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Habita??o social em Pelotas (1987 2010) : influ?ncias das pol?ticas p?blicas na promo??o de conjuntos habitacionais

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Previous issue date: 2014-03-26 / The public housing policies have been adopted by the government in response to housing needs. The housing settlements - particularly those formed by apartment blocks - were and still remain in the urban environment, the form of capitalist production more utilized to meet this demand. This research aims to analyze the impacts of federal and municipal public policies on the promotion of multi families housing settlements in Pelotas, between the period POST- BNH (1987/2010 ). To achieve this purpose it was initialized the characterization of multi families housing settlements built in the municipality. For each of the moments identified at POST BNH (Transition Period -1987/2000, Implementation Period of the Arrendamento Residencial Program 2001/2008 and Implementation Period of Minha Casa Minha Vida - 2009/2010) the conduct of the Brazilian State was founded. It was analyzed the financing forms and the sources of funds used on the implementation of these policies. It was verified how the urban integration of these housing settlements occurred. And, it was investigated how the legislation and the technical specifications of the Programs focused on this production. The study sought to contribute to the analysis of how these actions interfered with the possibility of access to the Programs, to the public services and urban infrastructure and the right to housing in cities. / As pol?ticas p?blicas de habita??o t?m sido adotadas pelo poder p?blico no enfrentamento das necessidades de moradia. Os conjuntos habitacionais - e em particular aqueles formados por blocos de apartamentos foram e continuam sendo, no meio urbano, a forma de produ??o capitalista mais utilizada para atender a essa demanda. Esta pesquisa objetiva analisar os impactos das pol?ticas p?blicas federais e municipais sobre a promo??o de conjuntos habitacionais multifamiliares em Pelotas, no per?odo P?S-BNH (1987/2010). Para atender a essa finalidade partiu-se da caracteriza??o dos conjuntos habitacionais multifamiliares produzidos no munic?pio. Para cada um dos momentos identificados no P?S-BNH (Per?odo de Transi??o-1987/2000, Per?odo de implementa??o do Programa de Arrendamento Residencial 2001/2008 e Per?odo de implanta??o do Programa Minha Casa Minha Vida - 2009/2010), a conduta do Estado brasileiro foi fundamentada. Analisou-se as formas de financiamento e as origens dos recursos empregados na implementa??o dessas pol?ticas. Verificou-se como ocorreu a inser??o urbana desses empreendimentos. E, averiguou-se como a legisla??o e as especifica??es t?cnicas dos Programas incidiram sobre essa produ??o. O estudo procurou contribuir para a an?lise de como essas a??es interferiram na possibilidade de acesso aos Programas, aos servi?os p?blicos e infraestrutura urbana e ao direito a cidade.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/2498
Date26 March 2014
CreatorsChiarelli, L?gia Maria ?vila
ContributorsMonteiro, Charles
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria, PUCRS, BR, Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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