Esta dissertação tem como objetivo identificar e analisar os principais debates no contexto histórico que antecedeu a votação da primeira lei de direitos autorais no Brasil, em meados de 1898. Devido à abrangência do tema, a pesquisa debruçou-se sobre o direito autoral literário. Esse debate se processou de forma intermitente, ao longo da segunda metade do século XIX, envolvendo alguns nomes da política e da literatura nacional. Nesse sentido, o pilar central do trabalho pautou-se na análise de projetos de lei e debates registrados em Anais da Câmara dos Deputados, ou seja, de iniciativas e atos de fala formulados sobre autoria e suas circunstâncias morais e econômicas. A fim de contribuir para a contextualização do debate político sobre direitos autorais, foi analisada brevemente a relação entre o escritor de textos literários e o editor. Recorrendo a crônicas, contratos de edição, recibos e processos judiciais, pretendeu-se enriquecer a discussão sobre posicionamentos e práticas dessas duas personagens históricas. O viés interpretativo, embasado na análise dessas fontes, possibilitou pensar a dimensão que a discussão sobre os direitos autorais assumiu no respectivo período. Longe de ter sido um debate restrito ao mundo literário e editorial, ele ganhou o espaço político, trazendo à tona experiências, expectativas e contradições. / This paper aims at identifying and analyzing the most relevant debates in the historical context preceding the voting of the first copyright law in Brazil by the year of 1898. Owing to the large scope of the theme, this paper will focus on literary authorial rights. This debate was recurring throughout the second half of the nineteenth century among names from national politics and literary world. The core of this paper is the analysis of bills and debates recorded in annals of the House of Representatives in Brazil (Câmara dos Deputados), thus, initiatives and speeches formulated on authorship and its moral and economic circumstances. The relationship between the writer of literary content and their editors was briefly analyzed to contextualize the political debate on authorial rights. Chronicles, publishing contracts, receipts, and law suits were added to help enriching the discussion on the positioning and practices of these two historical figures. The interpretation and analysis of this data enables a reflection on the extents of the discussion on copyright at the given period. It was far from being a debate restricted to those involved in the literary and editing reality. The debate gained the political sphere bringing forth experiences, expectations, and contradictions.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/urn:repox.ist.utl.pt:BDTD_UERJ:oai:www.bdtd.uerj.br:5342 |
| Date | 31 March 2013 |
| Creators | Pedro Galdino da Silva Neto |
| Contributors | Lucia Maria Bastos Pereira das Neves, Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira, Aníbal Francisco Alves Bragança |
| Publisher | Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em História, UERJ, BR |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ, instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro, instacron:UERJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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