Nos Ãltimos anos, alguns estudos relacionados à economia da sonegaÃÃo no Estado do CearÃ
tÃm sido realizados no intuito de se verificar comportamentos evasivos em relaÃÃo à apuraÃÃo
e recolhimento do ICMS em perÃodos pÃs-fiscalizaÃÃo. O presente trabalho, como forma de
contribuir com a discussÃo e pesquisas nessa Ãrea, objetiva o estudo dos impactos na
arrecadaÃÃo espontÃnea do ICMS, no ano de 2013 em comparaÃÃo com o ano de 2011, dos
contribuintes que foram fiscalizados, comparando com aqueles que nÃo foram submetidos a
este procedimento. A fim de se verificar os impactos da polÃtica de auditoria fiscal, utiliza-se
o Modelo de RegressÃo Linear atravÃs de MÃnimos Quadrados OrdinÃrios - MQO para
estimador de DiferenÃas em DiferenÃas, na qual o grupo de tratamento foi formado por 465
contribuintes que foram fiscalizados no ano de 2012 e o grupo de controle foi formado por
1.407 contribuintes que nÃo foram fiscalizados nesse perÃodo. Complementa-se o estudo com
a utilizaÃÃo do Modelo de RegressÃo QuantÃlica objetivando analisar o efeito da atividade de
auditoria fiscal na arrecadaÃÃo do ICMS por quantis da amostra. Os resultados obtidos na
anÃlise empÃrica permitiram concluir que a auditoria fiscal realizada no ano de 2012 nÃo
produziu efeito sobre a arrecadaÃÃo do ICMS no ano de 2013 em comparaÃÃo com o ano de
2011. Observou-se que a AdministraÃÃo TributÃria priorizou a auditoria fiscal em
contribuintes que possuem um grande potencial arrecadatÃrio e que nÃo sÃo influenciados em
seu comportamento no perÃodo imediatamente posterior a submissÃo de auditoria fiscal. / In recent years, some studies related to the economy of tax evasion in Cearà have been
conducted in order to verify evasive behavior in relation to the calculation and payment of
VAT in post monitoring periods. This paper, as a contribution to the discussion and research
in this area, the objective study of the impact on spontaneous ICMS collection, in 2013
compared to the year 2011, taxpayers were audited, compared to those who do not underwent
this procedure. In order to verify the impacts of the tax audit policy, you use the Linear
Regression Model by OLS - OLS to differences in differences estimator, in which the
treatment group consisted of 465 taxpayers was checked year 2012 and the control group
consisted of 1,407 taxpayers who were not monitored during this period. Complemented the
study using the quantile regression model aimed at analyzing the effect of the tax audit
activity in ICMS collection by quantiles of the sample. The results of the empirical analysis
showed that the tax audit in 2012 had no effect on the collection of VAT in 2013 compared to
2011. It was observed that the Tax Administration has prioritized tax audit taxpayers that have
a large potential revenue collection and are not influenced in their behavior in the period
immediately following the submission of tax audit.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:10631 |
| Date | 24 March 2015 |
| Creators | Jorge Alberto de SabÃia Arruda |
| Contributors | Carlos Eduardo dos Santos Marino, Ricardo Brito Soares, Andrei Gomes Simonassi |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Economia - CAEN, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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