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Presos estrangeiros na fronteira: uma análise dos dispositivos de segurança e da violação aos direitos humanos / Foreign prisoners on the frontier: an analysis of security devices and human rights violation

Submitted by Miriam Lucas (miriam.lucas@unioeste.br) on 2018-04-13T13:49:33Z
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Previous issue date: 2017-09-22 / The present research deals with the constructions of representations of the region of the triple frontier, which is the encounter and disencumbering of cultures, ethnicities and illicit practices, considering the porosity of the frontier. Thus the triple border beyond being a space for a show of natural beauties, is also marked by the constant discourse of national security, territorial defense. Given this context, it is intended to answer the following question: How do the Brazilian State and its institutions observe foreigners involved in illegal acts in the Border? In order to do so, one studies the relation of power defended by Foucault, in order to seek to construct the representation of the subject that speaks offense at the border and how the State creates devices through the repressive power to inhibit its criminal practice through the dynamics of the frontier. It was thus sought to make a historical-social analysis of the region of the triple border, a critical approach to the border devices as a way to contain the criminal practice in the border porosity and, finally, a procedural analysis of the foreign prisoners in Foz do Iguaçu a From a human rights perspective. Concluding that due to the state repression discourse, based on the existence of various national security devices, the incarcerated foreigner finds no human rights abode through public policies despite the significant number of foreigners arrested in the region of the triple border / A presente pesquisa versa sobre as construções de representações da região da tríplice fronteira, espaço de encontro e desencontro de culturas, etnias e práticas ilícitas, tendo em vista a porosidade da fronteira. Assim, a tríplice fronteira além de ser espaço de um show de belezas naturais, também é marcado pelo constante discurso de segurança nacional, defesa territorial. Diante deste contexto, pretende-se responder a seguinte pergunta: Como o Estado brasileiro e suas instituições observam os estrangeiros envolvidos pelos atos ilícitos na Fronteira? Para tanto estuda-se a relação de poder defendida por Foucault, para buscar construir a representação do sujeito que comente delito na fronteira e como o Estado cria dispositivos através do poder repressivo para inibir sua prática delituosa através da dinâmica da fronteira. Buscou-se assim fazer uma análise histórico-social da região da tríplice fronteira, uma abordagem crítica em relação aos dispositivos de fronteira como maneira de conter a prática delituosa na porosidade fronteiriça e por último, uma análise processual dos presos estrangeiros em Foz do Iguaçu a partir de uma perspectiva dos direitos humanos. Concluindo que devido ao discurso de repressão do Estado, pautado na existência de diversos dispositivos de segurança nacional o estrangeiro encarcerado não encontra guarida nos direitos humanos, através de políticas públicas, apesar do número expressivo de estrangeiros presos na região da tríplice fronteira.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.unioeste.br:tede/3545
Date22 September 2017
CreatorsLara, Adriana Stormoski
ContributorsSantos, José Carlos dos, Santos, José Carlos, Klauck, Samuel, Hahn, Fabio André
PublisherUniversidade Estadual do Oeste do Paraná, Foz do Iguaçu, 8774263440366006536, 500, Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras, UNIOESTE, Brasil, Centro de Educação Letras e Saúde
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNIOESTE, instname:Universidade Estadual do Oeste do Paraná, instacron:UNIOESTE
Rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess
Relation5595629217325769944, 600, 600, 3180251958877067170

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