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Previous issue date: 2014-12-10 / In João Pessoa, the tendency to replace the horizontal pattern of buildings (houses) by the use of
buildings, especially in the coastal region and in the south, has been conducting the appropriation
of urban space by the real estate business, so there has been a disproportionate allocation of the
risks to the detriment of the poor and, among these, ethnic groups. Given the growth of the
capital of Paraiba, the resistance of a community in particular has been placed as a major obstacle
before which has had to bend the local financial power. Paratibe is a black territory with nearly
two hundred years of continuous occupation, which has now been threatened. In recent years,
residents mobilized this historical memory for the guarantee of the right to land and land tenure.
The example of what happens in the national agrarian movement, the redistributive longing
classically associated with the modification of private territorial structure and the compliance with
the constitutional provisions establishing the social function of property led to the organization of
several vindicated civil movements in the post-88 context also the ethno-cultural component has
inspired the struggle for land in Paraiba. Thus, the case of Paratibe became a symbol in the midst
of the quilombos in Paraíba claim agendas. / Em João Pessoa, a tendência à substituição do padrão horizontal de edificações (casas) pelo uso de
edifícios, em especial na região litorânea e na zona sul, vem conduzindo à apropriação do espaço
urbano pelo negócio imobiliário, de forma que tem havido uma destinação desproporcional dos
riscos ambientais em desfavor das populações mais pobres e, dentre estes, grupos étnicos. Diante
do crescimento da capital paraibana, a resistência de uma comunidade em especial tem se
colocado como um importante obstáculo perante o qual tem precisado se dobrar o poder
financeiro local. Paratibe é um território negro com quase duzentos anos de ocupação
ininterrupta, que agora vem sofrendo ameaças. Nos últimos anos, os moradores mobilizaram essa
memória histórica para a garantia do direito à terra e à regularização fundiária. A exemplo do que
acontece no âmbito do movimento agrário nacional, se o anseio redistributivo classicamente
associado à modificação da estrutura territorial privada e ao atendimento dos preceitos
constitucionais que instituem a função social da propriedade motivou a organização de diversos
movimentos civis reivindicatórios no contexto pós-88, também o componente etnocultural tem
inspirado a luta pela conquista da terra na Paraíba. Assim, o caso de Paratibe tornou-se
emblemático em meio às pautas de reivindicação dos quilombos na Paraíba.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/8355 |
| Date | 10 December 2014 |
| Creators | Nascimento, Pablo Honorato |
| Contributors | Palitot, Estevão Martins |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, UFPB, Brasil, Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | audio/x-wav, application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 4836720194981779285, 600, 600, 600, -5308086972509941367, -7277407233034425144 |
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