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Previous issue date: 2006-10-16 / As constitui??es, apesar de refletirem, no plano jur?dico, as tend?ncias de uma dada sociedade no momento da respectiva promulga??o, s?o organismos vivos, com pretens?o de perman?ncia, n?o se lhes permitindo posi??o alheia ? realidade social. A doutrina identifica, ent?o, o fen?meno das muta??es constitucionais que consiste na altera??o do alcance, sentido e significado das express?es insertas na Lei Maior, sem que o texto reste modificado. No entanto, faz-se necess?rio encontrar um limite para as muta??es que se pretendem constitucionais, visto que devem ser respeitados os limites materiais do sistema (horizonte das possibilidades), em raz?o de que o Estado de Direito possui um escopo essencial que vincula os poderes constitu?dos. Dentre esses limites materiais, encontram-se os direitos fundamentais. Assim, a centelha de d?vida cresce em torno dos limites da interpreta??o judicial para promover as muta??es constitucionais quando est?o envolvidos direitos fundamentais, o que nos remete ? problem?tica de encontrar um denominador comum para os limites ?s restri??es destes direitos e os limites das muta??es tidas como constitucionais.Para que se lograsse ?xito em coordenar os tr?s t?picos antes referidos, buscando um cerne esclarecedor quanto aos limites das muta??es interpretativas relativamente aos direitos fundamentais, demonstrou-se necess?rio dispor a presente disserta??o em quatro partes, quais sejam: mudan?a constitucional e realidade social; muta??es constitucionais, especialmente as decorrentes de interpreta??o judicial; direitos fundamentais, com ?nfase na sua particular forma de exegese e nos limites ? sua restri??o; e, finalmente, as conclus?es, que residir?o em que o fato de o princ?pio da proporcionalidade encontrar equival?ncia no conte?do essencial n?o importa em se confundirem m?todo e resultado, no peculiar caso dos limites ?s muta??es constitucionais que envolvam direitos fundamentais.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4057 |
| Date | 16 October 2006 |
| Creators | Sbrogio galia, Susana |
| Contributors | Sarlet, Ingo Wolfgang |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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