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Previous issue date: 2012-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study aimed to analyze the process of Institutionalization of Special Zones of Social Interest (SZSI) in João Pessoa - PB. The historical process of production of urban space in Brazil, based on dictates of the capitalist system, it produced the phenomenon of separation between social classes in relation to levels of income .This separation is embodied in space and thus produces the phenomenon of socio-spatial segregation in which, can perceive social fissures that lead to a situation of constant tension and conflict, denying the city as a place of socialization and living together with diversity. The creation of the SZSI as legal mechanism made possible the emergence of new urban laws occasioned by the Constitution of 1988 and by laws of the City is an attempt to reverse the segregation existing in the Brazilian city. In the specific case of this research, we focused on the study of the deployment of the SZSI process in the city of João Pessoa, and parameter based on studies conducted in the community of São Luis which is located in the district of Bessa. The analysis led us to support the premise that the State, through its practices and implementation of intervention in SZSI, has institutionalized the socio-spatial segregation, this way denying the possibilities contained in that legal instrument. / O presente trabalho objetivou analisar o processo de institucionalização das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em João Pessoa - PB. O histórico processo de produção do espaço urbano brasileiro, baseado nos ditames do sistema capitalista, produziu o fenômeno da separação entre as camadas sociais a partir dos níveis de renda. Essa separação se materializa no espaço e, assim, se produz o fenômeno da segregação sócio-espacial no qual se percebem fissuras sociais que conduzem a uma situação de constantes tensões e conflitos, negando a cidade enquanto espaço de socialização e de convivência com a diversidade. A criação do dispositivo jurídico das ZEIS, possibilitada pelo surgimento das novas legislações urbanas ensejadas pela Constituição de 1988 e Estatuto da Cidade, é uma tentativa de reversão do quadro de segregação existente na cidade brasileira. No caso específico desta pesquisa, privilegiou-se o estudo do processo de implantação das ZEIS na cidade de João Pessoa, tendo por base e parâmetro os estudos realizados na comunidade São Luis, situada no bairro do Bessa. As análises realizadas nos levaram a sustentar a premissa de que o Estado, através de suas práticas de implantação e de intervenção nas ZEIS, tem institucionalizado a segregação sócio-espacial, negando, assim, as possibilidades contidas no referido dispositivo jurídico.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/5808 |
| Date | 29 June 2012 |
| Creators | Lima, Thiago Almeida de |
| Contributors | Mitidiero Junior, Marco Antonio |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Geografia, UFPB, BR, Geografia |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 5677331228603424138, 600, 600, 600, 600, 8589793430803607996, 925634748993280916, 2075167498588264571 |
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