Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-08-15T19:53:41Z No. of bitstreams: 1 DIS_FABIANE_DA_ROSA_CAVALCANTI_PARCIAL.pdf: 193888 bytes, checksum: 94c6fea77c93f7d4106e0966ea265312 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-15T19:53:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_FABIANE_DA_ROSA_CAVALCANTI_PARCIAL.pdf: 193888 bytes, checksum: 94c6fea77c93f7d4106e0966ea265312 (MD5) Previous issue date: 2016-03-29 / In this dissertation, we study the de minimis non curat praetor principle through the review of the doctrine, focused on the multidisciplinary study, supported by the jurisprudential research and analysis of six precedents of the Superior Court of Justice and the Federal Supreme Court. After the introduction, in the first chapter, the criminal policy movements, the tensions between criminal minimalism and maximalism, the growing expansion of the criminal law and the limits of the expansionism in the contemporaneity will be addressed. The first chapter will also address the principles of fragmentarity, subsidiarity and offensiveness as legitimating elements of the de minimis postulate, thus strengthening the implementation of this principle for the criminal law dogmatics. The second chapter deals with the importance of the legal right and its interdependence with the de minimis principle. The insignificance will be studied in its essence as a supralegal cause of atypicity, in order to assess the proportionality of the sanction to the felony. Finally, the study will bring the vectors listed by the Federal Supreme Court in the paradigmatic Habeas Corpus n. 84.412 from 2004, and the analysis to verify if the precedent has been consolidated by the courts and if the de minimis non curat praetor principle became feasible in the manner established by the Federal Supreme Court. In this sense, the third chapter is intended to prove, from the analysis of six precedents dealing with theft and embezzlement offenses in the Superior Court of Justice and in the Federal Supreme Court, the flaw in the model created by the jurisprudence, finding a pathology in the system of application of the vectors from the referred decision. Finally, the Bill no. 236 of the Senate will be studied, exclusively in reference to the principles that it wants to consolidate, especially analyzing the de minimis postulate in order to demonstrate that the form of consolidating this principle in the General Part of the Penal Code is flawed and will represent no significant changes to the Brazilian criminal justice system. / Na presente disserta??o, estuda-se o princ?pio da insignific?ncia por meio de uma revis?o doutrin?ria, voltada ao estudo multidisciplinar, aliada ? pesquisa jurisprudencial e ? an?lise de seis precedentes do Superior Tribunal de Justi?a e do Supremo Tribunal Federal. Ap?s a introdu??o, ser?o abordados, no primeiro cap?tulo, os movimentos de pol?tica criminal, as tens?es entre o minimalismo e o maximalismo penal, a crescente expans?o do direito penal e os limites do expansionismo na contemporaneidade. O primeiro cap?tulo ainda abordar? os princ?pios da fragmentariedade, da subsidiariedade e da ofensividade como elementos legitimadores do princ?pio bagatelar, refor?ando a aplica??o do princ?pio da insignific?ncia para a dogm?tica jur?dico-penal. O segundo cap?tulo versa sobre a import?ncia do bem jur?dico e a sua interdepend?ncia com o princ?pio bagatelar. Ser? estudada a insignific?ncia em sua ess?ncia como causa supralegal de atipicidade, com o objetivo de avaliar a proporcionalidade da san??o ao tipo incriminador. O final do estudo trar? os vetores elencados pelo Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus paradigm?tico n. 84.412 de 2004, e a an?lise realizada para verificar se a jurisprud?ncia foi consolidada pelos Tribunais e se a aplica??o do princ?pio da insignific?ncia tornou-se vi?vel nos moldes criados pelo STF. Nesse sentido, o terceiro cap?tulo tem a finalidade de comprovar, a partir da an?lise de seis precedentes que tratam de delitos de furto e de descaminho no Superior Tribunal de Justi?a e do Supremo Tribunal Federal, a falha no modelo criado pela jurisprud?ncia, constatando uma patologia do sistema de aplica??o dos vetores do referido ac?rd?o. Por fim, ser? estudado o Projeto de Lei n. 236 do Senado Federal, exclusivamente o ponto que trata dos princ?pios que o Projeto quer positivar, especialmente analisando-se o princ?pio bagatelar com o intuito de demonstrar que a forma de tipifica??o do princ?pio da insignific?ncia na Parte Geral do C?digo Penal ? equivocada e n?o representar? nenhuma mudan?a significativa ao sistema jur?dico penal brasileiro.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429678.pdf: 238399 bytes, checksum: d0de2884dd317b3b2413a1c5d02bb27a (MD5) Previous issue date: 2010-12-08 / A presente disserta??o vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito representa um esfor?o para compreender a pol?tica criminal de drogas brasileira, sob a tem?tica do uso e abuso das drogas, especificamente em rela??o ao crack em Porto Alegre. Utiliza-se, para tanto, o olhar interdisciplinar oferecido pela criminologia com recortes da criminologia cr?tica e, principalmente, da teoria sociol?gica do etiquetamento. Com base nesse contexto te?rico ? realizada uma an?lise cr?tica para interpretar o desenvolvimento do proibicionismo, desde as teorias positivistas que d?o suporte ? criminaliza??o do tipo penal do usu?rio ou dependente de drogas (paradigma etiol?gico, correcionalismo e ideologia da defesa social), at? os argumentos comumente utilizados para a legitima??o dessa proibi??o, investigando, ainda, o papel da m?dia como empreendedor moral desse modelo. Ap?s, analisa-se a alternativa ao atual sistema jur?dico proibicionista mediante a aprecia??o dos programas de redu??o de danos estrangeiros e nacionais, suas dificuldades e os resultados j? alcan?ados. Conta-se, tamb?m, durante todo o desenvolvimento do trabalho, com a exposi??o da opini?o dos profissionais da sa?de e da seguran?a p?blica, dos aplicadores da lei, de institui??o que recebe dependentes qu?micos e de representante da m?dia para avaliar de que forma as ag?ncias de repress?o e tratamento ao toxic?mano ou usu?rio de drogas enxergam esse problema, em especial com rela??o ao crack e ao seu consumidor. Ao final, percebe-se que, seja por motivos legais, seja por car?ncia de infraestrutura e investimentos na ?rea da sa?de p?blica ou, ainda, pela forma como os principais envolvidos no sistema de repress?o e/ou tratamento a usu?rios e/ou dependentes de drogas enxergam os problemas relacionados a essa quest?o, a alternativa oferecida pela redu??o de danos n?o consegue se concretizar de forma efetiva e abrangente em Porto Alegre.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438125.pdf: 286115 bytes, checksum: 8d789af15b510eeb1ea41acb19805f3d (MD5) Previous issue date: 2011-12-05 / From 2009 and 2010, the leading media group of state Rio Grande do Sul, has built a campaign with scathing images of the narcotic substance crack users. Confronting this proposal from the media to perform its debate on the crack based on studies on this substance, are on damage reduction is as critical of criminal law, we intend to present this work that is analysis of the media as object and means of interaction and cultural background. This researches presents, for as short a deconstitution, with various ― "theoretical lines", several authors for various doctrinal conceptions, without being unique, so as not to limit these theoretical perspectives, as well as their limitations. With the analysis of the proposed campaign, we seek to make an analysis of social ― "theory" media, so that, we could have the same as a product of cultural interaction. Also not to deny the importance of media in a democratic state, it took a brief consideration of the shape of a democratic state. Avoid presenting more a debate on drug policy, not to sustain the discourse that is now done and repeated, both in the academic, as policy makers. This discourse on national drug policies is widely debated at academic, and demonstrate overshadowed by the media campaign, because it allows openly wrong one, and exclusive taxation, especially as users, maintaining the prohibitionist argument, operating in a private political context. In this vein, we present a critical analysis, but without using or join a critical criminology, but a Cultural Criminology. The cultural work is the engagement of ― "negotiation" between identities and their meanings: its symbols, the roots of crime and deviance, in order to find a collective solution. Assumed greater awareness of social values in an attempt to present tensions and / or failures of policies of inclusion and exclusion. / Durante os anos de 2009 e 2010, o principal grupo midi?tico do Rio Grande do Sul construiu uma campanha com imagens contundentes de usu?rios da subst?ncia entorpecente crack. Diante dessa proposta da m?dia de realizar o debate sobre o crack e com base em diversos estudos sobre essa subst?ncia, sejam sobre redu??o de dano sejam como cr?tica da legisla??o penal, apresentamos este trabalho, que se constitui em uma an?lise da m?dia como objeto e meio de intera??o e forma??o cultural. Esta pesquisa apresenta-se, pois, como uma desconstitui??o breve, com diversas ― "linhas te?ricas", diversos autores para diversas concep??es doutrin?rias, sem ser ?nica, de forma a n?o se limitar nessas perspectivas te?ricas nem em suas limita??es. Com a an?lise da campanha proposta, procuramos fazer a an?lise da ― "teoria social sobre a m?dia", para que, dessa forma, pud?ssemos apresent?-la como produto de intera??o cultural. Igualmente, para n?o se negar a import?ncia da m?dia no Estado Democr?tico, foi necess?ria uma breve considera??o acerca do formato de Estado Democr?tico de Direito. O discurso sobre as pol?ticas nacionais de drogas j? ? amplamente debatido no ?mbito acad?mico e se demonstra ofuscado pela campanha da m?dia, que permite, abertamente, uma equivocada e exclusiva taxa??o, especialmente quanto aos usu?rios, mantendo o argumento proibicionista, operando em um contexto pol?tico privado. Nessa senda, apresentamos a referida campanha publicit?ria a uma an?lise cr?tica, sem, entretanto utilizar ou aderir a uma criminologia cr?tica, mas a uma Criminologia Cultural. O trabalho cultural tem o engajamento da ― "negocia??o" entre as identidades e seus significados: seus s?mbolos, as ra?zes do crime e do desvio, com o intuito de encontrar uma solu??o coletiva. Pressup?e a conscientiza??o de maiores valores sociais, em uma tentativa de apresentar as tens?es e/ou fracassos das pol?ticas de inclus?o e exclus?o.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-15T11:40:25Z No. of bitstreams: 1 470406 - Texto Parcial.pdf: 142544 bytes, checksum: b9fe7272023ab1f8678de75cdc2910cd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-15T11:40:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 470406 - Texto Parcial.pdf: 142544 bytes, checksum: b9fe7272023ab1f8678de75cdc2910cd (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / The present dissertation, developed within the field of Criminology and Social Control, aims at examining the extent to which the discourses of fear and insecurity mould the reactive and repressing policies adopted to respond to the problem of crime. Contemporary crime control theories are identified and analyzed, particularly Left Realism and its emphasis on the adoption of prevention policies, so as to evaluate the impact, limits and possibilities of this movement on public security policies in Brazil during President Luiz In?cio Lula da Silva?s tenures from 2002 on. Following the analysis of the contemporary political-criminal and socioeconomic scenario, the research reflects upon the problem of public security and the fear of crime incorporated by society, in order to examine the responses to crime and the crime policy movements underlying such responses. Next, contemporary crime policy movements are identified and their proposals and most significant aspects are analyzed. Among the crime policy movements stands Left Realism, which supports the articulation of preventive policies as possible alternatives to punitivism. Thus, after the analysis of the public security programs adopted in Brazil, the study investigates the influence of Left Realism on the current public security policy in Brazil, its limits and possibilities of preventing crime. / A presente disserta??o, desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, busca averiguar o impacto do movimento do Realismo de Esquerda, seus limites e suas possibilidades frente ?s pol?ticas criminais brasileiras de seguran?a p?blica no combate ? criminalidade durante os dois mandatos do Presidente Luiz In?cio Lula da Silva, desde o ano de 2002. A pesquisa parte da apresenta??o e an?lise do cen?rio pol?tico-criminal e socioecon?mico contempor?neo, para, refletindo sobre o problema da seguran?a p?blica e do medo do crime incorporado pela sociedade, analisar as respostas ? demanda do crime no ?mbito da seguran?a p?blica e os movimentos de pol?tica criminal que est?o por tr?s destas respostas. Em seguida, s?o identificados os movimentos de pol?tica criminal contempor?nea, s?o analisados os seus aspectos mais relevantes e as suas propostas de pol?tica criminal. Dentre os movimentos de pol?tica criminal destaca-se o Realismo de Esquerda, que apresenta poss?veis alternativas ?s pol?ticas puramente punitivistas com a articula??o de pol?ticas preventivas. Assim, ap?s a an?lise dos programas de seguran?a p?blica adotados no Brasil, procura-se fazer o exame proposto.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-20T11:34:41Z No. of bitstreams: 1 468980 - Texto Parcial.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T11:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468980 - Texto Parcial.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Este trabajo est? vinculado a la l?nea de investigaci?nViolencia, Crimen y Seguridad P?blica, del Programa de PosgradoenCienciasPenales de laPontificiaUniversidad Cat?lica de Rio Grande do Sul y al proyecto ?Descarceriza??o e Sistema Penal ? A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo?, apoyado por CAPES-CNJ Acad?mico. Esta investigaci?n busca relacionar los cambios en las estrategias de afrontamiento al delito en el contexto internacional, con los cambios ocurridos en la ?ltima d?cada en el contexto pol?tico de Brasil, en el que un partido pol?tico identificado con una ideolog?a de izquierdas asumi? el gobierno nacional. Desde principios de los a?os 90, en Am?rica Latina, se construy?, social y pol?ticamente, la inseguridad p?blica como un problema importante en los grandes centros urbanos, lo que exigi? respuestas de los gobiernos para hacer frente a los problemas relacionados a la criminalidad. En los ?ltimos a?os, en Am?rica del Sur, se produjeron importantes cambios pol?ticos, con el ascenso al poder de gobiernos nacionales vinculados a la orientaci?n y a la tradici?n pol?tica de izquierda. En Brasil, este cambio de paradigma pol?tico comenz? a construirse a partir del triunfo del Partido dos Trabalhadores (PT) en las elecciones nacionales y con el inicio de la gesti?n de LuizIn?cio Lula da Silva en enero de 2003. Por estas razones, con este trabajo, se pretendi? observar y describir las principales orientaciones del gobierno de Lula relacionadas a la elaboraci?n pol?tico- criminal, especialmente en relaci?n a la penalidad. La investigaci?n busca unir el an?lisis de los datos emp?ricos con el contexto social, cultural y pol?tico de Brasil. La operaci?n que se pretendi? llevar a cabo ha sidocomprender la metamorfosis de la pol?tica-criminal como un fen?meno complejo, marcado por las particularidades del contexto social y pol?tico brasile?o, juntamente con el surgimiento de un gobierno inspirado por la tradici?n pol?tica de la izquierda. As?, el objetivo principal de este trabajo es conocer c?mo una experiencia nacional de un gobierno basado en la tradici?n pol?tica de izquierda en el ?mbito de elaboraci?n de la pol?tica-criminal y cuales los impactos m?s significativos de las reformas legales en las tasas de encarcelamiento del per?odo. / O presente trabalho, vincula-se ? linha de pesquisa Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarceriza??o e Sistema Penal ? A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo, financiado pela CAPES-CNJ Acad?mico. A presente pesquisa procura relacionar as mudan?as ocorridas nas estrat?gias de enfrentamento ao delito no contexto internacional, com as transforma??es ocorridas na ?ltima d?cada no ?mbito pol?tico brasileiro, em que um partido pol?tico identificado com um ide?rio de esquerda assumiu o governo nacional. Desde in?cios dos anos 90, na Am?rica Latina, foi-se construindo social e politicamente a inseguran?a p?blica como um dos principais problemas dos grandes centros urbanos, demandando dos governos respostas no enfrentamento da criminalidade. Nos ?ltimos anos, na Am?rica do Sul, produziram-se mudan?as pol?ticas significativas, com a ascens?o ao poder de governos nacionais vinculados a uma orienta??o e tradi??o pol?tica de esquerda. No Brasil, esta mudan?a de paradigma pol?tico come?ou a construir-se a partir do triunfo do Partido dos Trabalhadores (PT) nas elei??es nacionais e com o in?cio da gest?o de Luiz In?cio Lula da Silva, em janeiro de 2003. Por tais motivos, pretende-se observar e descrever as orienta??es do governo de Lula em rela??o ? elabora??o pol?tico-criminal, especialmente no tocante ? penalidade. A investiga??o busca unir a an?lise de dados emp?ricos aos processos sociais, culturais e pol?ticos do contexto brasileiro. A opera??o que se pretendeu levar a cabo reside em compreender as metamorfoses da pol?tica-criminal como um fen?meno complexo, marcado pelas particularidades do cen?rio social e pol?tico brasileiro, aliado ? ascens?o de um governo inspirado na tradi??o pol?tica da esquerda. Assim, o objetivo principal do presente trabalho ? conhecercomo a experi?ncia nacional de um governo baseado na tradi??o pol?tica de esquerda trabalhou no ?mbito da elabora??o pol?ticocriminal e quais os impactos mais marcantes das reformas legais realizadas no per?odo sobre as taxas de encarceramento.