Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Este trabalho estima a elasticidade produto-capital pÃblico para economia brasileira no perÃodo entre 1950 a 2005, considerando a ocorrÃncia de uma possÃvel mudanÃa estrutural provocada pela acentuada reduÃÃo da taxa de investimento do setor pÃblico nas ultimas dÃcadas. A quebra estrutural na relaÃÃo de longo prazo entre as variÃveis à acomodada por uma mudanÃa no componente determinÃstico do vetor de cointegraÃÃo. O teste para instabilidade do vetor de cointegraÃÃo confirma a ocorrÃncia desta mudanÃa. Com base neste resultado estima-se o vetor de cointegraÃÃo por MÃnimos Quadrados DinÃmicos permitindo uma mudanÃa estrutural no componente determinÃstico seguindo a metodologia proposta por Carrion-i-Silvestre e Sansà (2005). As elasticidades produto capital pÃblico estimadas sÃo inferiores as usualmente encontradas na literatura brasileira. / This paper estimates the elasticity product-public capital to the Brazilian economy during the period 1950 to 2005, considering the possible occurrence of a structural change caused by the sharp reduction in public sector investment in recent decades. The structural break in long-term relationship between variables is accommodated by a change in the deterministic component of the cointegrating vector. The test for instability in the cointegrating vector confirms the occurrence of this change. Based on this result it is estimated the cointegration vector Dynamic Least Squares allowing a structural change in the deterministic component following the methodology proposed by Carrion-i-Silvestre and Sans (2005). The elasticities product-public capital estimated are lower than those usually found in the literature.

nÃo hà / This paper analyzes the impact of the program Your Money Note Valley, on the collection of ICMS of the State of Ceara from an analysis of the collection of the Retail Sector before and after the entry into force of that program, using the Chow test to examine whether the time series of Revenue Tribute in Ceara shows a structural change. Created in December 2004 (Law 13,508) by the Finance Secretary of the State of Ceara, The Program Your Money Note Valley aimed at combating tax evasion and encourages citizens and businesses to conduct transactions with the use of the invoice. The work makes reference to improving the tax authorities of tax revenue efficiency due to the Education Fiscal and Fiscal Policies to Combat Tax Evasion and Evasion. It is noteworthy the role and interest of the democratic rule of law in the regulatory process and collection of taxes to meet the social demands Increase the stock of economic capital, social and human through the exercise of citizenship and social responsibility shared between state and citizens to improve the training of effective improvement tax collection and enforcement authority of public resources and social control. The results show that there is a structural break in month / year, indicating that the mentioned program is producing the desired results in terms of increased revenue and consequent awareness of Cearaâs citizens. / Este trabalho analisa o impacto do Programa Sua Nota Vale Dinheiro sobre a arrecadaÃÃo do ICMS do Estado do Cearà a partir de uma anÃlise da arrecadaÃÃo do ICMS do Setor Varejista antes e depois da entrada em vigor do referido Programa, utilizando-se como ferramenta metodolÃgica o Teste de Chow para analisar se a sÃrie temporal da Receita do Tributo no Cearà apresenta uma mudanÃa estrutural. Criado em dezembro de 2004 (Lei 13.508/2004), pela Secretaria da Fazenda do Estado do CearÃ, o Programa Sua Nota Vale Dinheiro visa combater a sonegaÃÃo de impostos e estimular cidadÃos e empresas a realizarem operaÃÃes com a utilizaÃÃo da nota fiscal. O trabalho faz referÃncia à melhoria da eficiÃncia arrecadatÃria dos fiscos em decorrÃncia da EducaÃÃo Fiscal e das PolÃticas do Combate à SonegaÃÃo e EvasÃo Fiscal. Ressalta-se o papel e o interesse do Estado DemocrÃtico de Direito no processo de regulamentaÃÃo e arrecadaÃÃo dos tributos para atender Ãs demandas sociais, aumentar o estoque do capital econÃmico, social e humano por meio do exercÃcio da cidadania e da responsabilidade social compartilhada entre Estado e CidadÃos para a melhoria efetiva da arrecadaÃÃo e a aplicaÃÃo competente dos recursos pÃblicos e o seu controle social. Os resultados demonstram que hà uma quebra estrutural em julho/2005, indicando que o mencionado Programa vem produzindo os resultados desejados em termos de aumento da arrecadaÃÃo e consequente conscientizaÃÃo do cidadÃo cearense.

nÃo hà / A presente Tese à formada pela junÃÃo de trÃs estudos na Ãrea de microeconometria relacionada ao mercado de trabalho brasileiro, buscando levantar questÃes que buscam explicar os diferenciais salariais entre diferentes grupos presentes neste mercado. Em cada capÃtulo foi empregado trÃs diferentes metodologias de estimaÃÃo com o uso de diferentes bases de dados. No primeiro capÃtulo, AnÃlise dos Diferenciais de SalÃrios no Mercado de Trabalho Brasileiro a partir da OrientaÃÃo Sexual, procurou-se medir o diferencial de salÃrios a partir da orientaÃÃo sexual no mercado de trabalho brasileiro, fazendo uso da nova metodologia de identificaÃÃo de arranjos familiares apresentada no Censo de 2010 (IBGE). ApÃs estimar as equaÃÃes de salÃrios com correÃÃo do viÃs de seleÃÃo amostral proposto por Heckman (1979) os resultados apontaram na direÃÃo de ausÃncia de discriminaÃÃo contra as minorias de gays e lÃsbicas no mercado de trabalho nacional. O segundo capÃtulo, DecomposiÃÃo Contrafactual de Oaxaca-Blinder dos Diferenciais de SalÃrios por GÃnero e RaÃa no Mercado de Trabalho Privado Brasileiro com CorreÃÃo de ViÃs de SeleÃÃo Amostral: Uma AnÃlise para Setores EconÃmicos e Tipos de OcupaÃÃes, fez uso da base de dados da PNAD do IBGE (2013), quando se buscou analisar as principais causas da desigualdade salarial por gÃnero e raÃa no mercado de trabalho privado brasileiro detalhando por setores de atividade econÃmica e por tipos de ocupaÃÃo. Para se alcanÃar tal objetivo foi utilizado a metodologia de decomposiÃÃo salarial na mÃdia proposta por Oaxaca-Blinder (1973), apÃs a estimaÃÃo das equaÃÃes de salÃrios quando tambÃm foram feitas as correÃÃes da seletividade amostral. Os principais resultados apontaram para a importÃncia das variÃveis de capital humano para explicaÃÃo de grande parte do diferencial de salÃrios entre homens brancos e os demais grupos investigados via diferenÃas de dotaÃÃes, em especial, a variÃvel escolaridade que ajuda a reduzir o diferencial de salÃrios entre os homens brancos e as mulheres brancas e negras. Chama atenÃÃo a participaÃÃo em alguns tipos de ocupaÃÃes quando as mulheres brancas e negras ganham, em mÃdia, mais que os homens brancos. Por fim, a elevada participaÃÃo e representatividade do termo de intercepto, na explicaÃÃo do diferencial de salÃrios por gÃnero e raÃa, tanto no mercado de trabalho total, como na maioria dos setores econÃmicos e tipos de ocupaÃÃes investigadas explica a maior parte deste fenÃmeno, quando o homem branco ganha mais, simplesmente porque à homem e branco. O terceiro e Ãltimo capÃtulo, MudanÃas Estruturais nos Retornos Educacionais e nos Diferenciais Raciais de SalÃrios por GÃnero no Brasil para Diferentes Grupos de Idade: Uma Abordagem de RegressÃo QuantÃlica com CorreÃÃo do ViÃs de SeleÃÃo Amostral, fez 7 uso das PNADS de 2003 e 2013 e de tÃcnicas de regressÃo quantÃlica com correÃÃo de viÃs de seleÃÃo proposto por Buchinsky (1998b) para analisar mudanÃas nos retornos da educaÃÃo e nos diferenciais raciais de salÃrios por gÃnero e por grupos de idade no mercado de trabalho brasileiro entre os anos dois anos. Diferentes valores para os retornos da escolaridade e para os diferenciais raciais foram observados principalmente nos quantis mais elevados da distribuiÃÃo de salÃrios para quase todas as faixas de idade. Os retornos salariais das mulheres ficaram acima dos retornos salariais dos homens para todos os quantis estimados, em todos os grupos de idade, nos dois anos analisados. Por fim, nota-se uma reduÃÃo nÃtida nos retornos salariais para ambos os sexos e a melhora no padrÃo de discriminaÃÃo no mercado de trabalho brasileiro entre anos de 2003 e 2013. / This thesis is formed by the junction of three studies in Microeconometrics area related to the Brazilian labor market, seeking to raise questions that try to explain the pay gap between different groups present in this market. In each chapter was used three different methods of estimation with the use of different databases. In the first chapter, Analysis of Wage Differentials in the Brazilian labor market from the Sexual Orientation, sought to measure the wage differential from sexual orientation in the Brazilian labor market, using the new methodology of identification of family arrangements presented in Census 2010 (IBGE). After estimating the wage equations with correction of sample selection bias proposed by Heckman (1979) the results pointed in the direction of non-discrimination against minorities of gays and lesbians in the national labor market. The second chapter, Counterfactual decomposition of Oaxaca - Blinder Wage Differentials by Gender and Race in the Brazilian Private Job Market with Bias Correction Sample Selection: An Analysis for Economic Sectors and Types of Occupations, made use of the National Household Survey database IBGE (2013), when it sought to analyze the root causes of wage inequality by gender and race in the Brazilian private labor market detailing by sectors of economic activity and types of occupation. To achieve this goal we used the wage decomposition methodology on average proposed by Oaxaca - Blinder (1973), after the estimation of wage equations when the corrections were also made of the sample selectivity. The main results pointed to the importance of human capital variables to explain much of the wage gap between white men and other groups investigated via differences appropriations, in particular the variable schooling that helps reduce the wage differential between white men and white and black women. Noteworthy is the participation in some types of occupations when white and black women earn on average more than white men. Finally, the high participation and representativeness of the intercept term, the wage differential explanation by gender and race, both in the overall labor market, as in most economic sectors and types of occupations investigated explains most of this phenomenon when the white man earns more , simply because he is man and white. The third and final chapter, Structural Changes in Education Returns and Differential Wage Race for Gender in Brazil for Different Groups of Age: An Approach of quantile regression with bias correction of Sample Selection, made use of the National Household Survey 2003 and 2013 and quantile regression techniques with selection bias correction proposed by Buchinsky (1998b) to analyze changes in the returns to education and racial differentials by gender wage and age groups in the Brazilian labor market between 9 the two years. Different values for the returns of schooling and racial differences were mainly observed in the highest quantile of the distribution of wages for almost all age groups. The wage returns of women were above the wage returns of men for all estimated quantile in all age groups in the two years analyzed. Finally, it is worth mentioning the reduction in wage returns to both sexes and the improvement in the standard of discrimination in the national labor market between the years 2003 and 2013.