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Previous issue date: 2017-09-01 / The demographic changes, among which stand out the greater human longevity and declining birth rates, have contributed to a major role of grandparents within the family and society. In addition, factors such as the insertion of women in the labor market, socioeconomic difficulties, adolescent pregnancy, divorce rate and remarriage, have required a constant presence of the grandparents with the grandchildren, temporarily or permanently. Accompanying these changes, one notices an increasing demand of the grandparents to Justice, often to regularize an already established situation in the family. In judicial framework appears the formulation of new laws reflecting the necessities that correspond to the specificities of the relations in the present family. The purpose of this paper is to understand the reasons that are leading the grandparents to justice based on the psychosocial reports that subsidize judicial decisions on family issues. This is a documentary research, of character qualitative which was based on the analysis of these reports, which was researched at the Centro de Apoio Psicossocial (Center of Psychosocial Support of the Court of Justice of Pernambuco), referring to the period of January 2010 to December 2014. The reports were identified from lawsuits brought by grandparents, and analyzed their motivations from the point of view of professional psychologists and social when drawing up reporting. Initially, a sociodemographic survey was carried out, where we could observe common characteristics between the judicial actions analyzed and subsequently describe the most frequent arguments used by the grandparents. Based on the results, there was a significant participation of grandparents in these legal custody proceedings, since they were the main guardians of their grandchildren, sometimes by the absence of parents, or by their disability. It stood out almost all cases the search for emotional and financial support to support the creation of grandchildren, among which was observed a high rate of applications for Judicial Guard by the grandparents. It is hoped to contribute to give visibility to the demand of grandparents within the Justice, verifying their participation especially in times of family crisis, especially in cases of divorce or separation of the parents of the grandchild, a dispute over the custody of grandchildren and alimony. / As mudanças demográficas entre as quais destacam-se a maior longevidade humana e a diminuição das taxas de natalidade, contribuíram para um maior protagonismo dos avós no âmbito da família e da sociedade. Além disso, fatores como a inserção da mulher no mercado de trabalho, as dificuldades socioeconômicas, a gravidez adolescente, o índice de divórcios e recasamentos, têm requerido uma presença constante dos avós junto aos netos, de forma temporária ou permanente. Acompanhando essas mudanças, percebe-se uma crescente procura dos avós à Justiça, muitas vezes para regularizar uma situação de fato já estabelecida no seio familiar. No âmbito judicial surge a formulação de novas leis refletindo as necessidades que correspondam às especificidades das relações na família atual. O objetivo deste trabalho é compreender quais as razões que estão levando os avós à Justiça com base nos relatórios psicossociais que subsidiam as decisões judiciais nas questões de família. Trata-se de uma pesquisa documental, de caráter qualitativo, que tomou por base a análise dos referidos relatórios, que se encontram no Centro de Apoio Psicossocial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, referentes ao período de janeiro de
2010 a dezembro de 2014. Os relatórios foram identificados, a partir dos processos encaminhados em demandas judiciais promovidas por avós, e analisadas suas motivações do ponto de vista dos profissionais psicólogos e assistentes sociais, quando da elaboração dos relatórios. Inicialmente, foi feito um levantamento sociodemográfico, onde pudemos observar características em comum entre as ações judiciais analisadas e, posteriormente, descrevemos os argumentos mais recorrentes utilizados pelos avós. Com base nos resultados, verificamos uma significativa participação destes nos processos de guarda judicial, uma vez que eram os principais guardiães de seus netos, ora pela ausência dos pais, ora pela incapacidade deles. Destacou-se quase na totalidade dos casos a busca de apoio afetivo e financeiro como suporte à criação dos netos, dentre os quais se observou um alto índice de pedidos de Guarda Judicial por parte dos avós. Espera-se contribuir para dar visibilidade à demanda dos avós no âmbito da Justiça, verificando -se sua participação especialmente nos momentos de crise familiar, com destaque para os casos de divórcio ou separação dos pais do(a) neto(a), disputa pela guarda dos netos e pensão alimentícia.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.unicap.br:tede/948 |
| Date | 01 September 2017 |
| Creators | Rocha, Sandra Monica de Siqueira |
| Contributors | Dias, Cristina Maria de Souza Brito, Cunha, Marisa Amorim Sampaio, Almeida, Nemésio Dario Vieira de |
| Publisher | Universidade Católica de Pernambuco, Mestrado em Psicologia Clínica#, #2996970088605564627#, #500, UNICAP, Brasil, Departamento de Pós-Graduação#, #-8854052368273140835#, #500 |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP, instname:Universidade Católica de Pernambuco, instacron:UNICAP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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