CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The role of Brazilian cities had great changes over the last twenty-six. The process of decentralization allowed with the 1988 Constitution aimed the financial and political strengthening of the states and especially the municipalities in relation to the federal government. Thus, given the cities greater autonomy, as became 'federative'. Areas such as health and education have gained proper attribution of the local governments and increase the administrative burden, thereby increasing the financial and cities now have to raise more to fulfill them. The administration of a municipality is what organizes and prepares it for development. The need for a management organized so that the population is well served in their rights converge for the concept of sustainable development. Whereas a municipality depends on many factors to develop sustainably, that is, given its population and thinking of the future generations, we need studies that seek to analyze the situation of the municipalities in its various aspects in order to find answers or directions to removal or replacement of obstructing the process. As well as for the development to occur in one place, one needs appropriate to their stimulus policies, the government also needs favorable framework conditions for public policies of local development induction be effective. Thus, the aim of this study was to analyze whether the municipal administrations of the state of Cearà contributed, from 2009 to 2012 for the development and sustainability of their municipalities. A Municipal Management index was constructed (IGM) for 2009 and 2012 through structure indicators of the management of municipalities. Through the use of analysis techniques of Principal Components was calculated Municipal Sustainability Index (ISM), and the same variables was made by the group of municipalities in seven clusters. To see the relationship between municipal management and sustainability, we used the cumulative distribution method by quantile regression. Variables such as spending on health, spending on education and the municipal debt proved to be very important for the sustainability of cities. It was concluded that for most municipalities there was no change in sustainability over the three years, though there have been changes of management, however the values decreased, which implies that some of the characteristics of the municipalities at the beginning of his administration in 2009 may have It has been lost, such as stocks and services that are no longer running and available to the population, councils who failed to act, municipal plans that no longer exist, joints that were undone. It was noticed that the management has a direct impact on sustainability, being instrumental in the development of the municipality, in all aspects, but mainly by the variables used here to generate adequate living conditions for its residents. / O papel dos municÃpios brasileiros sofreu grandes mudanÃas nos Ãltimos vinte e seis anos. O processo de descentralizaÃÃo permitido com a ConstituiÃÃo de 1988 teve por objetivo o fortalecimento financeiro e polÃtico dos estados e, principalmente, dos municÃpios em relaÃÃo ao governo federal. Com isso, conferiu aos municÃpios maior autonomia, pois passaram a ser âentes federativosâ. Ãreas como saÃde e educaÃÃo ganharam atribuiÃÃes prÃprias dos municÃpios e se aumentam as obrigaÃÃes administrativas, consequentemente, aumentam as financeiras e os municÃpios passaram a ter que arrecadar mais para cumprÃ-las. A administraÃÃo de um municÃpio à o que o organiza e o prepara para o desenvolvimento. A necessidade de uma gestÃo organizada para que a populaÃÃo seja bem atendida em seus direitos converge, entÃo, para este conceito de desenvolvimento sustentÃvel. Considerando que um municÃpio depende de muitos fatores para se desenvolver com sustentabilidade, ou seja, atendendo sua populaÃÃo e pensando nas geraÃÃes futuras, sÃo necessÃrios estudos que procuram analisar a situaÃÃo dos municÃpios em seus mais variados aspectos para que se encontrem respostas ou direcionamentos para a remoÃÃo ou substituiÃÃo dos entraves ao processo. Assim como, para que ocorra o desenvolvimento em um local, precisa-se de polÃticas adequadas ao seu estÃmulo, o poder pÃblico tambÃm necessita de condiÃÃes estruturais favorÃveis para que as polÃticas pÃblicas sejam efetivas. Dessa forma, o objetivo geral deste estudo foi analisar se as gestÃes municipais do estado do Cearà contribuÃram, no perÃodo de 2009 a 2012, para o desenvolvimento com sustentabilidade dos seus municÃpios. Foi calculado um Ãndice de GestÃo Municipal (IGM) para 2009 e 2012 atravÃs de indicadores de estrutura da gestÃo dos municÃpios. AtravÃs do uso das tÃcnicas de AnÃlise dos Componentes Principais foi calculado o Ãndice de Sustentabilidade Municipal (ISM), e com as mesmas variÃveis fez-se o agrupamento dos municÃpios em sete clusters. Para ver as relaÃÃes entre a gestÃo municipal e a sustentabilidade, utilizou-se o mÃtodo de distribuiÃÃo cumulativa, atravÃs da RegressÃo QuantÃlica. VariÃveis como despesa com saÃde, despesa com educaÃÃo e o endividamento municipal mostraram-se muito importantes para a sustentabilidade dos municÃpios. Concluiu-se que para a maior parte dos municÃpios nÃo houve mudanÃa na sustentabilidade ao longo dos trÃs anos, porÃm houveram mudanÃas de gestÃo, entretanto os valores diminuÃram, o que pressupÃe que algumas das caracterÃsticas dos municÃpios no inÃcio de sua gestÃo em 2009 podem ter sido perdidas, como aÃÃes e serviÃos que deixaram de ser executados e oferecidos à populaÃÃo, conselhos que deixaram de atuar, planos municipais que deixaram de existir, articulaÃÃes que foram desfeitas. Percebeu-se que a gestÃo tem impacto direto sobre a sustentabilidade, sendo peÃa fundamental no desenvolvimento do municÃpio, em todos os aspectos, mas principalmente, pelas variÃveis utilizadas aqui, para gerar condiÃÃes de vida adequadas para seus habitantes.

nÃo hà / This study applies traditional techniques in Finance and Econometrics in order to analyze the impacts of Financial Crisis on some sectors of the Brazilian economy based upon market indicators provided by Getulio Vargas Foundation (FGV). Initially we apply the theory proposed by Markowitz to sectoral indicators for eight economic sectors and estimate efficient portfolios in the pre and post-financial crisis periods and we verify that the weights established in the two cases differ dramatically. After that, we estimate quantile regressions for three sectors: Mining, Metallurgic and Textiles are estimated confronting the its returns against the return of the market portfolio and the implicit volatility measured. First of all, the model captures the increase in the risk premium demanded by investors in times of crisis; in spite of the models allow us to infer that there is a change in consumer behavior in times of economic instability in order to make him more risk-tolerant. / O estudo utiliza tÃcnicas tradicionais de FinanÃas e Econometria para analisar os impactos da crise financeira de 2008 sobre alguns setores da economia brasileira, tomando por base os indicadores setoriais de mercado da FundaÃÃo GetÃlio Vargas (FGV). Inicialmente aplica-se a teoria de Markowitz aos indicadores setoriais de mercado de oito setores e estimam-se portfÃlios eficientes no perÃodo prà e pÃscrise financeira, constatando que os pesos atribuÃdos aos dois perÃodos diferem dramaticamente. Posteriormente, regressÃes quantÃlicas para os setores MineraÃÃo, Metalurgia e TÃxtil sÃo estimadas, confrontando o retorno setorial com o retorno da carteira de mercado e a volatilidade implÃcita. AlÃm de captar a elevaÃÃo do prÃmio de risco exigido pelos investidores em perÃodos de crise, os modelos permitem inferir que hà uma mudanÃa de comportamento do consumidor em perÃodos de instabilidade econÃmica no sentido de tornÃ-lo mais tolerante ao risco.

Nos Ãltimos anos, alguns estudos relacionados à economia da sonegaÃÃo no Estado do Cearà tÃm sido realizados no intuito de se verificar comportamentos evasivos em relaÃÃo à apuraÃÃo e recolhimento do ICMS em perÃodos pÃs-fiscalizaÃÃo. O presente trabalho, como forma de contribuir com a discussÃo e pesquisas nessa Ãrea, objetiva o estudo dos impactos na arrecadaÃÃo espontÃnea do ICMS, no ano de 2013 em comparaÃÃo com o ano de 2011, dos contribuintes que foram fiscalizados, comparando com aqueles que nÃo foram submetidos a este procedimento. A fim de se verificar os impactos da polÃtica de auditoria fiscal, utiliza-se o Modelo de RegressÃo Linear atravÃs de MÃnimos Quadrados OrdinÃrios - MQO para estimador de DiferenÃas em DiferenÃas, na qual o grupo de tratamento foi formado por 465 contribuintes que foram fiscalizados no ano de 2012 e o grupo de controle foi formado por 1.407 contribuintes que nÃo foram fiscalizados nesse perÃodo. Complementa-se o estudo com a utilizaÃÃo do Modelo de RegressÃo QuantÃlica objetivando analisar o efeito da atividade de auditoria fiscal na arrecadaÃÃo do ICMS por quantis da amostra. Os resultados obtidos na anÃlise empÃrica permitiram concluir que a auditoria fiscal realizada no ano de 2012 nÃo produziu efeito sobre a arrecadaÃÃo do ICMS no ano de 2013 em comparaÃÃo com o ano de 2011. Observou-se que a AdministraÃÃo TributÃria priorizou a auditoria fiscal em contribuintes que possuem um grande potencial arrecadatÃrio e que nÃo sÃo influenciados em seu comportamento no perÃodo imediatamente posterior a submissÃo de auditoria fiscal. / In recent years, some studies related to the economy of tax evasion in Cearà have been conducted in order to verify evasive behavior in relation to the calculation and payment of VAT in post monitoring periods. This paper, as a contribution to the discussion and research in this area, the objective study of the impact on spontaneous ICMS collection, in 2013 compared to the year 2011, taxpayers were audited, compared to those who do not underwent this procedure. In order to verify the impacts of the tax audit policy, you use the Linear Regression Model by OLS - OLS to differences in differences estimator, in which the treatment group consisted of 465 taxpayers was checked year 2012 and the control group consisted of 1,407 taxpayers who were not monitored during this period. Complemented the study using the quantile regression model aimed at analyzing the effect of the tax audit activity in ICMS collection by quantiles of the sample. The results of the empirical analysis showed that the tax audit in 2012 had no effect on the collection of VAT in 2013 compared to 2011. It was observed that the Tax Administration has prioritized tax audit taxpayers that have a large potential revenue collection and are not influenced in their behavior in the period immediately following the submission of tax audit.

nÃo hà / A presente Tese à formada pela junÃÃo de trÃs estudos na Ãrea de microeconometria relacionada ao mercado de trabalho brasileiro, buscando levantar questÃes que buscam explicar os diferenciais salariais entre diferentes grupos presentes neste mercado. Em cada capÃtulo foi empregado trÃs diferentes metodologias de estimaÃÃo com o uso de diferentes bases de dados. No primeiro capÃtulo, AnÃlise dos Diferenciais de SalÃrios no Mercado de Trabalho Brasileiro a partir da OrientaÃÃo Sexual, procurou-se medir o diferencial de salÃrios a partir da orientaÃÃo sexual no mercado de trabalho brasileiro, fazendo uso da nova metodologia de identificaÃÃo de arranjos familiares apresentada no Censo de 2010 (IBGE). ApÃs estimar as equaÃÃes de salÃrios com correÃÃo do viÃs de seleÃÃo amostral proposto por Heckman (1979) os resultados apontaram na direÃÃo de ausÃncia de discriminaÃÃo contra as minorias de gays e lÃsbicas no mercado de trabalho nacional. O segundo capÃtulo, DecomposiÃÃo Contrafactual de Oaxaca-Blinder dos Diferenciais de SalÃrios por GÃnero e RaÃa no Mercado de Trabalho Privado Brasileiro com CorreÃÃo de ViÃs de SeleÃÃo Amostral: Uma AnÃlise para Setores EconÃmicos e Tipos de OcupaÃÃes, fez uso da base de dados da PNAD do IBGE (2013), quando se buscou analisar as principais causas da desigualdade salarial por gÃnero e raÃa no mercado de trabalho privado brasileiro detalhando por setores de atividade econÃmica e por tipos de ocupaÃÃo. Para se alcanÃar tal objetivo foi utilizado a metodologia de decomposiÃÃo salarial na mÃdia proposta por Oaxaca-Blinder (1973), apÃs a estimaÃÃo das equaÃÃes de salÃrios quando tambÃm foram feitas as correÃÃes da seletividade amostral. Os principais resultados apontaram para a importÃncia das variÃveis de capital humano para explicaÃÃo de grande parte do diferencial de salÃrios entre homens brancos e os demais grupos investigados via diferenÃas de dotaÃÃes, em especial, a variÃvel escolaridade que ajuda a reduzir o diferencial de salÃrios entre os homens brancos e as mulheres brancas e negras. Chama atenÃÃo a participaÃÃo em alguns tipos de ocupaÃÃes quando as mulheres brancas e negras ganham, em mÃdia, mais que os homens brancos. Por fim, a elevada participaÃÃo e representatividade do termo de intercepto, na explicaÃÃo do diferencial de salÃrios por gÃnero e raÃa, tanto no mercado de trabalho total, como na maioria dos setores econÃmicos e tipos de ocupaÃÃes investigadas explica a maior parte deste fenÃmeno, quando o homem branco ganha mais, simplesmente porque à homem e branco. O terceiro e Ãltimo capÃtulo, MudanÃas Estruturais nos Retornos Educacionais e nos Diferenciais Raciais de SalÃrios por GÃnero no Brasil para Diferentes Grupos de Idade: Uma Abordagem de RegressÃo QuantÃlica com CorreÃÃo do ViÃs de SeleÃÃo Amostral, fez 7 uso das PNADS de 2003 e 2013 e de tÃcnicas de regressÃo quantÃlica com correÃÃo de viÃs de seleÃÃo proposto por Buchinsky (1998b) para analisar mudanÃas nos retornos da educaÃÃo e nos diferenciais raciais de salÃrios por gÃnero e por grupos de idade no mercado de trabalho brasileiro entre os anos dois anos. Diferentes valores para os retornos da escolaridade e para os diferenciais raciais foram observados principalmente nos quantis mais elevados da distribuiÃÃo de salÃrios para quase todas as faixas de idade. Os retornos salariais das mulheres ficaram acima dos retornos salariais dos homens para todos os quantis estimados, em todos os grupos de idade, nos dois anos analisados. Por fim, nota-se uma reduÃÃo nÃtida nos retornos salariais para ambos os sexos e a melhora no padrÃo de discriminaÃÃo no mercado de trabalho brasileiro entre anos de 2003 e 2013. / This thesis is formed by the junction of three studies in Microeconometrics area related to the Brazilian labor market, seeking to raise questions that try to explain the pay gap between different groups present in this market. In each chapter was used three different methods of estimation with the use of different databases. In the first chapter, Analysis of Wage Differentials in the Brazilian labor market from the Sexual Orientation, sought to measure the wage differential from sexual orientation in the Brazilian labor market, using the new methodology of identification of family arrangements presented in Census 2010 (IBGE). After estimating the wage equations with correction of sample selection bias proposed by Heckman (1979) the results pointed in the direction of non-discrimination against minorities of gays and lesbians in the national labor market. The second chapter, Counterfactual decomposition of Oaxaca - Blinder Wage Differentials by Gender and Race in the Brazilian Private Job Market with Bias Correction Sample Selection: An Analysis for Economic Sectors and Types of Occupations, made use of the National Household Survey database IBGE (2013), when it sought to analyze the root causes of wage inequality by gender and race in the Brazilian private labor market detailing by sectors of economic activity and types of occupation. To achieve this goal we used the wage decomposition methodology on average proposed by Oaxaca - Blinder (1973), after the estimation of wage equations when the corrections were also made of the sample selectivity. The main results pointed to the importance of human capital variables to explain much of the wage gap between white men and other groups investigated via differences appropriations, in particular the variable schooling that helps reduce the wage differential between white men and white and black women. Noteworthy is the participation in some types of occupations when white and black women earn on average more than white men. Finally, the high participation and representativeness of the intercept term, the wage differential explanation by gender and race, both in the overall labor market, as in most economic sectors and types of occupations investigated explains most of this phenomenon when the white man earns more , simply because he is man and white. The third and final chapter, Structural Changes in Education Returns and Differential Wage Race for Gender in Brazil for Different Groups of Age: An Approach of quantile regression with bias correction of Sample Selection, made use of the National Household Survey 2003 and 2013 and quantile regression techniques with selection bias correction proposed by Buchinsky (1998b) to analyze changes in the returns to education and racial differentials by gender wage and age groups in the Brazilian labor market between 9 the two years. Different values for the returns of schooling and racial differences were mainly observed in the highest quantile of the distribution of wages for almost all age groups. The wage returns of women were above the wage returns of men for all estimated quantile in all age groups in the two years analyzed. Finally, it is worth mentioning the reduction in wage returns to both sexes and the improvement in the standard of discrimination in the national labor market between the years 2003 and 2013.