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Previous issue date: 2014 / Nenhuma / As últimas décadas foram marcadas pelo crescente avanço tecnológico em praticamente todos os setores da sociedade, no entanto, no que diz respeito a vida em seu mais amplo conceito, as maiores conquistas podem ser observadas na área médica. A biotecnologia merece especial atenção em razão do poder que exerce sobre a vida humana desde a concepção até o pós-morte. É nesse contexto que as limitações do sistema jurídico despontam, já que o direito não é capaz de responder a avalanche de questões produzidas pela moderna prática médica e seu poder de interferência no decurso natural do processo de vida e de morte. A presente dissertação pretende induzir uma reflexão sobre o direito à vida e o direito à saúde – lidos em sua mais abrangente concepção - bem como situá-los em meio a sociedade contemporânea, traduzida, como uma sociedade biotecnológica e paradoxal, já que ao mesmo tempo em que valora a essência humana, busca na tecnologia preencher as limitações e as imperfeições tipicamente humanas. O estudo objetiva tratar da terminalidade da vida, no tocante a morte digna, fundamentada no princípio da autonomia, nas questões que se referem à terapias de prolongamento da vida, em pacientes fora da expectativa de cura. A base referencial encontra amparo nos Direitos e princípios fundamentais, no entanto, a pesquisa se dará de forma transdisciplinar, utilizando autores que refletem sobre o tema vida e direito na perspectiva da bioética, da sociologia e da filosofia. Importa mencionar que a morte digna aqui tratada se dará tão somente na esfera das questões de prolongamento da vida em enfermos considerados medicamente fora da expectativa de cura, qualquer outra forma de utilização deste instituto, não será objeto do estudo em questão, que também não se enredará pelas discussões de cunho religioso. Embora seja relevante uma análise comparativa sobre a condução do tema em países da América do Norte, Europa e América do Sul, a temática será desenvolvida sob a perspectiva do Direito brasileiro. / The last few decades have been marked by increasing technological advances in virtually all sectors of society, however, with regard to life in its broadest sense, the greatest achievements can be observed in the medical field. Biotechnology deserves special attention because of the power it exerts over human life from conception until after death. In this context, the limitations of the legal system emerge as the law is not able to answer the flood of questions produced by modern medical practice and its power to interfere in the natural course of life and death process. This thesis aims to present a reflection on the right to life and the right to health - read in its broadest conception - and set them in the midst of contemporary society, translated as a biotech company and paradoxical, since while in which values human essence, seeks to fill the technology limitations and typically human imperfections. The study aims to treat the terminally life, touching dignified death, based on the principle of autonomy, in matters which relate to the life-prolonging therapies in patients beyond the expectation of cure. The reference base is confirmed by the fundamental rights and principles, however, the survey will transdisciplinary way, using authors who reflect on the issue of life and law from the perspective of bioethics, sociology and philosophy. Worth mentioning that the dignified death treated herein shall solely in the realm of prolonging life issues in medically ill considered outside the expectation of cure, any other use of the institute, will not be subject of the study in question, which also does not net you the discussions of a religious nature. Although relevant comparative analysis on the conduct of the subject countries in North America, Europe and South America, the theme will be developed from the perspective of Brazilian law.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/4217 |
| Date | January 2014 |
| Creators | Forest, Rosane |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/4080439371637715, Vial, Sandra Regina Martini |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, Unisinos, Brasil, Escola de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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