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Previous issue date: 2014-03-20 / The objective of this study is to show the extent to which different discourses on crime, punishment and its subjects, as well as on relations between prison and alternatives to it, have been articulated in producing alternatives to imprisonment in Brazil. We believe that understanding these discourses and the ways they have been articulated has the potential to make visible the rationales that have driven such penal state practices. From the review of researches into both the Brazilian criminal policy from 1984 to the first decade of the 2000s and the effects produced by the implementation of alternative sanctions, we understand that the development of alternatives to prison in Brazil occurred in a context marked by multiple tendencies of criminal policy. The introduction of such penal state practices, and the effects they have produced, should be interpreted within that context. Based on discussions by philosopher Michel Foucault, we have taken the discourses about alternatives to prison as practices that have certain regularity and conditions of possibility for their emergence. We should consider the ways in which objects as "crime", "prison", "punishment" and "criminal" have been constituted in those discourses, the different places one can occupy to talk about these objects, the uses of concepts such as "treatment" and "retribution", and the strategies to which they are linked. By reviewing David Garland and Jock Young s analysis of the ways that conceptions of crime, the reaction to it and the criminalized subject have been articulated in different configurations of the field of crime control, we understand that different ways of discursively constructing an object as "crime" imply different possibilities of understanding their agents, as well as the actions to be taken. The research development was based on the analysis of documents produced by politicians and government agencies at the federal level addressing alternatives to incarceration between 1981 and 2012. With the aid of NVivo 10 qualitative research software, we sought to identify in these documents the emergences, shifts and continuities in the ways we have talked about prison, the alternatives proposed and those subjected to them. The materials were analyzed considering three axes: the individuals for whom alternatives to incarceration are proposed, showing the existence of a discourse that justifies a split between "dangerous" individuals and "non-dangerous" ones; the purposes for which alternatives to imprisonment are constructed, showing the articulation between a correctionalist perspective and a managerial approach in the production of discourses on punishment; and the extent to which alternatives to prison sentences are understood as actual penalties, pointing the existence of a discourse guided by modern penal rationality on the reaction to criminalized conducts. / O objetivo deste trabalho ? evidenciar em que medida diferentes discursos sobre o crime, a puni??o e seus sujeitos, bem como sobre as rela??es entre a pris?o e suas alternativas, foram articulados na produ??o de alternativas penais ao c?rcere no Brasil. Entendemos que a compreens?o desses discursos e dos modos como se articulam tem o potencial de tornar vis?veis as racionalidades que orientam essas pr?ticas estatais penais. A partir da revis?o de pesquisas sobre a pol?tica criminal brasileira de 1984 ? primeira d?cada dos anos 2000 e de trabalhos sobre os efeitos produzidos pela implementa??o de penas diversas da pris?o, compreendemos que o desenvolvimento de alternativas ? pris?o no Brasil se deu em um contexto marcado por m?ltiplas tend?ncias pol?tico-criminais. A institui??o de tais pr?ticas estatais penais e os efeitos que produziram devem ser interpretados dentro desse contexto. Com base nas discuss?es do fil?sofo Michel Foucault, tomamos os discursos acerca das alternativas penais como pr?ticas que possuem certa regularidade e condi??es de possibilidade para o seu aparecimento. Devem-se considerar os modos como objetos como crime, pris?o, puni??o e criminoso s?o constitu?dos nesses discursos, os diferentes lugares pass?veis de serem ocupados para se falar desses objetos, os usos de conceitos como tratamento e retribui??o e as estrat?gias a que se vinculam. Revisando as an?lises de David Garland e Jock Young sobre os modos como concep??es sobre o crime, sobre a rea??o a ele e sobre os sujeitos criminalizados foram articuladas em diferentes configura??es do campo do controle do crime, entendemos que diferentes maneiras de se construir discursivamente um objeto como o crime implicam possibilidades diversas de compreens?o de seus agentes, bem como de a??es a serem adotadas. O desenvolvimento da pesquisa teve como base a an?lise dos documentos produzidos por agentes pol?ticos e ag?ncias governamentais em ?mbito federal acerca das alternativas penais entre 1981 e 2012. Com o aux?lio do software de pesquisa qualitativa NVivo 10, buscou-se identificar em tais documentos as emerg?ncias, deslocamentos e perman?ncias nos modos como se fala da pris?o, das alternativas propostas e daqueles a elas sujeitados. Os materiais foram analisados a partir de tr?s eixos: para quem s?o propostas alternativas ao encarceramento, evidenciando-se a exist?ncia de um discurso que fundamenta uma cis?o entre indiv?duos perigosos e sem periculosidade ; para que s?o institu?das penas diversas da pris?o, mostrando-se a articula??o entre uma perspectiva correcionalista e uma abordagem gerencialista na produ??o de discursos sobre a puni??o; e em que medida as alternativas ? pris?o s?o compreendidas como penas de fato, apontando-se a exist?ncia de um discurso sobre a rea??o ?s condutas criminalizadas orientado pela racionalidade penal moderna.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4968 |
| Date | 20 March 2014 |
| Creators | Souza, Guilherme Augusto Dornelles de |
| Contributors | Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125 |
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