CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A Fortaleza, les foyers dÂaccueil reÃoivent en majorità des enfants de familles pauvres. Fort des concepts de la psychanalyse, en matiÃre de rÃalità et de causalità psychique, notre objectif Ãtait de comparer les arguments juridiques, prÃsents dans les documents normatifs liÃs à lâenfance pour justifier un accueil en foyer, et ceux retrouvÃs dans les dossiers de suivi juridique dÂenfants placÃs dans une institution locale. De notre recherche bibliographique sur les documents normatifs, nous avons retenu comme principaux arguments: lÂintÃrÃt supÃrieur de lâenfant, son bien-Ãtre et sa protection intÃgrale, eu Ãgard à sa condition spÃcifique de sujet en dÃveloppement. Nous avons retracà lÂhistorique des lois et des politiques publiques pour lÂenfance, relevant lâantagonisme entre celles pour les enfants de classe aisÃe et celles pour les moins nantis et soulignant en outre lÂimportance du concept de dÃveloppement, en tant que norme, dans lâÃlaboration de telles politiques. Lors de lÂapplication dÂune mesure de protection visant le placement dÂun enfant en institution, nous doutons de la prise en compte de sa rÃalità psychique (selon Freud) et pensons quÂune telle mesure garantit davantage à lÂenfant une protection quant à son dÃveloppement mais dÃlaisse dÂautres aspects abordant le sujet du dÃsir et sa rÃalità psychique toujours construite. Fort de cette rÃvision thÃorique, nous avons recherchà les arguments juridiques à lÂorigine du placement de 17 enfants, en analysant, cas par cas, les piÃces juridiques qui retracent leur suivi, comme la  fiche nationale de placement Â, les termes dÂaudiences ou les enquÃtes sociales. Nous observons ainsi que le placement se fait parfois sur des critÃres matÃriels tels que ressources, emploi et rÃsidence des parents et quâil sâexerce sur la famille une tutelle de lâEtat, avec des mesures paternalistes, la soumettant en outre à un accompagnement par des profissionels de lâAide sociale et judiciaire. Notre conclusion principale, à titre de tÃmoignage, est que, mÃme si les dimensions du dÃveloppement Ãmotionel de lÂenfant et de la subjectività sont prÃvues par la loi et les documents normatifs, lÂapplication de la mesure de protection de lÂenfance se focalise sur la rÃalità matÃrielle, dÃlaissant les dimensions de lÂaffect et du dÃsir. Nous pensons que les arguments juridiques sont encore fort determinÃs par ceux de lÂAide Sociale et quÂil est nÃcessaire dÂoffrir à la psychologie et, mieux encore, à la psychanalyse, davantage dÂespace dans les services sociaux dâaccueil et les tribunaux pour enfants, pour prendre en considÃration la dimension de leur constitution psychique et de leur singularitÃ. / Na cidade de Fortaleza prepondera o acolhimento institucional de crianÃas proveniente de famÃlias pobres. A partir dos conceitos de realidade e causalidade psÃquica em PsicanÃlise, objetivamos problematizar os argumentos jurÃdicos apresentados nos documentos normativos acerca da infÃncia para justificar o acolhimento e aqueles apresentados nos documentos relativos à situaÃÃo jurÃdica de crianÃas acolhidas em uma unidade Estadual de acolhimento. Perfazemos uma revisÃo bibliogrÃfica nos documentos normativos de onde extraÃmos como principais argumentos o Melhor Interesse, o Bem-estar e a ProteÃÃo Integral à crianÃa, dada sua condiÃÃo peculiar de sujeito em desenvolvimento. TambÃm remontamos historicamente a construÃÃo das leis e polÃticas pÃblicas voltadas para a infÃncia marcando a dicotomia entre as dirigidas Ãs crianÃas das classes subalternas e burguesas, destacando o conceito de desenvolvimento, enquanto padrÃo normativo, para a criaÃÃo de tais polÃticas. Com a consideraÃÃo acerca da realidade psÃquica, colocamos em xeque a consideraÃÃo da realidade material para a aplicaÃÃo da medida protetiva de acolhimento, pois entendemos que sua consideraÃÃo exclusiva deixa de fora as consideraÃÃes acerca do sujeito do desejo e sua realidade sempre construÃda. Sustentados por essa revisÃo teÃrica, buscamos os argumentos jurÃdicos que justificaram o acolhimento de 17 crianÃas, a partir da anÃlise dos documentos jurÃdicos que retratam cada caso, tal como a Guia Nacional de Acolhimento, sÃmulas de audiÃncias e relatÃrios sociais. ConcluÃmos que o acolhimento, por vezes, se dà por critÃrios materiais, que se exerce sobre a famÃlia uma tutela estatal, a partir de medidas paternalistas, e que se submete a famÃlia à vigilÃncia dos trabalhadores sociais. Nossa principal conclusÃo, que se apresenta como testemunho de nossa experiÃncia, à que, embora estejam previstas nos documentos normativos as dimensÃes da subjetividade e da singularidade da crianÃa, a medida protetiva ainda centra-se na realidade material, relegando a Ãltimo fator as dimensÃes do afeto e do desejo da crianÃa e da famÃlia. Os argumentos jurÃdicos ainda sÃo determinados pelo discurso da assistÃncia social, sendo necessÃrio legar maior espaÃo ao Ãmbito da psicologia e da PsicanÃlise nos serviÃos de acolhimento institucional e nas Varas da InfÃncia, considerando a dimensÃo da constituiÃÃo psÃquica e a singularidade de cada crianÃa.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.teses.ufc.br:9319 |
| Date | 22 April 2015 |
| Creators | Emilie Fonteles Boesmans |
| Contributors | Karla PatrÃcia Holanda Martins, AluÃsio Ferreira de Lima, Ãngela de Alencar Araripe Pinheiro, Sonia Elisabete Altoà |
| Publisher | Universidade Federal do CearÃ, Programa de PÃs-GraduaÃÃo em Psicologia, UFC, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | French |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFC, instname:Universidade Federal do Ceará, instacron:UFC |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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