Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-29T17:56:49Z No. of bitstreams: 1 JeanCarlosNunesPereira.pdf: 1315009 bytes, checksum: 295c7ee0c6c18e8813cce8de3a17f2a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T17:56:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeanCarlosNunesPereira.pdf: 1315009 bytes, checksum: 295c7ee0c6c18e8813cce8de3a17f2a2 (MD5) Previous issue date: 2015-05-12 / Limitations of the democratization of modern law. Analysis of the limits of the normative paradigm, tributary of modernity, based on the centrality of the rule, individualism according to the logic of capitalist accumulation and legal elitism to build democratic solutions to structural conflicts in Brazil, as the conflict over land. Overcoming normativism of need for cognitive acquisition of entitlement to socialhistorical complexity of the conflict under its consideration; overcoming individualism according to the logic of capitalist accumulation by recognizing the public nature of the conflict, the subjective relevance of the State and the centrality of ownershiplabor as a form of human relationship with the earth after property perspective as a social function; overcoming the legal elitism with a new dimension of the process to overcome the procedural truth and the centrality of knowledge regulation as a means of knowledge of the conflict. Application of the resulting theoretical critique of the literature qualitative research to the solution of the collective land conflict by the Maranhão Court of Justice, between the years 2012-2013. / Limites da democratização do direito moderno. Análise dos limites do paradigma normativista, tributário da modernidade, pautado na centralidade da norma, no individualismo segundo a lógica de acumulação capitalista e no elitismo jurídico, para construir soluções democráticas para conflitos estruturais no Brasil, como o conflito pela terra. Necessidade de superação do normativismo pela abertura cognitiva do direito à complexidade histórico-social do conflito sob sua apreciação; superação do individualismo segundo a lógica de acumulação capitalista pelo reconhecimento da natureza pública do conflito, pela pertinência subjetiva do Estado e pela centralidade da apropriação-trabalho como forma de relação humana com a terra, tendo em vista a perspectiva de propriedade enquanto função social; superação do elitismo jurídico por uma nova dimensão do processo para além da verdade processual e a centralidade do conhecimento regulação como forma de conhecimento dos conflitos. Aplicação da crítica teórica resultante da pesquisa qualitativa bibliográfica à solução do conflito fundiário coletivo pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, entre os anos de 2012-2013.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-27T19:46:29Z No. of bitstreams: 1 AnaLunaraDaSilvaMorais_DISSERT.pdf: 3002315 bytes, checksum: 4879acfaecf61e2e4289d9e6bd0628f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-27T20:07:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaLunaraDaSilvaMorais_DISSERT.pdf: 3002315 bytes, checksum: 4879acfaecf61e2e4289d9e6bd0628f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T20:07:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaLunaraDaSilvaMorais_DISSERT.pdf: 3002315 bytes, checksum: 4879acfaecf61e2e4289d9e6bd0628f7 (MD5) Previous issue date: 2014-08-08 / Programa Nacional de Coopera??o Acad?mica - PROCAD / A constru??o do espa?o luso-brasileiro na Am?rica portuguesa ocorreu por meio de constantes conflitos travados entre diferentes indiv?duos e institui??es. No que se refere ? posse de terras, tais conflitos agravavam-se dependendo dos sujeitos envolvidos e de seu contexto. Na capitania do Rio Grande, destaca-se o conflito pela posse da terra Cidade dos Veados e Olho d??gua Azul e seus envolvidos: padres da Companhia de Jesus mission?rios do aldeamento de Guajiru; ?ndios da miss?o de Guajiru; e membros da fam?lia Carneiro da Cunha. Em 1725, o padre jesu?ta da miss?o de Guajiru solicitou uma l?gua de terra no lugar chamado Cidade dos Veados para os ?ndios de sua miss?o alegando que a terra que a miss?o possu?a n?o era suficiente para a subsist?ncia da mesma. Em 1727, o padre solicitou outra l?gua de terra no lugar Olho d??gua Azul, afirmando que a miss?o possu?a mais de 192 casais. Ambas as terras foram devidamente requeridas para a miss?o de Guajiru. Em 1760, entretanto, com as mudan?as impostas pelo Diret?rio dos ?ndios, o ouvidor respons?vel pela averigua??o das posses ind?genas percebeu que os ?ndios n?o ocupavam as duas terras solicitadas na d?cada de 1720, devido ao fato de Jo?o Carneiro da Cunha ter se apossado das mesmas. Em decorr?ncia disto, os impasses pela posse da terra s?o reascendidos. Deste conflito pela posse da terra Cidade dos Veados e Olho d??gua Azul, pretende-se destacar, sobretudo, as motiva??es e as mentalidades possess?rias acerca da propriedade de cada uma das partes envolvidas. Busca-se compreender como as motiva??es de cada grupo envolvido possibilitou o uso de estrat?gias espec?ficas e estabelecidas para tentar tomar posse das terras Cidade dos Veados e Olho d??gua Azul. / Shaping the Luso-Brazilian space in Portuguese America was through constant conflicts between different individuals and institutions. Regarding to land ownership, such conflicts were aggravated, depending on the individuals involved and their context. The captaincy of Rio Grande, there is conflict over land ownership Cidade dos Veados and Olho d' ?gua Azul and its stakeholders: priests of the Society of missionaries of the village Guajiru; indian mission Guajiru; and members of Carneiro da Cunha family. In 1725, the jesuit mission Guajiru requested a league of land at a place called Cidade dos Veados for the indians of his mission claiming that the land that the mission had was not sufficient for the subsistence of the same. In 1727, priest requested another league of land in place Olho d'?gua Azul, stating that the mission had more than 192 couples. Both lands were properly required for the mission guajiru. however, in 1760, with the changes imposed by the indian directorate ombudsman responsible for investigating indigenous possessions realized that the indians did not occupy the two lands requested in the 1720s , due to the fact Jo?o Carneiro da Cunha has taken possession of the same. As a result, the impasse over land are ligth. This conflict over land ownership Cidade dos Veados and Olho d'?gua Azul, we intend to highlight in particular the motivations and mindsets about possessory property of each party involved. We seek to understand the motivations of each group involved allowed the use of specific strategies and set out to try to take possession of the lands of the Cidade dos Veados e Olho d'?gua Azul

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-02-05T19:33:16Z No. of bitstreams: 1 Lamas, Fernando-Tese-2013.pdf: 4558090 bytes, checksum: 4b460903787722c163906c1526e58633 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-05T19:33:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lamas, Fernando-Tese-2013.pdf: 4558090 bytes, checksum: 4b460903787722c163906c1526e58633 (MD5) Previous issue date: 2013 / O objetivo central desse trabalho é analisar os conflitos em torno da terra ocorridos na área Central da Zona da Mata de Minas Gerais entre os últimos 25 anos do século XVIII e os primeiros 20 anos do século XIX, momento este que se mostrou crucial para a efetivação da colonização da região, uma vez que desde a criação do aldeamento de são Manoel, às margens do rio Pomba, a pressão sobre as terras indígenas aumentou de maneira significativa resultando, nas primeiras décadas do Oitocentos na deflagração da Guerra aos Botocudos pelo então Príncipe Regente João (1808). / The main objective of this work is to analyze the conflicts among the land that took place in the Central area of Zona da Mata of Minas Gerais between the last 25 years of the XVIII century and on the first 20 years of XIX century, a moment that was very important for the effectuation of the colonization of the region, since from the creation of the village of São Manoel, near to the river Pomba, the pressure on the indigenous lands increased significantly resulting on the first decades of the eighteenth Century the outbreak of the War of Botocudos by the Regent Prince João (1808).

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-07-30T19:18:34Z No. of bitstreams: 1 Gomes, Luis-Dissert-2014.pdf: 572926 bytes, checksum: 55b561563d5bdaa8399cb6de72082d88 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-30T19:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gomes, Luis-Dissert-2014.pdf: 572926 bytes, checksum: 55b561563d5bdaa8399cb6de72082d88 (MD5) Previous issue date: 2014 / A dissertação aqui apresentada pretendeu analisar o histórico conflituoso da região de Campos dos Goytacazes desde os primeiros contatos entre os indígenas ocupantes da região, os Goytacazes, e os colonizadores portugueses, com foco no principal conflito ocorrido na região, o do donatário Visconde de Asseca contra os grandes proprietários da região. Paralela à pesquisa citada, analisaremos também duas das principais obras escritas sobre o passado de Campos, datadas do início do século XX, realizadas por Julio Feydit e Alberto Lamego. Procuraremos perceber as discussões inclusas nos trabalhos dos citados autores, suas características e sua influência na historiografia posterior. Tais discussões têm como pano de fundo o histórico de ocupação da terra na área. / The presented dissertation sought to examine the historical conflicted of the region of Goytacases since the first contacts between the indigenous occupants of the region, Goytacases, and Portuguese colonizers focusing on the main conflict occurred in the region, the done Viscount Asseca against large landowners in the region. Parallel to the above research, we also analyze two major written about past Campos, tating from the early twentieth century, written by Julio Feydit and Alberto Lamego. We will try to understand the discussions included in the work of these authors, their characteristics and their influence on later historiography. Such discussions are as background historical occupation of land in the area.

Este trabalho trata da ação coletiva e comunitária dos camponeses indígenas bolivianos migrantes nos conflitos pela posse da terra nas regiões densas do avanço modernizador da agricultura chamadas oriente boliviano. As oportunidades adversas e assimétricas no acesso à terra, motivam constantes produções de luta, combinadas com formas sindicais, indígenas e MSTistas enquanto realizam ocupações de terras públicas e terras pretendidas pelos fazendeiros e pecuaristas. Pelo fato de serem esses sujeitos naturais majoritariamente quéchuas, objetivam perspectivas andinas de produção e olhares de mobilização, além de contribuírem com suas ações nos projetos de mudança nacional, tanto na crise do Estado boliviano, de 2000 até 2005, quanto na formação do Estado Plurinacional da Bolívia, de 2006 até 2010. Oferecem-se evidências da questão da terra da segunda metade do século XX, quando o campesinato se transforma numa poderosa força econômica e política. Combatidas pelas forças repressivas por optar pela forma ilegal das ocupações e, no tempo em que recuam, coexistem com seus contendores optando pelas normas e procedimentos oferecidos de cima para baixo. No presente trabalho, concentra-se menos nas estruturas e mais em pessoas, em indivíduos mobilizados, nas suas interações, em suas emoções, consensos e dissensos cotidianos dos chamados avasalladores, invasores de terras que produzem uma racionalidade própria de luta. Foram estudados depoimentos em quéchua dos protagonistas do conflito, narrativas dos líderes de base, entrevistas a ex-funcionários de Estado, intelectuais, etc. Analisaram-se também documentos manuscritos dos grupos mobilizados; revisaram-se arquivos policiais e do Ministério Público; jornais nacionais; demandas escritas pelas organizações; e, informação seleta dos arquivos do INC e o INRA, ambas entidades agrárias. A pesquisa é apoiada na observação etnográfica de campo e trajetória do pesquisador sobre a questão. / This research deals with the collective action of migrant Bolivian indigenous farmers in conflicts over land, in the dense regions of modernizing advancement of eastern Bolivia called agriculture. The adverse and asymmetric opportunities in access to land motivate constant production of struggles, combining with union, indigenous, and MSTi-like forms, while occupying public land intended for farmer and rancher use. Because these subjects are mostly quechua, they aim for Andean perspectives of production and Andean views on mobilization, as well as contributing with their actions to national change projects, both in the Bolivian state crisis (from 2000 to 2005) as well as in the formation of the Plurinational State of Bolivia (from 2006 to 2010). Regarding matters of land ownership, it is offered documentation of the second half of the twentieth century, when the peasantry becomes a powerful economic and political force. These political agents fight against the repressive forces, when they opt for illegal occupations, and recede in other times, opting to coexist with their contenders and with rules and procedures offered from the top down. This study focuses less on structures and more on mobilized individuals, their interactions, their emotions, everyday consensus and dissent of the so-called avasalladores, land invaders, who produce their own rationality of struggle. This study analyses thee statements produced in Quechua by the protagonists of the conflict, grassroots leaders narratives, interviews with former State employees, texts written by intellectuals, etc. Also, handwritten documents made by the mobilized groups; police and prosecutors files; national newspapers; demands written by organizations; and information from the files of the INC and the INRA, both agricultural entities. This research is supported by ethnographic field observations and the ressearchers trajectory with the issue.

Este trabalho trata da ação coletiva e comunitária dos camponeses indígenas bolivianos migrantes nos conflitos pela posse da terra nas regiões densas do avanço modernizador da agricultura chamadas oriente boliviano. As oportunidades adversas e assimétricas no acesso à terra, motivam constantes produções de luta, combinadas com formas sindicais, indígenas e MSTistas enquanto realizam ocupações de terras públicas e terras pretendidas pelos fazendeiros e pecuaristas. Pelo fato de serem esses sujeitos naturais majoritariamente quéchuas, objetivam perspectivas andinas de produção e olhares de mobilização, além de contribuírem com suas ações nos projetos de mudança nacional, tanto na crise do Estado boliviano, de 2000 até 2005, quanto na formação do Estado Plurinacional da Bolívia, de 2006 até 2010. Oferecem-se evidências da questão da terra da segunda metade do século XX, quando o campesinato se transforma numa poderosa força econômica e política. Combatidas pelas forças repressivas por optar pela forma ilegal das ocupações e, no tempo em que recuam, coexistem com seus contendores optando pelas normas e procedimentos oferecidos de cima para baixo. No presente trabalho, concentra-se menos nas estruturas e mais em pessoas, em indivíduos mobilizados, nas suas interações, em suas emoções, consensos e dissensos cotidianos dos chamados avasalladores, invasores de terras que produzem uma racionalidade própria de luta. Foram estudados depoimentos em quéchua dos protagonistas do conflito, narrativas dos líderes de base, entrevistas a ex-funcionários de Estado, intelectuais, etc. Analisaram-se também documentos manuscritos dos grupos mobilizados; revisaram-se arquivos policiais e do Ministério Público; jornais nacionais; demandas escritas pelas organizações; e, informação seleta dos arquivos do INC e o INRA, ambas entidades agrárias. A pesquisa é apoiada na observação etnográfica de campo e trajetória do pesquisador sobre a questão. / This research deals with the collective action of migrant Bolivian indigenous farmers in conflicts over land, in the dense regions of modernizing advancement of eastern Bolivia called agriculture. The adverse and asymmetric opportunities in access to land motivate constant production of struggles, combining with union, indigenous, and MSTi-like forms, while occupying public land intended for farmer and rancher use. Because these subjects are mostly quechua, they aim for Andean perspectives of production and Andean views on mobilization, as well as contributing with their actions to national change projects, both in the Bolivian state crisis (from 2000 to 2005) as well as in the formation of the Plurinational State of Bolivia (from 2006 to 2010). Regarding matters of land ownership, it is offered documentation of the second half of the twentieth century, when the peasantry becomes a powerful economic and political force. These political agents fight against the repressive forces, when they opt for illegal occupations, and recede in other times, opting to coexist with their contenders and with rules and procedures offered from the top down. This study focuses less on structures and more on mobilized individuals, their interactions, their emotions, everyday consensus and dissent of the so-called avasalladores, land invaders, who produce their own rationality of struggle. This study analyses thee statements produced in Quechua by the protagonists of the conflict, grassroots leaders narratives, interviews with former State employees, texts written by intellectuals, etc. Also, handwritten documents made by the mobilized groups; police and prosecutors files; national newspapers; demands written by organizations; and information from the files of the INC and the INRA, both agricultural entities. This research is supported by ethnographic field observations and the ressearchers trajectory with the issue.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2013-12-04T16:37:14Z No. of bitstreams: 2 Lima, Renata-Dissert-2013.pdf: 7079373 bytes, checksum: 76c26b000231cdb7b67d687686cf299e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-04T16:37:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Lima, Renata-Dissert-2013.pdf: 7079373 bytes, checksum: 76c26b000231cdb7b67d687686cf299e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2013 / Esta pesquisa aborda conflitos de terra que configuraram a ocupação territorial fluminense submetida ao projeto colonizador português. O objeto de destaque nestas disputas é uma localidade denominada Quilombo, atualmente situada no município de Casimiro de Abreu (RJ). A presença deste nome em mapas contemporâneos como designação oficial de uma região onde não há negros, mas descendentes de colonos suíços, foi o indício primordial para uma investigação acerca da resistência escrava naquela localidade. Em cartas, ofícios e declarações produzidos durante a década de 1820, colonos suíços afirmaram que prenderam quilombolas e destruíram quilombos, se apossando de suas terras. Notícias de jornal e mapas das três primeiras décadas do século XIX também forneceram informações sobre qui8lombolas e suas instalações nesta região. No âmago das relações de trabalho que constituíram o escravismo colonial brasileiro, o marco cronológico de limiar desta pesquisa é a implantação da família real e corte portuguesa no Rio de Janeiro, em 1808, quando mudanças demográficas expressivas ocorreram, expandindo a colonização antes concentrada no litoral para o interior, com a ocupação da Serra do Mar onde se localizavam quilombos. O marco que finaliza o período desta pesquisa é o término do reinado de D. Pedro I, em 1831, quando foi promulgada a lei Feijó, que garantia liberdade aos escravos chegados ao país a partir desta data, e ano de suspensão oficial das imigrações européias. / This research approach land conflicts that shaped the territorial occupation of Rio de Janeiro submitted to the Portuguese colonizing project. The object highlighted in these disputes is a place called Quilombo (Maroon settlement on runaway slave settlement), currently located in the municipality of Casimiro de Abreu (RJ). The presence of this name in contemporary maps as the official denomination of a region where there are no blacks, but descendants of Swiss colonists, was the primary indication for an investigation into the slave resistance in the locality. In letters, crafts and statements produced during the 1820s, Swiss colonists said they arrested Maroons and destroyed the Maroons settlements, seizing their lands. Newspaper reports and maps of the first three decades of the nineteenth century also provide information about Maroons and their settlement in this region. At the core of labor relations that constituted the Brazilian colonial slavery, the chronological milestone threshold of this research in the transference of the Portuguese royal family and court to Rio de Janeiro, in 1808, where significant demographic changes occurred, before expanding colonization concentrated on the coast to the interior, the occupation of the Serra do Mar (Sea’s Mountain) where was located Maroon settlements. The milestone that ends the period of this research is the conclusion of D. Pedro I’s reign in 1831, when the Act Feijó was enacted, which garanteed freedom to slaves arrived in Brazil as from this date, and year of official suspension of European immigration.