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Jovem aprisionado em regime semi-aberto : um estudo transdisciplinar

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Previous issue date: 2008-05-16 / A presente disserta??o, vinculada ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, identifica o perfil do jovem apenado, aprisionado em regime semi-aberto, no Instituto Penal de Viam?o, com base na escala PCL-R. O estudo de campo foi realizado na institui??o prisional e avaliou 40 jovens, com idade de 18 a 23 anos, que cumprem pena em regime semi-aberto. Os instrumentos utilizados foram: o Invent?rio de Psicopatia de Hare: PCL-R, com o prop?sito de diagnosticar o psicopata; e a escala M.I.N.I., para verificar a presen?a, ou n?o, de Transtorno Anti-social de Personalidade. Al?m disso, realizou-se uma entrevista. A avalia??o diagnostica a psicopatia e, tamb?m, identifica caracter?sticas sociodemogr?ficas; aspectos relativos ao desenvolvimento infantil at? a juventude; descri??o das dificuldades comportamentais, no decorrer do desenvolvimento; trajet?ria delituosa; e dados forenses. Os resultados revelam que 35% dos jovens apresentam diagn?stico de psicopatia. N?o foi encontrada rela??o entre a idade do sujeito e o escore do PCL-R. As vari?veis que apresentam ?ndices significativos, nesse sentido, s?o: pais separados, aus?ncia do genitor acompanhado de intensa participa??o da genitora, educa??o permissiva, baixo n?vel de instru??o, consumo de drogas. Em ambos os grupos (psicopatas e n?o-psicopatas), constatou-se que o uso de drogas ? anterior ao in?cio da vida delituosa. Os casos de psicopatia, quando comparados aos n?o-psicopatas, apresentam maior freq??ncia nos sintomas, como: preval?ncia na forma de sustento (61,5%) trabalho e crime, concomitantemente maior registro de problemas de conduta na inf?ncia (85,7%); intenso consumo de drogas (92,9%); uso diversificado de drogas (92,3%); maior freq??ncia no cumprimento de medida s?cio-educativa (78,6%); maior preval?ncia na pr?tica de delitos que n?o chegaram a ser registrados (100%); alta taxa de reincid?ncia criminal (57,1%); pena m?dia mais extensa (9,18 anos). Entre os delitos de maior preval?ncia, no caso dos psicopatas, est? o homic?dio (delito n?o registrado: 42,9%; delito que motivou o aprisionamento: 14,3%), manifestando seus mais graves sintomas, a crueldade e falta de empatia. J? para os jovens sem psicopatia, o delito de maior ocorr?ncia ? o roubo (delito n?o registrado: 84,2%; delito que motivou o aprisionamento: 76,9%), evidenciando a busca pela inclus?o social. Contudo, observa-se que a Psicopatia n?o se encontra descrita no DSM-IV e CID-10. Ao passo que a psiquiatria forense aponta que o portador de TPAS apresenta determinada semelhan?a com a sintomatologia da personalidade psicop?tica, bem como revela perturba??es mentais diferentes das doen?as mentais em geral, devido a sua capacidade de entendimento frente ?s quest?es pessoais e sociais. Deste modo, juridicamente o sujeito com TPAS pode ser imput?vel ou semi-imput?vel, e somente em casos especiais, poder? ser aplicada ? inimputabilidade.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4781
Date16 May 2008
CreatorsLazzaron, Leandra Regina
ContributorsCataldo Neto, Alfredo
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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