Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1
429678.pdf: 238399 bytes, checksum: d0de2884dd317b3b2413a1c5d02bb27a (MD5)
Previous issue date: 2010-12-08 / A presente disserta??o vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito representa um esfor?o para compreender a pol?tica criminal de drogas brasileira, sob a tem?tica do uso e abuso das drogas, especificamente em rela??o ao crack em Porto Alegre. Utiliza-se, para tanto, o olhar interdisciplinar oferecido pela criminologia com recortes da criminologia cr?tica e, principalmente, da teoria sociol?gica do etiquetamento. Com base nesse contexto te?rico ? realizada uma an?lise cr?tica para interpretar o desenvolvimento do proibicionismo, desde as teorias positivistas que d?o suporte ? criminaliza??o do tipo penal do usu?rio ou dependente de drogas (paradigma etiol?gico, correcionalismo e ideologia da defesa social), at? os argumentos comumente utilizados para a legitima??o dessa proibi??o, investigando, ainda, o papel da m?dia como empreendedor moral desse modelo. Ap?s, analisa-se a alternativa ao atual sistema jur?dico proibicionista mediante a aprecia??o dos programas de redu??o de danos estrangeiros e nacionais, suas dificuldades e os resultados j? alcan?ados. Conta-se, tamb?m, durante todo o desenvolvimento do trabalho, com a exposi??o da opini?o dos profissionais da sa?de e da seguran?a p?blica, dos aplicadores da lei, de institui??o que recebe dependentes qu?micos e de representante da m?dia para avaliar de que forma as ag?ncias de repress?o e tratamento ao toxic?mano ou usu?rio de drogas enxergam esse problema, em especial com rela??o ao crack e ao seu consumidor. Ao final, percebe-se que, seja por motivos legais, seja por car?ncia de infraestrutura e investimentos na ?rea da sa?de p?blica ou, ainda, pela forma como os principais envolvidos no sistema de repress?o e/ou tratamento a usu?rios e/ou dependentes de drogas enxergam os problemas relacionados a essa quest?o, a alternativa oferecida pela redu??o de danos n?o consegue se concretizar de forma efetiva e abrangente em Porto Alegre.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4860 |
| Date | 08 December 2010 |
| Creators | Potter, Raccius Twbow |
| Contributors | Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125 |
Page generated in 0.0019 seconds