No Brasil existe um intenso debate sobre o ensino público e o ensino privado. Esta controvérsia tem acompanhado, ao longo dos anos, um conflito real envolvendo associações e movimentos vinculados diretamente às redes pública e privada de ensino. 0 embate se caracteriza como uma disputa entre os dois segmentos por um espaço predominante no campo educacional, quanto à execução e ao controle da política da área. O presente trabalho examina este conflito, tendo como foco da análise a sua manifestação durante a Assembléia Nacional Constituinte, realizada no período de fevereiro de 1987 a setembro de 1988. Procura identificar as razões deste confronto e os seus principais agentes. Localiza os antecedentes do problema, definindo-o como um fenômeno histórico, frequente nas relações entre o ensino público e o privado no país.
Na Assembléia Constituinte, o estudo destaca os grupos que entraram em conflito, as propostas apresentadas e a sua evolução no decorrer do processo constituinte. Evidencia os segmentos que conseguiram incorporar no texto constitucional suas idéias e projetos. Finalmente, analisa como a questão público-privado na educação está tratada na nova Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988. / There exists in Brazil an intense debate regarding the subject of private versus public education. The controversy has accompanied, over the years, a true conflict involving associations and other movements directly connected to the networks of private and Public teaching. The conflict is characterized as a struggle between two segments to obtain the predominant position in the field of education as far as political and executive control of the Field is concerned. The present work examines this conflict and focuses on an analysis oF such maniFestations during the national constitutional assembly which was held between Frebuary 1987 and September 1988. Is seeks to identify the reasons for this confrontation and the principal agents at work therein. Is seeks to discorver the problem and to define it as an historical phenomenon which occurs frequently between the public and private sectors of education. In the Constitutional Assembly, the study sets forth the groups that were in conflict, the proposals each presented, and the evolution of the debate durint the formation oF the constitution. Those groups who were able to incorporate their ideas and project into the text of the constitution were identified. Finally, the question of public versus private education was analyzed as it is treated in the new Constitution promulgated on the Sth oF October 1988.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/34117 |
| Date | 08 1900 |
| Creators | Pinheiro, Maria Francisca Sales |
| Contributors | Martins, Carlos Benedito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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