Il scopo centrale di questo studio è lanalisi dell istituto della legittimazione ativa in atto collettivo di mandamus in Brasile, alla luce della normativa vigente in materia, dottrina e giurisprudenza patrie. Abbiamo cercato inizialmente di portare una lettura contemporanea delle condizioni dell\'azione e, in particolare, la possibilità giuridica della domanda, interesse procedurale e legittimità. Tracciato il concetto della legittimità e il tendenze dottrinali che definiscono l\'istituto, in particolare ai fini della protezione collettiva. Dopo, abbiamo cercato di definire un\'adeguata rappresentazione e la pertinenza tematica, in particolare per quanto riguarda la definizione di legittimazione attiva su le richieste collettivi e atto collettivo di mandamus. Quanto al atto collettivo di mandamus, inizialmente sono stati messi i punti su il instituto nelle loro singole specie, l\'evoluzione storica di questo e la sua natura. Parallelamente a ciò, se affermato sulla storia dottrinale e normativa della tutela di diritti collettivi, come pure delle punti pertinenti relative alla legittimità in atto collettivo di mandamus specificamente. Infine, abiamo tratato su il legittimati definiti nella legge per l\'atto collettivo di mandamus, portando il suggerimento di altri legittimati da una interpretazione sistematica delle norme di tutela dei diritti collettivi. Si è concluso il lavoro con riferimento a due situazioni concrete di interesse specifico per la prestazione degli legittimati e su la limitazione della prestazioni di questi. / O presente trabalho tem por escopo o estudo da legitimação ativa no mandado de segurança coletivo no Brasil à luz da legislação vigente sobre o tema, da doutrina e jurisprudência pátrias. Buscou-se, de início trazer uma leitura contemporânea das condições da ação e especificamente da possibilidade jurídica do pedido e interesse processual no que interessam à legitimidade. Traçou-se o conceito de legitimidade e as correntes doutrinárias que definem o instituto, especialmente para fins da tutela coletiva. Após, procurou-se definir a representatividade adequada e a pertinência temática, principalmente no que interessa à definição da legitimidade ativa em demandas coletivas e no mandado de segurança coletivo. Quanto ao mandado de segurança, incialmente foram aduzidos os pontos relevantes ao instituto em sua espécie individual, expondo sobre a evolução histórica deste e sua natureza. Paralelamente a isso, asseverou-se sobre o histórico doutrinário e normativo da tutela de direitos coletivos, bem como os pontos relevantes atinentes à legitimação no mandado de segurança coletivo especificamente. Por fim, foram relacionados os legitimados ope legis para o mandado de segurança coletivo, trazendo-se a sugestão de outros legitimados a partir de uma interpretação sistêmica da normatização de tutela dos direitos coletivos. Concluiu-se o trabalho com a menção a duas situações concretas específicas que interessam à atuação dos legitimados e tratam da limitação da atuação destes.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:teses.usp.br:tde-21012015-084710 |
| Date | 23 May 2014 |
| Creators | Roberto Cesar Scacchetti de Castro |
| Contributors | Rodolfo de Camargo Mancuso, José Carlos Baptista Puoli, Valter Foleto Santin |
| Publisher | Universidade de São Paulo, Direito, USP, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Italian |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP, instname:Universidade de São Paulo, instacron:USP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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