Made available in DSpace on 2016-08-29T15:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8792_LUIZ NOBORU MURAMATSU.pdf: 6749396 bytes, checksum: 4f2641b17dd7cc8f8e5274871090c726 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / Ecoporanga, município situado no Noroeste do Espírito Santo, distante cerca de 290 km da capital Vitoria, foi palco de intensos conflitos agrários entre 1950 e 1962. Nesta época esta área era conhecida por região do contestado devido a indefinição de limites entre os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais. Situada em zona pioneira e com grande extensão de terras devolutas, Ecoporanga passa a receber forte corrente migratória a procura de terras oriunda do sul da Bahia e leste de Minas Gerais. Duas formas de direito se confrontam neste momento: o suposto direito de propriedade do fazendeiro e o de posse dos camponeses. A difusão da ideia de reforma agrária no Governo Goulart influiu no acirramento das lutas. O desfecho histórico foi a expulsão, com o uso da força policial, durante o Governo Lindemberg, de todas as famílias de posseiros. Neste trabalho procuramos tecer algumas considerações sobre o uso da micro-história e o recurso da historia oral para resgatar a saga dos posseiros, incluindo um rápido comentário sobre o surto de um movimento supostamente místico-religioso liderado por Udelino Alves de Matos.

Orientador: Bernadete Aparecida Caprioglio Castro / Resumo: Este estudo tem como objetivo a contextualização da luta pela terra, tomando como referência a dinâmica da construção da identidade e da territorialidade do Quilombo Cafundó Salto de Pirapora - SP. A formação histórica do território do Quilombo Cafundó, no âmbito das comunidades tradicionais, é reflexo das disputas e conflitos territoriais que configuram uma luta intensa por terra e por território. Tais conflitos no Quilombo Cafundó são vivenciados entre posseiros, grileiros, empresas privadas, Estado e os quilombolas. A construção do território étnico exigiu dos quilombolas a reinvenção política do seu modo de vida, construindo experiências que se contrapõem ao modelo capitalista de monocultura, concentração fundiária e degradação ambiental. Homens e mulheres buscam possibilidades de resistência social e cultural à logica de exploração dos recursos naturais existente na área. A problemática racial no Brasil relegou aos negros lugares sociais marginalizados, onde a luta pelos seus direitos configura também um campo de batalhas. A abordagem sobre o processo de formação territorial do Cafundó parte da concepção geográfica de território, não apenas do ponto de vista de sua materialidade econômica, mas inclui também sua constituição identitária. A relação identidade e território é apontada na pesquisa como ponto fundamental para a compreensão da luta pela terra no caso estudado. Estudamos as características dos impactos no meio ambiente em uma das quatro áreas pesquisadas, cujos ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2018-03-06T20:06:17Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Sanmarie Rigaud dos Santos - 2017.pdf: 5641096 bytes, checksum: 3f77fe4703a59e1eab38481a9f1c289e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-03-07T12:11:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Sanmarie Rigaud dos Santos - 2017.pdf: 5641096 bytes, checksum: 3f77fe4703a59e1eab38481a9f1c289e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-07T12:11:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Sanmarie Rigaud dos Santos - 2017.pdf: 5641096 bytes, checksum: 3f77fe4703a59e1eab38481a9f1c289e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-26 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / La cuestión agraria en Brasil, por ser bastante compleja, contiene varias caras y esta disertación aborda una de esas posibilidades de análisis: los conflictos agrarios generados por el Proyecto de minería Ferro Carajás S11D en el municipio de Canaán dos Carajás, estado de Pará. entre los trabajadores rurales de la comunidad Vila Racha Placa y la empresa minera Vale SA; por lo tanto, el objetivo de la investigación es analizar las caracterizaciones jurídica, económica, social, cultural, ambiental de ese conflicto agrario que ejemplifican el contexto de la realidad brasileña de violencias sociales, económicas, culturales, simbólicas, con sus impactos socioambientales y expropiación de territorio campesino la actividad minera, que se realiza en el grupo denominado afectados por la minería. La investigación de campo en la región estudiada fue basada en un abordaje cualitativo, realizado por el Estudio de Caso, con técnicas de la observación participante, se buscó constatar la forma en que las comunidades involucradas en el conflicto agrario accede a la justicia, sus percepciones de los impactos socioambientales causados por minería en el municipio y junto a esto analizar la aplicación del derecho agrario en este contexto. / A Questão agrária no Brasil, por ser bastante complexa, contém diversas faces e esta dissertação aborda uma dessas possibilidades de análise: os conflitos agrários gerados pelo Projeto de mineração Ferro Carajás S11D no município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. A referida disputa dá-se entre trabalhadores rurais da comunidade Vila Racha Placa e a empresa mineradora Vale S.A; por conseguinte, o objetivo da pesquisa é analisar as caracterizações jurídica, econômica, social, cultural, ambiental desse conflito agrário que exemplificam o contexto da realidade brasileira de violências sociais, econômicas, culturais, simbólicas, com seus impactos socioambientais e expropriação de território camponês para a atividade de mineração, ensejando no grupo denominado atingidos pela mineração. A pesquisa de campo na região estudada foi baseada em uma abordagem qualitativa, realizada pelo Estudo de Caso, com técnicas da observação participante, buscou-se constatar a forma que as comunidades envolvidas no conflito agrário acessam à justiça, suas percepções dos impactos socioambientais causados pela mineração no município e junto a isto analisar a aplicação do direito agrário neste contexto.

Submitted by LUCAS BENTO DA SILVA Bento (lucasgeografiaunesp@gmail.com) on 2016-09-29T19:30:07Z No. of bitstreams: 1 LUCAS BENTO.pdf: 21958137 bytes, checksum: 1b1b8753d7d4619de6cfdf9e024866e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-09-30T17:16:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_lb_me_ippri.pdf: 21958137 bytes, checksum: 1b1b8753d7d4619de6cfdf9e024866e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T17:16:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_lb_me_ippri.pdf: 21958137 bytes, checksum: 1b1b8753d7d4619de6cfdf9e024866e6 (MD5) Previous issue date: 2016-02-12 / Este estudo tem como objetivo a contextualização da luta pela terra, tomando como referência a dinâmica da construção da identidade e da territorialidade do Quilombo Cafundó Salto de Pirapora - SP. A formação histórica do território do Quilombo Cafundó, no âmbito das comunidades tradicionais, é reflexo das disputas e conflitos territoriais que configuram uma luta intensa por terra e por território. Tais conflitos no Quilombo Cafundó são vivenciados entre posseiros, grileiros, empresas privadas, Estado e os quilombolas. A construção do território étnico exigiu dos quilombolas a reinvenção política do seu modo de vida, construindo experiências que se contrapõem ao modelo capitalista de monocultura, concentração fundiária e degradação ambiental. Homens e mulheres buscam possibilidades de resistência social e cultural à logica de exploração dos recursos naturais existente na área. A problemática racial no Brasil relegou aos negros lugares sociais marginalizados, onde a luta pelos seus direitos configura também um campo de batalhas. A abordagem sobre o processo de formação territorial do Cafundó parte da concepção geográfica de território, não apenas do ponto de vista de sua materialidade econômica, mas inclui também sua constituição identitária. A relação identidade e território é apontada na pesquisa como ponto fundamental para a compreensão da luta pela terra no caso estudado. Estudamos as características dos impactos no meio ambiente em uma das quatro áreas pesquisadas, cujos os impactos não são só ambientais, mas socioambientais, devido aos empreendimentos estruturais nos mananciais que tinham que eram usados para abastecer as famílias do Cafundó que na atualidade estão secando. O método utilizado constitui-se na abordagem materialista e dialética da história, que materializou-se a partir do trabalho de campo e da revisão bibliográfica, baseado em história oral, que auxiliou na reconstrução das histórias de vida das famílias do Cafundó, além do entendimento da configuração atual do território. / This study aims to contextualize the struggle for land, with reference to the dynamics of the construction of identity and territoriality of Quilombo Cafundó Pirapora Salto - SP. The historical formation of the territory of Quilombo Cafundó within traditional communities is a reflection of the disputes and territorial conflicts that form an intense struggle for land and territory. Such conflicts in Quilombo Cafundó are experienced between squatters, land grabbers, private companies, state and maroon. The construction of the ethnic territory demanded the Maroons political reinvention of their way of life, building experiences that are opposed to the capitalist model of monoculture, land concentration and environmental degradation. Men and women seek social resistance and cultural opportunities to the logic of exploitation of existing natural resources in the area. The racial issue in Brazil relegated blacks marginalized social places, where the struggle for their rights also sets up a battlefield. The approach to the process of territorial formation of the Cafundó of the geographical concept of territory, not only from the point of view of its economic materiality, but also includes its identity constitution. The relationship identity and territory is identified in the research as a key point for understanding the struggle for land in the case studied. We studied the characteristics of impacts on the environment in one of four areas surveyed, whose impacts are not only environmental, but social and environmental, due to structural developments in the springs that had that were used to supply the families of the Cafundó that currently are drying up. The method constitutes the materialist and dialectical approach of history, which materialized from fieldwork and literature review, based on oral history, which helped in the reconstruction of the life stories of the Cafundó families, beyond understanding the current configuration of the territory.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-06T18:23:17Z No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-06T18:56:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-06T18:57:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-06T18:57:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Maria M. M. A. Ranciaro.pdf: 4502902 bytes, checksum: 94001ecdfdadf11f39a6940a1f55fa15 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-11-29 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / This thesis deals with the identity construction processes of quilombo communities articulated to the fight of the organizational movement that seeks to conquer a territory resulting from a territorial politcs. The locus of the research are the quilombos of Santa Tereza do Matupiri, Boa Fé, Ituquara, São Pedro and Trindade, located at Andirá river, city of Barreirinha, on the Baixo Amazonas. Seeks to situate the factors that historically contributed to the process of identity construction and affirmation of ethnic identity. Identify situations relevant to the control of the land dispute by agribusiness: wood, animal husbandry and professional fishing, featuring the occurrences of land conflicts. Analysis based on the regulatory framework procedures for implementing the article 68/ADCT and the decree 4.887/2003, related to the self-defition of the social agents, the recognition of quilombos, currently in the land titling process. Interprets the political impact of the struggle of mobilization movement in face of the affirmation of a collective identity, objectified in claim guidelines for ethnic rights. / Cette thèse porte sur les processus de construction identitaire de communautés quilombos articulée a la lutte du mouvement d'organisation qui se tourne vers la conquête d'un territoire résultant d'une politique territoriale. Le lieu de la recherche sont les quilombo de Santa Tereza do Matupiri, de Boa Fé, Ituquara, São Pedro et Trindade, situé à Rio Andirá, municipalité de Barreirinha, dans le Baixo Amazonas. Cherche à situer les facteurs qui, historiquement, ont contribué au processus de construction de l'identité et l'affirmation d’une identité ethnique. Identifie les situations pertinents au contrôle de le conflit foncier par l'agro-industrie: bois, l'élevage et la pêche professionnelle, mettant en vedette les occurrences de conflits fonciers. Analyse basée sur les cadres réglementaires les procédures de mise en oeuvre de l'article 68/ADCT et le décret 4.887/2003, concernant l'auto-définition des acteurs sociaux, la reconnaissance des quilombos, actuellement dans le processus d'attribution de titres fonciers. Interpréter l'impact politique de la lutte du mouvement de mobilisation face à la déclaration d'une identité collective, objectivée dans les lignes directrices sur les revendications pour les droits ethniques. / Esta tese versa sobre os processos de construção identitária de comunidades quilombolas articulados à luta do movimento organizativo que se volta para a conquista de um território resultante de uma política de territorialidade. O locus da pesquisa são os quilombos de Santa Tereza do Matupiri, Boa Fé, Ituquara, São Pedro e Trindade, localizados no Rio Andirá, Município de Barreirinha, no Baixo Amazonas. Busca situar os fatores que historicamente contribuíram para o processo de construção identitária e afirmação de uma identidade étnica. Identifica situações pertinentes ao controle da disputa de terras pelos agronegócios: madeireira, pecuária e a pesca profissional e caracteriza as ocorrências de conflitos agrários. Analisa com base nos marcos regulatórios os procedimentos de implementação do artigo 68/ADCT e do Decreto 4.887/2003, relativos a autodefinição dos agentes sociais, o reconhecimento dos quilombos, atualmente em processo de titulação fundiária. Interpreta os impactos políticos da luta do movimento mobilizatório em face da afirmação de uma identidade coletiva, objetivada nas pautas de reivindicação por direitos étnicos.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-12T13:11:14Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Eonilson Antonio de Lima - 2015.pdf: 19406845 bytes, checksum: 7f1e896f0a659579e7e0482f0a636db2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-05-12T13:13:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Eonilson Antonio de Lima - 2015.pdf: 19406845 bytes, checksum: 7f1e896f0a659579e7e0482f0a636db2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T13:13:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Eonilson Antonio de Lima - 2015.pdf: 19406845 bytes, checksum: 7f1e896f0a659579e7e0482f0a636db2 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-09-10 / The present work focuses on the analysis of the struggle between farmers and landowners for the possession of land in the North of Góias, in the period in which the Governments of Dictatorship Militar were in power and implemented the project of Amazonian occupation by national and international capital. We will analyze migratory processes that resulted in the occupation of the area in the Amazon in times different times including the fronts of immigrants come mainly from the northeast in search of work in the first decades oh the 20th century, which lasted until the advent of Belém Brasília in the late 1960, until the seizure of power by autocratic governments, when she gave her begin the process of capitalist occupation of the Amazon. The incetives created by autocratic governments to attract investment capitalists to the region included financial subsidies to agricultural projects and legal guarantees for expropriarem the squatters already installed on the land, and superexplorarem the work force used in the implementation of projects, resulting in the expulsion of the families of squatters in the areas required, causing serious situations of violence and instability to the peasant families living in the area sought by the owners of the farmer to the area be totally expropriated resulting in the agrarian reform settlement. / O presente trabalho se concentra na análise da luta entre trabalhadores rurais e latifundiários pela posse da terra na região norte de Goiás no período em que os governos da ditadura militar estiveram no poder e implementaram o projeto de ocupação da Amazônia pelo capital nacional e internacional. Analisamos processos migratórios que resultaram na ocupação dessa área em momentos distintos que incluem as frentes de imigrantes oriundos, sobretudo, do Nordeste em busca de terras de trabalho nas primeiras décadas do século XX e que se estenderam ao advento da rodovia Belém-Brasília, no fim da década de 1960, até a tomada do poder pelos governos autocrático, quando se deu início ao processo de ocupação capitalista da Amazônia. Os incentivos criados pelos governos autocráticos para atrair investimentos capitalistas para a região incluíram subsídios financeiros a projetos agropecuários e garantias jurídicas para expropriar os posseiros já instalados nas terras e superexplorarem a força de trabalho utilizada na implantação dos empreendimentos. Como resultado, houve expulsão das famílias de posseiros das áreas pretendidas e situações de violência e instabilidades para as famílias camponesas que já estavam na região havia décadas, incluindo residentes na área pretendida pelo latifundiário proprietário da fazenda Juarina, aonde os posseiros expulsos, uma década depois, retornam para enfrentar o poder do fazendeiro até a área ser desapropriada e transformada em assentamento de reforma agrária.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:30:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Egnaldo Rocha da Silva.pdf: 3150511 bytes, checksum: 6560da6ec4f5f2f02692c39360fb8e9f (MD5) Previous issue date: 2013-06-07 / Ford Foundation International Fellowships Program / The present study aims at presenting and discussing issues related to the remnant quilombola community of Lagoa Santa, located in the rural area of Ituberá-BA. We investigate the community historical formation process and we look for understanding its current cultural and socioeconomic dynamics: its difficulties, challenges and struggles, discussing these issues with the prospect of the race issue. We seek to demonstrate that racism acts as a determining factor in the black population life condition. Due to the Southern Bahia -- the region where the investigated community is located -- be one of the first Brazilian regions to suffer the effects of the colonization process, we present a discussion on the colonial past of slavery of that territory, pointing out that although the region has not consolidated itself as a sugar cane producing area for export, it has developed a subsistence economy focused on supplying the domestic/regional market. In that market, the primary workforce was composed by black slaves who constantly fought for their freedom and for autonomy in order to both have access to the land and remain there - a fact that corroborated to consolidate in that region dozens of quilombola territories formed during and after slavery. Finally, we aim at understanding the agrarian conflicts involving both the community and land grabbers during the second half of the twentieth century, leading to a significant territory reduction ancestrally occupied by the community. For that end we have observed, through the narratives of the actors involved, how and to what extent those conflicts reached the nuclei that make up the community, the role played by those actors as well as the consequences for the community / O presente estudo busca apresentar e discutir questões referentes à comunidade Remanescente Quilombola de Lagoa Santa, localizada na zona rural do município de Ituberá-BA. Nele, buscamos investigar o processo de formação histórica da comunidade, bem como compreender a dinâmica socioeconômica e cultural desta na atualidade: suas dificuldades, desafios e lutas, problematizando estas questões e tendo como perspectiva a questão racial. Procuramos demonstrar que o racismo atua como fator determinante na condição de vida da população negra. Por ser a região, o Baixo Sul da Bahia, onde a referida comunidade está inserida uma das primeiras a sofrer os efeitos da colonização no Brasil, apresentamos uma discussão sobre o passado colonial escravista desse território, pontuando que, apesar de a região não ter se consolidado como zona produtora de cana-de-açúcar para exportação, desenvolveu-se nela uma economia de subsistência voltada para abastecer o mercado interno/regional, tendo como principal força de trabalho a mão de obra de negros escravizados que, constantemente, lutaram pela liberdade e por espaços de autonomia onde pudessem ter acesso à terra e nela permanecer - fato que corroborou para consolidar na região dezenas de territórios quilombolas, formados durante e após a escravidão. Por fim, buscamos compreender os conflitos agrários que envolveram a comunidade e grileiros durante a segunda metade do século XX, levando à subtração de parte significativa do território ancestralmente ocupado pela comunidade. Para isso, observamos, através das narrativas dos atores envolvidos, de que forma e em que medida esses conflitos atingiram os núcleos que compõem a comunidade, o papel desempenhado por esses atores e as consequências para a comunidade

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-01-29T22:37:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_UsoControleForca.pdf: 703453 bytes, checksum: 917598fca569ce6fdb8c90cfebeb4b00 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-01-31T16:34:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_UsoControleForca.pdf: 703453 bytes, checksum: 917598fca569ce6fdb8c90cfebeb4b00 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-31T16:34:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_UsoControleForca.pdf: 703453 bytes, checksum: 917598fca569ce6fdb8c90cfebeb4b00 (MD5) Previous issue date: 2006-06 / Le présent travail veux discuter la construction du discours juridique sur l’emploie de la force policière dans des actions possédantes immobilières dans la Région Métropolitaine de Belém entre 1990 et 2002. Nous avons utilisé comme source empirique les procès possédants immobiliers presents dans les Archives du Tribunal d’Instance de l’État de Pará. Nous avons analysé les divers discours qui défende l’emploie de la force pour des actions d’expulsion. Ces discours sont des facteurs importants de motivation pour l’emploie des troupes de missions spéciaux (cavalerie, troupe de choque, etc.). Le discours juridique justifie aussi l’action policière par le “monopole de l’emploie de la violence” de lÉtat moderne, sous l’égide de la démocratie libérale. / O presente trabalho tem como principal foco analisar os conflitos fundiários urbanos na Região Metropolitana de Belém (RMB) no período de 1990-2002 a partir da argumentação e utilização concreta da força policial como uma chave possível para o entendimento da luta pela construção da cidadania na Amazônia. O uso da força policial e o discurso legitimador são produtos dos embates entre as forças políticas e sociais pela posse imobiliária urbana, entre eles o Poder Público que, como agente de gestão sobre o direito de moradia, enfrenta as pressões sociais dos diversos sujeitos envolvidos na luta pela posse de terras, entre eles os ocupantes ou posseiros, os quais, muito embora sejam vulneráveis à ação de força policial, constroem suas estratégias de luta e permanência nas áreas ocupadas, desafiando o poder público, a polícia e o judiciário na luta pelo direito à casa própria. Buscamos também compreender, a partir desse enfoque, as ações motivadoras do conflito como as formas de acesso à casa própria, através das políticas habitacionais e de financiamento realizadas pela COHAB e Caixa Econômica Federal, empresas públicas, que acabam por se tornarem agentes dificultadores do acesso à casa própria quando agem como organismos financeiros e imobiliários voltados exclusivamente ao lucro e em atender a lógica do mercado habitacional, na realização do lucro. A busca do lucro e a utilização de força na posse de terras, em Belém, se coaduna perfeitamente à lógica jurídica: a idéia de um campo de força, de um habitus jurídico, que esconde as lógicas excludentes e demonstra uma visão de direito e da justiça que estão acima de conflitos e de interesses pessoais. O que se observa na análise dos processos possessórios é o cumprimento de um ordenamento jurídico ultrapassado socialmente, gerando e aprofundando, consequentemente, os conflitos pela posse do solo urbano para fins imobiliários pela população de baixa renda em Belém e, por isso, provoca a intensificação de conflitos e de atos violentos na luta pela posse de imóveis urbanos na Região Metropolitana de Belém.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-07T11:38:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ViolenciaDesnudaJustica.pdf: 1437848 bytes, checksum: 69b811e803c6bbbb9f87efed4417be3d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-05-07T12:22:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ViolenciaDesnudaJustica.pdf: 1437848 bytes, checksum: 69b811e803c6bbbb9f87efed4417be3d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-07T12:22:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ViolenciaDesnudaJustica.pdf: 1437848 bytes, checksum: 69b811e803c6bbbb9f87efed4417be3d (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta tese analisa a prática violenta da pistolagem no Estado do Pará e discute a seletividade da justiça penal paraense em face de tais conflitos que culminam sempre com a eliminação física das vítimas ou resultam na vida em suspenso dos “jurados para morrer”, pessoas envolvidas com a questão da terra no Pará (agentes de pastorais, esposas e filhos de lideranças rurais assassinadas, entre outros) e que sofrem constantes ameaças de morte por parte de fazendeiros, grileiros, madeireiros e pistoleiros. Desenvolve-se a partir de duas grandes “frentes de trabalho”: a primeira lança luzes sobre a violência embutida na pistolagem, para daí compreender de que modo as relações sociais entre pistoleiros, mandantes, intermediários e vítimas dão vida à prática dos crimes de mando; a segunda, por seu turno, consiste em discutir a seletividade das agências de poder envolvidas no processo de criminalização dos estratos sociais mais débeis, de um lado, e imunização das ações delituosas dos segmentos mais poderosos da sociedade, de outro. Essa segunda frente de trabalho procura explicar a impunidade nos assassinatos sob encomenda promovida pelo sistema penal paraense, aqui entendido como um conjunto de agências de poder, tais como a Polícia Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário. / This thesis examines the violent practice of gunmen system in Pará and discusses the selectivity of criminal justice of Para in the face of such conflicts that always culminate with the physical elimination of the victims or result in life on hold the „sworn to die‟, people involved with the land question in Para (pastoral agents, wives and children of rural leaders killed, among others) and they suffer constant death threats by farmers, landowners, loggers and gunmen. It develops from „two major work areas‟: the first throws light on the violence built into the gunmen, then to understand how social relations between gunmen, principals, intermediaries and bring to life the victims of the crimes of command and the latter, in turn, is to discuss the selectivity of the agencies of power involved in the criminalization of the weaker social stratus on one side, and immunization of the criminal actions of the most powerful segments of society on the other. This second front work seeks to explain the impunity in the murders under orders sought by the criminal Para, understood as a set of agencies of power, such as the Civil Police, Prosecutors and the Judiciary.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-02-05T19:33:16Z No. of bitstreams: 1 Lamas, Fernando-Tese-2013.pdf: 4558090 bytes, checksum: 4b460903787722c163906c1526e58633 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-05T19:33:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lamas, Fernando-Tese-2013.pdf: 4558090 bytes, checksum: 4b460903787722c163906c1526e58633 (MD5) Previous issue date: 2013 / O objetivo central desse trabalho é analisar os conflitos em torno da terra ocorridos na área Central da Zona da Mata de Minas Gerais entre os últimos 25 anos do século XVIII e os primeiros 20 anos do século XIX, momento este que se mostrou crucial para a efetivação da colonização da região, uma vez que desde a criação do aldeamento de são Manoel, às margens do rio Pomba, a pressão sobre as terras indígenas aumentou de maneira significativa resultando, nas primeiras décadas do Oitocentos na deflagração da Guerra aos Botocudos pelo então Príncipe Regente João (1808). / The main objective of this work is to analyze the conflicts among the land that took place in the Central area of Zona da Mata of Minas Gerais between the last 25 years of the XVIII century and on the first 20 years of XIX century, a moment that was very important for the effectuation of the colonization of the region, since from the creation of the village of São Manoel, near to the river Pomba, the pressure on the indigenous lands increased significantly resulting on the first decades of the eighteenth Century the outbreak of the War of Botocudos by the Regent Prince João (1808).