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O idoso encarcerado : considera??es criminol?gicas

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Previous issue date: 2012-12-17 / Aiming to demonstrate that the ageing population, as one of the most remarkable features of the present time, brings on miscellaneous social modifications, requiring approaches in all areas of the knowledge, this thesis for master s degree, linked to the Criminology and Social Control s line of research from the Pos-Graduation Program in Criminal Science of the Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, has as its primordial goal to present specifically the elderly people involved with the criminal justice system and imprisonment. In these terms, taking into consideration the aging peculiarities, an approach based on the gerontology initiates this study, featuring the main characteristics and the implications of the ageing population, the elderly person s role throughout the centuries, as well as the studies on aging. To set the context of the elderly person in the Brazilian law, part of this work is dedicated to the analysis of the treatment given by Brazilian legislation to the elderly person. In order to illustrate the situation mentioned, some of the criminal judgments, where the defendants are elderly people, are analyzed. The next approach is exactly about the elderly person inserted in the justice system, presenting an overview of the elderly person in prison in Brazil as well as considerations about the ageing inside a prison and the physical violence on the elderly person s body.
In conclusion, as the justice system is responsible for irreparable degradations, it is imperative that initiatives should be aimed firstly and mainly to prevent their involvement with the justice system and, in case that this is not possible, to better direct the prisons to the precepts dictated by the human rights which should be held also by the involved elderly person s view. It is believed that it is mainly through the Criminology and the Gerontology that alternatives to this situation should be sought. / Visando demonstrar que o envelhecimento populacional, como uma das caracter?sticas mais marcantes da atualidade, acarreta diversas modifica??es sociais, requerendo abordagens em todos os campos do saber, esta disserta??o de mestrado, vinculada ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, tem como objetivo primordial apresentar a quest?o espec?fica dos idosos envolvidos com o sistema penal e carcer?rio. Nesse vi?s, levando-se em conta as peculiaridades do envelhecimento, abordagem respaldada na gerontologia inicia o presente estudo, apresentando-se as principais caracter?sticas e implica??es do envelhecimento populacional, o papel do idoso ao longo dos s?culos, bem como os estudos sobre o envelhecimento. Para contextualizar o idoso no direito brasileiro, dedica-se parte do trabalho ? an?lise do tratamento dado pela legisla??o brasileira em rela??o ao idoso. Para ilustrar a referida situa??o, alguns julgamentos criminais cujos r?us s?o pessoas idosas s?o discutidos. A pr?xima abordagem feita ? exatamente acerca do idoso inserido no sistema penitenci?rio, com apresenta??o de um panorama do idoso encarcerado no Brasil al?m de considera??es sobre o envelhecimento em uma penitenci?ria e a viol?ncia do c?rcere sobre o corpo dos idosos.
A t?tulo de conclus?o, por ser o sistema prisional respons?vel por degrada??es irrepar?veis, ? mister que iniciativas tendentes primeira e principalmente a impedir o envolvimento com o sistema penal e, caso n?o seja poss?vel, a melhor adequar as penitenci?rias aos preceitos ditados pela primazia dos direitos humanos sejam vislumbradas tamb?m sob a ?tica dos idosos nele envolvidos. Acredita-se que ? por interm?dio principalmente da Criminologia e da Gerontologia que alternativas para a situa??o apresentada devem ser buscadas.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4903
Date17 December 2012
CreatorsGhiggi, Marina Portella
ContributorsCataldo Neto, Alfredo
PublisherPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
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