CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Na tradiÃÃo filosÃfica, a filosofia do direito à a disciplina que tematiza o direito enquanto tal, nÃo este ou aquele direito especÃfico de um ou outro Estado, nÃo se interessa detalhadamente pela realidade do direito, mas pelo conceito do direito. Para Hegel o direito à a realizaÃÃo objetiva da liberdade, porÃm nem toda lei ou instituiÃÃo positiva à de fato uma lei da liberdade, sÃo necessÃrios critÃrios para determinar quando uma lei ou instituiÃÃo positiva à ou nÃo justificÃvel, isto Ã, satisfaz as exigÃncias da razÃo pela liberdade. Essa dissertaÃÃo tem como objetivo determinar quais os critÃrios de avaliaÃÃo e correÃÃo do direito positivo em Hegel e a relaÃÃo entre o conceito do direito e a efetividade do direito. A presente dissertaÃÃo terà como principal referÃncia bibliogrÃfica a obra de G.W.F. Hegel, Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito, assim como obras complementares do prÃprio autor (Fenomenologia do EspÃrito, Filosofia da HistÃria etc) e de demais autores e comentadores que contribuam com o nosso objetivo. Concluiremos que Hegel concilia em sua Filosofia do Direito a historicidade e normatividade da liberdade, isto Ã, para Hegel a liberdade pressuporia normas e seria historicamente efetivada e que os critÃrios para avaliar e corrigir o direito positivo seriam histÃricos e normativos. / In the philosophical tradition, the philosophy of right is the discipline that thematizes the right as such, not this or that specific right of one or other State, not interested in detail by the rightâs reality, but of the rightâs concept. For Hegel the right is the objective realization of freedom, but not every law or positive institution is indeed a law of freedom, criteria is necessary to determine when a law or positive institution is justifiable or not, that is, satisfies the demands of reason for freedom. This dissertation aims to determine the criteria for the evaluation and correction of positive law in Hegel and the relation between the concept of right and the actuality of right. The present dissertation will have as main bibliographical reference the work of G.W.F. Hegel, Elements of the Philosophy of Right, as well as complementary works by the author himself (Phenomenology of Mind, Philosophy of History, etc.) and other authors and commentators who contribute to our objective. We will conclude that Hegel conciliates in his Philosophy right the historicity and normativity of freedom, that is, for Hegel, freedom would presuppose norms and would be historically effective, and that the criteria for evaluating and correcting positive law would be historical and normative.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:12026 |
| Date | 02 February 2017 |
| Creators | John Karley de Sousa Aquino |
| Contributors | Konrad Christoph Utz, Manfredo AraÃjo de Oliveira, Alberto Dias Gadanha |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Filosofia, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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