An?lise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empres?ria : a constru??o de um conceito jur?dico de empresa na vis?o sistem?tica do direito

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Previous issue date: 2008-08-25 / O presente trabalho busca tra?ar elementos de compara??o entre a sociedade empres?ria e a sociedade simples. S?o elas esp?cies de sociedades institu?das pelo C?digo Civil de 2002 (Lei n? 10.406, de 10 de janeiro de 2002), cujo texto deu margem a discuss?es, entre doutrinadores, quanto ? diferencia??o entre ambas. Para tanto, examina-se o instituto da empresa a partir da evolu??o do seu conceito jur?dico. No entanto, dada a abrang?ncia e a import?ncia dos efeitos da empresa no mundo f?tico, ela tamb?m ? examinada sob o ponto de vista de outras ?reas de conhecimento humano, tais como a Economia, a Teoria da Administra??o e a Sociologia. Com isso, estuda-se a empresa como um grupo de contratos que vinculam uma s?rie de interesses, tais como os dos s?cios ou acionistas, fornecedores e clientes. Com base nas informa??es coletadas no trabalho, ? proposto um conceito jur?dico de empresa que procura levar em considera??o os efeitos jur?dicos e econ?micos de tal instituto. Ap?s, examina-se o principal contrato de uma empresa, qual seja o contrato de sociedade, e s?o apresentados os tra?os comparativos entre a sociedade empres?ria e a sociedade simples. Verifica-se, ao final, que n?o se encontram raz?es que justifiquem fortemente a exist?ncia dessas duas esp?cies de sociedade no nosso ordenamento jur?dico.

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1. VOLKWEISS, Ant?nio Carlos Machado. An?lise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empres?ria : a constru??o de um conceito jur?dico de empresa na vis?o sistem?tica do direito. 2008. 14 f. Disserta??o (Mestrado em Direito) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.
2. http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4070

Tags

DIREITO COMERCIAL

DIREITO EMPRESARIAL - BRASIL

CONTRATOS (DIREITO)

EMPRESAS - BRASIL

Additional Fields

Identifer	oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4070
Date	25 August 2008
Creators	Volkweiss, Ant?nio Carlos Machado
Contributors	Freitas, Juarez
Publisher	Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito
Source Sets	IBICT Brazilian ETDs
Language	Portuguese
Detected Language	Portuguese
Type	info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Format	application/pdf
Source	reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rights	info:eu-repo/semantics/openAccess
Relation	-1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125