Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Como política educacional, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) distribui livros desde os anos 1930. Em 1995, a reforma do Estado permitiu à sociedade civil participar do processo de seleção das obras didáticas. Este estudo investigou sua continuidade no período 1995–2016 para identificar interesses que os regulam. A investigação partiu desta questão: o PNLD atende a interesses exclusivamente educacionais ou a interesses econômicos e mesmo ideológicos? Como pesquisa dialética, o estudo se apoiou em referenciais teórico-conceituais de Antonio Gramsci, tais como as categorias Estado ampliado, hegemonia e sociedade civil. O objetivo geral foi analisar o papel do Estado, das organizações da sociedade civil e das editoras no PNLD. Os objetivos específicos incluem: estabelecer um panorama histórico para evidenciar a longevidade dessa política; analisar o programa no período da redemocratização, com ênfase nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; analisar o funcionamento do PNLD como estrutura burocrática e sua abertura à participação da sociedade civil e do mercado editorial. O estudo constatou legitimação da “hegemonia” do livro didático como instrumento de garantia de democratização educacional; e que, embora o Estado tenha dado abertura à sociedade civil, a participação desta não a fortaleceu. Constatou ainda a participação relevante do Estado na receita das editoras com a compra de livros. Tais constatações suscitam a reflexão sobre a continuidade do PNLD como política educacional favorável a interesses que não os da educação. / The National Program Textbook (PNLD) has been distributing books since the 1930s. In 1995, a State reform allowed civil society participating in the selection process for textbooks. This study investigated its continuity in the period 1995–2016 to identify interests that regulate them. The investigation started from this question: does the PNLD serve exclusively educational interests or economic and even ideological interests? This research was based on Antonio Gramsci's theoretical-conceptual framework, such as the expanded state, hegemony and civil society categories. The general objective was to analyze the role of the State, civil society organizations and the publishing houses in PNLD. Specific objectives include: establishing a historical overview to evidence the longevity of this policy; to analyze the program in the period of redemocratization, with emphasis on the governments of Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff; analyze the functioning of the PNLD as a bureaucratic structure and its openness to the participation of civil society and the publishing houses. With the PNLD, the "hegemony" of the textbook was legitimated as an instrument of guarantee of educational democratization. The State has opened civil society its participation has not strengthened it. We verify the relevant participation of the State in the revenue of the publishers with the purchase of textbooks. This provokes the reflection on the continuity of the PNLD as educational policy. This policy addresses other interests than purely educational ones.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/33911 |
| Date | 14 March 2018 |
| Creators | Melo, Paula Mara de |
| Contributors | Melo, Adriana Almeida Sales de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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