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Previous issue date: 2008-03-24 / Este trabalho tem por finalidade apresentar uma perspectiva sistem?tica da tutela antecipada nos artigos 273, 461 e 461-A, todos do C?digo de Processo Civil. Para tanto, se estudar?o, inicialmente, as ra?zes do instituto a partir do direito romano antigo at? o direito processual brasileiro vigente. Antes de adentrar no cerne da quest?o ser?o desenvolvidos temas essenciais para a compreens?o do instituto tais como, a jurisdi??o e as tutelas de urg?ncia. A partir de ent?o, ser?o desenvolvidas as modalidades da antecipa??o de tutela. Nesse exame, ser?o investigados os requisitos de cada uma das modalidades, bem como suas peculiaridades. Por fim, como ponto comum entre as tutelas antecipadas, se pesquisar? a fungibilidade entre as tutelas de urg?ncia, as particularidades procedimentais da tutela antecipada e o exame de direito comparado, tomando o direito processual italiano como paradigma
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4020 |
| Date | 24 March 2008 |
| Creators | Jardim, Guilherme Tanger |
| Contributors | Tesheiner, Jos? Maria Rosa |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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