O Programa FarmÃcias Vivas surgiu no Cearà com o objetivo principal de levar Ãs comunidades, especialmente Ãs mais carentes, acesso a tratamentos de saÃde baseados no uso de plantas medicinais e fitoterÃpicos. Neste estudo, objetivou-se descrever a trajetÃria histÃrica das FarmÃcias Vivas do estado do CearÃ; analisar comparativamente os dados obtidos a partir do diagnÃstico situacional das FarmÃcias Vivas realizado pelo NUFITO, no ano de 2007, com o Decreto n 30.016/2009, que regulamentou a Lei n 12.951/1999 e cuja construÃÃo foi norteada pelo referido diagnÃstico; realizar um levantamento das FarmÃcias Vivas existentes no estado do Cearà apÃs esse Decreto regulamentador e identificar os reflexos das FarmÃcias Vivas e dos dez anos da PolÃtica Nacional de Plantas Medicinais e FitoterÃpicos (2006-2016) na fitoterapia. Metodologia: pesquisa bÃsica, descritiva, documental a partir de dados secundÃrios com abordagem quali-quantitativa. O estudo foi realizado com os dados referentes aos 184 municÃpios do estado do CearÃ, os quais encontram-se divididos em 22 coordenadorias regionais e 05 macrorregiÃes de saÃde. Os dados do estudo foram coletados entre os meses de agosto de 2015 a agosto de 2016. Foram analisados todos os 119 documentos fornecidos pelo Horto Oficial e Horto Matriz. Os dados extraÃdos dos documentos analisados foram gerados em banco de dados estruturado no programa Excel-2016 e analisados em nÃmeros relativos e absolutos bem como uma anÃlise descritiva, à luz da literatura. Foi solicitada a autorizaÃÃo institucional ao NUFITO e ao Horto Matriz, para realizaÃÃo da pesquisa atravÃs do Termo de AutorizaÃÃo de Fiel DepositÃrio e da Carta de AnuÃncia para RealizaÃÃo de Pesquisa. Resultados e discussÃo: atà o ano de 2007 haviam registros de 54 (63,5%) FarmÃcias Vivas em instituiÃÃes governamentais, 19 (22,4%) em instituiÃÃes nÃo governamentais e 12 (14,1%) em universidades ou faculdades. O diagnÃstico situacional das FarmÃcias Vivas realizado pelo NUFITO no ano de 2007 embasou a construÃÃo do Decreto n 30.016/2009 que regulamenta a Lei n 12.951/1999, a qual dispÃe sobre a PolÃtica de ImplantaÃÃo da Fitoterapia em SaÃde PÃblica no Estado do CearÃ, de modo a garantir o acesso da populaÃÃo cearense Ãs plantas medicinais e fitoterÃpicos com garantia de qualidade, seguranÃa e eficÃcia. A partir do referido decreto, foi previsto a necessidade de plantas medicinais com garantia de origem; a criaÃÃo da RelaÃÃo Estadual de Plantas Medicinais; a classificaÃÃo das FarmÃcias Vivas por graus de complexidade (Modelos I, II e III); a regulamentaÃÃo do atendimento em fitoterapia e farmacovigilÃncia do uso de fitoterÃpicos; a previsÃo de recursos humanos qualificados e a indicaÃÃo de implantaÃÃo das FarmÃcias Vivas nas microrregiÃes de saÃde. Atualmente, existem registros de 58 (56,3%) FarmÃcias Vivas em instituiÃÃes governamentais, 26 (25,2%) em instituiÃÃes nÃo governamentais, 15 (14,6%) em universidades ou faculdades e 04 (14,6%) em escolas pÃblicas. ConsideraÃÃes: Diante disso, percebe-se que o principal desafio que se impÃe ao Programa FarmÃcias Vivas à a falta de financiamento especÃfico e permanente que garanta sua expansÃo e manutenÃÃo das unidades implantadas. / The Alive Pharmacy Program emerged in Cearà with the main goal of bringing the communities, especially to the more needy, access to health treatments based on use of medicinal plants and herbal medicines. With this study had the objective of describe the history of the state of Ceara Alive pharmacies; to comparatively analyze the data obtained from the situational diagnosis of Alive Pharmacies conducted by the NUFITO, in 2007, with Decree No. 30,016 / 2009, which regulated Law No. 12,951 / 1999 and whose construction was guided by that diagnosis; carry out a survey of existing Alive pharmacies in the state of Cearà after regulatory Decree No. 30016 and identify the reflection of the Alive Pharmacies and ten years of National Policy of Medicinal Plants and Herbal Medicines (2006-2016) in the country phytotherapy. Methodology: basic research, descriptive documental from secondary data with qualitative and quantitative approach. The study was performed with data of 184 municipalities in the state of CearÃ, which are divided into 22 regional and 05 macroregions of health. Methodology: basic research, descriptive documental from secondary data with qualitative and quantitative approach. The study was performed with data of 184 municipalities in the state of CearÃ, which are divided into 22 regional coordinators and 05 macroregionshealth. The study data were collected between the months of August 2015 to August 2016. Were analyzed all 119 documents provided by the Horto Oficial and Horto Matriz. The data extracted from the analyzed documents were generated in structured database in Excel 2016 program and analyzed in relative and absolute terms as well as a descriptive analysis in the light of literature. Was requested the institutional authorization to carry out the research through Consent Letter and Terms of Custodian. Results and discussion: by the year 2007 had 54 records (63.5%) Vivas Pharmacies in government institutions, 19 (22.4%) in non-governmental institutions and 12 (14.1%) in universities or colleges. Situational diagnosis of Vivas conducted by NUFITO pharmacies in 2007 based the construction of Decree No. 30,016 / 2009, which regulates Law No. 12,951 / 1999, which provides for the Phytotherapy Deployment Policy in Public Health in the state of CearÃ, of to ensure access of Cearà population to medicinal plants and herbal medicines of assured quality, safety and efficacy. From the decree it was envisaged the need for medicinal plants with guarantee of origin; the creation of the State List of Medicinal Plants; the classification of Alive Pharmacies by degrees of complexity (Models I, II and III); the regulation of care in herbal medicine and pharmacovigilance of using herbal medicines; the provision of qualified human resources and the implementation of indication of Alive Pharmacies in health micro-regions. Currently, there are records of 58 (56.3%) Vivas Pharmacies in government institutions, 26 (25.2%) in non-governmental institutions, 15 (14.6%) in universities and colleges and 04 (14.6%) in public schools. Considerations: In view of this, it is clear that the main challenge that impose on the Alive Pharmacy Programme is the lack of specific and permanent financing to ensure the expansion of the program and maintenance of deployed units.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:11574 |
| Date | 30 September 2016 |
| Creators | Danuta Yelena Goiana Bonfim |
| Contributors | Mary Anne Medeiros Bandeira, Paulo Sergio Dourado Arrais, Nirla Rodrigues Romero |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-graduaÃÃo em SaÃde da FamÃlia (MPSFUFC - AssociaÃÃo ampla com a FIOCRUZ), UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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