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A EDUCAÇÃO DO CAMPO NO CONTEXTO HISTÓRICO-POLÍTICO DO PRONERA NO MARANHÃO: limites e desafios / EDUCATION FIELD IN HISTORY PRONERA-POLITICAL IN MARANHÃO: limits and challenges

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Previous issue date: 2014-12-16 / The main objective of this dissertation is to analyze Education in the Countryside of Maranhão in the context of the creation of the Agrarian National Reform Programme for Education - PRONERA, a nationwide public policy gestated by the contestatory action of social movements and unions, and materialized with the support a set of institutions and organizations that gathered around the educational situation of the countryside. To this end, we seek to understand the relations established between the State and civil society in the current phase of capitalism, as well as the characteristics that public policy has been taking on and its ability to actualize the historical and arduous social rights won by humanity. Following, we discuss the struggle of social movements for the affirmation of the right to education and their importance in the fight for educational policies that address the populations of the countryside, whose difficulties of access, permanence and school performance reflect the inefficiency and lack of public policies addressed this field, creating a condition of educational exclusion. Finally, we analyze more accurately the 1990s of the previous century, historical time of intense pressure and political organization that led to the construction of the theoretical framework of Countryside Education and articulated the creation of PRONERA, program that carries the great challenge of improving the rates of formal schooling of the favored public of Agrarian Reform. / O objetivo principal desta dissertação é analisar a Educação do Campo no Maranhão a partir do contexto de criação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária-PRONERA, política pública de abrangência nacional gestada pela ação contestatória dos movimentos sociais e materializada com o apoio de um conjunto de instituições de ensino, órgãos públicos e entidades que se reuniram em torno da situação educacional do campo. Para tanto, busca-se compreender as relações estabelecidas entre o Estado e a sociedade civil na atual fase do Capitalismo, as características que vêm assumindo as políticas públicas, bem como sua capacidade de dar efetividade aos direitos sociais, histórica e arduamente, conquistados pela humanidade. Em seguida, aborda-se a luta dos movimentos sociais/sindicais pela afirmação do direito à educação e sua importância na disputa por políticas educacionais que contemplem as populações do campo, cujas dificuldades de acesso, permanência e desempenho escolar refletem a ausência e ineficiência de políticas públicas endereçadas a este meio, gerando uma condição de exclusão educacional. Analisa-se com maior acuidade a década de 1990, tempo histórico de intensa pressão e articulação política que levou à construção do referencial teórico da Educação do Campo e articulou a criação do PRONERA, programa que carrega consigo o grande desafio de melhorar os índices de escolaridade formal dos assentados e acampados pela Reforma Agrária.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2:tede/89
Date16 December 2014
CreatorsRodrigues, Valéria da Rocha Lopes
ContributorsCARDOZO, Maria José Pires Barros, Silva, José de Ribamar Sá, Dias, Ilzeni Silva
PublisherUniversidade Federal do Maranhão, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO/CCSO, UFMA, BR, Educação
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA, instname:Universidade Federal do Maranhão, instacron:UFMA
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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