La recherche a comme objectif analyser les hypothèses du débat freiné dans le contexte de
la théorie constitutionnelle brésilienne entre les chaînes du substantielisme et de le
procédurisme, souvent préposées dans la doctrine constitutionnaliste brésilienne comme
deux visions antagoniques du phénomène constitutionnel. L'analyse utilise les accostes
théoriques, philosophiques et méthodologiques de le neoconstitucionnalisme, qui indiquent
pour la complémentarité entre une dimension substantiel et autre procédural des
constitutions dans le contexte de l'État Constitutionnel Démocratique contemporain, dont
l'équilibre spécifique entre toutes les deux dépendra de la situation institutionnelle, sociale
et politique spécifique en vigueur dans chaque pays. Le travail affronte, ainsi, quelques
questions relatives aux éléments universels et contingents présentes dans théorie
constitutionnelle et conclut par l'incongruité d'une théorie constitutionnelle générale avec
prétension de validité dans des contextes sociales et politiques divers et par la nécessité
d'élaboration d'une théorie de la Constitution appropriée aux particularités de la réalité
brésilienne. Il réfute, de cette forme, l'unilateralité de la thèse procédural ou substantiel et,
ensuite, en partant de postulats neoconstitucionalistes, il développe les éléments qui
composent les dimensions substantiel et procédural de la Constitution sans, néanmoins, les
dissocier. La dissertation cherche encore à confronter et à délimiter les éléments intégrants
des les deux dimensions constitutionnelles en raison du modèle constitutionnel brésilien et
des nécessités réelles d'organisation juridique, politique et sociale cadeaux dans notre
réalité. Il conclut, ainsi, que l'élaboration d'une théorie constitutionnelle brésilienne ajustée
ne pourra pas dispenser la nécessaire intégration entre la dimension substantiel de la
Constitution de 1988, qui implique, parmi autres aspects, la validité de la thèse de la
constitution dirigeante alliée à la théorie des principes et à la dogmatique des espaces de
libre performance législative, et la dimension procédural, qui atteint l'exigence de mise en
oeuvre des procédures démocratiques ils que viabilisent le développement de la
citoyenneté active, de même dans le contexte des activités de l'État Social et de la
juridiction constitutionnelle. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A dissertação tem como objetivo analisar os pressupostos do debate travado no âmbito da
teoria constitucional brasileira entre as correntes do substancialismo e do
procedimentalismo, freqüentemente antepostas na doutrina constitucionalista brasileira
como visões antagônicas do fenômeno constitucional. A análise tem como pano de fundo
os aportes teóricos, filosóficos e metodológicos do neoconstitucionalismo, os quais
apontam para a complementaridade entre uma dimensão substancialista e outra
procedimentalista das constituições no contexto do Estado Constitucional Democrático
contemporâneo, cujo equilíbrio específico entre ambas dependerá da situação institucional
e sócio-política vigente em cada país. O trabalho enfrenta, assim, algumas questões
relativas aos elementos universais e contingenciais presentes em teoria constitucional e
conclui pela incongruência de uma teoria constitucional geral com pretensa validade em
contextos sócio-políticos diversos e pela necessidade de elaboração de uma teoria da
Constituição adequada às particularidades da realidade brasileira. Refuta, dessa forma, a
unilateralidade das teses procedimentalistas e substancialistas e, em seguida, partindo de
postulados neoconstitucionalistas, desenvolve os elementos que compõem a dimensão
substancial e procedimental da Constituição sem, contudo, dissociá-las. A presente
investigação procura ainda confrontar e delimitar os elementos integrantes de ambas as
dimensões constitucionais em face do modelo constitucional brasileiro e das necessidades
reais de organização jurídico-política e social presentes em nossa realidade. Conclui,
assim, que a elaboração de uma teoria constitucional brasileira adequada não poderá
dispensar a necessária integração entre a dimensão substancialista da Constituição de 1988,
que implica, dentre outros aspectos, a validade da tese da constituição dirigente aliada à
teoria dos princípios e à dogmática dos espaços de livre atuação legislativa, e a dimensão
procedimentalista, que alcança a exigência de implementação dos procedimentos
democráticos que viabilizem o desenvolvimento da cidadania ativa, inclusive no âmbito
das atividades do Estado Social e da jurisdição constitucional.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.ufal.br:riufal/750 |
| Date | 28 July 2008 |
| Creators | Espinoza, Danielle Sales Echaiz |
| Contributors | Gurgel, Maria da Graça Marques, GURGEL, M. G. M., Krell, Andreas Joachim, http://lattes.cnpq.br/5424233496844358, Lima, Alberto Jorge Correia de Barros, BARROS LIMA, Alberto Jorge, Tenório, Ricardo Sarmento, TENÓRIO, R. S. |
| Publisher | Universidade Federal de Alagoas, BR, Ciência Jurídica, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFAL |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | French |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFAL, instname:Universidade Federal de Alagoas, instacron:UFAL |
| Rights | info:eu-repo/semantics/embargoedAccess |
| Relation | bitstream:http://www.repositorio.ufal.br:8080/bitstream/riufal/750/1/LB_DanieleSalesEchaizEspinoza_2008.pdf, bitstream:http://www.repositorio.ufal.br:8080/bitstream/riufal/750/2/LB_DanieleSalesEchaizEspinoza_2008.pdf.txt |
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