nÃo hà / CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O uso dos recursos naturais sempre se mostrou como elemento essencial para o
desenvolvimento e reproduÃÃo da vida humana. A ampliaÃÃo dos debates sobre os impactos
ambientais decorrentes dos padrÃes de consumo da sociedade industrial despertou para a
percepÃÃo do Estado como um expressivo consumidor de bens e serviÃos. Diversos paÃses
passaram a adotar guias e metodologias para inserir critÃrios de sustentabilidade em suas
aquisiÃÃes, prÃtica que ficou conhecida como contrataÃÃo pÃblica sustentÃvel (CPS). As CPS
sÃo definidas como um fenÃmeno no qual os ÃrgÃos governamentais procuram inserir critÃrios
de sustentabilidade socioambiental na aquisiÃÃo de bens e contrataÃÃo de serviÃos. Assim, o
objetivo principal deste ensaio foi analisar a inserÃÃo de critÃrios de sustentabilidade nas
compras de bens e contrataÃÃo de serviÃos dos ÃrgÃos do Poder Executivo Federal brasileiro.
Para possibilitar o alcance dos objetivos estabelecidos, promoveu-se a utilizaÃÃo da
amostragem probabilÃstica. O total de 24 ministÃrios foi considerado como populaÃÃo a partir
da qual foi obtido uma amostra de 12 ministÃrios, utilizando-se um nÃvel de confianÃa de 95%
e um erro mÃximo de 3 pontos percentuais. Foram analisadas as contrataÃÃes realizadas pelos
ÃrgÃos da amostra nos anos de 2010 a 2013. A anÃlise da implementaÃÃo da polÃtica de CPS
do Poder Executivo Federal foi realizada observando as etapas do âciclo PDCAâ. Foram
utilizados dados primÃrios, levantados atravÃs de questionÃrios estruturados aplicados
oralmente junto ao representante de cada ÃrgÃo integrante da amostra. A pesquisa evidenciou
que os instrumentos desenvolvidos para a implementaÃÃo de prÃticas de CPS privilegiam as
medidas voltadas para a mitigaÃÃo dos impactos ambientais, em detrimento dos aspectos
sociais. Restou demonstrado que a polÃtica de CPS do Poder Executivo Federal brasileiro
expressa uma sÃlida base, considerando os instrumentos legais e institucionais editados pelo
Poder Executivo Federal desde o ano de 2010. No entanto, a pesquisa evidenciou o
subaproveitamento desses instrumentos, em especial, pelos ÃrgÃos integrantes da amostra. As
metas pouco ousadas do Plano de AÃÃo para ProduÃÃo e Consumo SustentÃveis (PPCS),
acerca da implementaÃÃo das CPS, se repetem nos PLS dos ÃrgÃos integrantes da amostra.
Restaram identificados como principais fatores limitantes a ausÃncia de metas claras e
objetivas que abrangessem todos os ÃrgÃos e entidades da AdministraÃÃo PÃblica Federal e a
falta de apoio do grupo de direÃÃo dos ÃrgÃos integrantes da amostra. AlÃm disso, constatouse
que a ausÃncia de dados sistematizados impossibilita a avaliaÃÃo do progresso no alcance
de metas estabelecidas pelo ÃrgÃo, bem assim da efetividade da polÃtica de CPS do Poder
Executivo Federal. / The use of natural resources has always been an essential element in the development and
reproduction of human life. The increase in discussion regarding the consumption patterns of
industrial societies and subsequent environmental impacts has led to the perception of the
State as a significant consumer of goods and services. In response, various countries have
adopted and passed guidelines and methodologies, including sustainability criteria, within
their procurement practices, a practice that became known as sustainable public procurement
(SPP). This study analyzes the implementation of SPP within the Brazilian Federal Executive
Power. Probability sampling was used to achieve the established goals of the analysis. 24
ministries were considered as populations from which a sample of 12 ministries was obtained
using a confidence level of 95% and a percent error level of 3. The procurement practices
from 2010 to 2013 of the sampled agencies were analyzed. An analysis of the implementation
practices used by SPP of the Federal Executive Power was realized observing the stages of the
PDCA cycle. Primary data was collected from representatives of each agency through
verbally administered structured questionnaires. The research demonstrated that the
instruments developed for the implementation of SPP practices emphasize the mitigation of
environmental impact at the expense of social aspects. Taking into account the legal and
institutional instruments created by the Federal Executive Power since 2010, it was concluded
that the SPP policy utilized by the Brazilian Federal Executive Power has a solid basis.
However, the research highlights the underuse of these tools, particularly by sample agencies.
The underutilized goals of SPP implementation within the Plan of Action for Sustainable
Production and Consumption (PSPC) are duplicated in the Sustainable Logistics Plan (SLP),
and elaborated by the sampled agencies. Limiting factors identified were the absence of clear
targets and goals within the entities and agencies of the Federal Public Administration, and
the lack of managerial support within the sampled populations. Furthermore, it was observed
that the absence of systemized data makes it impossible to evaluate progress toward achieving
the goals set by the agency, as well as evaluating the effectiveness of the Brazilian Federal
Executive Powerâs SSP policy.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:8310 |
| Date | 26 June 2014 |
| Creators | Maria Alice Cruz Alencastro |
| Contributors | Edson Vicente da Silva, Ana Maria D'Ãvila Lopes, Ernane Cortez Lima |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Desenvolvimento e Meio Ambiente, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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