Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-16T17:37:18Z
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Previous issue date: 2018-05-08 / Este trabalho objetivou compreender as práticas policiais no Recife do início do século XX, percorrendo suas dinâmicas e condições. Para o estudo, foi realizada uma análise qualitativa de fontes oficiais policiais, colhidas no Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano, da legislação penal e processual penal do período, da doutrina processual penal e dos anais da Conferência Judiciária-Policial de 1917. Os dados registram policiais que atuavam como verdadeiros “donos da rua” ou como uma justiça de primeira instância, fenômeno aqui conceituado como soberania policial. A soberania policial se expressa quando policiais, dos mais diversos estratos e corporações, imbuem-se de executar suas atividades sem mediação da lei ou de outra instância estatal, recorrendo frequentemente à informalidade. Essa atuação se dá em dois níveis: resolução de conflitos criminais ou não, reportados pela população às forças policiais civis ou militares e repressão à desordem. Neste último caso, quantitativamente mais relevante que o primeiro, a polícia persegue um conjunto de pessoas que, no início do século passado, compunham a imagem do perigo social: vagabundos, mendigos, ébrios, menores, prostitutas e operários, todos criminalizados pelos tipos contravencionais contidos no Código Penal de 1890. Essa perseguição e repressão se davam, quase sempre, através de prisões sem processo, detenções para averiguação, varejamentos em domicílio sem ordem da autoridade, vigilância e mapeamento dos movimentos operários, controle da imprensa, regulamentação do uso do espaço público e também em negociações, acordos, corrupção e favorecimentos. Era um misto de patrimonialismo e violência, típico das relações sociais brasileiras. Procurou-se também demonstrar como o campo jurídico foi conivente com esse fenômeno, ao silenciar sobre ele ou a dar interpretação ampla ao poder de polícia. Utilizou-se, enfim, como marco teórico a criminologia crítica e os estudos sobre racismo e sistema penal. / This thesis aimed to understand police practices in Recife city on early twentieth century trying to understand its dynamics and conditions. To do so, official data from police sources were colected on Pernambuco State’s public archive – Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano – and were qualitatively analysed. The criminal law, criminal procedure and others relevants laws and doctrine were investigated, including, also, the annals of the Judiciary and Police Conference of 1917. Data suggested that police officers acted like “street owners” or like a first instance Court, phenomenon here regarded as police sovereignty. Police sovereignty is when police officers, from distinct status and Corporation, use to execute their activities not taking into account the law or other official organization, acting informally. These king of activities are expressed in two scales: resolutions of criminal or non-criminal conflicts, reported to the police by the community and repression and persecution of public disorders. In this last case, quantitatively more relevant than the first, the police officers persecute a group of people seen as dangerous at that moment: vagrants, beggars, idles, drunkards, prostitutes and organized workers. The Brazilian criminal law, Criminal Code of 1890, considered these behaviors as minor offenses - contraventions, and so, these people could effectively be penalized. This persecution was almost always carried out through illegal attitudes as: prisons without trial and without judicial order, detentions to inquiry without judicial authorization, houses searched without a warrant, monitoring and mapping of labor organizations, control of the press, ruling the use of public space, informal negotiations with citizens and corruption. Patrimonialism and violence, the typical features of social relations in Brazil were the face of police officers actions. We aimed, also, to demonstrate how de judicial field was conivent to these phenomenon by silencing about it or constructing broad interpretations of police power. Finally, critical criminology and studies on racism and the penal system were used as a theoretical framework. / Ce travail se donne pour objectif de comprendre les pratiques policières à Recife au début du XXe siècle, à travers ses dynamiques et conditions. À cette fin, cette recherche repose sur une analyse qualitative des fonds officiels de la Police, recueillis aux Archives Publiques de l’État “Jordão Emerenciano”, mais aussi sur la législation pénale et processuelle de cette époque, la doctrine de la procédure pénale et les annales de la conférence Judicio-policière de 1917. Les données donnent à voir des policiers qui agissent en vrais “maîtres de la rue” ou comme une justice de première instance, phénomène conceptualisé dans cette thèse comme souveraineté policière. La souveraineté policière s’exprime lorsque des policiers, de diverses origines et corporations, s’autorisent à exécuter leurs activités sans médiation de la loi ou d’une autre instance étatique, préférant fréquemment le registre informel. Cette situation se reflète à deux niveaux: résolution de conflits criminels ou pas rapportés par la population aux forces de Police Civile ou Militaire et répression de l’atteinte à l’ordre public. Dans ce dernier cas, quantitativement plus important que le premier, la police cible un ensemble de personnes qui, au début du siècle passé, composent l’image du danger social: vagabonds, mendiants, personnes en état d’ébriété, mineurs, prostituées et ouvriers, tous criminalisés par les types de contraventions contenus dans le Code Pénal de 1890. Cette persécution et cette répression se matérialisaient, presque toujours, à travers des emprisonnements sans procès, des gardes-àvue arbitraires, des perquisitions à domicile sans ordre des autorités, des surveillances et un renseignement autour des mouvements ouvriers, un contrôle de la presse, la réglementation de l’usage de l’espace public et des négociations, des accords, de la corruption et du favoritisme. Il s’agissait d’un mélange de patrimonialisme et de violence, caractéristiques des relations sociales brésiliennes. Ce travail tente de démontrer comment le champ juridique entretenait des connivences avec ce phénomène: soit en fermant les yeux, soit en donnant une interprétation ample au pouvoir de la police. Le cadre théorique est celui de la criminologie critique et des études sur le racisme et le système pénal.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/31794 |
| Date | 01 February 2018 |
| Creators | Valença, Manuela Abath |
| Contributors | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | French |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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