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Processo eletrônico de compras públicas na perspectiva da dualidade da tecnologia: um estudo comparado no contexto brasileiro e paraibano

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Previous issue date: 2010-01-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aimed to understand the electronic procurement (e-procurement) from the
perspective of the "duality of technology" in the context of federal and state public
institutions located in Joao Pessoa-Paraíba, in Brazil. From this goal, a literature
review of the assumptions that led to the introduction of the electronic procurement
on the Public Administration (PA) was made, including the new public management
reform (NPM), the emergence of so-called e-government, reaching one of its areas of
activity: the e-procurement. In addition, it was discussed about the legal and
government actions that support this initiative in the public sector of Brazil and
Paraiba. Moreover, it was noticed the need for a study out of the dominant technical
rationality, therefore, an interpretive research perspective, addressing the "duality of
technology", using the structurational model of technology (ORLIKOWSKI, 1992).
Thus, according to the theoretical perspective chosen, and from data collected in two
interpretive case studies undertaken, a qualitative content analysis was done
(GLÄSER; LAUDEL, 2009), aiming to obtain dimensions for the justification for the
use and introduction of e-procurement, for institutional properties, to PA and users,
and, finally, for the very process of electronic procurement. After assessing the
dimensions obtained, it proceeded with the interpretation from the conceptual
structurational model of technology (ORLIKOWSKI, 1992). In this sense, it was felt
that the introduction and use of e-procurement has consequences on the daily action
of users, and these actions result in organizational implications in the context of
federal and state institutions located in Paraíba. It was found in both cases
investigated that the introduction of e-procurement is not just the result of legal
measures, but rather part of a broader context; the institutional properties have
brought institutional changes in mechanisms and characteristics of the process at
both the federal and state levels; different interpretations of each organizational actor
to the e-procurement; electronic procurement carries risk, confirming that it is not an
easy initiative to implement, because it has a number of difficulties that comes from
the multiple objectives of PA that go beyond economic issues. In terms of "duality of
technology", it was demonstrated the duality of the e-procurement, as it enable and
constrain human action at the same time. Moreover, it was perceived much more a
reaffirmation of the status quo, with reinforcement of legitimation, signification and
domination structures of Public Administration in both cases. / O presente estudo buscou compreender o processo eletrônico de compras públicas
(e-procurement) brasileiro e paraibano, a partir da perspectiva da dualidade da
tecnologia , no contexto de instituições públicas federais e estaduais situadas em
João Pessoa, na Paraíba. A partir deste objetivo, investigaram-se na literatura os
pressupostos que deram origem à introdução do processo eletrônico de compras na
Administração Pública (AP), discorrendo-se desde o movimento gerencialista de
reforma da AP (NGP), passando pelo surgimento do chamado Governo Eletrônico,
chegando a uma das suas áreas de atuação: o e-procurement público. Além disso,
foram apresentados os requisitos legais e ações governamentais que dão
sustentação a esta iniciativa na Administração Pública brasileira e paraibana.
Outrossim, percebeu-se a necessidade de um estudo fora da racionalidade técnica
dominante, ou seja, realizar uma investigação numa perspectiva interpretativa,
incluindo a abordagem da dualidade da tecnologia , com o modelo de estruturação
da tecnologia (ORLIKOWSKI, 1992). Assim, consoante com a perspectiva teórica
escolhida e, a partir dos dados coletados nos dois estudos de casos interpretativos
realizados, procedeu-se com a análise qualitativa de conteúdo (GLÄSER; LAUDEL,
2009), objetivando obter dimensões referentes à justificativa para uso do eprocurement,
às propriedades institucionais, à Administração Pública e usuários, e,
por fim, ao próprio processo eletrônico de compras públicas. Após a apreciação das
dimensões obtidas, procedeu-se com a interpretação a partir do modelo conceitual
de estruturação da tecnologia (ORLIKOWSKI, 1992). Neste sentido, percebeu-se
que a introdução e uso do e-procurement acarreta conseqüências na ação cotidiana
dos usuários, bem como essas ações resultam em implicações organizacionais no
contexto das instituições federais e estaduais paraibanas. Evidenciou-se, em ambos
os casos investigados, que: a introdução do e-procurement público não é, apenas,
resultado de medidas jurídicas, mas, sim, faz parte de um contexto mais amplo; as
propriedades institucionais têm acarretado mudanças em mecanismos e
características do processo tanto no âmbito federal quanto estadual; diferentes
interpretações de cada ator organizacional para com o e-procurement; o processo
eletrônico de compras públicas carrega consigo riscos, comprovando que ele não é
uma iniciativa fácil de ser implementada, pois possui uma série de dificuldades,
decorrentes dos múltiplos objetivos da AP, que vão além de questões econômicas.
Em termos de dualidade da tecnologia , evidenciou-se o caráter dual do eprocurement,
já que ele ao mesmo tempo em que habilita, também limita a ação
humana. Ademais, evidenciou-se muito mais uma reafirmação do status quo, ou
seja, um reforço das estrutura de legitimação, significação e dominação da
Administração Pública em ambos os casos.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/3870
Date21 January 2010
CreatorsMota, Flavio Perazzo Barbosa
ContributorsRodrigues Filho, José
PublisherUniversidade Federal da Paraí­ba, Programa de Pós-Graduação em Administração, UFPB, Brasil, Administração
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation-1808505039495854832, 600, 600, 600, 600, 2566918399227922300, 8024035432632778221, 2075167498588264571

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