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Previous issue date: 2010-08-27 / This dissertation presents a study on labor inspection carried out by the Ministry of
Labor and Employment to reduce the level of informal employment in Brazil,
focusing on the case of state of Maranhão in the present time. Specialized literature
on formation and structuration of Brazilian´s labor market between the thirties and
the nineties is reviewed, focusing on the following aspects: state intervention for the
purpose of regulation of workplace relations, evolution of remuneratory patterns,
impact of paid work force at the occupation´s overall and labor unions performance.
It is analyzed the origin, dynamics and characteristics of informal work segment
presence in the national productive structure. Then it is examined the labor
conditions that emerge from the kind of small business and informal entrepreneurs
this segment generates, which are not organized following the typical capitalistic
way. A synthesis of the Maranhão´s economic history is then presented along with
the current situation of labor market in Brazil and particularly of the northeastern
state, through comparative analysis of figures on distribution of occupations among
economic active population, formality labor level among paid work force and selfemployed
workers, income levels and distribution of informal sector. The informality
of employment relations presents three different contexts that need to be identified in
order to reflect on efficiency and effectiveness of labor inspection work: the informal
segment of productive structure, flexibilization and deregulation of the labor
market´s regulatory framework and inefficiency and inadequacy of human natural
resources as well as organizational conditions for the labor inspection activities
development Regarding labor inspection as a policy, brief considerations will be
taken on conditionalities of formulation and implementation of public policies in
capitalists societies, determined by organic relation between state and capital. These
conditionalities and the correlation of forces between workers and capitalists,
regulated by the state, will generate a labor inspection that be or well or poorly
organized, trained and equipped in order to fight informality on employment relations
to ensure effectiveness of the employment protection norms. / Estudo sobre a atuação da Inspeção do Trabalho para a redução da informalidade
nas relações de emprego no Brasil e, em especial, no Maranhão contemporâneo.
Resgata-se parte da literatura especializada sobre a formação e estruturação do
mercado de trabalho brasileiro, entre as décadas de 1930 a 1990, tendo como eixos
analíticos: a intervenção do Estado na regulação do mercado de trabalho, a
evolução do padrão remuneratório, a participação do trabalho assalariado no total
das ocupações e a atuação dos sindicatos. Analisam-se a origem, a dinâmica e as
características do segmento informal da estrutura produtiva, no qual se estabelecem
pequenos negócios e produtores autônomos que não estão organizados em moldes
tipicamente capitalistas e examinam-se as condições de trabalho prevalecentes.
Apresenta-se uma síntese da trajetória recente da economia maranhense e da
situação atual do mercado de trabalho no Brasil e no Maranhão, mediante a análise
comparativa de indicadores sobre a distribuição ocupacional da população
economicamente ativa, o grau de formalização dos assalariados e trabalhadores
autônomos, os níveis de renda e a composição do segmento informal. A
informalidade das relações de emprego apresenta três contextos originários, cuja
identificação é necessária para a reflexão sobre a eficácia e efetividade da Inspeção
do Trabalho para a sua redução: o segmento informal da estrutura produtiva, a
flexibilização e desregulamentação do marco regulatório sobre o mercado de
trabalho e a ineficiência e inadequação dos recursos materiais, humanos e das
condições organizacionais para o desenvolvimento das ações de fiscalização.
Considerando-se a Inspeção do Trabalho como uma política pública, tecem-se
breves considerações sobre os condicionantes da formulação e implementação de
políticas públicas nas sociedades capitalistas, determinados pela relação orgânica
entre Estado e capital. No limite desses condicionantes, a correlação de forças
entre trabalhadores e capitalistas, mediada pelo Estado, resulta em uma Inspeção
do Trabalho mais ou menos organizada, capacitada e aparelhada para o
enfrentamento da informalidade das relações de emprego e para a garantia da
efetividade das normas de proteção do trabalho.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/839 |
| Date | 27 August 2010 |
| Creators | Duailibe, Mônica Damous |
| Contributors | Lima, Valéria Ferreira Santos de Almada, Abreu, Marina Maciel, Farias, Flávio Bezerra de |
| Publisher | Universidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS/CCSO, UFMA, BR, Políticas Públicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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