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Previous issue date: 2011-03-29 / A exacerbada dura??o dos processos ? uma das grandes preocupa??es dos operadores do direito. Conciliar as mais diversas garantias constitucionais processuais com a necess?ria celeridade e efetividade que devem ser asseguradas aos jurisdicionados ? tema da mais alta complexidade. O inevit?vel conflito entre os mais diversos direitos previstos no texto constitucional deve ser dirimido no caso concreto, com base na m?xima da proporcionalidade. Dentre as t?cnicas processuais que viabilizam uma maior efetividade do direito pode-se destacar a sumariza??o, tanto material quanto processual, bem como a flexibiliza??o do direito ao contradit?rio. Nesse contexto, a antecipa??o dos efeitos da tutela consistiu em not?vel avan?o do direito processual brasileiro, ao permitir o acesso ao bem da vida tutelado de forma antecipada no tempo. Ocorre que, muitas vezes, a presta??o jurisdicional tardia corresponde ? verdadeira nega??o de jurisdi??o. Seguindo essa evolu??o do ordenamento jur?dico p?trio, em conson?ncia com o direito franc?s e italiano, surge a estabiliza??o dos efeitos da tutela antecipada, a permitir que uma decis?o provis?ria regule de forma definitiva, ao menos de fato, a controv?rsia submetida ao crivo do Poder Judici?rio. Esse instrumento jur?dico, que atende aos ausp?cios constitucionais, visto que assegura o direito ? dura??o razo?vel do processo, permite maior efetividade e celeridade, gerando economia de tempo e de dinheiro, desestimulando a perpetua??o de lit?gios meramente temer?rios
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4147 |
| Date | 29 March 2011 |
| Creators | Paim, Gustavo Bohrer |
| Contributors | Tesheiner, Jos? Maria Rosa |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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