Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000427032-Texto+Parcial-0.pdf: 35844 bytes, checksum: 2a2be8955eeb06781b7d12abba91a7c8 (MD5) Previous issue date: 2010 / A presente dissertação tem por objetivo explorar as transformações políticocriminais e penológicas ocorridas nos Estados Unidos a partir da crise e falência do welfarismo penal e do advento da modernidade recente, a fim de que se possa compreender o efeito mais alarmante dessa virada de paradigma: o encarceramento massivo. Em um primeiro momento, far-se-á a análise destas modificações à luz dos diversos discursos criminológicos, das investigações sociológicas, dos discursos políticos e considerando os muitos aspectos que repercutiram na formação, consolidação e crise do welfarismo penal. Em um segundo momento, far-se-á a apresentação do que se denominou de “Novo Estado Punitivo Norte-americano”, abordando-se todos os movimentos político-criminais que fundamentaram esse novo cenário de controle do delito e punição. Nesse mesmo esforço narrativo e argumentativo, será exposta a teoria penológica do Merecimento Justo, por ser esta, o fundamento principiológico da construção dos novos critérios de aplicação da pena e, também, porque tal teoria vem em resposta a uma crise no sistema penal, em especial quanto à punição. Num último momento, pois, discutir-se-á a questão do encarceramento massivo como conseqüência direta desses entrelaçamentos, câmbios e crises, apontando-se, para possíveis futuras, por meio da exposição de dados que dimensionam esta situação de inflação carcerária ascendente. Buscando atingir esses objetivos, portanto, utilizou-se da revisão bibliográfica sobre o tema e da coleta de dados estatísticos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 427032.pdf: 35844 bytes, checksum: 2a2be8955eeb06781b7d12abba91a7c8 (MD5) Previous issue date: 2010-08-30 / A presente disserta??o tem por objetivo explorar as transforma??es pol?ticocriminais e penol?gicas ocorridas nos Estados Unidos a partir da crise e fal?ncia do welfarismo penal e do advento da modernidade recente, a fim de que se possa compreender o efeito mais alarmante dessa virada de paradigma: o encarceramento massivo. Em um primeiro momento, far-se-? a an?lise destas modifica??es ? luz dos diversos discursos criminol?gicos, das investiga??es sociol?gicas, dos discursos pol?ticos e considerando os muitos aspectos que repercutiram na forma??o, consolida??o e crise do welfarismo penal. Em um segundo momento, far-se-? a apresenta??o do que se denominou de Novo Estado Punitivo Norte-americano, abordando-se todos os movimentos pol?tico-criminais que fundamentaram esse novo cen?rio de controle do delito e puni??o. Nesse mesmo esfor?o narrativo e argumentativo, ser? exposta a teoria penol?gica do Merecimento Justo, por ser esta, o fundamento principiol?gico da constru??o dos novos crit?rios de aplica??o da pena e, tamb?m, porque tal teoria vem em resposta a uma crise no sistema penal, em especial quanto ? puni??o. Num ?ltimo momento, pois, discutir-se-? a quest?o do encarceramento massivo como conseq??ncia direta desses entrela?amentos, c?mbios e crises, apontando-se, para poss?veis futuras, por meio da exposi??o de dados que dimensionam esta situa??o de infla??o carcer?ria ascendente. Buscando atingir esses objetivos, portanto, utilizou-se da revis?o bibliogr?fica sobre o tema e da coleta de dados estat?sticos.

Submitted by PPG Ci?ncias Sociais (csociais-pg@pucrs.br) on 2018-08-24T18:00:13Z No. of bitstreams: 1 Rafael_ Alves_ Devos_Dis.pdf: 1737824 bytes, checksum: e8b94a0cdefd5c4cad47ca5450d7efa4 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-08-27T13:31:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Rafael_ Alves_ Devos_Dis.pdf: 1737824 bytes, checksum: e8b94a0cdefd5c4cad47ca5450d7efa4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T13:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael_ Alves_ Devos_Dis.pdf: 1737824 bytes, checksum: e8b94a0cdefd5c4cad47ca5450d7efa4 (MD5) Previous issue date: 2018-06-27 / The study carried out proposes to analyze which are the speeches present in the amendments proposed in Bill 236 of the Federal Senate. This project is an update and joinment of the criminal laws in a new penal code. To conduct the research, the union of interdisciplinar knowledge areas such as Political Science, Criminology and Sociology has been necessary. We have seeked to delimit the subject of our research to the consumption and sale of narcotics, since it is one of the main problems faced by the penal system nowadays. For such, we have selected the legislative amendments related to the topic and tabulated them, which allowed us to reach some conclusions. We have divided the research in two distinct axes: one dealing the drug prohibition, its theoretical support and consequences, and the other discussing the alternative possibilities to the model, such as harm reduction policies and the drug decriminalization process.The chosen methodology has provided the analysis of the amendments related to the subject, which allowed the researcher to study the parliamentarians' individual ideas, and with the later confrontation, he might realize whether they are similar to the proposals or speeches of the legend. Besides that, the behavior of the left has been according to one of the hypothesis formulated. This behavior can be justified based on the concepts of symbolic penal law and punitive populism / O estudo realizado se prop?e a analisar quais os discursos presentes nas emendas propostas no projeto de lei 236 do Senado Federal. Tal projeto ? uma atualiza??o e reuni?o das leis penais em um novo c?digo penal. Para efetuar a pesquisa foi necess?rio a uni?o de conhecimento de diferentes ?reas do conhecimento, como a Ci?ncia Pol?tica, a Criminologia e a Sociologia. Buscamos delimitar o tema de nossa pesquisa relativo ao consumo e venda de entorpecentes, visto que se trata de um dos principais problemas que o sistema penal enfrenta na atualidade. Para tal selecionamos as emendas legislativas referentes ao tema e as tabulamos o que nos permitiu chegarmos a algumas conclus?es. Dividimos assim a pesquisa em dois eixos distintos, um tratando do proibicionismo a respeito das drogas, seu suporte te?rico e consequ?ncias, e o outro discutindo as possibilidades alternativas ao modelo posto, como as pol?ticas de redu??o de danos e o processo de descriminaliza??o das drogas. A metodologia utilizada propiciou a an?lise das emendas relativas ao tema o que possibilitou ao pesquisador o estudo das ideias individuais do parlamentar e com o posterior confronto este pode perceber se elas s?o semelhantes ?s propostas ou discursos da legenda. Al?m disso o comportamento da esquerda foi de acordo com uma das hip?teses formuladas. Podemos justificar este comportamento com base nos conceitos de direito penal simb?lico e populismo punitivo.