oliveira, Lya Cynthia Porto de 28 February 2012 (has links)
Submitted by Lya Porto (lya_porto2@hotmail.com) on 2012-03-22T16:54:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-22T17:16:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-22T17:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da análise da construção dos sentidos do processo de reivindicação e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, neste trabalho é identificado que o grupo analisado possui entendimentos sobre o direito e o território que divergem daqueles definidos pelo Estado, o que gera dificuldades e entraves à política de reconhecimento de seus territórios. Para realizar uma análise das especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à reivindicação pelo reconhecimento do mesmo seleciona-se como unidade de análise a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização que representa os Guarani neste processo. Por meio desta organização é reivindicado às instituições governamentais o reconhecimento e inclusão de suas especificidades na política de terra. Utiliza-se o método da análise dos discursos e do conteúdo com o objetivo de compreender as especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à luta pelo reconhecimento deste direito. Para obter uma compreensão mais profunda sobre o caso estudado foi realizada uma imersão no campo através da observação participante da organização e ação política da CGY durante oito meses. Foram utilizadas como fonte de análise atas de encontros, cartas de reivindicação, depoimentos, entrevistas e diversas conversas informais. A análise é construída à luz das teorias do reconhecimento de Axel Honneth, da pluralidade dos princípios do direito por Ammy Gutmann e Michael Ignatieff, e da construção das esferas civis por Jeffrey Alexander.

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