Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 459044.pdf: 205234 bytes, checksum: ad2ef943d9403e3591e025ea7d1d6456 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / This study aims to understand and compare the perceptions of the experiences and meanings of motherhood for women in prison, who are in the company of her children in a prison in Rio Grande do Sul - Brazil and Lisbon - Portugal . We also investigated the sociodemographic, clinical and legal characteristics of the population, the perceptions of professionals who work in these prisons and programs offered . The survey had a mixed design, totaling 60 participants in the Brazilian sample and 35 in Portuguese. Quantitative data were analyzed using statistical calculations using the Statical Package for Social Sciences - SPSS, version 17.0 for Windows. And the qualitative data were analyzed using Grounded Theory method. The results show that most women belong to disadvantaged groups, serving time for drug trafficking, has family with a history of imprisonment, and has visited someone in prison. On the clinical data, it appears that Brazilian prisoners that inmates have a Portuguese box most severe vulnerability. This finding is evidenced percentile in women with a history of illicit drug use, a total 68.3% of Brazilian and 37.5% of Portuguese, indicating that there are twice as many drug users in the Brazilian sample, and there was a positive association between drug use and previous imprisonment and difficulties of caring for children in freedom. Even though motherhood in prison has taken place in cultural, social, political, economic various contexts there similar categories as to the meaning of motherhood. The aspects that stood out in the interviews were the protective factors and risk factors of imprisonment for mother and child, the finding of hostile environment; impotence in exercising motherhood, the change in maternal identity versus the idealized motherhood and the establishment a closer bond with the child, the smoothing of imprisonment, and the ambivalence facing the fear of separation versus welfare of the child. Have the differences are described in the following categories: the influence of trapping son, the feeling of guilt and the strategies used (containment versus attenuation). In both situations, the imprisonment ends extending to the children, who directly end up being subjected to deprivation and effects of imprisonment. However, it was found that the longer a child remains in prison, she becomes more able to understand the subject deprivations and, as a consequence, suffer damage diverse influences and expressed through behavior. This finding reinforces that motherhood should be recreated in spaces that would ensure his freedom. This observation was made in the Portuguese sample, where most mothers have the experience of being able to stay with his son in jail to three years, unlike the Brazilian sample in which the child's stay is permitted until one year of age, a period where there is an understanding of prison / Este estudo tem como objetivo compreender e comparar as percep??es das viv?ncias e os significados da maternidade para as mulheres reclusas, que est?o em companhia de seus filhos em uma pris?o no Rio Grande do Sul - Brasil e em Lisboa - Portugal. Tamb?m foram investigadas as caracter?sticas sociodemogr?ficas, cl?nicas e jur?dicas da popula??o, as percep??es dos profissionais que trabalham nessas pris?es e os programas oferecidos. A pesquisa teve um delineamento misto, totalizando 60 participantes na amostra brasileira e 35 na portuguesa. Os dados quantitativos foram analisados por meio dos c?lculos estat?sticos do Statical Package for the Social Sciences SPSS, vers?o 17.0 para Windows, e os dados qualitativos foram analisados com o m?todo Grounded Theory. Os resultados apontam que a maioria das mulheres pertence a grupos desfavorecidos, cumpre pena por tr?fico de drogas, possui familiar com hist?ria de aprisionamento, bem como j? visitou algu?m na pris?o. Diante dos dados cl?nicos, constata-se que as reclusas brasileiras apresentam um quadro de vulnerabilidade mais severo que as reclusas portuguesas. Tal constata??o ? evidenciada no percentil de mulheres com hist?ria de uso de drogas il?citas, totalizando 68,3% das brasileiras e 37,5% das portuguesas, indicando que h? o dobro de usu?rias de drogas na amostra brasileira, bem como houve uma associa??o positiva entre uso de drogas e aprisionamento anterior e dificuldades de cuidar dos filhos em liberdade. Mesmo que a maternidade em meio prisional tenha se dado em contextos culturais, sociais, pol?ticos, econ?micos diversos, h? categorias similares quanto ao significado da maternidade. Os aspectos que se destacaram nas entrevistas foram os fatores protetivos e fatores de risco do aprisionamento para a m?e e para a crian?a; a constata??o do ambiente hostil; a impot?ncia em exercer a maternidade; a mudan?a na identidade materna versus a maternidade idealizada; o estabelecimento de um v?nculo mais estreito com o filho; a suaviza??o do aprisionamento; e, a ambival?ncia frente ao temor da separa??o versus bem estar do filho. J? as diferen?as s?o descritas nas seguintes categorias: a influ?ncia do aprisionamento do filho; o sentimento de culpabilidade e as estrat?gias utilizadas (conten??o versus atenua??o). Em ambas as realidades, o aprisionamento acaba estendendo-se aos filhos, que de forma direta acabam por ser submetidos a priva??es e aos efeitos do aprisionamento. No entanto, foi constatado que quanto mais tempo a crian?a permanece na pris?o, mais se torna capaz de perceber as priva??es submetidas e, como consequ?ncia, sofrem diversas influ?ncias e danos manifestados atrav?s do comportamento. Este achado refor?a que a maternidade deveria ser recriada em espa?os que assegurassem a sua liberdade. Tal constata??o foi feita na amostra portuguesa, em que a maioria das m?es tem a experi?ncia de poder permanecer com o filho na pris?o at? os tr?s anos, diferentemente da amostra brasileira em que ? permitida a perman?ncia da crian?a at? um ano de idade, per?odo este em que n?o h? um entendimento da pris?o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 444370.pdf: 179990 bytes, checksum: be6c6116aa12952408538398ffb73c39 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Brazil, the last twelve years, has been making the consolidation of data that illustrate a new logic within the context of the nation's prison reality. Such an avid statistics elucidate growth of women involved in crime and, consequently, with the jail. According to the National Penitentiary Department of the Ministry of Justice, Depen / MJ, the growth rate of the Brazilian women's prison in the first ten years of the past decade was 252%, whereas the increase in men's prison system was estimated at 115%. Thus, we can see that while the male population has doubled, the female more than tripled. Within this context, the scope of the search that follows results from field work conducted from April 2010 to August 2012, the female prison Madre Pelletier and the Foundation of the Egress of Prisons, the FAESP - both located in Porto Alegre, Rio Grande do Sul this period, there were semi-structured interviews with six women, three of preys Madre Pelletier and three discharged inmates met by Faesp. The objective of the study is to know how the work experiences are integrated into life trajectories of trapped and discharged the prison system, according to the narratives of the interviewees themselves. Finally, we emphasize that the purpose of this research is also looking to expand, complement and enhance the knowledge of the female prison of cyclical framework established in Brazil, as well as provide new elements to help support future formulations of public policy on the issue. / O Brasil, nos ?ltimos doze anos, vem fazendo a consolida??o de dados que ilustram uma nova l?gica dentro do contexto da realidade carcer?ria do pa?s. Tais estat?sticas elucidam um ?vido crescimento de mulheres envolvidas com o crime e, por conseq??ncia, com o c?rcere. De acordo com o Departamento Penitenci?rio Nacional do Minist?rio da Justi?a, Depen/MJ, o ?ndice de crescimento do c?rcere feminino brasileiro nos primeiros dez anos da d?cada passada, foi de 252%, ao passo que o aumento dos homens em regime de reclus?o foi estimado em 115%. Dessa forma, podemos perceber que, enquanto a popula??o masculina dobrou, a feminina mais que triplicou. Dentro deste contexto, o escopo da pesquisa que segue resulta de um trabalho de campo realizado no per?odo de abril de 2010 a agosto de 2012, no pres?dio feminino Madre Pelletier e na Funda??o de Amparo ao Egresso do Sistema Penitenci?rio, a FAESP ambas localizadas em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Neste per?odo, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com seis mulheres, tr?s apenadas do Madre Pelletier e tr?s egressas atendidas pelas Faesp. O objetivo do estudo ? saber de que forma as experi?ncias de trabalho s?o integradas nas trajet?rias de vida de presas e egressas do sistema prisional, de acordo com narrativas das pr?prias entrevistadas. Por fim, podemos ressaltar que o des?gnio da presente pesquisa ? tamb?m procurar ampliar, complementar e aperfei?oar o conhecimento do quadro conjuntural do c?rcere feminino estabelecido no Brasil, bem como fornecer novos elementos para ajudar a fundamentar futuras formula??es de pol?ticas p?blicas sobre o assunto.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 410841.pdf: 150690 bytes, checksum: d06293fbae41bd9a0c3e01b1dac74d75 (MD5) Previous issue date: 2009-01-22 / A presente disserta??o, estando vinculada com a linha de pesquisa Sistemas Jur?dico- Penais Contempor?neos, tem o intento de oferecer uma an?lise sobre a implementa??o das penitenci?rias federais de seguran?a m?xima especial. Nestes termos, perpassa a forma??o hist?rica de seu surgimento, tendo como ponto inicial a ascens?o do isolamento celular na experi?ncia penitenci?ria moderna, sua supera??o e a volta do mesmo nas pris?es chamadas Supermax. Em um segundo momento, v?-se a necessidade da cria??o de um modelo de processo de execu??o penal com maiores garantias do que as pretensamente oferecidas nestas institui??es. Por fim, faz-se a contraposi??o entre fins declarados e pr?ticas institucionais do aprisionamento nos estabelecimentos penitenci?rios federais

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427032.pdf: 35844 bytes, checksum: 2a2be8955eeb06781b7d12abba91a7c8 (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / A presente disserta??o tem por objetivo explorar as transforma??es pol?ticocriminais e penol?gicas ocorridas nos Estados Unidos a partir da crise e fal?ncia do welfarismo penal e do advento da modernidade recente, a fim de que se possa compreender o efeito mais alarmante dessa virada de paradigma: o encarceramento massivo. Em um primeiro momento, far-se-? a an?lise destas modifica??es ? luz dos diversos discursos criminol?gicos, das investiga??es sociol?gicas, dos discursos pol?ticos e considerando os muitos aspectos que repercutiram na forma??o, consolida??o e crise do welfarismo penal. Em um segundo momento, far-se-? a apresenta??o do que se denominou de Novo Estado Punitivo Norte-americano, abordando-se todos os movimentos pol?tico-criminais que fundamentaram esse novo cen?rio de controle do delito e puni??o. Nesse mesmo esfor?o narrativo e argumentativo, ser? exposta a teoria penol?gica do Merecimento Justo, por ser esta, o fundamento principiol?gico da constru??o dos novos crit?rios de aplica??o da pena e, tamb?m, porque tal teoria vem em resposta a uma crise no sistema penal, em especial quanto ? puni??o. Num ?ltimo momento, pois, discutir-se-? a quest?o do encarceramento massivo como conseq??ncia direta desses entrela?amentos, c?mbios e crises, apontando-se, para poss?veis futuras, por meio da exposi??o de dados que dimensionam esta situa??o de infla??o carcer?ria ascendente. Buscando atingir esses objetivos, portanto, utilizou-se da revis?o bibliogr?fica sobre o tema e da coleta de dados estat?sticos.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-03-09T19:59:13Z No. of bitstreams: 1 DIS_GUSTAVO_LUIS_MENDES_TUPINAMBA_RODRIGUES_PARCIAL.pdf: 570538 bytes, checksum: 9d94ae79cf03b023105d3848f8b2ed50 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-09T19:59:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_GUSTAVO_LUIS_MENDES_TUPINAMBA_RODRIGUES_PARCIAL.pdf: 570538 bytes, checksum: 9d94ae79cf03b023105d3848f8b2ed50 (MD5) Previous issue date: 2015-07-31 / Education, quite before being recognized as Science, since the most ancient civilizations, has always been considered as fundamental for the improvement of man both in a perspective of a natural person and in a social natural perspective, once it primarily allows him to observe and understand the phenomena around himself e, secondly, to conceive perspectives of development for personal and social satisfaction. Unquestionably, it?s a fact that education provided humanity with all present conquests and achievements, in the most various fields, such as politics, economy, technology, philosophy and law, to mention a few. In such dimension and importance, education called for juridical protection, becoming a protected right by Universal Declaration of Human Rights and, within the Constitutional State of Law, a fundamental right for man. The Brazilian Republic Federation, as a Democratic State of Law, under the protection of the Federal Constitution of 1988, recognized education as fundamental social right, to be developed by the State trough public policies, as a way to make it possible for the citizen to reach human dignity, a basis of the Brazilian constitutional juridical system, so that knowledge and equality universalisation become a reality amongst people, no matter their personal or social conditions, including youngsters and adults who did not have access to education within the period defined by the Brazilian Law of Directives and Bases of Education. As such, education should be spread over all the groups that portray the Brazilian reality, including the prison system communities of youngsters and adults who make the relevant numbers of people who can, through education, obtain a social reinsertion by self valorization and qualification. Thus, the present work aims to analyze the educational policies developed by the government, as a measure of redemption and valorization of the human life, with the purpose of making it possible to provide human dignity in the community of the prison system of Piau?. / A educa??o, antes mesmo de ser reconhecida como ci?ncia, desde as mais remotas civiliza??es, sempre foi vista como fundamental para o engrandecimento do homem quer numa perspectiva de natureza pessoal, quer numa perspectiva de natureza social, por permitir em um primeiro momento que o mesmo observe e compreenda os fen?menos que est?o entorno de si e, num segundo momento, possa conceber perspectivas de desenvolvimento para a satisfa??o pessoal e do grupo social. Inequ?voco, o fato de que a educa??o propiciou ? humanidade todas as conquistas existentes atualmente, nos mais diversos campos, seja na pol?tica, economia, tecnologia, filosofia, direito, etc. Em face desta dimens?o e import?ncia, a educa??o passou a ser protegida juridicamente, vindo a constituir um direito consagrado na Declara??o Universal dos Direitos do Homem e do Cidad?o e, dentro dos Estados Constitucionais de Direito, um direito fundamental para o homem. A Rep?blica Federativa do Brasil, como Estado Democr?tico e Estado de Direito, com base em sua Constitui??o Federal de 1988, reconheceu a educa??o como direito social fundamental, a ser desenvolvida pelo Estado atrav?s de pol?ticas p?blicas, como forma de tornar poss?vel ao cidad?o a obten??o da dignidade humana, fundamento da ordem jur?dica constitucional brasileira, como forma de universaliza??o do conhecimento e de igualdade entre as pessoas, mesmo ?quelas em condi??es especiais, como jovens e adultos que n?o tiveram acesso a educa??o dentro do per?odo definido pela Lei de Diretrizes e Base da Educa??o. Como tal, a educa??o dever? recair sobre todos os grupos sociais que retratam a realidade brasileira, a? inclu?das as comunidades carcer?rias de jovens e adultos que comp?em n?meros significativos de pessoas que podem, atrav?s da educa??o, obter uma reinser??o social pela qualifica??o e valoriza??o da pessoa humana. Neste sentido, o presente trabalho busca avaliar as pol?ticas educacionais desenvolvidas pelo Poder P?blico, como forma de resgate e valoriza??o da vida, no prop?sito de tornar poss?vel a dignidade humana dentro da comunidade carcer?ria do sistema prisional do Estado do Piau?.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-10-23T13:00:52Z No. of bitstreams: 1 JairadaSilvaMagalhaesDissertacao2017.pdf: 1787803 bytes, checksum: f43c982ec5e20599870108ea2606c91a (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-10-23T13:01:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JairadaSilvaMagalhaesDissertacao2017.pdf: 1787803 bytes, checksum: f43c982ec5e20599870108ea2606c91a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T13:01:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JairadaSilvaMagalhaesDissertacao2017.pdf: 1787803 bytes, checksum: f43c982ec5e20599870108ea2606c91a (MD5) Previous issue date: 2017-08-03 / The penitentiary system, over time, underwent several transformations. It was from the concept of a space of punishment only from the State against the one that committed crimes to the search for alternatives of more humanized sentences, through the precepts and dispositions that regulated the Federal Constitution 1988 and all the juridical order that also regulates the prisons institutions. A new fact about which we need to shed light is the growing number of elderly prisoners in prisons for diversified crimes, experiencing the natural process of aging in prison. Therefore, a study was carried out on the elderly in the penitentiary system, developing the relationship between crime, citizenship and the conditions of elderly prisoners. Thus, the question also arises in the investigation of the perceptive aspects of aging in prison, constructing a narrative in the context of a semi-structured interview with a woman and sixteen elderly men, serving a prison sentence in prisons in the Federal District. For that, the methodological triangulation was applied, using techniques of quantitative and qualitative procedures of descriptive, exploratory and reflexive nature. The results revealed that the penitentiary system does not consider the peculiarities arising from the aging process, in terms of deprivation of liberty, such as medical necessity, care, physical facilities, among others. Finally, the aim is to contribute to studies on the elderly by providing elements for planning specific actions and programs for this population, including adapting the prison system to elderly prisoners. / O sistema prisional, ao longo do tempo, passou por v??rias transforma????es. Mudou de um paradigma somente de puni????o do Estado contra aquele que cometia crimes ?? busca por alternativas de penas mais humanizadas, por meio dos preceitos e dispositivos que regulamentaram a Constitui????o Federal de 1988 e todo o ordenamento jur??dico que tamb??m regulamenta as institui????es prisionais. Um fato novo, sobre o qual, necessita-se jogar luz ?? o crescente aumento de pessoas idosas detentas em unidades prisionais por pr??tica de crimes diversificados, experienciando o processo natural do envelhecimento na pris??o. Diante disso, realizou-se um estudo sobre a pessoa idosa no sistema penitenci??rio, desenvolvendo a rela????o entre a criminalidade, a cidadania e as condi????es de presos idosos. Deste modo, a quest??o tamb??m se coloca na investiga????o dos aspectos perceptivos do envelhecimento no c??rcere, construindo uma narrativa no contexto de entrevista semiestruturada com uma mulher e dezesseis homens idosos, cumprindo pena privativa de liberdade em unidades prisionais do Distrito Federal/DF. Para tanto, aplicou-se a triangula????o metodol??gica, utilizando t??cnicas dos procedimentos quantitativos e qualitativos de natureza descritiva, explorat??ria e reflexiva. Os resultados revelaram que o sistema penitenci??rio n??o considera as peculiaridades advindas do processo de envelhecimento nas penas privativas de liberdade, tais como necessidade m??dicas, assistenciais, instala????es f??sicas, dentre outras. Por fim, busca-se contribuir com estudos sobre a pessoa idosa fornecendo elementos para o planejamento de a????es e programas espec??ficos para esta popula????o, inclusive de adapta????o do sistema prisional aos detentos com idade avan??ada.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 428897.pdf: 1284425 bytes, checksum: 2cfe7377f8351ece81da5c30b119a463 (MD5) Previous issue date: 2011-01-10 / Esta tese buscou efetuar levantamentos dos repert?rios simb?licos constru?dos acerca das pessoas presas, dos presos em potencial e da institui??o prisional como personagens de livros, artigos e jornais. Empregamos a teoria das representa??es sociais como instrumento para a compreens?o do estabelecimento das fronteiras entre as pessoas libertas e as pessoas presas e buscamos conhecer seus empregos ideol?gicos. Nossa problematiza??o possui o intuito de contribuir para a discuss?o sobre a constru??o de prot?tipos, a forma??o de modelos e a cristaliza??o de discursos que constroem ou mant?m rela??es de domina??o e sustentam a institui??o prisional incrustada e inquestionada em nosso tempo, enquanto alternativa para manter a sensa??o de seguran?a e de ordem social. Trouxemos a tona nesse trabalho, tr?s argumentos que, a nosso ver, s?o a base para a perman?ncia hist?rica das pris?es em nosso pa?s: o primeiro deles seria a ret?rica reformista moderna, que gera a sensa??o de se estar sempre vivendo em um projeto inacabado de sociedade e que, por conseq??ncia, precisa ser continuado e aprimorado dentro da mesma l?gica, at? seu esgotamento; o segundo seria a perman?ncia ou a pereniza??o de uma ideologia prisional, que gira sempre em torno de si mesma, produzindo e sendo produzida por uma esp?cie de presente?smo midi?tico alienante, inventor de crises instant?neas que descolam a institui??o prisional de seu contexto s?cio-hist?rico e alimentam a l?gica da falta; e por fim, um terceiro aspecto, que se refere ? estreita rela??o entre a hist?ria das pris?es no Brasil e a antropologia criminal, com sua tomada do ser humano pela via do determinismo biol?gico e da patologia.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401350.pdf: 165984 bytes, checksum: 58bda6974d539e8a807258e14ebdbd4e (MD5) Previous issue date: 2008-03-25 / O presente estudo direciona um olhar sobre a pena que foi aplicada ao indiv?duo encarcerado e as conseq??ncias de tal fato para a identidade pessoal desse cidad?o, tendo em vista as condi??es existentes no contexto prisional brasileiro. A investiga??o adentra nas quest?es relativas ?s diferen?as que existem (e devem existir) entre os apenados, e na quest?o de saber-se como essas diferen?as s?o tratadas no ambiente prisional. Ainda, o trabalho aborda t?picos referentes a viola??es aos direitos humanos do encarcerado no Brasil, bem como correla??es existentes entre fen?menos como n?o atendimento de quest?es sociais, op??o por postura punitiva, viol?ncia e criminalidade. Para isso, utiliza-se um estudo interdisciplinar com o aux?lio da antropologia, da sociologia, da psican?lise e do direito, analisando-se a realidade da execu??o penal brasileira e outros pontos como a legisla??o e a atitude do Poder P?blico frente ? lida com quest?es sociais, discutindo-se a respeito da efic?cia da escolha por op??es de cunho punitivo e de baixa toler?ncia para lidar com problemas complexos que s?o a criminalidade e a viol?ncia

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 409533.pdf: 47502 bytes, checksum: dae8a99a3982373c52c34092f35843a7 (MD5) Previous issue date: 2008-12-22 / O trabalho aborda o processo de cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semi-aberto. Para tanto, foram apresentadas as rela??es de prisioniza??o e intera??o dos grupos dentro do c?rcere e a confus?o existente entre os mundos interno e externo de uma institui??o total. A pesquisa demonstra a realidade carcer?ria existente no Brasil, apresentada em descumprimento com a Lei n? 7.210, de 1984 (Lei de Execu??o Penal), de onde emergem, entre os presos, um poder informal e uma cultura paralela representados pela forma??o das fac??es organizadas. Com base nas entrevistas realizadas com presos, psic?logos, assistentes sociais e agentes penitenci?rios, ficaram evidenciadas as in?meras dificuldades que os presos enfrentam ao progredirem para o regime semi-aberto. Neste sentido, foi demonstrada a problem?tica das fugas nessa modalidade de cumprimento da pena. Ao proceder ? an?lise da motiva??o das fugas no Instituto Penal de Viam?o, no ano de 2007, constatamos que a incompatibilidade dos presos com as fac??es organizadas ? a grande respons?vel pela maioria dos casos de evas?o que v?m ocorrendo nos regimes de semiliberdade

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 445011.pdf: 276353 bytes, checksum: 17a189788abfb1a7f16bf09eeae673a1 (MD5) Previous issue date: 2012-12-17 / Aiming to demonstrate that the ageing population, as one of the most remarkable features of the present time, brings on miscellaneous social modifications, requiring approaches in all areas of the knowledge, this thesis for master s degree, linked to the Criminology and Social Control s line of research from the Pos-Graduation Program in Criminal Science of the Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul, has as its primordial goal to present specifically the elderly people involved with the criminal justice system and imprisonment. In these terms, taking into consideration the aging peculiarities, an approach based on the gerontology initiates this study, featuring the main characteristics and the implications of the ageing population, the elderly person s role throughout the centuries, as well as the studies on aging. To set the context of the elderly person in the Brazilian law, part of this work is dedicated to the analysis of the treatment given by Brazilian legislation to the elderly person. In order to illustrate the situation mentioned, some of the criminal judgments, where the defendants are elderly people, are analyzed. The next approach is exactly about the elderly person inserted in the justice system, presenting an overview of the elderly person in prison in Brazil as well as considerations about the ageing inside a prison and the physical violence on the elderly person s body. In conclusion, as the justice system is responsible for irreparable degradations, it is imperative that initiatives should be aimed firstly and mainly to prevent their involvement with the justice system and, in case that this is not possible, to better direct the prisons to the precepts dictated by the human rights which should be held also by the involved elderly person s view. It is believed that it is mainly through the Criminology and the Gerontology that alternatives to this situation should be sought. / Visando demonstrar que o envelhecimento populacional, como uma das caracter?sticas mais marcantes da atualidade, acarreta diversas modifica??es sociais, requerendo abordagens em todos os campos do saber, esta disserta??o de mestrado, vinculada ? linha de pesquisa Criminologia e Controle Social do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, tem como objetivo primordial apresentar a quest?o espec?fica dos idosos envolvidos com o sistema penal e carcer?rio. Nesse vi?s, levando-se em conta as peculiaridades do envelhecimento, abordagem respaldada na gerontologia inicia o presente estudo, apresentando-se as principais caracter?sticas e implica??es do envelhecimento populacional, o papel do idoso ao longo dos s?culos, bem como os estudos sobre o envelhecimento. Para contextualizar o idoso no direito brasileiro, dedica-se parte do trabalho ? an?lise do tratamento dado pela legisla??o brasileira em rela??o ao idoso. Para ilustrar a referida situa??o, alguns julgamentos criminais cujos r?us s?o pessoas idosas s?o discutidos. A pr?xima abordagem feita ? exatamente acerca do idoso inserido no sistema penitenci?rio, com apresenta??o de um panorama do idoso encarcerado no Brasil al?m de considera??es sobre o envelhecimento em uma penitenci?ria e a viol?ncia do c?rcere sobre o corpo dos idosos. A t?tulo de conclus?o, por ser o sistema prisional respons?vel por degrada??es irrepar?veis, ? mister que iniciativas tendentes primeira e principalmente a impedir o envolvimento com o sistema penal e, caso n?o seja poss?vel, a melhor adequar as penitenci?rias aos preceitos ditados pela primazia dos direitos humanos sejam vislumbradas tamb?m sob a ?tica dos idosos nele envolvidos. Acredita-se que ? por interm?dio principalmente da Criminologia e da Gerontologia que alternativas para a situa??o apresentada devem ser buscadas.